Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Cultura e da Subemenda da Comissão de Trabalho.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

Rejeitada CAMARA_DOS_DEPUTADOS 01/07/2026
Não 18
Sim 16
Candidato Partido UF Voto
ALENCAR SANTANA PT SP Não
ALUISIO MENDES REPUBLICANOS MA Sim
ANA PAULA LIMA PT SC Não
CARLOS JORDY PL RJ Sim
CHRIS TONIETTO PL RJ Sim
CORONEL ASSIS PL MT Sim
DANIEL FREITAS MDB SC Sim
DELEGADO MARCELO FREITAS UNIÃO MG Sim
DELEGADO PAULO BILYNSKYJ PL SP Sim
EDUARDO BISMARCK PV CE Não
FELIPE CARRERAS PSB PE Não
HELDER SALOMÃO PT ES Não
LAURA CARNEIRO PSD RJ Não
LEUR LOMANTO JUNIOR UNIÃO BA Não
LUCAS REDECKER PSD RS Sim
MARCOS POLLON PL MS Sim
MARIA DO ROSARIO PT RS Não
MARINA SILVA PROS SP Não
MOTTA PL SP Sim
NIKOLAS FERREIRA PL MG Sim
ORLANDO SILVA PCdoB SP Não
PATRUS ANANIAS PT MG Não
PAULO MAGALHÃES PSD BA Não
RAFAEL SIMÕES UNIÃO MG Não
RENILDO CALHEIROS PCdoB PE Não
RICARDO AYRES REPUBLICANOS TO Não
ROBERTO DUARTE REPUBLICANOS AC Sim
RODOLFO NOGUEIRA PL MS Sim
SÂMIA BOMFIM PSOL SP Não
SÉRGIO TURRA PP RS Sim
TABATA AMARAL PSB SP Não
TONINHO WANDSCHEER PP PR Sim
WALDEMAR OLIVEIRA AVANTE PE Não
ZÉ TROVÃO PL SC Sim