FABIANO - AGIR - PREFEITO

Partido
AGIR (AGIR – 36) e pré - candidato a Prefeito, apresento este PROGRAMA
DE GOVERNO assumindo um compromisso com toda a população: “A
VONTADE DO POVO”.
Este PROGRAMA reflete as principais necessidades da população de
Caracol. Estabelece ainda, as diretrizes e as medidas que serão tomadas no
nosso governo. As ações partem de um diagnóstico dos principais problemas
da cidade; constituindo-se portanto, em propostas concretas e viáveis para a
solução dos mesmos.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade são os principais combustíveis.
Caracol anseia por mudanças no modo de administrar.
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PALAVRA DO CANDIDATO



Governar em um município, pressupõe a adoção de princípios de
gestão que, em conjunto, fortaleçam a relação entre Estado e sociedade,
visando construir uma gestão eficaz e que atenda aos anseios da sociedade,
e que esta participe continuamente da construção da ação do governo,
partindo desse princípio, tenho uma visão inovadora de gestão pública para
garantir uma melhor qualidade de vida à nossa população, é o que
pretendemos implantar em nossa cidade. E é isso que apresentaremos a
você nas próximas páginas. Você vai conhecer agora o nosso
PROGRAMA DE GOVERNO, que na realidade não é um elenco de
promessas, mas sim um compromisso que assumo com cada morador da
nossa querida cidade de Caracol.

Essas propostas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso
compromisso com a população, para garantir que todos tenham uma boa
qualidade de vida.
Gerar mais emprego e renda, e contribuir para o desenvolvimento
humano e social, são os nossos objetivos principais.

Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais agradável, justa
e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da família.
É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se
divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamente nossas
vidas.

E garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde
o primeiro dia de mandato.
Um forte abraço!

Fabiano Dias da Costa.
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As políticas de saúde estarão voltadas para a efetivação do direito à vida, a partir de
estratégias de inclusão social e gestão participativa. A saúde focalizará a prevenção e a
reorientação do modelo de assistência e atenção à saúde, assim como serão implementadas,
entre outras, políticas de moradia, saneamento e acesso à alimentação adequada à população.
Todos os cidadãos de Caracol, especialmente os mais pobres, devem ter à sua disposição um
sistema universal público de assistência e atenção à saúde. Esse atendimento deve ser
garantido independentemente dos locais onde as pessoas moram, da idade, da doença, do
tratamento exigido, da terapia e dos remédios necessários. Para efetivar esses objetivos,
vamos:

 Valorizar todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria
profissional, será um dos pilares dessa transformação.
 Reorganizar, ampliar e fortalecer o programa Estratégia Saúde da Família - ESF, no
interior e na sede do município.
 Ampliação do programa NASF, composto por médica ginecologista, fonoaudiólogo,
nutricionista, educador físico e fisioterapeuta.
 Reorganizar e ampliar o programa de saúde bucal;
 Desenvolver e melhorar programas de atenção ao idoso; saúde da mulher, saúde da criança e
adolescente; combate ao tabagismo e as drogas;
 Efetivar a disponibilidade de médicos e enfermeiros plantonistas para atendimento
hospitalar;
 Compra de novas ambulâncias, mais modernas e preparadas para atender casos de
emergência no local e durante encaminhamento ao hospital
 Aquisição de veículo para deslocamento da equipe de saúde para a zona rural
 Plano de Cargos e Salários dos funcionários da saúde
 Intensificar as campanhas de vacinação de crianças e idosos, melhorando a qualidade de vida da
população;
 Construção e implantação de 01 laboratório para realização de exames básicos no município,
para que a população possa ser atendida gratuitamente
 Assegurar a cobertura de todos medicamentos preconizados pelo ministério da saúde, e
distribuídos gratuitamente pela farmácia básica, com a entrega em domicilio aos usuários
hipertensos e diabéticos
 Capacitação dos profissionais e agentes de saúde, para melhor atendimento da população e
humanização da função
SAÚDE
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 Assegurar aos cidadãos o acesso às informações e a participação na formação,
implementação e avaliação das políticas de saúde;
 Ampliar os serviços e equipe da vigilância sanitária;
 Melhorar a qualidade do atendimento dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitário de
Saúde;
 Manutenção e ampliação dos serviços de distribuição de medicamentos, através da Farmácia
Básica;
 Implantação do Projeto Caravana da Saúde, para atendimento as localidades ;
 Capacitar os profissionais, melhorando a qualidade do serviço de saúde.
 Melhorar as condições de trabalho para os profissionais de saúde (transportes, infra-
estrutura, salário e etc..)
 Finalização da obra da Unidade Básica Avançada de Saúde – UBAS, garantindo assistência
24 horas.
 Reorganizar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
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Os programas, projetos e ações da assistência social estarão voltados ao enfrentamento
das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com atenção especial às crianças,
jovens, idosos, mulheres e aos grupos socialmente excluídos ou segregados.As políticas de
assistência social serão ampliadas em abrangência e integradas às demais políticas públicas,
como forma de garantir um salto de qualidade na proteção social e promoção da cidadania. Para
efetivar esses objetivos, vamos:


 Organizar campanhas de combate a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
 Criar programa que articule as políticas sociais em uma ação integrada e efetiva, priorizando
a intervenção na Zona Urbana e Rural com maior vulnerabilidade e risco social;
 Investir em cursos profissionalizantes;

 Desenvolver projetos culturais e esportivos para os jovens, com o objetivo de minimizar a
ociosidade substituindo-a por atividades saudáveis, sempre buscando o aprendizado e a
profissionalização;
 Promover a formação continuada dos Conselhos de Assistência Social, Criança e Adolescente,
Tutelar e a qualificação do atendimento e acolhimento das pessoas e famílias;
 Implantar Programa de Combate ao uso de drogas, conscientização dos jovens através de
palestras sobre educação sexual e gravidez na adolescência.
 Pactuar junto ao Governo Federal a implantação do Centro de Referência Especializada da
Assistência Social – CREAS;
 Pactuar junto ao Governo Federal a implantação de equipes volantes para levar acesso aos
serviços e informações ás comunidades distantes da sede do município;
 Revitalizar os espaços de atendimento, equipamentos e recursos humanos para funcionamento
do Conselho de Assistência Social, Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e Conselho
Tutelar.
 Incentivar a criação das Associações de Bairros para melhor atender os mesmos;
 Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do
município;
 Fortalecer e apoiar o Conselho Tutelar, mediante a garantia de infra-estrutura adequada,
reforço da equipe de trabalho e capacitação para seu pleno funcionamento;
 Ampliar gradativamente os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças,
adolescentes, jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência e famílias, buscando ampliar os
espaços de convívio e de prevenção ás situações de risco pessoal e social
 Promover programas de inclusão para pessoas com necessidades especiais e suas famílias;
Assistência Social
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 Promover atividades de lazer, cultura, apoio nutricional e cursos com a finalidade de aumentar
rendimentos e melhorar a qualidade de vida dos idosos;
 Apoiar e incentivar os movimentos culturais, esportivos e de solidariedade, garantindo e
fomentando espaços de lazer e programação cultural de qualidade para nossa juventude;
 Ampliar e pactuar o Programa Minha Casa Minha Vida;
 Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para atender a demanda
do município nas regiões de maior vulnerabilidade;
 Maior vigilância Social através de reuniões do conselho de Assistência Social diante de
informações da rede socioassistencial do município;
 Melhorar condições de trabalho aos profissionais da assistência social;
 Realizar Feira da Cidadania na zona urbana e rural do município;
 Implantar o Programa de encaminhamento para retirada de documentos pessoais básicos (1ª
e 2ª via);
 Promover campanhas informativas sobre sexualidade, álcool e drogas;
 Garantir Assistência Social integral ás mulheres que sofrem violência doméstica e sexual,
aprimorando, ampliando e consolidando a rede de serviço especializado de atendimento ás
mulheres em situação de violência
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas
e acessos a prédios públicos e transporte especial;
 Ampliar a cobertura, orientação e encaminhamento do BPC;
 Garantir a formação continuada dos profissionais da Assistência Social e a implantação
gradativa de Plano de Cargos e salários, visando a qualificação dos serviços ofertados;
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A educação estará voltada para a formação humana, como forma de inclusão social, com
a ampliação do atendimento na Educação Infantil, a promoção da educação integral no Ensino
Fundamental, a escolarização com formação profissional da Educação de Jovens e Adultos;
redefinição dos objetivos das unidades do Programas de Integração da Infância e Adolescência
(PIÁ) para a formação para a cidadania e ação comunitária; implementar a educação social
junto a população. Para efetivar esses objetivos, vamos:


 Realizar da conferência anual de educação, com especialistas das mais diversas áreas do
conhecimento, com o objetivo de discutir e propor soluções para os principais problemas
educacionais do município;
 Adequar os prédios escolares antigos para os portadores de deficiência ou com mobilidade
reduzida.
 Estimular a leitura, através de oficinas, palestras, eventos e projetos que promovam o gosto pela
leitura;
 Promover a Semana da Literatura, envolvendo todas as escolas do município;
 Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, proporcionar atendimento odontológico nas
escolas municipais.
 Criar e ampliar projetos educacionais com a participação da comunidade: informática, leitura,
música e cursos profissionalizantes, entre outros.
 Ampliar a oferta de transporte escolar. um dos grandes entraves - para todos os estudantes
da rede pública do município, como uma das formas para a redução das taxas de evasão;
 Melhorar condições de trabalho na zona urbana e zona rural;
 Criar programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários
e conferências de atualização e aperfeiçoamento, visando à melhoria na qualidade do ensino;
 Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;
 Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet criando salas de Informática
em todas as Escolas, incluindo as rurais, abrindo estes espaços para a comunidade aos finais
de semana, promovendo a inclusão digital a todos;
 Implantação do Sistema de Educação Integral na rede pública de ensino;
 Ampliar o nível de escolaridade da população com a implantação nas escolas municipais do
Supletivo noturno para a 1ª a 4ª série, de 5ª a 8ª séries e para o Ensino Médio, e realizando
parcerias com a rede estadual de ensino;
Educação
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 Apoio a pesquisas científicas, com publicação de livros e revistas;
 Criação da casa dos estudantes;
 Valorizar os conselhos escolares da rede municipal;
 Disponibilizar aos alunos da rede pública municipal fardamento completo (camiseta, calça e
material didático);
 Construção de creches, garantindo às crianças o direito de ingressar na educação infantil;
 Criação do programa de alfabetização de jovens e adultos do município, facilitando acesso da
população ao ambiente de aprendizado e ampliar o quantitativo de cidadãos alfabetizados;
 Premiação de professores e diretores de escolas mediante bonificações quando seus
desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica);
 Fornecimento de merendas escolares de qualidade, valorizando a produção local;
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Em nosso governo, a cultura o esporte e o lazer serão tratados como políticas públicas,
sendo estimulados e fortalecidos os modos: escolar, comunitário, amador e de alto rendimento.
Vamos possibilitar o acesso de toda a população ao esporte e ao lazer, facilitando a interação
das comunidades e famílias, e melhorando o convívio entre as pessoas na forma do programa
Bairro Legal. A política cultural pública vai ser ampla e será uma das prioridades, todos os
bairros terão atividades culturais e as comunidades serão estimuladas a realizarem
manifestações artísticas. A política cultural terá como foco a democratização do acesso à arte e à
sua produção, valorizando a identidade cultural das comunidades. Para efetivar esses objetivos,
vamos:

 Criar do PROJETO TALENTO DA TERRA; objetivando a descoberta e estímulo aos talentos
locais;
 Criação de um CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS que fortaleça as festas tradicionais
da cidade; realização de eventos na cidade, tais como: vaquejadas, MotoCross, Rally’s,
campeonato de futebol, dentre outros;
 Viabilizar junto ao SEBRAE palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional para os artesãos;
 Promover e incentivar eventos de capoeira e da dança típicas do município; resgatar e fortalecer
as quadrilhas juninas nas localidades e na cidade.
 Criação da casa da cultura e artesanato;
 Criação de quadras poliesportivas nos bairros da cidade;
 Criação de uma escolinha de futebol;
 Criação de uma biblioteca e videoteca municipal;
 Criação de Olimpíadas Escolares; abrangendo as escolas municipais;
 Criação de parques de recreação infantil nos bairros;
 Incentivar as atividades esportivas na zona Rural; e apoiar as equipes que representem a cidade
em competições municipal, regional e estadual;
 Valorizar os profissionais da área de educação física;
 Incluir em concurso público a contratação de profissionais de educação física;
 Garantir o fornecimento de uniformes para equipes esportivas da cidade e da zona rural;
 Adquirir um micro-ônibus para a Secretaria de Esportes para facilitar a participação de atletas
em competições esportivas. Apoio aos festejos religiosos da sede das comunidades e povoados;
 garantir condições de geração de trabalho e renda para aqueles que vivem da arte e do
artesanato.
Cultura, Esporte e Lazer
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No campo da ação municipal, existe um imenso espaço de possibilidades para o
desenvolvimento de programas de incentivo à produção, à geração de trabalho e renda e à
criação de empregos. Para efetivar esses objetivos, vamos:


 Incentivo para criação de ovinos e caprinos em alta escala.
 Criar programas juntamente com a EMBRAPA para o melhoramento do rebanho.
 Trabalhar em parceria com associação de produtores rurais e Sindicato dos Trabalhadores
Rurais;
 Programa de aração de terras;
 Criar Programa Municipal de apoio às cooperativas para otimização da produção;
 Dar continuidade ao Programa de construção de cisternas e Eletrificação Rural;
 Distribuição de sementes para o melhoramento da lavoura;
 Incentivar pequenas irrigações incentivando a produção de hortifrutigranjeiros.
 Investimento em recuperação e fertilidade de solo
 Aproveitamento das barragens de grande porte, com a criação de peixes (piscicultura) e
hortas comunitárias.
 Incentivar a criação de galinha caipira, abelhas (apicultura), ovinos e caprinos fortalecendo a
agricultura sustentável.
 Apoiar e fortalecer a agricultura familiar com cursos profissionalizantes
 Melhorias das estradas e vicinais rurais; para melhor escoação dos produtos agrícolas.
 Programa municipal do Balcão do Agricultor;
 Realizar convênios e parcerias com SEBRAE, EMATER e Outros órgãos a fim de
implantar no município uma política de melhoramento genético dos rebanhos;
 Contratar técnicos da área agrícola (técnico em agronomia e zootecnista) para dar assistência
técnica de qualidade e constante ao homem do campo
Agricultura
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Viver uma cidade melhor é um direito de todo o cidadão e construir condições para que
isso aconteça é um compromisso da nova administração da prefeitura. Tudo que tem sido
bem sucedido no planejamento urbano, como resultado de toda sua história, deve ser mantido e
ampliado. O planejamento urbano deverá se orientar em dois eixos, o primeiro de garantir o
futuro crescimento ordenado e o segundo de planejar cada espaço, de cada bairro, respeitando o
espírito de cada lugar. As propostas estão estruturadas no princípio geral de qualificação urbana
e inclusão social. Para alcançar estes objetivos, vamos:


 Investimentos em infraestrutura básica: abastecimento d’água, saneamento e pavimentação;
 Urbanização dos bairros; através de parceria com os moradores, para melhorar as condições
de moradia, isso por meio de pinturas da fachada das casas, dentre outros serviços;
 Melhoramento contínuo da Feira Livre ;
 Investir na melhoria da coleta de lixo e limpeza da cidade;
 Construção áreas de lazer tanto na sede como em localidades rurais
 Ampliação e Manutenção de estradas vicinais no município
 Reforma e Ampliação dos prédios públicos, melhorando as condições de acesso e trabalho
 Construção de banheiros públicos nas praças;
 Buscar parcerias junto com governo do estadual e federal para a construção do estádio de
Futebol, de um Matadouro público e do Parque de exposição e evento;
 Construção de calçamentos na cidade e na zona rural;
 Reformar e ampliações de escolar;
 Reformar e construir estradas e barragens;
 Construção de pistas para a prática de caminhadas;
 Construção de casas populares, levando mais dignidade e cidadania a nossa gente
 Ampliar espaços de pedestres seguros e acessíveis, principalmente as calçadas, priorizando
ações de acessibilidade.
Infraestrutura
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CONCLUSÃO


Mudanças de verdade exigem a participação de todos. Estimulados por esta mudança é que
desenvolvemos esse Programa de Governo de curto, médio e longo prazo; e que represente a
solução de problemas na saúde, educação