DRA VERA - AVANTE - PREFEITO

consistência, criatividade, e acima de tudo, planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória de vida como gestor público.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.





















Manicoré/AM, agosto de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA.
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1. INTRODUÇÃO
Este plano de governo consolida as propostas do AVANTE e seus aliados para
a Prefeitura de Manicoré, firmando o compromisso da candidata Maria da Conceição
Souza Vera e dos partidos que compõem a coligação "MANICORÉ PARA TODOS"
(AVANTE, MDB e BRASIL DA ESPERANÇA). A elaboração deste plano elencou
problemas atuais enfrentados pela população, inseriu sugestões dos partidos da
coligação e dos segmentos da sociedade manicoerense.
O Modelo de Gestão a ser implantado, está de acordo com instrumentos de
planejamento e rigoroso, acompanhamento de metas igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e possibilitará a coleta e análise de informações
para a concepção de novas soluções para a cidade em curto, médio e longo prazos.
Soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a região e para o estado.
Manicoré enfrenta grandes desafios, com índices decadentes em diversas áreas
como economia produtiva, infraestrutura e saúde, exigindo novas estratégias para
reerguer o município. Nossa administração está ciente da gravidade desses problemas
e comprometida em aplicar soluções eficazes e sustentáveis.
Reconhecemos a urgência de revitalizar a economia produtiva, investir em
infraestrutura e melhorar os serviços essenciais para a população como saúde e
educação. Nossa visão é transformar Manicoré em um município próspero, onde todos
os cidadãos tenham oportunidades iguais de crescimento e bem-estar.
Este plano de governo não é apenas um conjunto de promessas; é um
compromisso real com a transformação de Manicoré, com a participação ativa da
sociedade e a colaboração dos partidos aliados. Acreditamos que é possível superar os
desafios e construir um futuro melhor para todos.
2. DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO


Acreditamos que a razão básica de atuação de qualquer administração
pública deve ser a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com atendimento
humanizado e adequado às necessidades básicas e respeito à dignidade humana.
Decorre desta crença o reconhecimento da importância de atuar no sentido de diminuir
ou eliminar as desigualdades entre cidadãos, diretriz básica considerada na
elaboração deste Plano de Governo.

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Adoção de desenvolvimento sustentável para Manicoré. Disponibilizando os
recursos naturais do município para a criação de oportunidades de emprego e renda,
dentro de uma perspetiva que não transcenda as normas legais.
A eficiência da administração municipal será buscada com a adoção dos
recursos adequados de tecnologia da informação, reduzindo os gastos e tomando
mais ágil a atuação da administração governamental. Todas as unidades
organizacionais da estrutura da Prefeitura deverão dispor de recursos para aperfeiçoar
a tramitação dos processos e transparência. Além disso, o relacionamento com os
servidores será cordial, apoiador, valorizando seu potencial e capacidade de contribuir
para com o município com intuito de proporcionar oportunidades de desenvolvimento
pessoal e profissional.
Mais ágil a atuação da administração governamental. Todas as unidades
organizacionais da estrutura da Prefeitura deverão dispor de recursos para
aperfeiçoar a tramitação dos processos e garantir maior transparência. Além disso, o
relacionamento com os servidores deverá ser franco e transparente. A intenção é
proporcionar oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

3. PRIORIDADES

Melhorar os serviços prestados à população, solucionar problemas de saúde
pública, educação, infraestrutura, agricultura e demais setores de responsábilidade do
governo municipal, que estejam causando transtornos aos munícipes, levando em
conta suas reivindicações. Preparar o município para o futuro, valorizando a qualidade
de vida, viabilizando a geração de emprego e renda.
A prefeitura manterá os serviços como saúde, educação, cultura, lazer,
manutenção de ruas e praças, ordem, asseio, segurança etc., buscando o
aperfeiçoamento para atender as demandas da população.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral
e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
Considerando o acima exposto, elegemos as seguintes prioridades setoriais
para a atuação do Poder Público Municipal.

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4. PROPOSTAS SETORIAIS

4.1 SAÚDE

1. Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
2. Assegurar médicos 24 horas dentro do hospital e manter a sua funcionalidade plena;
3. Construir a primeira maternidade no município, para prestar atendimentos
especializados, de qualidade e humanizado às mães de Manicoré;
4. Criar o Centro de Atenção Especializada à Mulher com atendimentos de saúde
física,mental e apoio social em parceria com o Governo Estadual e Governo Federal;
5. Assegurar o Tratamento Fora do Município – TFD em parceria com o Governo do
Estado e assegurar moradia aos acompanhantes dos pacientes;
6. Viabilizar a instalçao de um Laboratório de Análises Clínicas para atender as
demandas de exames laboratoriais;
7. Assegurar o abastecimento regular de medicamentos da atenção básica nas
farmácias das UBS - Unidades Básicas de Saúde;
8. Qualificar profissionais com atuação na assistência farmacêutica, para acompanhar
o abastecimento regular de medicamentos nas UBS;
9. Fortalecer e melhorar os serviços de Atenção à Saúde Mental;
10. Contratar profissionais capacitados como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas
ocupacionais, nutricionistas, fisioterapeutas, neuropediatra, para realizar atendimentos
especializados a crianças, jovens e adultos com Transtornos do Expectro Autista - TEA,
TDH e demais transtornos;
11. Melhoramento e ampliação dos multirões de saúde em Manicoré, de acordo com
as necessidades;
12. Manutençao e aquisição de equipamentos necessários ao suporte e manutenção
de serviços de saúde prestados na zona rural do município;
13. Instalação de painéis solares em todas as UBS e postos de saúde urbano e rural
do município;
14. Valorizar o Sistema Único de Saúde como meio de garantir o direito à saúde através
do atendimento universal, integral e gratuíto para a população de Manicoré ;
15. Fortalecer as parcerias com o Governo do Estado nas ações de média e alta
complexidade, promovendo o atendimento integral à população;
16. Fortalecer a gestão e a prestação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde,

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no que se refere à vigilância alimentar e nutricional, epidemiológica, sanitária,
ambiental e a saúde do trabalhador;
17. Qualificar a gestão da Secretaria de Saúde, com ênfase no financiamento, na
administração e capacitação de recursos humanos;
18. Fortalecer e respeitar o controle social como forma de assegurar a participação
popular nas tomadas de decisão;
19. Implantar o programa “Saúde Itinerante” percorrendo periodicamente às áreas
prioritárias, deslocando a estrutura da Secretaria de Saúde em seu corpo
administrativo e técnico com atendimento voltado aos programas;
20. Oferta e ampliação de exames especializados;
21. Manter o controle da qualidade água servida a população;
22. Garantir as Estratégias de Saúde da Família com todos os programas
disponíveis pelo Ministério da Saúde;
23. Garantir o atendimento de saúde a população ribeirinha e aos extrativistas
minerais;
24. Implantar o Centro de Controle de Zoonoses;
25. Combate às doenças endêmicas;
26. Reestruturar o funcionamento de Postos de saúde da zona rural, abastececendo
com mateiriais, medicamentos e com profissionais;
27. Implantar a casa de apoio ao ribeirinho no município de Manicoré;
28. Adequar e garantir a execução do plano de cargos, carreiras e salários dos
profissionais de saúde;
29. Aquisição e manutenção de ambulanchas.

4.2 EDUCAÇÃO


1. Instalação de PAINÉIS SOLARES em todas as escolas urbanas e rurais do
município;
2. Construir alojamentos na Zona Rural para professores;
3. Conceder o benefício de ticket alimentação para professores;
4. Adequar e garantir a execução do plano de cargos e salários dos profissionais de
educação;
5. Apoio psicossociaL aos servidores da educação;
6. Garantir o Atendimento Educacional Especializado(AEE) aos alunos com
deficiência, na escolarização regular;

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7. Pagamento das datas base para os profissionais da educação;
8. Correção do auxílio localidade proporcional à distância da sede;
9. Obedecer ao Processo de Lotações de professores em observância aos aspectos
legais;
10. Revisão e cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
11. Fornecimento de materiais didáticos para professores e alunos da rede pública
municipal;
12. Merenda escolar regionalizada de acordo com a disponibilidade local;
13. Transporte escolar de qualidade com a remuneração justa ao transportador;
14. Garantir ao educador, a título de contrato os direitos que a Lei estabelecer;
15. Atualização dos valores da bolsa universitária para estudantes que estejam
cursando fora da sede do município;
16. Garantir bolsa universitária para estudantes universitários vindos da zona
rural que estejam cursando na sede do município;
17. Revisar o plano municipal de educação;
18. Estabelecer metas de aprendizagem para todos os níveis da educação municipal,
dentre elas destaca-se: cada criança até o quinto ano saiba ler, escrever e
dominar as quatro operações fundamentais da matemática.
19. Formação continuada para os professores da rede municipal de ensino;

20. Manter a Hora de Trabalho Pedagógico – HTP para os professores municipais;
21. Criar programa para construção reforma e ampliação da estrutura da rede
escolar municipal da Zona Rural;
22. Promover parcerias para incentivar a pesquisa como fortalecimento para
educação da juventude;
23. Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando parcerias;
24. Política de incentivo ao desempenho do estudante e do professor;
25. Construir novas Creches para atender a demanda;
26. Despesas de transporte e de merenda escolar até a escola por conta da
Secretaria Municipal de Educação;
27. Implantar plano de saúde para os servidores de educação municipal;
28. Oferecer incentivo para as escolas no que diz respeito as datas comemorativas;
29. Apoio aos gestores da zona rural e urbana;
30. Criar o Projeto professor de reforço escolar nas escolas da zona urbana e rural;
31. Formação de coordenações específicas da zona rural e urbana por níveis:

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educação infantil, fundamental I e II e do EJA;
32. Oferecer o transporte de merenda escolar e materiais escolares e pedagógicos
para escolas urbanas e rurais.
33. Implementação de cursos preparatórios: vestibulares e idiomas;
34. Erradicar o analfabetismo.

4.3 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PRODUÇÃO
MINERAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA)

1. Criar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sua missão é
planejar, fomentar e executar políticas de desenvolvimento econômico nos setores
industrial, de comércio e de serviços, produção mineral, além de identificar, atrair e
apoiar incentivos voltados à expansão da atividade produtiva no município por meio
de parcerias públicas e privadas buscando desenvolver as potencialidades
econômicas do município voltadas à geração de emprego e renda e fomento ao
empreendedorismo;
2. Implantar incubadora de empreendimento econômico e solidário no fortalecimento
de micros e pequenos negócios informais rurais e urbanos no município de
Manicoré;
3. Apoiar o extrativista mineral familiar;
4. Firmar parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios
de alunos de cursos Técnico e Superior;
5. Identificar, cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município
para buscar o apoio para o desenvolvimento do município;
6. Inserir os agricultores familiares nos principais programas de fomento;
7. Criar critérios a partir da implantação do Programa Manicoré Sustentável, com
políticas de incentivos para a população que realize a coleta seletiva de materiais
reutilizáveis e recicláveis em suas residências;
8. Capacitar jovens, pequenos empresários e microempresários para atender os
desafios do mercado financeiro, firmando parcerias com instituições para
atender as demandas de marcenaria, oficinas mecânicas, comércios, açougues,
serrarias, pizzarias, escritórios, transportes, olarias, construção civil, cooperativas,
refrigeração, panificação e outras;
9. Prestar orientação técnica, jurídica, contábil e financeira para facilitar o acesso

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dos nossos pequenos e microempresários, as linhas de crédito ofertadas pelas
instituições financeiras e assim potencializar a produção, o comércio, os serviços
e o desenvolvimento econômico do nosso município;
10. Criar em parceria com o Estado o programa municipal de primeira habilitação para
associações de moto taxistas e taxistas;
11. Destinação de área para implantação do polo industrial.


4.4 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

1. AGRICULTURA

ESTRUTURAR A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL. (Mudar o nome para
Secretaria de Produção e Desenvolvimento Rural);

INSTALAÇÃO COM ENERGIA SOLAR EM CINCO MIL MORADIAS rurais, estradas
vicinais e suburbanas;

CRIAR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (em parceria
com primeiro, segundo e terceiro setor da sociedade);
1.1. Produção agrícola

 FOMENTO de Produção de mudas e sementes das espécies de
interesse agrícola do município;
 Fortalecer o programa feira do Produtor Rural em parceria com a
ADS;
 Conservação e manutenção das estradas rurais, facilitando o
transporte dos produtos para a sua comercialização;
 Criação de cooperativas e fortalecimento das associações para
beneficiamento e venda da produção agrícola;
 Implantação de agroindústrias nos polos de desenvolvimento na
Zona Rural;
 Implantar o centro de comercialização para o produtor rural;
 Recuperação de estradas vicinais de escoamento da produção
agrícola;
 Credenciamento de transporte fluvial para escoamento das
comunidades ribeirinhas;
 Construção de porto flutuante nas comunidades situadas ao longo
do Rio Madeira;
 Implantação do Programa Cidadão Rural;
 Implementar no município os programas em funcionamento: Porteira
para Dentro, Patrulha Mecanizada e Nota fiscal do Produtor Rural;

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 Aquisição de maquinas e implementos agrícolas para o
fortalecimento do homem no campo;
 Fortalecimento da cadeia produtiva dos principais produtos das
comunidades rurais do município: da colheita ao beneficiamento.
 Fortalecimento da organização social das comunidades rurais:
formalizar associações e cooperativas agrícolas;
1.2. Produção Animal
 Intensificar o Programa Animal;
 Fortalecer a piscicultura local, oferecendo condições para a sua
implantação e comercialização;
 Implantação do Programa Pescador Consciente;
 Reativação da Estação de Alevinagem;
1.3. Ambiente

 Recuperação e preservação de áreas degradadas, nascentes e matas
ciliares em parcerias com instituições governamentais e privadas;
 Criar o Programa de Saneamento Rural;
 Criar um Plano de arborização e Pasagismo na zona urbana.
 Promoção do ecoturismo.

1.4. Assistência Técnica e Extensão Rural

 Apoiar o trabalho de ATER junto aos produtores por meio de
parcerias com órgãos governamentais;
 Intercâmbio para agentes de ATER junto aos órgãos e instituições:
UFAM, EMBRAPA, CEPLAC e IFAM.
1.5. Geração de dados de pesquisa para domínio público.
 Mapeamento das comunidades rurais com potencial agrícola;
 Diagnóstico agrícola, ambiental e social das comunidades rurais;
 Identificação das potencialidades e vulnerabilidades destas
comunidades;
 Construção de bancos de dados vinculados às informações
agrícolas, ambientais e sociais das comunidades rurais.
4.5 . GESTÃO

1. Reestruturação física do Centro Administrativo Municipal;
2. Implantar serviços online aos contribuintes;

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3. Implantação do Plano de cargos, carreiras e remuneração da administração
(PCCRA);
4. Atualização do Estatuto do Servidor de forma participativa;
5. Modernizar o Arquivo Público Municipal;
6. Manter o programa de renovação de frota municipal e equipamentos;
7. Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor;
8. Ampliar a transparência na administração pública municipal e combate a corrupção
e modernização nos atos administrativos visando à redução de gastos públicos;
4.6. INFRAESTRUTURA

1. Construção de uma SUBESTAÇÃO DE ÁGUA para garantir o abastecimento de
água em toda cidade;

2. Reestruturação e manutenção permanente da iluminação pública como fator de
conforto e segurança para a população;

3. Construção e recuperação de calçadas nas vias públicas;
4. Construção de casas populares em parceria com os governos estadual e federal;
5. Buscar recursos junto ao Governo Estadual e Federal para a construção do muro
de arrimo na orla da cidade de Manicoré;

6. Revitalização do Centro da Cidade com ordenamento e organização dos
vendedores de gêneros alimentícios que trabalham na área da praça central de
Manicoré e construção de praça de alimentação;

7. Melhorar e ampliar o sistema de capacitação e distribuição de água em nossa
cidade;
8. Construção de Sistemas de Abastecimento de água nas comunidades rurais, com
energia solar;
9. Construção de fossas sépticas;
10. Construir sistema de drenagem de águas pluviais onde houver necessidades na
cidade de Manicoré;
11. Buscar recursos junto ao Governo Estadual e Federal para manutenção periódica,
pavimentação de acordo com o projeto original da BR174 / AM364 que liga
Democracia a BR-319;
12. Revitalização de todo o sistema viário da zona urbana do munícipio;

4.6 CULTURA E TURISMO

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1. Identificar e cadastrar os artesãos e artistas de diferentes tipos e materiais como a
pintura, a escrita, a música, a dança, a fotografia, a escultura, entre outros para
realizar amostras em eventos;
2. Construção de um CENTRO PARA EVENTOS CULTURAIS;
3. Apoiar os grupos folclóricos e artistas locais de Manicoré;
4. Organizar o forró de rua para que se torne um atrativo turístico da cidade de
Manicoré, com abrangência regional;
5. Atividades Culturais:
 Mani-Cultura: Apresentação de atividades valorizando, resgatando várias
atividades locais destacando: danças, poesias, músicas, exposição
artesanais, comidas típicas, apresentação de moças e rapazes;
 Festival de música e Arte Gospel;
 Expomani: Exposição Agropecuária, Festa da Melancia e Exposição de Móveis
e Artesanatos;
 Recuperação total e ampliação do Parque de Exposição;
 Turismo: Divulgação das manifestações cult