GIOVANNI - AVANTE - PREFEITO

e plano apresenta as principais propostas do candidato Giovanni Moreira dos Santos, da
coligação “Para o Trabalho Continuar”, composta pelos partidos AVANTE e PROGRESSISTAS,
para a gestão municipal no período 2025-2028. Nos últimos anos, Catolândia se desenvolveu de
forma crescente, obras que foram implantadas do zero, que transformaram e modernizaram o
município, saúde para todos, educação pública de qualidade, proteção social a quem mais
precisa, ações educativas que ajudaram na conscientização e preservação do meio
ambiente, aquisição de novos veículos para a frota municipal com recursos próprios
do Municipio e em parceria com os Governos Estadual e Federal, e um conjunto
de ações de governo que foram capazes de fazer Catolândia avançar em diversos aspectos.
Com este plano de governo, apresentamos ideias que foram contruídas ao longo dos 04
(quatro) anos com o intuito de consolidar e aprofundar as conquistas e políticas já
implantadas, e mostrar que o município pode avançar mais nos próximos anos, e continuar
no ritmo de desenvolvimento que vem fazendo-o crescer a cada dia. Apresentamos,
portanto, propostas possíveis e viáveis, que darão continuidade à força do trabalho que a
população já conhece.




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2. SAÚDE

A saúde é um pilar fundamental para o bem-estar e desenvolvimento de uma nação. Nosso
plano de governo tem como objetivo principal promover um sistema de saúde eficiente,
acessível e de qualidade para todos os cidadãos catolandenses. Reconhecemos a
importância de um sistema de saúde que não apenas trate doenças, mas que também
invista na promoção da saúde e na prevenção de enfermidades. Por isso, nosso plano
propõe uma série de ações integradas, que vão desde o fortalecimento do Sistema Único
de Saúde (SUS) até a modernização das infraestruturas hospitalares, a valorização dos
profissionais de saúde e a ampliação do acesso à saúde básica. Nosso compromisso é
continuar a construir um sistema de saúde mais humano, inclusivo e sustentável, que seja
capaz de responder às necessidades da população, garantindo mais qualidade de vida para
todos.
Ações estratégicas:

• Efetivar o atendimento odontológico e saúde bucal na estrutura da saúde familiar;
• Construir, ampliar, recuperar e manter unidades de saúde;
• Adquirir transportes para o setor;
• Admitir profissionais;
• Distribuir medicamentos regularmente;
• Adequar todos os programas de saúde das esferas dos governos Estadual e
Federal à realidade do município;
• Ampliação dos atendimentos ao idoso;
• Ampliação e modernização dos atendimentos de fisioterapia;
• Realizar ações em saúde na zona rural garantindo acessibilidade para os
moradores mais distantes de recurso;
• Apoiar as campanhas em saúde, dentre elas: campanhas de imunização, outubro
rosa e novembro azul;
• Assegurar atendimento diferenciado aos hipertensos e diabéticos, com oferta
adequada de medicamentos, aparelhos para avaliação da glicemia em domicílio e
atendimento com nutricionista;
• Continuação do Programa de Próteses Dentária;
• Realização de campanhas de valorização dos conselhos municipais vinculados a
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saúde a fim de estimular a efetiva participação social;
• Ampliação de oferta de especialidades médicas;
• Equipe para prestar assistência a pessoas acamadas;
• Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para
modernização do atendimento em toda a rede municipal;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
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3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nossa administração dará continuidade aos atendimentos às famílias em condição de
pobreza, disponibilizando assistência alimentar específica para os diversos grupos sociais
em condição de vulnerabilidade, atividades de lazer com programas de fortalecimento de
vinculos, políticas para a mulher e a defesa de crianças e jovens.
Ações estratégicas:
• A Assistência Social pública, com benefícios de qualidade, pretende assegurar a
todos os catolandenses o consumo das três refeições por dia, reafirmando os
princípios constitucionais e possibilitando a construção de uma ampla rede de
assistência social. O povo mais pobre continuará sendo a grande prioridade no
nosso governo.
• Atualização e ampliação da Lei dos Benefícios Eventuais (auxílio alimentação,
auxílio funeral, auxílio viagem e auxílio natalidade)
• Casa de apoio para atender pessoas da zona rural do município quando
necessitarem de atendimento na área da saúde.
• Transporte para atender a demanda das pessoas em condição de carência ou baixa
renda, conforme agendamento, quando necessitar deslocamento para outras
cidades para consultas e exames.
• Promover o dia de Cidadania, com oferta de diversos serviços a população.
• Atualização contínua do CadÚnico.
• Monitoramento dos beneficiários do BPC – Beneficio de Prestação Continuada.
• Atendimento Jurídico gratuito as famílias em vulnerabilidade social.
• Promover o dia da ação social, atendendo no setor jurídico, de saúde e bem estar
físico e mental.

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3.1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O Desenvolvimento Social é entendido como um processo de melhoria na qualidade de
vida de uma sociedade, contribuindo para a redução da vulnerabilidade social,
promovendo o protagonismo, a proteção social voltada à população em situação de
vulnerabilidade, risco social e/ou violação de direitos.
Ações estratégicas:

3.1.1 Juventude

• Promover atividades que estimulem o sentimento de Identidade com a cultura
através da música (canto, violão, flauta e teclado) , atividades culturais em geral
com o objetivo também de diminuir a evasão escolar.

3.1.2 Pessoas Idosas
• Garantir programa de inclusão, melhoria da qualidade de vida e saúde e
prevenção de agravos inerentes às pessoas idosas, através de programas que
fortaleçam o convívio familiar e comunitário;
• Desenvolver acesso a serviços, ao lazer, à cultura e às atividades físicas, de
acordo com a sua capacidade funcional;
• Buscar garantir o atendimento integral do idoso, valendo-se, dentre outros
serviços, do Programa de Saúde da Família;

3.1.3 População LGBT
• Promover o respeito à livre orientação sexual como elemento da cidadania e de
afirmação de direitos, através do fomento de valores como a diversidade, a
pluralidade e respeito ao próximo;
• Desenvolver e aprofundar as ações de combate à discriminação;
• Ampliar a realização de programas que garantam ações em consonância com o
Plano Nacional de combate à homofobia e à violência.
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3.1.4 Políticas para mulheres
• Promover a garantia de direitos às mulheres com políticas proativas de promoção
da autonomia financeira, enfrentamento da violência, política de saúde especifica
e a promoção de uma educação inclusiva e antidiscriminatória ao lado de ações e
projetos nas áreas culturais e desportivas próprias.
a) Promoção da autonomia financeira.
• Apoiar a criação de Espaços Comunitários voltados para a geração de emprego
e renda para mães do PBF (programa Bolsa Família).
• Implantar programa de qualificação específico para as mulheres.
b) Combate a Violência e criação e articulação de rede de proteção à mulher vítima
de violência.
• Monitorar a aplicação, na integralidade, da Lei Maria da Penha;
• Prevenir a violência sexual e doméstica, fortalecendo no Município a Política
Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
• Instituir, no ambiente escolar, a denúncia compulsória para os casos de violência
doméstica, racismo, abuso sexual e violação dos direitos das mulheres e meninas,
a ser realizada por equipe multidisciplinar, junto aos órgãos responsáveis.
c) Apoio aos microempresários
• Buscar por qualificação e capacitação dos pequenos e microempresários locais;
• Promover orientação das pequenas e microempresas no sentido do conhecimento
das linhas de crédito existentes para auxiliar no incremento da produção;
• Capacitar os pequenos empreendedores em gestão de negócios, em parceria com
o SEBRAE.

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4. EDUCAÇÃO

Direito previsto na Constituição Brasileira de 1988, a educação é a chave para o progresso
individual e coletivo. Com foco na melhoria da qualidade do ensino, na ampliação do
acesso e na equidade, buscamos garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a
uma educação de excelência. Ofereceremos melhores oportunidades de ensino e de
aprendizagem para a comunidade escolar, buscando estabelecer, coletivamente, uma
escola atuante que prime pela melhoria da qualidade do ensino e pela promoção da
cidadania, gerando uma sociedade mais justa e desenvolvida.
Ações estratégicas:
• Prosseguir com a garantia de investimentos na melhoria do espaço físico das escolas,
padronizando-as para atender as necessidades da comunidade;
• Adequar os prédios escolares de modo acessível aos portadores de deficiência ou com
mobilidade reduzida;
• Prosseguir com a climatização das unidades escolares que ainda não possuem este
recurso;
• Realização de cobertura no espaço existente nas escolas municipais para que os
estudantes possam realizar atividades culturais e recreativas com a comunidade
escolar;
• Manter e ampliar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas;
• Garantia de segurança alimentar no ambiente escolar, incentivando a produção local
e o consumo de produtos naturais, através da constante adequada distribuição e
gerenciamento das verbas provenientes do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE);
• Ampliar o fortalecimento do cardápio da Alimentação Escolar com produtos
provenientes da agricultura familiar municipal e alimentos produzidos e/ou
comercializados no município;
• Aperfeiçoamento profissional e planejamento de ações e resultados;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Atendimento em horário oposto aos alunos com dificuldades de aprendizagem;
• Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da educaçao;
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• Valorizar o Conselho Municipal de Educação e os Colegiados Escolares;
• Atendimento de assistência psicológica a todos os profissionais da Educação
(contratação de um psicólogo para a Educação);
• Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados
para a sede municipal;
• Realização de projeto de olimpíadas do conhecimento, estimulando o desempenho e
a qualidade dos alunos na relação com os professores e suas respectivas disciplinas;
• Implantação de planejamento e projetos por unidade escolar que articulem ações
voltadas para o enfrentamento da evasão escolar, do baixo desempenho, de faltas e
distanciamento das famílias das unidades escolares;
• Implantação do AEE- Atendimento Educacional Especializado através da
construção do espaço necessário bem como a contratação de profissionais
qualificados;
• Encaminhamento dos alunos com algum tipo de deficiência ao psicopedagogo
institucional;
• Garantia de atendimento aos alunos com dificuldade de aprendizagem;
• Oferta de cursos preparatórios para o ENEM e vestibulares;
• Facilitar o acesso dos estudantes aos campi da UFOB (Universidade Federal do
Oeste da Bahia) e da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) visando despertar o
interesse ao acesso para o Ensino Superior

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5. CULTURA, ESPORTE E LAZER
“A cultura representa o conjunto de tradições, crenças e costumes de determinado
grupo social. Ela é repassada através da comunicação ou imitação às gerações
seguintes.”
Com uma abordagem integrada e inclusiva, buscamos construir um ambiente onde a
cultura e o esporte floresçam, contribuindo para uma sociedade mais saudável e
conectada, estimulando a saúde e o bem-estar, e proporcionar momentos de lazer que
aproximem e inspirem nossa população.
Ações estratégicas:

• Criar o plano municipal de cultura;
• Criar calendário de atividades culturais e religiosas (Comemorações dos
Padroeiros de todos os povoados e na sede do município);
• Criar calendário de jogos estudantis durante o ano letivo para fortalecer o vínculo
entre os alunos e criar uma sinergia com a comunidade escolar da sede e zona
rural do município;
• Inserir na programação das escolas visitas técnicas onde os alunos possam
conhecer os pontos turísticos e também de lazer dentro dos limites do município;
• Criação de um Centro Cultural onde os eventos do município possam ser
realizados com maior destaque;
• Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do município;
• Promoção e a valorização das tradições por meio das Feiras Culturais, oficinas de
arte nas escolas, campeonatos de jogos, etc;
• Implantar novos conjuntos de academias a céu aberto, nas praças da zona urbana
e rural do município.

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6. OBRAS E INFRAESTRUTURA

Investir em obras e infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento e melhoria da
qualidade de vida. Buscaremos continuar a expansão das infraestruturas essenciais, como
manutenção de estradas vicinais, abastecimento de água, limpeza e drenagem urbana e
manejos de resíduos sólidos, para promover eficiência, segurança e acessibilidade. Com
um enfoque na mobilidade urbana, fortaleceremos uma base que impulsione o
crescimento econômico e facilite o dia a dia dos cidadãos catolandenses.

Ações estratégicas:

• Ampliar a pavimentação asfaltica, em parelelepipedos e bloquetes inter-travados
na sede como também na zona rural,
• Manter e conservar as estradas vicinais que ligam o municipio aos povoados;
• Adquirir terrenos para loteamento e expansão urbana, inclusive habitação
popular;
• Ampliar o acesso à moradia, através de convênio com o Ministério das Cidades
do Governo Federal;
• Ampliar e fazer manutenção da iluminação pública da sede e da zona rural;
• Construção, ampliação, recuperação e manutenção de sistemas de distribuição
de água e energia elétrica em localidades ainda não atendidas;
• Reforma e adequação da Sede da Prefeitura Municipal;
• Modernização e reforma da garagem municipal;
• Estimular a conservação das praças e jardins da cidade;
• Adequação do Plano de Saneamento Básico com a realidade da demanda
existente;
• Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a
coleta do lixo.

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7. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

A harmonia entre a agricultura e o meio ambiente é crucial para o desenvolvimento
sustentável e o bem-estar da nossa sociedade. Nosso objetivo é fortalecer o setor agrícola,
melhorar a segurança alimentar e assegurar a preservação dos nossos ecossistemas,
criando um futuro onde o crescimento econômico e a proteção ambiental caminhem lado
a lado.

Ações estratégicas:

• Incentivar e apoiar os pequenos produtores rurais com estruturas necessárias do
preparo ao manejo do solo, fornecendo maquinário, sementes, insumos e
profissionais qualificados;
• Construir tanques e perfurar poços artesianos para armazenamento de água nas
propriedades castigadas pela falta dela;
• Ampliar o PNAE- programa nacional de alimentação escolar;
• Criar o programa quintais produtivos;
• Retomar o programa horta nas escolas;
• Garantir o comércio de hortifrutigranjeiros e assegurar a feira livre padronizada
no município;
• Estimular a criação de associações e cooperativas;
• Estimular as atividades desenvolvidas pelas associações e cooperativas;
• Estimular o fortalecimento do segmento horto florestal com a oferta de mudas
frutíferas, ornamentais e de decoração para jardins;
• Implementar projeto municipal de recuperação sustentável das margens dos
córregos e mananciais, definindo-se zonas para uso da população em geral;
• Incentivar a coleta de materiais recicláveis;
• Implementar programas de coleta seletiva;
• Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólido;
• Promover o fortalecimento da Educação Ambiental em todo o município no
âmbito formal e não formal;
• Implantar usina de compostagem de lixo orgânico.

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8. SEGURANÇA PÚBLICA

A segurança pública é um pilar essencial para a estabilidade e a qualidade de vida de
qualquer sociedade.

Ações estratégicas:

• Implantação do Conselho Municipal de Segurança;
• Criar a Casa de Apoio à mulher e à criança vítimas de violência com
Aconselhamento Psicológico, Assistência Jurídica e Assistente Social;
• Articular ações com as áreas de educação,cultura e esportes;
• Propor junto a Polícia Militar um programa de educação aos jovens e adolescentes da
rede pública, visando a educação ao combate as drogas e a violência;
• Ampliar instalação de câmeras de segurança em diversos órgãos públicos da cidade.