GIL - AVANTE - PREFEITO

mentar políticas de incentivo, capacitação e valorização dos
profissionais de saúde do nosso município;
✓ Estabelecer convênios com clínicas particulares;
✓ Implantar o “Programa saúde na escola”: atendimento de otorrino, oftalmo,
nutricionista e dentista nas escolas;
✓ Informatizar o sistema de saúde e seus serviços;
✓ Ampliar as equipes de multiprofissionais (ginecologistas, nutricionistas,
fisioterapeutas, psicólogos, obstetras, pediatras, oftalmologista, otorrino,
assistentes sociais e outros) que atuam de forma integrada na Saúde da
Família;
✓ Criar dia D da Saúde nas comunidades disponibilizando profissionais de
saúde para atendimento à população;
✓ Melhorar o fornecimento de medicamentos, inclusive medicamentos em
domicílio para pessoas com dificuldades de ir até o posto de saúde;
✓ Campanhas preventivas e promover ações de controle e prevenção de
doenças;
✓ Ampliação de Saúde Bucal no município e implantação do serviço de
odontologia móvel para atendimento nas zonas rurais, cumprindo com o
princípio de acessibilidade regido pelo SUS;
✓ Realizar mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;
✓ Realizar feiras de saúde de forma sistemática e programada;

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✓ Implantar os Conselhos Locais de Saúde, fortalecendo o controle social do
município, de acordo ao assegurado pela Lei 8080/90;
✓ Implantar o Núcleo de Formação em Serviços de Saúde, incentivando a
especialização dos profissionais em sua área de atuação;
✓ Implantação da policlínica Municipal de Especialidades;
✓ Implantação da sala de estabilização;
✓ Apoio psicológico e ofertas de ações de saúde do trabalhador - via
telemedicina, município;
✓ Criação de Ouvidorias de fácil acesso à população a fim de compreender as
demandas locais, bem como aumentar a participação social na construção
da saúde dos municípios;
✓ Ampliar o quadro de profissionais de saúde nos PSF trazendo excelência ao
atendimento;
✓ Criar um programa para acompanhamento das crianças especiais
oferecendo cuidado especializado (fisioterapia, fonoaudiólogo, odontológico,
nutricionista e outros);
✓ Programa de atendimento domiciliar a pacientes impossibilitados de se
deslocar;
✓ Melhorar programa de atendimento a idoso (com serviços na área social,
psicológica, médica, de fisioterapia, terapia ocupacional, enfermagem,
odontológica, atividades físicas.);
✓ Implantar um projeto para tratamento de dependentes químicos;
✓ Assegurar o transporte e acompanhamento para pacientes em tratamento
em outros municípios;
✓ Aprimorar o Serviço do Atendimento Móvel de Urgência;
✓ Casa de apoio aos pacientes e famílias em outros municípios;
✓ Implantar o programa de saúde itinerante na zona rural;
✓ Criação de parcerias entre as instituições de ensino superior e técnico e os
municípios circunvizinhos para a ampliação de estágios supervisionados,
abrindo portas principalmente para os estudantes em seu município de

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origem, a fim de que este conheça e se aprofunde nas demandas de sua
região;
✓ Criação de laboratório bioquímico municipal;
✓ Aprimorar programa de saúde da mulher;
✓ Equipar as unidades de saúde;
✓ Funcionar de modo pleno os programas contratados com SUS;
✓ Implantação do programa mãe Ibicoara;
✓ Melhorar o saneamento básico urbano e rural;
✓ Ampliar e fortalecer o Programa de Agentes Comunitários em Saúde,
através da contratação de novos agentes comunitários, a fim de garantir a
universalidade de acesso e integralidade dos serviços de saúde na rede
municipal;
✓ Organizar a rede com base nos princípios da Reforma Psiquiátrica, e na luta
antimanicomial, fortalecendo o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do
município, visando a ampliação de ambulatórios de Saúde Mental ligados ao
CAPS, para melhor cobertura e atendimento da população do município;
✓ Incentivar o protagonismo dos familiares e usuários do CAPS no conselho
municipal de saúde, para a defesa e garantia dos direitos das pessoas com
transtorno mental.

EDUCAÇÃO
✓ Implementar atividades culturais, esportivas e outras atividades
extracurriculares;
✓ Programa reforço escolar (recuperação paralela, realfabetização e
aceleração de jovens e adultos);
✓ Investir em material pedagógico, livros, jogos e brinquedos educativos para
a educação infantil;
✓ Inserir curso de informática promovendo a inclusão digital;
✓ Curso pré-vestibular municipal gratuito;
✓ Investir na capacitação e qualificação profissional dos educadores;

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✓ Viabilizar a ampliação de bibliotecas, salas de leitura e a criação de
laboratório de informática nas escolas municipais;
✓ Ampliar do número de matrículas para a Educação em Tempo Integral nas
escolas municipais, para anos iniciais e finais;
✓ Implantar de política para a valorização das unidades escolares que
obtiverem melhor desempenho no SAEB (proficiências de língua
portuguesa, matemática e taxa de aprovação) e SABE;
✓ Adquirir 02 (dois) veículos para a Secretaria Municipal de Educação;
✓ Construir creche em tempo integral na sede do município, Pau Ferrado e
Capão da Volta;
✓ Construir a Escola Alberto Santos Dumont (sede);
✓ Construir a Escola Jaci de Carvalho Matos (Distrito de Cascavel);
✓ Construir um auditório municipal;
✓ Construir um centro de distribuição da merenda escolar;
✓ Construir uma biblioteca pública, salas de leitura e a criação de laboratório
de informática nas escolas municipais;
✓ Construir espaços de secretarias escolares, sala de coordenação, sala de
psicopedagogia e sala de psicologia nas instituições escolares;
✓ Instalação de pontos eletrônicos e identificação (crachás com QRCode) para
monitoramento e fiscalização do cumprimento de tempo de serviço, além da
identificação dos profissionais das escolas e suas respectivas funções;
✓ Construir um local apropriado e equipado com instrumentos para o projeto
de música;
✓ Garantir fardamento escolar para todos os alunos do Ensino Básico.
✓ Aquisição de acervo para as salas de leitura e bibliotecas das unidades
escolares;
✓ Realizar Feira Literária de Ibicoara – FLIBI;
✓ Implantar sistema de informatização na rede municipal de educação;
✓ Implantar um polo universitário;
✓ Implantar um polo de cursos técnicos profissionalizantes do IFBA;

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✓ Fomentar e garantir política de formação continuada para os profissionais de
educação, contemplando a consciência do indivíduo diante da natureza e do
ambiente voltado à sustentabilidade, à promoção da igualdade de gênero,
étnico-racial, considerando os aspectos psicossociais dos sujeitos e à
formação em Direitos Humanos, na perspectiva de resolução de conflitos
sem o uso da violência;
✓ Fomentar e garantir política de formação continuada para os profissionais
que desenvolvem serviços com a psicologia, psicopedagogia, professores
de AEE, auxiliares de ensino, cuidadores e monitores de transporte;
✓ Adquirir equipamentos e materiais para as salas de recursos multifuncionais
– Atendimento Educacional Especializado AEE;
✓ Adequação de espaços escolares para garantir acessibilidade;
✓ Melhorar a articulação intersetorial permanente com as políticas da
assistência social, cultura, juventude, esporte e lazer, segurança alimentar,
meio ambiente, comunicação, saúde e segurança;
✓ Implantar política para combater evasão, e repetência escolar e combater o
baixo índice de alfabetização;
✓ Incentivar o intercâmbio entre as escolas e outros municípios;
✓ Aprimorar a categoria de profissionais no Centro Multidisciplinar;
✓ Instalar sistema de climatização e bebedouros de excelente qualidade;
✓ Instalar laboratórios de ciências e informática, além de materiais e recursos
de informática para os espaços escolares e para o uso dos profissionais de
educação, recursos como tablets ou notebooks para uso individual em
função do desenvolvimento das atribuições pedagógicas e administrativas;
✓ Disponibilizar uniformes para as equipes escolares, recursos de EPIs
completos para os profissionais de apoio de toda instituição de ensino e
uniformes para os estudantes, garantidos desde o início do ano letivo;
✓ Equipar todas as salas de aula com recursos tecnológicos (computadores,
tablets, projetores, lousas digitais, smart tv e equipamentos de som).

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✓ Valorização dos professores com investimentos na formação e qualificação
permanentes;
✓ Implementar políticas de formação inicial e continuada para os profissionais
de Educação, contemplando a consciência do indivíduo diante da natureza
e do ambiente voltado à sustentabilidade, à promoção da igualdade de
gênero, étnico-racial, considerando os aspectos psicossociais dos sujeitos e
à formação em Direitos Humanos, na perspectiva de resolução de conflitos
sem o uso da violência;
✓ Criação de 02 centros de educação à distância (investimento no Curso
Superior);
✓ Implantar projeto guarda - mirim e projeto agente jovem;
✓ Ampliação das hortas escolares;
✓ Criar projeto de Olimpíadas de Ensino Municipais;
✓ Melhorar a qualidade da merenda escolar, acompanhada por nutricionista;
✓ Convênios para que sejam implantados em nosso município cursos
profissionalizantes, cursos técnicos e curso superior;
✓ Criação de pré-escola na zona rural;
✓ Criação do 2º grau em localidades que possuem demanda;
✓ Adequar às estruturas físicas das escolas e assegurar material pedagógico
de qualidade;
✓ Capacitar professores e criar condições para que as escolas recebam as
crianças e jovens especiais sem qualquer restrição, inclusive oferecendo a
orientação psicológica aos professores, estudantes e familiares;
✓ Estruturar e ampliar o Serviço de Psicologia Educacional, implementando a
Lei 13.935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviço de equipe
multiprofissional composta por psicólogos e assistentes sociais, investindo
em condições adequadas de trabalho frente à demanda do município,
inclusive na formação humana dos educadores e demais profissionais da
educação;

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✓ Ampliar o número de Salas de Recursos para Atendimento Educacional
Especializado, com foco na formação permanente dos profissionais à frente
dessas salsas;
✓ Articulação permanente com as políticas da Assistência Social, Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer, Segurança Alimentar, Meio Ambiente,
Comunicação, Saúde e Segurança;
✓ Organizar transporte escolar, inclusive separando crianças e jovens por
idade e contratando profissionais para acompanhamento dos alunos no
percurso;
✓ Criação das olimpíadas do conhecimento;
✓ Criação do cargo inspetor da educação;
✓ Projeto de valorização da história e cultura local de Ibicoara e região,
viabilizando a criação de acervo de material histórico do nosso município;
✓ Casa de apoio aos jovens ibicoarenses de baixa renda que desejam estudar
(nível técnico e curso superior) em outros municípios;
✓ Melhoramento do plano de carreira dos professores.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Visando garantir a sobrevivência, o desenvolvimento e a proteção integral da
população e seus direitos. Para tal, planejamos:
✓ Organizar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência
Social de acordo com a legislação do SUAS;
✓ Efetivar o serviço de Vigilância Socioassistencial no município, para melhor
planejamento na implantação de políticas públicas;
✓ Instituir o núcleo de educação permanente para os trabalhadores do SUAS;
✓ Fortalecer a instância de controle social da Política Nacional de Assistência
Social – PNAS, por meio da manutenção do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS;

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✓ Suscitar o fortalecimento do Controle Social, por meios da implantação e
pleno funcionamento dos Conselhos Municipais do Idoso, Igualdade Racial,
da Pessoa com Deficiência, e das Mulheres;
✓ Instituir projeto de atendimento ao idoso;
✓ Articular juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
um programa de habitação popular para as famílias em vulnerabilidade
social;
✓ Criar um serviço específico para atendimento às pessoas com deficiência;
✓ Articular, juntamente com a Secretaria de Administração estender o serviço
do Conselho Tutelar ao Distrito de Cascavel;
✓ Ampliar e aperfeiçoar a rede de centros de referência da assistência social
(CRAS) para atender a demanda do município;
✓ Alocar recursos junto ao Governo Federal para construção das sedes
próprias para o CRAS da Sede e do CREAS de acordo com as normativas
da Politica Nacional da Assistencia Social;
✓ Ampliação da equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social,
com a implantação de uma equipe volante para atendimento aos munícipes
residentes na zona rural;
✓ Implantação de uma equipe de Proteção Social Especial;
✓ Criar programas de proteção às crianças, adolescentes e a mulher;
✓ Implantar o CREAS
✓ Articular a rede do sistema de garantia de direitos - SGD para Implantação
escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de
violência de acordo com as Leis Federais nº 13431/2017, nº 8.069/90 e Lei
Municipal 062/2006 e os Decretos Federal nº 9.603/18 e o municipal n.º
118/23.
✓ Adiquirir veiculos próprios para os Equipamentos da SMDSCI
✓ Dissipar as diretrizes do Cadastro Único para a comunidade, com foco para
os usuários com perfil para inclusão no Programa Bolsa Família.

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✓ Alocar recursos com vistas a assegurar acessos, atendimentos e
acompanhamento de acordo com o que preconiza a Lei n8.742/93, Lei
Orgânica de Assistência Social em Parceria com a Secretaria Municipal de
Agricultura e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para com
vista a implantação de programas de geração de renda às famílias em
situação de risco e vulnerabilidade social;
✓ Instituir projetos de comunicação itinerante e digital com os usuários do
SUAS;
✓ Garantir com qualidade, eficiência, eficácia e resolutividade o funcionamento
integral dos equipamentos e serviços: Cadastro Único, CRAS e Criança Feliz
e Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos;
✓ Construir o diagnóstico socioterritorial municipal com a integração de
informação na zona urbana e rural;
✓ Construir o Plano Plurianual da Assistência Social - PPA participativo;
✓ Promover a articulação de rede entre as secretarias municipais, usuários dos
serviços, sociedade civil e suas respectivas instancias de controle, conselho,
para o aprimoramento da rede socioassistencial do Município;
✓ Garantir a cobertura municipal dos serviços e equipamentos da proteção
social básica por meio de ações, projetos e programas desenvolvidos pelo
CRAS e Cadastro Único;
✓ Assegurar alocação de recursos, manutenção do equipamento e prestação
dos serviços da proteção social básica, para prevenção das situações de
risco e vulnerabilidades sociais, com foco na matricialidade familiar, com
vistas a assistir os usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
✓ Afiançar recursos para potencializar atendimentos emergenciais às pessoas
em situação de risco e vulnerabilidade social;
✓ Implementar e aprimorar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – SCFV;
✓ Descentralizar serviços e ações do Cadastro Único para zona rural e urbana,
nos bairros de maior contingente populacional;

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✓ Dissipar as diretrizes do Cadastro Único para a comunidade, com foco para
os usuários com perfil para inclusão no Programa Bolsa Família.

INFRAESTRUTURA/ADMINISTRAÇÃO
✓ Implantar sistema de gerenciamento da iluminação pública por todo
município;
✓ Executar o plano de saneamento básico do município;
✓ Ativar sistema de tratamento de esgoto na sede (desativado á nove anos);
✓ Executar projeto para tratamento da água;
✓ Implantar sistema de esgoto nas localidades que possuem demanda
✓ Manter as estradas vicinais em boas condições, assim como substituir as
pontes de madeira por pontes de concreto;
✓ Executar e organizar Plano de Ação de cada Conselho Municipal
✓ Implantação do sistema de "água para todos";
✓ Reestruturação do prédio da prefeitura;
✓ Construção de quadras esportivas onde possuem demanda;
✓ Colocar em pratica o regime jurídico único;
✓ Alteração do programa de previdência privada para o programa de
previdência pública;
✓ Organizar entradas da cidade de Ibicoara, do Distrito de Cascavel e dos
povoados;
✓ Reforma do código tributário municipal;
✓ Calendário de pagamento para funcionários e fornecedores;
✓ Criação da casa da cidadania;
✓ Criação da subprefeitura no Distrito de Cascavel;
✓ Viabilizar acesso a sanitários públicos nos centros de Ibicoara e Cascavel;
✓ Realização de serviços contábeis dentro do município em sistema on-line;
✓ Regularizar lotes e loteamentos irregulares, em áreas adequadas para
habitação, bem como conceder títulos de suas propriedades aos moradores;

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✓ Pavimentar avenidas e ruas, em Ibicoara e no Distrito de Cascavel e outros
povoados;
✓ Fornecer gratuitamente projeto padrão para construção de moradias
populares;
✓ Implantar projeto de arborização das vias urbanas do município;
✓ Informatizar em rede todos os setores;
✓ Urbanização de canteiros.
✓ Disponibilizar sinal de celular no Distrito de Cascavel;
✓ Disponibilizar sinal de TV aberta por todo o município;
✓ Construir espaço coberto para feira em Ibicoara;
✓ Organizar espaço da feira em Cascavel;
✓ Adequar à construção de obras de acordo com o plano diretor;
✓ Construção de praças, áreas de lazer com quiosques, parques infantis e
academias ao ar livre;
✓ Incentivar competições esportivas de atletismo, ciclismo, artes marciais,
entre outras.
✓ Valorizar os artistas locais, o folclore, a música, a culinária do município.
✓ Criação de um calendário anual com eventos culturais periódicos.
✓ Resgatar as festas tradicionais e datas comemorativas;
✓ Fiscalização e controle de velocidade e trânsito
✓ Melhoria da gestão e fiscalização dos terrenos públicos do município, a fim
de evitar grilagem, degradação ambiental e garantir a permanência do
espaço público;
✓ Criação de um conselho geral da cidade;
✓ Atualizar o PDDU e criar uma lei de uso e ocupação do solo;
✓ Criar setor de postura no município;





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CULTURA, ESPORTE E LAZER
✓ Promover a organização e profissionalização artístico-cultural do município
de Ibicoara;
✓ Criar indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação com revisão
periódica;
✓ Garantir o pleno funcionamento e o acesso público ao Fundo Municipal de
Cultura.
✓ Ampliar progressivamente os recursos contidos nos orçamentos públicos
para a cultura;
✓ Fomentar a área cultural por meio de projetos e ações culturais;
✓ Realizar ações de sensibilização quanto à importância do investimento na
cultura para o desenvolvimento humano;
✓ Articular parcerias para o fomento de atividades culturais com as esferas
estadual, federal e privada;
✓ Implementar o funcionamento do Fundo Municipal da Cultura, selecionando
projetos e concursos por meio de editais públicos, atendendo as demandas
regionais, por setorial, de acordo com seus respectivo