LÉO DA CAPOEIRA - AVANTE - PREFEITO

SSÍVEL E HUMANIZADA PARA ITAJUÍPE ................... 20
DESAFIO 6: PROSPERIDADE ECONÔMICA E ESTRATÉGIAS DE FUTURO ...... 23
DESAFIO 7: PAZ, SEGURANÇA E TOLERÂNCIA ................................................. 25
DESAFIO8: FORTALECIMENTO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO
INSTITUCIONAL ....................................................................................................... 26
DESAFIO 9: MELHORAR A INFRAESTRUTURA EM ITAJUÍPE ............................ 28
ANEXOS ................................................................................................................... 31















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APRESENTAÇÃO

Itajuípe é um município situado na região sul do estado da Bahia, com uma
população de 18.781 habitantes, conforme dados do IBGE de 2022. Entre os
municípios do estado, Itajuípe ocupa a 172ª posição em população entre os 417
municípios. Em termos econômicos, o PIB per capita de Itajuípe em 2021 era de R$
12.583,72, situando-se na 171ª posição no estado e na 4237ª posição no país.
A cidade enfrenta muitos desafios, como a necessidade de melhorar a
infraestrutura, ampliar os serviços de saúde e educação, promover o
desenvolvimento econômico sustentável e lidar com os impactos das mudanças
climáticas. Em 2021, Itajuípe sofreu com grandes enchentes, o que ressaltou a
urgência de implementar medidas eficazes de prevenção e gestão de desastres
naturais. No que diz respeito ao saneamento e à urbanização, 58,9% dos domicílios
possuem esgotamento sanitário adequado e 42,9% dos domicílios urbanos estão
localizados em vias públicas com urbanização adequada. Esses dados evidenciam
tanto as dificuldades quanto as oportunidades que Itajuípe tem para melhorar a
qualidade de vida de seus habitantes.
O plano de governo proposto é fundamentado em dados concretos e na
realidade do município de Itajuípe, com o objetivo de promover uma gestão
transparente, eficiente e participativa. Compreendemos a importância de enfrentar
os desafios sociais, econômicos e ambientais que se apresentam, e estamos
comprometidos em implementar políticas públicas que garantam o desenvolvimento
sustentável e a inclusão social de todos os cidadãos.
Humanizar Itajuípe é acolher as pessoas, promovendo uma integração das
forças e recursos internos com a sociedade organizada para alcançar eficácia. Este
plano de governo não é apenas uma apresentação de desafios e propostas, mas
uma visão abrangente da dinâmica da administração municipal, focada na
experiência e vivência com a organização a ser comandada. A corrupção no serviço
público é um problema que deve ser combatido rigorosamente, e a humanização da
cidade significa respeitar e aplicar o dinheiro público com responsabilidade.
Com base nos princípios de transparência, eficiência e participação cidadã,
apresentamos um conjunto de desafios e soluções concretas, visando melhorar a
qualidade de vida em Itajuípe e garantir um futuro próspero e sustentável para todos
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os seus habitantes. O plano de governo foi estruturado de forma participativa, com a
inclusão de escutas populares e um Programa de Governo Participativo (PGP),
garantindo que as demandas da população sejam consideradas e atendidas. Os
desafios foram identificados através de um processo colaborativo que envolveu a
comunidade, e são organizados da seguinte maneira:
Desafio 1: Erradicação da Pobreza e Inclusão Social.
Desafio 2: Educação Integrada e Tecnológica para Todos
Desafio 3: Sustentabilidade e Preservação Ambiental.
Desafio 4: Gestão Pública Eficiente e Transparente
Desafio 5: Saúde Acessível e Humanizada para Itajuípe
Desafio 6: Prosperidade Econômica e Estratégias de Futuro.
Desafio 7: Paz, Segurança e Tolerância.
Desafio 8: Fortalecimento de Parcerias e Cooperação Institucional.
Desafio 9: Melhorar a Infraestrutura em Itajuípe
Esses desafios foram identificados e organizados através de escutas populares
e do Programa de Governo Participativo (PGP), assegurando que as propostas
refletem as reais necessidades e expectativas da população de Itajuípe. O PGP
envolveu a comunidade em todas as etapas de planejamento, desde a identificação
dos problemas até a formulação das soluções, promovendo uma gestão inclusiva e
democrática.













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DESAFIOS E SOLUÇÕES

DESAFIO 1: ERRADICAÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO SOCIAL
Objetivo: Garantir que todos possam realizar o seu potencial com dignidade,
igualdade e em um ambiente saudável, democrático e inclusivo.

Propostas:
• Criação do Programa de Estágio: Promover a inserção de jovens a partir
dos 16 anos no mercado de trabalho, aumentando a renda familiar e
preparando-os para o ENEM. O programa será desenvolvido em parceria com
empresas locais e instituições de ensino, oferecendo oportunidades de
estágio que complementem a formação escolar dos jovens e os preparem
para os desafios do mercado de trabalho. Além disso, os estagiários
receberão mentorias e suporte para o desenvolvimento de habilidades
específicas que contribuam para seu sucesso acadêmico e profissional.
• Plano de Atendimento a Vítimas de Calamidades: Atender com eficiência e
humanização as pessoas afetadas por desastres naturais. Este plano incluirá
a criação de uma equipe de resposta rápida treinada para atuar em situações
de emergência, garantindo a assistência necessária às vítimas de enchentes,
deslizamentos e outras calamidades. Serão estabelecidos centros de
acolhimento temporário, fornecendo abrigo, alimentação e cuidados médicos.
Além disso, campanhas de conscientização e preparação serão realizadas
para educar a população sobre medidas preventivas e ações a serem
tomadas em caso de desastres.
• Adequação do Ensino nas Escolas Rurais: Oferecer igualdade no
aprendizado entre a zona urbana e rural. Serão implementadas políticas para
garantir que as escolas rurais tenham infraestrutura adequada, acesso a
recursos didáticos modernos e professores qualificados. Investimentos em
transporte escolar eficiente serão feitos para assegurar que todos os alunos
tenham acesso à educação de qualidade, independentemente de sua
localização. Programas de formação continuada para educadores das áreas
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rurais serão promovidos, garantindo que eles estejam atualizados com as
melhores práticas pedagógicas.
• Ampliar Profissionais de Educação Física: Integrar hábitos de exercício e
atividades físicas na rotina dos alunos. O aumento do número de profissionais
de Educação Física nas escolas permitirá a criação de programas regulares
de atividades físicas, promovendo a saúde e o bem-estar dos estudantes.
Além das aulas de Educação Física, serão oferecidas atividades
extracurriculares, como esportes e jogos, que incentivem a prática regular de
exercícios. Parcerias com academias e clubes esportivos locais serão
estabelecidas para ampliar as opções de atividades físicas disponíveis para
os jovens.
• Criação do Conselho Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência:
Representar e proteger os direitos dessas populações. O conselho será
composto por representantes das comunidades de idosos e pessoas com
deficiência, além de profissionais da saúde, assistência social e educação.
Este órgão terá a responsabilidade de elaborar e implementar políticas
públicas voltadas para a inclusão e proteção desses grupos, garantindo que
suas necessidades sejam atendidas. Programas específicos de apoio, como
centros de convivência, assistência médica domiciliar e atividades recreativas
adaptadas, serão desenvolvidos.
• Políticas de Saúde para Portadores de Obesidade e Transtornos
Emocionais: Impactar positivamente no controle de epidemias causadas pelo
sedentarismo e transtornos psicológicos. Serão criados programas de
acompanhamento multidisciplinar que envolvam nutricionistas, psicólogos,
educadores físicos e médicos, oferecendo suporte integral aos pacientes.
Campanhas de conscientização serão realizadas para promover hábitos
saudáveis de alimentação e a prática regular de exercícios físicos. Grupos de
apoio e terapias alternativas, como yoga e meditação, serão oferecidos para
ajudar no controle dos transtornos emocionais.
• Construção de Sede Própria para Serviços Sociais: Humanizar o
atendimento criando um ponto de referência para atendimento
CRAS/CREAS/CASA LAR. A construção de uma sede própria permitirá a
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centralização e ampliação dos serviços de assistência social, oferecendo um
espaço adequado e acolhedor para atendimento à população em situação de
vulnerabilidade. Este centro fornecerá suporte psicológico, jurídico e social,
além de programas de capacitação profissional e geração de renda. Serão
criados espaços específicos para atendimento de mulheres, crianças, idosos
e pessoas com deficiência, garantindo um atendimento especializado e
humanizado.
• Sede da Assistência Social no Distrito: Estabelecer uma sede da
assistência social no distrito para atendimento in loco da população desses
territórios e demais áreas rurais. Humanizar o atendimento às pessoas e
famílias criando um ponto de referência ao atendimento CRAS/ Serviço de
Convivência /CREAS/ Bolsa Família, aproximando os serviços da sede para
mais próximo da comunidade. A sede proporcionará acesso fácil e imediato a
diversos serviços sociais, facilitando o acompanhamento e suporte contínuo
das famílias.
• Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Ampliar o
atendimento às crianças, adolescentes e idosos. Humanizar o atendimento às
pessoas e famílias criando um ponto de referência ao atendimento do serviço
de convivência, ampliando o espaço de atendimento e proporcionando a
identidade do serviço. O novo espaço permitirá a oferta de atividades
culturais, educativas e recreativas que fortalecerão os vínculos familiares e
comunitários, promovendo a integração social e a melhoria da qualidade de
vida.
• Implantação de um Acolhimento Institucional aos Idosos Vítimas de
Violência: Proporcionar aos idosos vítimas de violência no município um local
seguro que possa ofertar dignidade no processo de proteção social. Acolher e
garantir proteção integral; prevenir o agravamento de situações de
negligência, violência e ruptura de vínculos; restabelecer vínculos familiares;
possibilitar a convivência comunitária; promover acesso à rede
socioassistencial. O acolhimento oferecerá assistência médica, psicológica e
social, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para a recuperação e
reintegração dos idosos.
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• Casa de Passagem para Pessoas em Situação de Rua: Promover o
acolhimento de famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados de forma a garantir sua proteção integral. A Casa de Passagem
oferecerá abrigo temporário, alimentação, suporte psicológico e
encaminhamento para programas de reinserção social. Serão realizados
esforços para reintegrar essas pessoas ao mercado de trabalho e à
sociedade, proporcionando-lhes novas oportunidades e um ambiente seguro.
• Sistema de Dados Integrados entre as Políticas Públicas Municipais:
Armazenar, tratar e fornecer informações de tal modo a apoiar as funções ou
processos de uma organização quanto aos dados das famílias do município
que são acompanhadas por setores de relevância no acompanhamento,
como a saúde, educação e social. Este sistema permitirá uma visão integrada
das necessidades das famílias, facilitando a coordenação e a eficácia das
ações sociais e garantindo que todos os serviços estejam alinhados e
trabalhando em sinergia.
• Implantação de Cozinha Comunitária: Implantar um equipamento público
de alimentação e nutrição destinado ao preparo de refeições saudáveis e
variadas que são distribuídas gratuitamente à população em situação de
vulnerabilidade social, garantindo a esse público o direito humano à
alimentação adequada. A cozinha comunitária também promoverá oficinas de
educação alimentar e nutricional, incentivando a produção e o consumo de
alimentos saudáveis, além de apoiar a agricultura familiar local.
• Implantação do Conselho da Pessoa com Deficiência: Proteger, inserir e
representar as pessoas com deficiências. Uma instância que apresente
sugestões, soluções, fiscalize e cobre da gestão o cumprimento dos deveres
e reconhecimento de direitos. O conselho promoverá a inclusão social e a
acessibilidade, além de desenvolver políticas e programas específicos para
atender as necessidades das pessoas com deficiência, garantindo-lhes
igualdade de oportunidades e condições dignas de vida.
• Implantação do Conselho da Mulher: Proteger, inserir e representar as
mulheres. Uma instância que apresente sugestões, soluções, fiscalize e cobre
da gestão o cumprimento dos deveres e reconhecimento de direitos. O
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conselho trabalhará para promover a igualdade de gênero, combater a
violência contra a mulher e desenvolver políticas públicas que assegurem a
participação plena e igualitária das mulheres em todos os âmbitos da
sociedade.
• Políticas de Diversidade e Inclusão para a Comunidade LGBT: Promover
a inclusão e a proteção dos direitos da comunidade LGBT. Criar políticas
públicas específicas para garantir a igualdade de oportunidades e combater a
discriminação em todas as suas formas. Estabelecer centros de apoio e
acolhimento para a população LGBT, oferecendo suporte psicológico, jurídico
e social. Realizar campanhas de conscientização e educação para promover
o respeito e a inclusão, além de garantir a proteção legal contra discriminação
e violência.
• Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social: Humanizar o
atendimento às pessoas e famílias criando um ponto de referência mais digno
ao atendimento da gestão. A reforma proporcionará um ambiente mais
acolhedor e eficiente, facilitando o acesso aos serviços e garantindo um
atendimento de qualidade. Serão melhoradas as instalações, os
equipamentos e a estrutura de atendimento, visando oferecer um suporte
mais completo e eficaz à população.
• Construção de Sede Própria do CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social): Humanizar o atendimento às pessoas e famílias criando
um ponto de referência mais digno ao atendimento do CRAS. A nova sede
permitirá a ampliação dos serviços oferecidos, proporcionando um espaço
adequado para o desenvolvimento de atividades de assistência social, apoio
psicológico, jurídico e social, além de programas de capacitação profissional e
geração de renda.
• Construção de Sede Própria do CREAS (Centro de Referência
Especializado da Assistência Social): Humanizar o atendimento às
pessoas e famílias criando um ponto de referência mais digno ao atendimento
do CREAS. A nova sede permitirá um atendimento especializado e
qualificado, oferecendo suporte psicológico, jurídico e social a indivíduos e
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famílias em situação de vulnerabilidade, além de programas de prevenção e
proteção contra violência e violações de direitos.
• Implantar a Casa do Bolsa Família: Humanizar o atendimento às pessoas e
famílias criando um ponto de referência mais digno ao atendimento. A Casa
do Bolsa Família centralizará o atendimento e os serviços relacionados ao
programa, facilitando o acesso das famílias beneficiárias a informações,
suporte e acompanhamento contínuo, garantindo que os benefícios sejam
utilizados de forma eficaz para melhorar a qualidade de vida dos
beneficiários.
• Criação da Vigilância Socioassistencial: Objetivar a produção,
sistematização, análise e disseminação de informações baseadas na
territorialidade dos bairros, povoados, distritos e zona rural. A vigilância
socioassistencial permitirá um mapeamento detalhado das necessidades e
vulnerabilidades sociais, facilitando a definição de políticas públicas e a
implementação de ações mais direcionadas e eficazes para atender as
demandas da população.
• Garantir a Educação Permanente aos Servidores da Secretaria de
Desenvolvimento Social: Garantir qualidade no serviço para atendimento de
forma eficaz, eficiente e igualitária a toda a comunidade que precisar dos
serviços da assistência social. Serão oferecidos programas de formação
continuada, capacitação e atualização para os servidores, garantindo que
estejam sempre preparados para atender as demandas da população com
competência e sensibilidade.
• Cursos Profissionalizantes Destinados a Jovens e Adultos: Preparar o
profissional para ser rapidamente inserido no mercado de trabalho. Além
disso, melhorar o currículo e proporcionar aos jovens a oportunidade de atuar
em uma profissão antes mesmo de entrar na faculdade. Os cursos serão
desenvolvidos em parceria com instituições de ensino e empresas locais,
oferecendo formação prática e teórica em diversas áreas, contribuindo para a
empregabilidade e a geração de renda.
• PAA Alimentos: Incentivar a produção local de produtos agropecuários da
agricultura familiar através da compra dos produtos e destiná-los para atender
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as necessidades da suplementação alimentar das pessoas que se encontram
em risco de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar.
O programa promoverá a sustentabilidade e a economia local, garantindo
uma alimentação saudável e de qualidade para a população vulnerável.
• Minha Casa Minha Vida: Promover o acesso à moradia digna para a
população de baixa renda. O programa será desenvolvido em parceria com o
governo federal, estadual e municipal, garantindo a construção e a entrega de
moradias adequadas e acessíveis para as famílias de baixa renda. Além
disso, serão oferecidos programas de educação e suporte para a gestão
financeira e a manutenção das moradias, garantindo a sustentabilidade e a
melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.
• Aquisição de um CRAM – Centro de Referência de Atenção à Mulher:
Promover atendimento e acompanhamento psicológico, social e jurídico por
uma equipe multidisciplinar especialmente preparada para este fim; auxilia na
obtenção do apoio jurídico necessário a cada caso específico; orientação
sobre os diferentes serviços disponíveis relacionados à prevenção, apoio e
assistência às mulheres em situação de violência; articulação com outras
instituições para o acesso aos programas de educação formal e não formal e
os meios de inserção no mundo do trabalho. O CRAM oferecerá um espaço
seguro e acolhedor, onde as mulheres vítimas de violência poderão receber
todo o suporte necessário para superar a situação e reconstruir suas vidas
com dignidade e autonomia.

DESAFIO 2: EDUCAÇÃO INTEGRADA E TECNOLÓGICA
Objetivo: Garantir uma educação de qualidade através da implementação de
tecnologias avançadas, práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas, visando o
desenvolvimento integral dos alunos, desde a educação infantil até a educação de
jovens, adultos e idosos.

Propostas:
• Educação Infantil: Na Educação Infantil, nosso compromisso é ampliar o
atendimento para crianças de 0 a 3 anos, dando continuidade ao projeto
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piloto iniciado nas escolas municipais Alberto Hage e José Gomes de Sá em
2022. Fortaleceremos a formação continuada para todos os profissionais
dessa etapa, garantindo que estejam capacitados para lidar com as
especificidades dessa faixa etária. Além disso, construiremos novas creches
para atender à demanda crescente, assegurando que as crianças tenham um
ambiente seguro e adequado para seu desenvolvime