MARCUS SARMENTO - AVANTE - PREFEITO

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IV. A Cultura da Gente........................................................................................................................11
V. Saúde. ............................................................................................................................................ 12
VI. Agricultura.......................................................................................................................................14
VII. Meio Ambiente................................................................................................................................18
VIII. Desenvolvimento Urbano............................................................................................................20
IX. Habitação..........................................................................................................................................21
X. Desenvolvimento Integrado.......................................................................................................21
XI. Planejamento e Secretaria de Governo .............................................................................. 23
XII. Segurança Pública ..................................................................................................................... 23
XIII. Administração Cidadã ............................................................................................................... 24
XIV. Turismo ........................................................................................................................................ 24
XV. Educação..........................................................................................................................................25
XVI. Juventude .................................................................................................................................... 25
Considerações Finais ................................................................................................................ 26
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I. Introdução

Aqui estão apresentadas as propostas da gestão para o município de ITANAGRA -
Bahia, na busca por promover a redução da desigualdade e proporcionar benefícios
econômicos, sociais e ambientais para suas comunidades e territórios. O objetivo do Plano
de Governo é promover o desenvolvimento territorial integrado, incluindo o
desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, e melhoria da qualidade
de vida da população, em todo o território municipal.
A gestão nunca possui todas as respostas e a participação social deve ter como
princípio o amadurecimento das relações com a sociedade, com corresponsabilidade,
transparência social e participação.
O Plano de Governo de ITANAGRA para a gestão 2025-2028 detalha as ações que
serão realizadas pelas secretarias.
O Plano está dividido por temas e as ações pretendidas dentro de cada um deles.
Porém, três eixos sustentarão a gestão de Marcos Samento:
Sustentabilidade: O eixo Sustentabilidade refere-se a ações e práticas relacionadas à
interação do ser humano com o ambiente social nas dimensões relacionadas às questões
sociais, políticas, energéticas, econômicas e ambientais, na direção da preservação dos
recursos para as gerações atuais e futuras.
Responsabilidade: No eixo Responsabilidade se situam ações e práticas relacionadas à
melhoria do atendimento à população, por iniciativas de modernização, disponibilização de
informações para garantia de transparência, reestruturação de setores e processos e oferta
de serviços direcionados à efetividade. Aqui também são submetidos projetos que visam
preparar e motivar os servidores para realização de ações direcionadas à inovação e bom
relacionamento com os cidadãos.
Propomos ideias coerentes, integradas e viabilizadas por meio de políticas públicas
factíveis e participativas. Muitas delas podem ser viabilizadas pelas iniciativas privadas (ou
parcerias público-privadas).
São inúmeras e divergentes temáticas municipais que devem ser contempladas
quando se pensa em desenvolvimento local e regional de um município: agricultura, ciência
e tecnologia, comércio, cultura, educação, esporte, habitação, indústria, lazer, meio
ambiente, saúde, segurança, serviços, setor social, transporte e turismo, urbano e rural.
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Estão sendo levados em consideração outros fatores operacionais e estratégicos do
município, lembrando principalmente que o foco é o cidadão que deve ser respeitado e
priorizado.
Claro que todos nós somos cidadãos, mas o foco aqui está nos menos privilegiados,
nas temáticas municipais, principalmente as que se referem às questões de educação,
habitação, lazer, meio ambiente, saúde e transporte (não excluindo as anteriormente
citadas). Pensar estrategicamente essas temáticas municipais, de forma integrada, factível
e participativa, muito além do "plano de governo" busca propiciar aos munícipes uma
qualidade de vida mais adequada e de longo prazo.
A proposta é de que cada cidadão possa participar de maneira efetiva e constante na
condução do município, seja de forma individual ou coletiva, por meio da sociedade civil
organizada, para além das audiências públicas obrigatórias e de um gabinete itinerante,
fazendo-os conhecerem e exercerem seus direitos básicos, de maneira inclusiva.
Nosso plano de governo pensa para além dos quatro anos de gestão e contempla
inúmeras e divergentes temáticas municipais para que se possa pensar estrategicamente,
agir operacionalmente e gerir competentemente o município de Itanagra.
Desse modo, vamos efetivamente contribuir para o desenvolvimento da cidade, de
maneira abrangente, coerente, factível operacional e estratégica para além de apenas uma
gestão.
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II. EDUCAÇÃO PÚBLICA


A educação será uma de nossas prioridades porque acreditamos que os
investimentos na educação são fundamentais na luta contra as desigualdades históricas
do nosso povo. É necessário que tenhamos uma politica educacional eficiente que
eduque e ajude as famílias a transformarem seus filhos em cidadãos e cidadãs capazes
de inserir-se produtivamente, de forma crítica, social e política na sociedade. Nosso
Plano de Governo tem o desafio de ampliar a estrutura física das unidades escolares,
valorizar os profissionais da educação, normalizar o ano letivo, ampliar a relação com a
comunidade, reestabelecer o papel do Conselho Municipal de Educação, manter e
ampliar o processo de eleição direta para Direção Escolar, recuperar o processo de
implantação das Metas do Milênio para a melhoria da qualidade da educação. Nossa
gestão terá como grande compromisso construir um novo modelo de educação que
envolva todos os segmentos da sociedade civil organizada e que tenha como norte e
importante expressão um grande projeto, que denominaremos de Pacto Municipal pela
Educação, pelo qual, pretendemos mobilizar todos e todas pela melhoria do ensino
público em nossa cidade. Sendo assim, destacaremos algumas ações para alcançar tais
objetivos.

1) PROGRAMA TODA CRIANÇA NA ESCOLA

✓ Universalização do ensino fundamental 1 e 2. Matrículas em domicílio para as
crianças cujos pais não tenham efetuado a matrícula;
✓ Criação do cargo de agente de matrícula externa e agente de educação, para
acompanhamento das crianças em situação de risco alimentar e situação de
carência;
✓ Implantação do Ensino Afro-brasileiro em todas as escolas.

2) EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO

✓ Cursos Livres para geração de emprego e renda: carpinteiro, pedreiro, eletricista,
mecânico, técnico de enfermagem, atendimento ao público, guia turístico;
✓ Educação no Campo - Cursos na área Rural – parcerias com a EMBRAPA, SENAR,
SISTEMA S (SESC, SENAI, SENAC, SEBRAE) e outros órgãos.

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3) PROGRAMA ESCOLA HUMANIZADA

✓ Ampliação do Programa escola em tempo Integral para oferecer tranquilidade aos
pais, maior aproveitamento do aluno e oferta de café da manhã, merenda e almoço;
✓ Construção de mais unidades escolares para a Pré-Escola e Ensino Fundamental;

✓ Construção e reformas e ampliação de Escolas para a rede Municipal adaptando aos
novos tempos;
✓ Capacitação dos servidores da educação e adequação das escolas para oferecer
uma Educação de qualidade voltada para crianças, jovens e adultos especiais – ex.
COM AUTISMO E TDAH;
✓ Construção e aparelhamento de novas creches;

✓ Construção de Laboratórios de Informática para profissionalização dos estudantes.
✓ Jogos Educativos para despertar nas crianças novas aptidões e raciocínio lógico;
✓ Olimpíada Esportiva Municipal - Jogos intercolegiais;

✓ Transporte Escolar seguro e de qualidade;

✓ Programa mais estágio/; Bolsas aos estudantes de baixa renda para cursar o nível
superior, aproveitando o seu tempo livre para prestação de serviço à prefeitura na
alfabetização de jovens e adultos;
✓ Prioridade para a Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e outros;
✓ Melhoria do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

✓ Melhorar a qualidade da Merenda Escolar.

4) PROGRAMA MEU PROFESSOR, MEU MESTRE PARA VALORIZAÇÃO DOS
PROFESSORES E SERVIDORES

✓ Capacitação permanente dos professores;
✓ Capacitação de todos os servidores para transformarmos nossas escolas em
ambiente de boa convivência e aprendizagem salutar;
✓ Reformulação do Plano de Cargos e Salários;

✓ Competitividade Humana através da valorização do servidor como meta da
Administração Municipal;
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✓ Transparência na Administração do FUNDEB.

5) PACTO MUNICIPAL ITANAGRA ALFABETIZADO (PMIA)

✓ Erradicação do Analfabetismo envolvendo toda sociedade e aproveitamento dos
alunos universitários que recebem bolsa de estudos como professores voluntários
da rede Todos pela Educação;
✓ Prática esportiva nas escolas. O Esporte como pedagogia para a ética, disciplina e
respeito aos concorrentes;

✓ Esporte de alto rendimento – patrocínio de atletas através do programa do Governo
Federal;
✓ Faz Atleta Municipal – Criação de Lei Municipal de Incentivo ao esporte amador;
✓ Biblioteca pública – Construção da Biblioteca Municipal e de pequenas bibliotecas
nos povoados e desenvolvimento de projetos para formação leitora;
✓ Biblioteca virtual – Implantação da Biblioteca virtual em toda a rede pública de
ensino.
6) PROGRAMA DEMOCRACIA COM RESPONSABILIDADE

✓ Meio ambiente nas escolas e elaboração de projetos adequados a cada região.
Central de Regulação da Educação: Implantação de uma Central para produção de aulas
virtuais extracurriculares, capacitação dos professores e servidores, avaliação das políticas
de educação, avaliação de Professores, Alunos e métodos. Acompanhamento da vida
familiar dos alunos da rede pública com adoção de políticas na área social.


III - ASSISTÊNCIA SOCIAL e DESENVOLVIMENTO SOCIAL

É necessário consolidar parceria com os governos Estadual e Federal, com as
organizações comunitárias, movimentos sociais, organizações religiosas, associações e
cooperativas para avançarmos na Política de Desenvolvimento Social e Inclusão
Produtiva às pessoas necessitadas do município.

A Carta Magna da República Federativa do Brasil de 1988, afirma que A assistência
social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à
seguridade social, e tem por objetivos; I - a proteção à família, à maternidade, à infância,
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à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a
promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das
pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a
garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e
ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la
provida por sua família, conforme dispuser a lei. Para tanto, torna-se necessário ampliar e
melhorar a rede de serviços e atividades voltados para a proteção social, bem como,
avançar com políticas de qualificação, Inclusão Produtiva e apoio ao empreendedorismo em
parcerias com os Governos Estadual e Federal.
Vamos priorizar o acesso à alimentação de qualidade, moradia, ambiente saudável,
esporte e lazer, educação, segurança pública e direito ao emprego a todos. A estratégia de
elaboração das políticas e programas sociais percorrerá todo o ciclo de execução das ações,
sempre dialogando e tendo a sociedade e organizações como parceiras na definição de
prioridades, no monitoramento, avaliação e execução, uma vez que, as organizações
públicas e sociais serão essenciais e bases de parcerias para o avanço das ações da Política
de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva em todo município.
Vamos propor as seguintes ações:

❖ Ações de apoio às crianças e adolescentes

✓ Fortalecer e ampliar as políticas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
por meio de ação conjunta de todos os órgãos que defendem e integram o sistema de
garantia de direitos;
✓ Elaborar e implementar um programa de combate a desnutrição e mortalidade infantil,
através da criação do corpo de vigilância nutricional de Itanagra, que será responsável pelo
levantamento e cadastramento das crianças de 0 a 5 anos, com maior risco de vida, bem
como diagnostico da condição socioeconômica e pela definição das ações adequadas para o
caso;
✓ Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social;
✓ Inserção em programa de alimentação alternativa visando ao fornecimento de
complemento alimentar e nutricional;
✓ Implementação do Plano Municipal para erradicação do trabalho infantil e quaisquer
forma de exploração com esse público;
✓ Fortalecer e fomentar a ação dos Conselhos Tutelares, e do Conselho do Direito da
Criança e do Adolescente em Itanagra.
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❖ Ações de apoio às pessoas idosas:
✓ Garantir programa de inclusão, melhoria da qualidade de vida, saúde e prevenção de
agravos inerentes às pessoas idosas, através de programas que fortaleçam o
convívio familiar e comunitário.
✓ Desenvolver acesso a serviços, lazer, cultura e atividades físicas, de acordo com a
sua capacidade funcional;
✓ Estimular a formação de profissionais especializados na atenção aos idosos;
✓ Buscar garantir o atendimento integral do idoso, valendo-se, entre outros serviços,
do Programa de Saúde da Família;
✓ Adequar praças e espaços públicos para o uso da pessoa idosa.
✓ . Construção do Centro de Convivência e Lazer para os Idosos;
✓ .Implantar o serviço Municipal de proteção básica no domicílio para idosos e pessoas
com deficiência; (Ofertando serviços de saúde, Assistência Social e garantia de
direitos);
✓ . Inserir os idosos nas festividades culturais;

❖ Ações para pessoas com deficiências
✓ Garantir a adequação do município à legislação que versa sobre o direito à acessibilidade
das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
✓ Possibilitar o acesso e o direito à cidade das pessoas com deficiências por meio de
políticas públicas com inclusão social;
✓ Fortalecer o Programa de Educação Inclusiva, garantindo a presença de profissionais
em Libras e Braille;
✓ Ampliar o reordenamento dos Serviços previstos no SUAS, garantindo o acesso das
pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade;
✓ Garantir assistência integral das crianças com deficiência ou com necessidades
especiais de aprendizado;
✓ Fomentar junto ao empresariado local ações a fim de assegurar a contratação mínima
de pessoas com deficiência;

❖ Políticas para mulheres

✓ Apoiar a criação de Espaços Comunitários voltados para a geração de
emprego
✓ e renda;
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✓ Implantar programa de qualificação específico para as mulheres;
✓ Interlocução com a Defensoria Pública para atendimento à Mulher;
✓ Monitorar/Fiscalizar a aplicação Notificação Compulsória de Violência Contra a
Mulher;
✓ Implantar salas de Atendimentos à Mulher na Delegacia de Itanagra.
✓ Monitorar a aplicação, na integralidade, da Lei Maria da Penha;
✓ Viabilizar um espaço para instalação dos Serviços Especializados para as
mulheres vítimas de violências;
✓ Projeto específico de autonomia financeira das mulheres vítimas da violência
domésticas voltadas para a qualificação e a intermediação da mão de obra;
✓ Prevenir a violência sexual e doméstica, fortalecendo no Município a Política Nacional
de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
✓ Ampliar as ações conjuntas com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

❖ Ações para população LGBT

✓ Promover o respeito à livre orientação sexual como elemento da cidadania e de
afirmação de direitos, através do fomento de valores como a diversidade, a
pluralidade e respeito ao próximo;
✓ Desenvolver e aprofundar as ações de combate à discriminação nas escolas e demais
órgãos públicos;
✓ Implantar ações de programas que garantam atividades em consonância com o Plano
Nacional de combate à homofobia e à violência.
❖ Diversas ações da assistência social para o município

✓ Garantir assistência social a crianças, adolescentes, adultos e idosos que
necessitarem dos serviços, programas e projetos sociais existentes no município;
✓ Estimular a criação de conselhos comunitários para que sejam levantadas as
demandas reais nos distritos e povoados;
✓ Verificar e criar um programa municipal denominado de Bolsa Alimentação para as
famílias cadastradas e carentes do município;
✓ Fomentar a aplicação da política social nos CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social, construindo as Unidades de CRAS E CREAS;
✓ Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social;
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✓ Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, ações da Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, priorizando ações de prevenção e a atenção à
família;
✓ Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de
violência familiar, abuso, maus tratos e exploração sexual.
✓ Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca pró
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso
à informação;
✓ . Implantar o programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional


IV - A CULTURA DA GENTE


1) PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL. MINHA CIDADE, MEU ORGULHO:
✓ Concursos de Banda Marcial Municipal, Grupos Percusivos e Samba de Roda.

✓ Revitalização dos Valores e Símbolos locais: Hino local, Bandeira local. Ensino da
história da cidade nas escolas;
✓ Concurso de redação e outros sobre verdadeira história e identidade sócio cultural
da cidade e localidades para publicação.
✓ Dia da Cultura Municipal com exposição e feira envolvendo todas as linguagens
artísticas;
✓ Arte na Praça – apresentação de artistas locais em local público, com exposição de
artes, fotografias, livros e todas as manifestações culturais;
✓ Criação da Casa do Artesão;
✓ Reabertura do Clube Social da Cidade e regulamentação de uso do espaço.
✓ Bailes para Terceira no clube social e na praça;

✓ Comemoração do dia do aniversario da cidade com foco na cultura local e publicação
de livros sobre a história da cidade;
✓ Documentário sobre a História da cidade;

✓ Firmar parcerias com entidades para a realização de eventos festivos e
comemorativos a exemplo das Festas Juninas, perío do natalino e festa