ISAN BOTELHO - AVANTE - PREFEITO

vo de melhorar a qualidade de
vida das pessoas e criar uma cidade dinâmica e capaz de oportunizar uma vida mais digna
para cada itapebiense, agindo no presente e pensando no futuro para as próximas gerações
desfrutarem de uma cidade segura, sustentável e democrática.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito, Isan do
Nascimento Botelho, e de seu candidato a vice-prefeito, Ademar Jaco dos Santos, para o
mandato de 2025– 2028.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente comprometida
com a população de Itapebi.
Trata-se de uma proposta política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social.
Dessa forma, norteado pelo espírito público, pela dignidade da pessoa humana, pelos
princípios mais basilares da Administração Pública, apresentamos aqui um plano calçado no
princípio da eficiência, de modo também a dar eficária e efetividade na ações a serem
realizadas por nossa futura gestão. Assim, com panejamento, administração competente,
eficaz e a cooperação de todos, envidaremos todos os esforços para implementar as
modificações imprescindíveis para Itapebi progredir ainda mais, visando o contínuo
crescimento, uma qualidade de vida conciliável com os desejos de todos que aqui vivem e
anseiam uma cidade melhor e mais feliz.






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PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DO GOVERNO (2025 – 2028)
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1. ASSISTÊNCIA SOCIAL


É consabido que é de competência dos Entes federados, incluindo os municípios, a
realização das políticas sociais, garantindo os direitos sociais dos cidadãos, passo que
nosso governo deve focar na efetivação de tais garantias, levando, principalmente aos mais
vulneráveis, uma melhor qualidade de vida (dignidade).
Nessa vertente, faz-se necessário uma comunhão de esforços, por meio de
políticas públicas coordenadas nos três níveis da federação: União, Estados e Municípios,
executando programas articulados com escopo de minorar a exclusão em que vivem muitas
famílias brasileiras, mais especificamente, as itapebienses.
Diante da realidade hodierna de nossa cidade e focando nas necessidades mais
básicas e essências da comunidade de Itapebi, elencamos as seguintes metas/propostas:

1.1 ) Estabelecer convênio com a Associação Vida Plena, a fim de concluir a obra em
construção da casa de repouso para idosos, conhecido como “Abrigo dos Idosos”, bem
como, a manutenção desse equipamento. Ressaltando, desde já, a necessidade de
colaboração da própria associação responsável e da iniciativa privada em geral, visto
que não se trata de obra pública, mas que goza de interesse público, já que voltada a
atender as necessidades dos idosos em situação de abandono ou que não possam
conviver mais com seus familiares, seja pela violência sofrida ou pela ausência destes;

1.2 ) Estimular a elevação da autoestima do público da terceira idade, dando suporte e
ampliando programas já em execução pela Administração Pública, fortalecendo serviços
e atividades de convivência, principalmente aqueles voltados aos que estão em situação
de vulnerabilidade, assim como, avançar e finalizar a criação do Conselho Municipal do
Idoso;

1.3 ) Ampliar a oferta dos Benefícios eventuais como: Benefício Alimentação, Auxílio
Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio Passagem, Benefício Documentação;

1.4 ) Criar ações de fortalecimento das Associações de Artesãos do município, fomentando
a produção por meio de feiras públicas, aquisição dos produtos/mercadorias pelo próprio
poder público, além da implementação de oficinas voltadas ao artesanato ;

1.5 ) Execução dos programas e projetos habitacionais como: Minha Casa Minha Vida/
Rural, Casa da Mãe Carente, além da apresentação de projeto de lei voltado àqueles
que residem em casas impróprias/insalubres, sem o mínimo para se ter uma vida digna,
propondo, por exemplo, pequenas reformas, construção de banheiros, fossas sépticas,
efetivando o direito de todos a uma moradia digna;
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1.6 ) Ampliar o quadro de orientadores sociais e facilitadores de oficinas e esportes, tais
como: oficinas de artes cênicas, oficinas de jogos de habilidade intelectual, tipo xadrez,
oficinas de estimulo a leitura e escrita, com produção literária, programas de inclusão e
socialização;

1.7 ) Ampliar o atendimento do PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família,
possibilitando um atendimento itinerante de orientação em conjunto com a secretaria de
saúde e educação;

1.8 ) Ampliar o atendimento do PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos;

1.9 ) Articular, Fortalecer e Ampliar as ações intersetoriais destinadas ao atendimento de
crianças e adolescente, promovendo ações contra todas as formas de violência
decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade a
criança e ao adolescente;

1.10 ) Construção da sede própria do Centro de Convivência, proporcionando ao público-
alvo um espaço amplo, moderno e acolhedor para uma melhor oferta do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, que é um conjunto de serviços
realizados em grupos, e que busca completar o trabalho social com famílias e prevenir a
ocorrência de situações de risco social, de modo a ampliar as trocas culturais e de
vivências, assim como desenvolver o sentimento de pertença e de identidade,
fortalecendo vínculos e incentivando a socialização e a convivência comunitária, bem
como, expandir e ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos na Cidade Baixa, Ventania e Caiubi, com equipe formada por assistente social,
Orientador Social, e Facilitador de oficinas e esportes;

1.11 ) Requalificação das unidades do CRAS Sede, CRAS Volante, e CREAS Acolher;

1.12 ) Implantar uma unidade do CRAS na Cidade Baixa, composta por equipe de
referência, com profissionais de nível superior e nível médio, ofertando todos os serviços
às famílias que residem na cidade baixa, a fim de, proporcionar acesso a direitos e
garantir comodidade a população;

1.13 ) Aprimorar a divulgação das ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência
Social;

1.14 ) Fomentar a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que é uma
modalidade de acolhimento que visa oferecer proteção integral às crianças e
adolescentes, bem como, incentivar, apoiar e preparar às famílias para execução do
serviço;

1.15 ) Manter parceria com a Casa da Misericórdia de Itapebi, unidade de Acolhimento
para Crianças e Adolescentes, com capacidade para atender no máximo 20 (vinte)
crianças e adolescentes, promovendo proteção integral, e restabelecer vínculos
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familiares e a convivência comunitária;

1.16 ) Criar o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, que tem por objetivo formular
estratégias, controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas na efetivação de
direitos fundamentais das mulheres;

1.17 ) Ampliar o acesso à Justiça, por meio de atendimento Jurídico gratuito às pessoas e
famílias em situação de hipossuficiência;

1.18 ) Ampliar a oferta de oficinas de cursos profissionalizantes, a fim de, garantir acesso a
renda e assim promover autonomia e independência das famílias;

1.19 ) Garantir o aprimoramento técnico profissional aos Trabalhadores da Assistência
Social, promovendo sua qualificação permanente;

1.20 ) Construção da sede própria do Conselho Tutelar, assim, melhor atendendo a
comunidade e resguardando os diretos das crianças e adolescentes.

1.21 ) Planejar e executar ações e práticas, viabilizando a criação de um comitê gestor, em
contextos emergenciais e de calamidade pública;


2. EDUCAÇÃO

Com o advento da Carta Magna de 1988, foram estabelecidos diversos direitos
fundamentais, na qual o direito a educação também recebeu esse status, assim cabe ao
Estado, em colaboração com a família e a sociedade, a obrigação de garantir a todo cidadão
acesso à educação de qualidade.
Nesse diapasão, aos municípios cabe a oferta de uma educação infantil e fundamental
gratuita e de qualidade, que respeite os princípios da equidade e promova a igualdade de
oportunidades para todos.
A responsabilidade municipal inclui assegurar que todas as crianças e adolescentes
tenham acesso à educação básica, desde a educação infantil até o ensino fundamental,
conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Além
disso, os municípios devem garantir que o ensino seja inclusivo, acolhendo alunos com
deficiências e transtornos, promovendo a diversidade e o respeito às diferenças.
Para cumprir com essas obrigações, é necessário um planejamento estratégico que
contemple ações concretas e prioritárias para a área da educação. Este plano de governo
apresenta um conjunto de iniciativas voltadas para a melhoria da infraestrutura escolar, a
valorização dos profissionais da educação, a implementação de tecnologias educacionais
inovadoras e a promoção de programas de apoio ao aluno. Propondo as
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seguintes/metas/programas/proposições:

2.1) Garantir rigorosamente o cumprimento dos 200 dias letivos aos estudantes, conforme
previsão legal;
2.2) Assegurar que todas as crianças e adolescentes, independentemente de sua condição
socioeconômica, tenham acesso à educação de qualidade;
2.3) Ampliar e reformar a rede física de ensino, assegurando ambientes adequados e
seguros voltados ao encino em tempo integral;
2.4) Construir uma sede nova para Escola Juarez Cardoso de Souza, no Distrito de
Ventania;
2.5) Garantir que todas as escolas tenham acesso a equipamentos modernos e materiais
pedagógicos adequados para o desenvolvimento das atividades educacionais;
2.6) Ampliar anualmente o número de vagas nas escolas de rede de ensino do município,
principalmente em relação as creches pública, visto que, a cada dia, a mulher vem
ganhando espaço no mercado de trabalho, necessitando do apoio da Administração no
cuidado com os filhois em tenra idade;
2.7) Implantar projetos para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –
IDEB, estabelecendo anualmente as Metas por Escola, de avanço da Educação do
Município, criando um sistema de avaliação envolvendo os docentes e discentes;
2.8) Mapear e diagnosticar o desempenho no âmbito do desenvolvimento da educação
municipal, através de avaliação diagnostica realizada e aplicada pela Secretaria
Municipal de Educação a cada bimestre;
2.9) Implantar projetos de intervenção a partir dos resultados das avaliações diagnóstica da
rede municipal;
2.10) Implantar na rede pública municipal programas de reforço escolar para os alunos do
Ensino Fundamental I e II que estão com defasagem em alfabetização;
2.11) Implantar Cursos Técnicos em parceria com empresas e Universidades;
2.12) Efetivar a politica pública que visa à alfabetização na idade certa, através do Núcleo de
Alfabetização em parceria com Governo Federal e Estadual;
2.13) Implantar, no período Noturno, curso preparatório voltado para o ENEM e Vestibular,
ampliando, posteriormente, para Concursos, tudo de forma gratuita em parcerias com
Universidades Federais e Estaduais, o terceiro setror e a iniciativa privada de forma
geral;
2.14) Fazer Parceria com os Governos Federal e Estadual, aderindo aos Programas
Educacionais de acordo com as necessidades do nosso município;
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2.15) Implantar bibliotecas e brinquedotecas nas Creches, Escolas de Educação Infantil em
parceria com o Governo Federal e Estadual, buscando equipar as escolas com
equipamentos eletrônicos com acesso a bibliotecas virtuais;
2.16) Ampliar Internet de qualidade nas Escolas da Sede do Município, Campo, Distritos e
Povoados;
2.17) Readaptar a Biblioteca Municipal, inserindo a Biblioteca Digital Pública na Sede do
Município;
2.18) Ampliar a implantação de escolas de tempo integral para todas as escolas públicas da
Sede do Município em parceria com o Governo Federal e Estadual;
2.19) Implementar programas de formação continuada para professores e demais
profissionais da educação, com foco em metodologias inovadoras e uso de novas
tecnologias.
2.20) Revisar e atualizar o currículo escolar, alinhando-o às demandas do século XXI e às
diretrizes nacionais de educação;
2.21) Garantir as políticas de inclusão possibilitando o acesso de estudantes com
deficiências e transtornos, oferecendo suporte especializado e adaptações curriculares;
2.22) Habilitar os profissionais de Educação para atuarem com eficácia frente às demandas
da Educação Especial;
2.23) Ampliar a prestação de serviços do NEAME (Núcleo Educacional de Atendimento
Multiprofissional especializado) na redes pública de ensino, prestando os serviços de
psicologia, psicopedagogia, Educador Físico ou Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e
serviço social;
2.24) Garantir apoio de material pedagógico e profissional específico para as escolas da rede
municipal que possuem salas multifuncionais;
2.25) Ampliar a rede de formações para os cuidadores escolares, levando em consideração
o campo de atuação de cada profissional, no que concerne à deficiência do aluno ao
qual acompanha;
2.26) Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam do meio rural
e povoado para a Sede do Município obedecendo a Legislação Vigente;
2.27) Realizar, rotineiramente, vistorias do transporte escolar, em parceria com o Conselho
do FUNDEB, a fim de garantir a segurança aos usuários;
2.28) Garantir transporte gratuito para os Acadêmicos e cursistas que estudam em
Eunápolis;
2.29) Implantar a AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, a fim de ouvir os envolvidos no processo
educacional (pais, alunos, professores, funcionários) objetivando aperfeiçoar os
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serviços;
2.30) Realizar, em parceria com a sociedade civil, Ministério Público e Conselho Tutelar,
“BUSCA ATIVA ESCOLAR” em todo o território municipal, identificando crianças e
jovens que estejam fora da Escola, a fim de viabilizar estratégias de acesso;
2.31) Estabelecer critérios de ordem técnica e pedagógica para a indicação dos cargos de
Diretores e Coordenadores das Escolas;
2.32) Criar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o serviço de OUVIDORIA, a fim
de interagir com a sociedade, registrando críticas, elogios e sugestões;
2.33) Distribuir, anualmente, uniformes e equipamentos para os profissionais da merenda
escolar;
2.34) Realizar, semestralmente, formação continuada para as merendeiras, visando o
aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços;
2.35) Adquirir equipamentos de refeitório para as Escolas, a fim de garantir bem-estar e
segurança aos alunos por ocasião da hora da merenda;
2.36) Diversificar o cardápio da merenda escolar de acordo com as orientações nutricionais
nacional e municipal;
2.37) Fortalecer o convênio com agricultores locais para aquisição de produtos da agricultura
familiar para complementar cardápio da merenda escolar;
2.38) Distribuir kit escolar e camisa de uniforme estudantil para os alunos de toda a rede
municipal;
2.39) Apresentar as ações e os gastos dos programas e projetos (Federal, Estadual ou
Municipal) implementados no município através de audiências publicas;
2.40) Oportunizar a comunidade escolar e local o controle social dos programas mediante
divulgação das ações com oferta de cursos específicos;
2.41) Facilitar a realização de Estágios nos órgãos públicos da Administração Municipal para
os Acadêmicos que residem no Município;
2.42) Revisão e readaptação do Plano de Cargos e Carreira dos Professores, ação coletiva
com toda categoria ;
2.43) Cumprimento Integral do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação
após readaptação;
2.44) Promover o acesso de tecnologia da informação para os profissionais da educação
através de curso gratuito de informática básico;
2.45) Implantação de Políticas Públicas municipais voltadas para a realização de formação
continuada para os professores de Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental I -
Ciclo de Alfabetização e 4° e 5° ano e Ensino Fundamental II 6° ao 9° ano;
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2.46) Garantir o cumprimento da carga horária do professor de acordo com a Lei Diretrizes e
Bases da Educação Nacional - LDB;
2.47) Criar fóruns de diálogo com a categoria dos docentes, os trabalhadores da Educação e
a comunidade que frequenta a escola;
2.48) Valorizar o Conselho Municipal de Educação e os Colegiados Escolares;
2.49) Criar uma política de promoção de saúde físico, mental e emocional para os
profissionais da educação da rede pública;
2.50) Fometar a participação da família e da comunidade com o fortalecimento do conselho
municipal de educação, o conselho da merenda escolar, conselhos escolares e
unidades executoras;
2.51) Estabelecer parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias
Municipais para trabalhos voltados em rede.


3. SAÚDE


Assim como o direito a educação, a saúde também foi contemplada no rol de
direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, hoje,
consubstanciada no Sistema Único de Saúde, o SUS, que universalizou a saúde em todas
as esferas da Federação (União, Estados e Municípios), cada um dentro de sua
competência, mas todos com corresponsabilidade.
Para a manutenção da saúde é necessário ações de prevenção e tratamento de
doenças, além de reabilitação dos pacientes, tudo com observância dos princípios e
diretrizes da Lei Orgânicas da Saúde (Lei nº 8.080/90 e 8.142/90) para atender a todos que
procurem o serviço público municipal.
Nessa perspectiva, o plano de governo municipal abrange ações que possam
promover e melhorar as ações de universalidade de acesso aos serviços de saúde, garantir
a integralidade e a igualdade da assistência à saúde, estabelecendo estratégias que
contemple as soluções para os problemas da população de forma democrática e garantido a
melhoria na qualidade de vida do cidadão. Dessa forma essa futura gestão vai procurar:

3.1) Serviço Hospitalar
3.1.1) Habilitar o serviço de raio X no Hospital e Maternidiade Nesol Moura, através da
instalaçao do equipamento e contratação de profissionais qualificados em manusear o
aparelho;
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3.1.2) Melhorar o transporte sanitário para os pacientes que tenham dificuldade de se
locomover do hospital para o dimicílio;
3.1.3) Garantir o parto humanizado, através da qualificação profissioanis o direito do
acompanhante durante todo o perído do parto e pós parto;
3.1.4) Implementar um programa de manutenção preventiva de equipamentos para evitar
interrupções na assistência ofertada;
3.1.5) Investir na aquisição de materiais e equipamentos diagnósticos e de tratamento;
3.1.6) Implantar serviço de prontuário eletrônico, garantindo a gestão da clínica dos
pacientes;
3.1.7) Habilitar o serviço de raio X no Hospital e Maternidiade Nesol Moura, através da
instalaçao do equipamento e contratação de profissionais qualificados em manusear o
aparelho;
3.1.8) Melhorar o transporte sanitário para os pacientes que tenham dificuldade de se
locomover do hospital para o dimicílio;
3.1.9) Garantir o parto humanizado, através da qualificação profissioanis o direito do
acompanhante durante todo o perído do parto e pós parto;
3.1.10) Implementar um programa de manutenção preventiva de equipamentos para evitar
interrupções na assistência ofertada;
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