BOLINHO - AVANTE - PREFEITO

eja a cidade para nós e nossos filhos, dessa forma como candidato a prefeito da
coligação (nome da coligação) proponho as seguintes metas:


2 - PILARES DA ADMINISTRAÇÃO

Destacamos que só será possível construir um projeto eficiente considerando
valores, conceitos e construção de um plano que defina onde queremos chegar,
ajustando objetivos e metas em um planejamento de médio e longo prazo que
permita uma visão de futuro, determine as estratégias e diretrizes para os caminhos
possíveis e desejáveis. Caminhos que incorporem e realizem os pilares da
sustentabilidade da administração, harmonizando eficiência econômica, inclusão
social e produtiva com proteção e recuperação de recursos e ativos ambientais.
Caminhos que utilizem inovação para rever paradigmas, estimular a criatividade e
ousar nas soluções que utilizem tecnologia de ponta, a serviço da melhoria da
qualidade de vida dos munícipes, geração e difusão de conhecimento e consumo
responsável. Caminhos que organizem a cidade com planejamento urbano e rural,
ordenamento urbano, e rural, mobilidade urbana e transporte, atenção a habitação e
regularização fundiária, iluminação pública, que priorize o meio ambiente com
saneamento e drenagem, atenção às áreas de risco e bolsões de pobreza, políticas
para gestão de resíduos sólidos e cuidado com a limpeza pública. Caminhos com foco
nos serviços públicos ofertados como: educação, saúde, assistência social, segurança,
turismo, esporte e lazer e proteção animal de qualidade. Caminhos que favoreçam e
fortaleçam os direitos humanos, proteção e emancipação social através de políticas
para as crianças, mulheres, idosos, juventude e diversidade, combate ao preconceito
e discriminação em geral, propor políticas de igualdade racial e promovam a
acessibilidade universal para pessoas com deficiência. Caminhos que multipliquem
oportunidades através de políticas que promovam e fortaleçam a economia local,
estimulem a formação profissional de pequenos empreendedores, que oferte com
qualidade a cultura e o turismo e avivem as inovações tecnológicas para a população.
Estes pilares deverão produzir mudanças culturais, que desenham um governo
construído a partir de novas fronteiras da humanidade do século XXI e presentes em
nosso município. Dentre outros, destacamos:

✓ Desenvolvimento econômico sustentável com foco na conservação ambiental;

✓ Modernização e profissionalização da gestão pública;

✓ Eficiência e qualidade dos serviços públicos ofertados: saúde, educação,
assistência social, segurança pública, esporte e lazer e proteção e assistência aos
animais;

✓ Qualificação dos espaços públicos urbano e rural.

✓ Implantação das tecnologias da informação em todos os setores na administração
municipal;

3 - MISSÃO DO GOVERNO

Promover o desenvolvimento sustentável do município, através de uma gestão
pública participativa, com responsabilidade, qualidade e transparência, articulando
as dimensões políticas, econômicas, socioculturais e socioambientais, tendo em vista
as relações entre os níveis local, regional, estadual, nacional e global vinculando as
políticas públicas e regulamentações legais em vigor.


4 - VISÃO ESTRATÉGICA

Constituir um município desenvolvido, saneado, limpo, organizado, com qualidade
de vida, segurança, emprego e renda, justiça social e ser reconhecido por preservar e
valorizar seu patrimônio histórico, cultural e ambiental.

5 - PRINCÍPIOS DO GOVERNO

✓ Ética em todos segmentos do governo;

✓ Valorização e respeito ao servidor público;

✓ Valorização e respeito ao cidadão;

✓ Desenvolvimento sustentável;

✓ Planejamento estratégico e profissionalismo;

✓ Sensibilidade social – humanismo
✓ Liderança democrática com determinação e respeito ao cidadão;

✓ Gestão eficiente e transparente;

✓ Foco na economia, inovação e tecnologia;

✓ Respeito aos princípios constitucionais


6 - OBJETIVO GERAL

Efetivar continuamente a interação entre o poder público municipal e sociedade civil
organizada, buscando a construção e implementação de um projeto de
desenvolvimento municipal democrático, responsável e integrador das políticas
públicas que atendam aos anseios dos munícipes.


VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO NA SEGUINTES SECRETARIAS



SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Tecnologia, organização dos serviços e aplicação de recursos.

● Instituir o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Itapicuru – PDE na
Administração Tributária Municipal;

● Criar o Código de Conduta;

● Modernizar a legislação de Incentivos fiscais com a finalidade de atrair a instalação
e ampliação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços no Município;

● Otimizar as receitas públicas, promovendo a maior justiça fiscal, com vistas à
redução da carga tributária individual dos que contribuem, sem prejudicar as
receitas municipais;

● Simplificar a Legislação Tributária e Fiscal;

● Melhorar o atendimento aos contribuintes, ampliando o número de serviços on
line para os cidadãos;

● Integrar o Município ao Programa Nacional de Modernização da Gestão
Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ações que transformam vidas.

● Criação do cartão CCB, (Cartão Cesta Básica)

● Desenvolver e monitorar o Programa Bolsa Família;
● Implantação do Anexo do CRAS e CREAS em alguns distritos;

● Criação da Casa da Família (abrigar crianças, idosos, mulheres ou grupos
vulneráveis e em situação de risco;

● Desenvolver as ações do Conselho da Criança e do Adolescente;

● Desenvolver ações de combate ao trabalho infantil;

● Estabelecer estratégias para garantir o aprimoramento do Sistema Único da
Assistência Social – SUAS;

● Manter os serviços, programas e benefícios já existentes, visando à melhoria e
ampliação de acordo com a necessidade;

● Planejar as ações de Assistência Social, tendo como centro a família e a
comunidade;

● Ampliar a oferta de serviços, dentro da Proteção Social Básica, à criança, ao
adolescente, ao idoso e ao deficiente, bem como às suas famílias, prevenindo
situações de violação de direitos;

● Promover ações de capacitação e geração de renda aos beneficiários dos
programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;

● Ampliar o espaço físico e melhorar a infraestrutura do Centro de Referência da
Assistência Social- CRAS existente, para melhor atender a demanda da comunidade
em situação de vulnerabilidade social do município;

● Construir um Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes em situação de
pobreza com a oferta de ações integradas nas áreas de Assistência Social, Cultura,
Educação, Esporte, Lazer e Saúde;

● Aprimorar o serviço de acolhimento a Pessoa Idosa (Abrigo);

● Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;

● Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a
Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

● Criação do centro VIVER BEM para a melhor idade com ofertas de serviços e
entretenimento.

● Elaborar estratégias de recuperação para dependentes químicos e se for o caso
encaminhar para um centro de recuperação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Incentivo ao desenvolvimento familiar e
econômico do pequeno, médio e grande produtor rural.

● Organização das cadeias produtivas, implantação de programas que atendam a
produção em todas as cadeias produtivas.

● Organização de unidades de coleta e beneficiamento de toda a produção da cadeia
produtiva da agricultura familiar do município;

● Criar uma unidade familiar de produção de café incentivando a produção dessa
cultura na agricultura familiar;

● Promover a capacitação e treinamento dos pequenos produtores do município
com demonstração de novas técnicas e tecnologias na área agrícola e pecuária,
estabelecendo parcerias entre universidades, faculdades e instituições afins da
região para o desenvolvimento de pesquisas que venham beneficiar a produção
agrícola municipal;

● Incentivar os produtores de leite a criarem uma cooperativa com o intuito de
aumentar a produção e melhorar a qualidade, bem como reduzir os custos de
produção, através da compra coletiva de insumos;

● Incentivar os produtores de hortaliças a criarem uma cooperativa com o intuito de
aumentar a produção e melhorar a qualidade dos produtos, bem como reduzir os
custos de produção, através da compra coletiva de insumos;

● Promover melhoria do saneamento rural e desenvolvimento da produção de
energia mediante a tecnologia de biodigestores;

● Promover a melhoria na produção e qualidade da farinha de mandioca, com a
construção de casas de farinha mecanizadas nas comunidades da zona rural;

● Buscar parcerias para implantar um mercado municipal no Distrito da Lagoa
Redonda.

● Viabilizar aquisição de máquinas e equipamentos para as associações e
cooperativas e produtores individuais;

● Firmar parcerias com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapicuru;

● Implantação de projetos de fruticultura, avicultura, apicultura, piscicultura,
pecuária, ovinocultura;

● Reestruturação do mercado municipal e feira livre da sede de Itapicuru.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: promovendo educação de qualidade e
formando cidadãos para o presente e o futuro

● Implementação democrática das metas e estratégias definidas no Plano Municipal
de Educação (PME);

● Valorização dos profissionais da Educação conforme metas 17, 18, 19 e 20 do
Plano Municipal de Educação (PME);

● Criar uma equipe multifuncional (psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo,
neuropsicopedagogo, assistente social), itinerante na Secretaria de Educação para
atendimento das escolas da sede e zona rural, ampliando o desenvolvimento de
atividades educacionais e de inclusão, para atender o que prevê a Lei nº
13.935/2019;

● Promover a formação na área de educação especial a fim de assegurar a inclusão;

● Oferecer curso de pós-graduação em educação especial, Áreas de Linguagens,
Ciências Naturais, Exatas e Humanas e Ensino Religioso para professores da rede
municipal em parceria com os governos Estadual, Federal e Universidades da região;
(UNEB, UFBA e UEFS);

● Buscar convênios e parcerias para oferecer formação em nível superior nas Áreas
de Linguagens, Ciências Naturais, Exatas e Humanas e Ensino Religioso para
professores da rede municipal em parceria com os governos Estadual, Federal e
Universidades da região; (UNEB, UFBA, UEFS);

● Criação e implantação de um Centro de Atendimento a Saúde dos profissionais de
Educação (Fisioterapeuta, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista);

● Seleção e capacitação de Coordenador/Supervisor pedagógico, estabelecendo
um/a por escola e modalidade, reconhecendo e valorizando o trabalho desse
profissional como suporte fundamental de apoio as Instituições de Ensino.

● Ampliar a oferta da Educação de Jovens e Adultos, diurno/noturno;

● Implantar turmas especiais para atender os estudantes com distorção idade/série;

● Revitalizar os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, buscando parceria
com o SENAI e/ou ONG’s para oferecer cursos complementares paralelos e
diversificados, a fim de estimulá-los ao empreendedorismo e ao emprego e a renda;

● Universalizar o acesso a creches, viabilizando a reforma e ampliação dos prédios
existentes, na sede, nos principais distritos e onde houver demanda.
● Equipar as escolas com suporte tecnológico e internet para atender as proposições
convergentes com a BNCC;

● Seleção e Capacitação de Técnico de Informática, por escola para dar suporte aos
profissionais de educação;

● Incentivar e financiar publicação de livros escritos por alunos e artigos e livros
escritos por professores em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer;

● Criar e financiar projetos de iniciação cientifica, tecnológica, cultural, artístico-
literário na rede municipal de ensino;

● Ampliar a oferta de vagas para Educação Básica e garantir a qualidade do Ensino;

● Implantar a Casa do Estudante na sede;

● Oferecer gratuitamente uniforme para todos os alunos da rede municipal;

● Inserir no currículo escolar a disciplina Xadrez;

● Implantação de cursos técnicos, e apoiar a criação das escolas da família agrícola
no município através das associações.

● Desenvolver o projeto Horta na Escola, por meio da Secretaria de Agricultura.

● Firmar convênio com empresas para inserir alunos concluintes de cursos técnicos
no mercado de trabalho;

● Oferecer formação continuada para educadores alimentares, secretários
escolares, agentes de portaria, vigilantes escolares;

● Adquirir acervos bibliográficos em parceria com os governos Estadual e Federal;

● Criar biblioteca intinerante nas escolas;

● Criar e implementar o Programa Municipal de Apoio ao Estudante – PMAE,
ingresso e egresso das escolas da rede municipal buscando sua inserção no mercado
de trabalho como menor Aprendiz ou estagiário, afim de tirá-lo da rua em parceria
com a Secretaria de Assistência Social;

● Criar políticas para premiação de escolas, professores e funcionários que atingirem
ou superarem as notas do IDEB;

● Construção de deposíto, com câmera fria, para merenda escolar.


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: obras e organização estratégica em

todo município
● Investimento em veículos oficiais, máquinas e equipamentos para as secretarias e
gabinete no intuito de oferecer condição de trabalho completa aos servidores;

● Construção, ampliação e reforma de prédios públicos (Casa dos Conselhos, Sedes
das Secretarias, escolas);

● Construção e ampliação de praças, balneário, parques e jardins na sede, distritos e
zona rural;

● Realização de obras e saneamento na sede do município;

● Pavimentação e urbanização de vias e logradouros públicos na sede, distritos e na
zona rural;

● Ampliação e manutenção do abastecimento d’água da zona rural;

● Ampliação e manutenção de serviços de limpeza pública e organização da cidade e
da zona rural;

● Ampliação e manutenção da rede de iluminação publica com uso de lapadas leds
pois são mais econômicas;

● Complementação da eletrificação rural;

● Recuperação e manutenção de estradas vicinais;

● Construção e reforma de pontes e bueiros;

● Gestão dos serviços de conservação e manutenção do patrimônio público;

● Implementação de aterro sanitário em parceria com a Secretaria de Meio
Ambiente, os governos Estadual e Federal e empresas público/privadas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO: desenvolvimento da
educação ambiental e do turismo sustentável e ecologicamente equilibrado

◼ PROGRAMA ITAPICURU MAIS HARMONIZADO E SUTENTANVEL


Esse Programa tem objetivo de Desenvolver Ações Sustentáveis com foco na
preservação, Recuperação e conservação ambiental, voltadas para qualidade de vida,
bem-estar e o conforto da população.

Objetivos específicos: Promover de ações que visam harmonizar espaços públicos à
paisagem urbana, este programa tem como objetivo propiciar melhoria constante na
qualidade de vida da população de Itapicuru, buscando como resultado atenuar o
microclima e promovendo atividades de educação ambiental, com a consequente
valorização das áreas protegidas da cidade e do patrimônio arbóreo existente.

Iniciativas:

✓ Elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana;

✓ Arborização e paisagismo das ruas, avenidas, praças e órgãos públicos, escolas e
outros do nosso município, bem como o reflorestamento e recuperação de
áreas degradadas, com espécies nativas;

✓ Criação de um Viveiro Municipal com a produção de espécies nativa da nossa
região e frutíferas;

✓ Distribuição de mudas de plantas nativas do nosso bioma a população;

✓ Construção ou reforma de Praça Sustentáveis, com uma estrutura diferenciada
com parquinhos, lixeiras e bancos em eucalipto tratado, melhorando a
qualidade de vida, o bem estar e o conforto da população, como também
despertando a uma consciência ambiental dos moradores.

✓ Controlar processos erosivos, proteger nascentes e cursos D'agua quanto ao
assoreamento e contaminação, contribuindo para o aumenta da quantidade e
qualidade da Água.

Promover a Educação Ambiental não formal por meio das Secretarias Municipal
de Meio Ambiente e Turismo e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esportes e Lazer.

Iniciativas:

✓ Elaborar o Plano de Educação Ambiental que terá por objetivo formar uma
população sensibilizada, consciente e preocupada com o meio ambiente,
comprometida em colaborar individual e coletivamente na resolução de
problemas atuais e prevenção de problemas futuros.

✓ Mobilizar grupos da comunidade para o plantio de árvores principalmente no

cuidado com a mata ciliar; Fixação de placas educativas na cidade, em locais
com maior incidência de fogo e lixo; Blitz educativa sobre poluição sonora;
Palestras de educação ambiental em comunidades da zona rural;
✓ Sensibilizar as crianças para o respeito e cuidado da fauna e da flora, por meio

do contato direto com a natureza atuando como estimulo para uma consciência da interdependência do ser humano e meio ambiente;
Interligar conteúdos disciplinares de sala de aula com as práticas socioeducativas ambientais; Fomentar a participação na produção e
plantio de mudas de espécies nativas em áreas ciliares no município de Itapicuru, promovendo sensibilização ambiental e













protagonismo infantil; Promover mudanças de atitude e paradigmas para o
desenvolvimento sustentável; Proporcionar um ambiente favorável para o

fortalecimento da identidade, melhoria da autoestima, desenvolvimento do
respeito mútuo, promoção da convivência comunitária para a construção de
uma cultura de paz. Efetuar o controle ambiental das atividades efetivas e
potencialmente poluidoras, através de um conjunto de procedimentos a serem
determinados pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, com o intuito de
garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de defender a qualidade
de vida da coletividade.


SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.

Reformar e colocar em operação o aterro sanitário já implantado e abandonado.

Implantação da Coleta Seletiva na Sede e principais Distritos.


Viabilização de um sistema de triagem de resíduo solido por meio de solução
consorciada seguindo as seguintes diretrizes :
Propor a redução de material a ser disposto em células de aterro, com
equipamentos mecanizados e capacidade de processar todos os resíduos de
Itapicuru, separando-os em orgânicos, recicláveis e rejeitos, com possibilidade de
comercialização dos resíduos recicláveis, compostagem dos resíduos orgânicos,
transformando-os em adubo, e tratamento do rejeito, com destino ao aterro
sanitário somente o material inservível; A planta da usina irá seguir o processo de
recebimento, transbordo, triagem dos resíduos sólidos urbanos, separação de
materiais recicláveis, compostagem de material orgânico e tratamento e destinação
final em área ambientalmente adequada dos rejeitos. A área que receberá o projeto
realizará a gestão e tratamento dos resíduos provenientes da construção