SERGIO BARROS - AVANTE - PREFEITO

locais.
Além disso, o governo federal tem promovido reformas fiscais e administrativas com o objetivo
de controlar os gastos públicos e melhorar a eficiência do Estado, mas ainda lida com déficits
significativos, que poderão resultar no futuro do comprometimento crônico da capacidade de
investimentos e até manutenção de programas essenciais. Programas de transferência de renda,
como o Bolsa Família, têm sido cruciais para o combate à pobreza e desigualdade social,
impactando diretamente os municípios. A política educacional e de saúde também segue sendo
prioritária, com investimentos em programas de qualificação e ampliação de infraestrutura, mas
ainda assim os ganhos são inexpressíveis.
No âmbito estadual, a Bahia se destaca por sua diversidade econômica e cultural, mas também
enfrenta desafios similares aos do cenário nacional. A Bahia é um estado com grande potencial
agrícola, industrial e turístico, mas que ainda lida com disparidades regionais significativas. A
capital, Salvador, e outras grandes cidades concentram a maior parte dos investimentos e
oportunidades, enquanto municípios menores, como Maetinga, frequentemente enfrentam
dificuldades em atrair recursos e promover desenvolvimento.
O governo do estado da Bahia tem investido em programas de infraestrutura, como a melhoria
das estradas e a expansão da rede de saúde e educação. A interiorização do desenvolvimento
tem sido uma das metas, com políticas voltadas para fortalecer a economia dos pequenos
municípios através de incentivos à agricultura familiar, turismo sustentável e pequenas
indústrias.
Maetinga, um município localizado no sudoeste da Bahia, possui uma economia
predominantemente agrícola, com destaque para a produção de mandioca, milho e feijão
(IBGE). A população de Maetinga enfrenta desafios relacionados à infraestrutura, acesso a
serviços de saúde de qualidade, educação e oportunidades de emprego. A urbanização lenta e
a migração de jovens para cidades maiores em busca de melhores oportunidades são questões
que precisam ser abordadas no plano de governo.


Maetinga, está localizada no sudoeste da Bahia, é um município com uma rica história e uma
população acolhedora. Com uma área de 614,83 km², toda situada no bioma da Caatinga, possui
uma população de 6.973 habitantes, enfrenta desafios significativos em diversas áreas, desde a
gestão dos recursos públicos até a oferta de serviços essenciais como saúde, educação e
infraestrutura.
Sua população, seguindo a tendência mundial, cresce com menor intensidade, havendo um
abaulamento da base de sua pirâmide populacional evidenciando uma tendência ao
envelhecimento e consequentemente menos jovens na cadeia produtiva. Aliás a pirâmide
populacional, evidencia claramente, além da redução de crescimento, uma forte saída de jovens
maiores de 19 anos, sendo sem dúvida um dos pontos de extrema atenção para garantir a
longevidade do município e sua viabilidade.
Segundo dados do IBGE (2022) somente 7,57% de sua população está ocupada (emprego
formal), recebendo em média 1,5 salários mínimos. Quase 50% (IBGE 2010) da população recebe
menos que meio salário-mínimo. O PIB per capta (IBGE – 2021), situa-se no valor de R$
21.006,45. A distância entre a remuneração média e o PIB per capta, leva a crer, numa
desigualdade social bastante significativa. Também fica evidente a informalidade, e um auto
vínculo de pessoas que atuam na agricultura de subsistência, com vínculo familiar direto. Nessa
conjuntura, pode haver no futuro, alta dependência da população em programas assistenciais
para idosos e/ou aposentadoria rural.
Na educação, dados do IBGE revelam uma taxa de escolarização de 96,8% entre 6 e 14 anos de
idade, e com resultados do IDEB (2021) de 5,6 para os anos iniciais e 4,9 para os finais, colocando
o aproveitamento educacional abaixo da meta estadual. Em 2023 o município contava com 808
matrículas no ensino Fundamental e 264 matrículas no ensino médio, sendo registrado no censo
escolar serviço de 66 docentes do ensino fundamental e 18 do ensino médio e existência de
respectivamente 9 escolas do ensino fundamental e 1 escolas do ensino médio.
Na saúde o IBGE regista e existência de 4 estabelecimentos vinculados ao SUS e uma
mortalidade infantil de 16,95 óbitos a cada 1000 nascidos vivos, mas não dispõe de outras dados
que viabilizem a caracterização da saúde. A escassez de dados não esconde, a realidade
enfrentada pela população, que a cada dia enfrenta maiores dificuldades para acessar os
serviços de saúde. Tal realidade, no entanto, fica evidente no auto índice de mortalidade infantil.


Vamos ao Futuro
Nosso monte alegre (mae-tinga), precisa retornar a ser a cidade diversa, formada por
maetinguenses aqui nascidos e aqueles aqui acolhidos, que se encantaram pela receptividade,
calor humano e a vida simples de nossa pequena cidade. Pessoas que encontravam, outrora, o
respeito, a atenção, a transparência a esperança e que agora convivem com dificuldades e a
total ausência de projetos, que não só mantenham e consolidem nosso jeito de ser, mas que


iniciem a construção da Maetinga do futuro. A Maetinga que acolhe os mais vulneráveis, que
apoia o homem do campo e reconhece sua importância social e econômica. Que reconhece e
apoia nossos comerciantes e prestadores de serviço, que geram riquezas, emprego e renda. A
cidade que cuida de seu povo sem distinção, levando saúde a todos os cantos do município. A
Maetinga que, nas crianças, enxerga o futuro e vê a educação como chave para um futuro
promissor, mas que ao olhar para o passado, conhece a importância de nossos valores e cultura,
e a gratidão ao idoso que ajudou a construir e manter nossa identidade.
Ao desenvolvermos nosso Plano de Governo tivemos sempre em mente: Vamos voltar a ser a
“Maetinga de açúcar”, vamos ter ainda mais orgulho de sermos maetinguenses!
Com as ações propostas em nosso Plano de Governo e com a ajuda do nosso povo trabalhador,
vamos criar a Maetinga do FUTURO, conheça o que pretendemos fazer por nossa cidade e por
nossa gente:
Maetinga: Uma Visão de Futuro
Desenvolvimento Econômico
A Maetinga do futuro será um polo de desenvolvimento agrícola, com agricultores familiares
organizados em cooperativas, utilizando técnicas modernas e sustentáveis. A produção de
mandioca e umbu gigante será um sucesso, também a instalação de um abatedouro e
processador de ovinos e caprinos, através de consorcio intermunicipal, garantindo renda e
emprego para a população rural. A feira da economia solidária e o moderno centro de
abastecimento (CEASA) proporcionarão um comércio dinâmico e próspero, com produtos de
alta qualidade. A regularização fundiária trará segurança jurídica aos proprietários, fomentando
novos investimentos e o crescimento econômico sustentável. Buscaremos também estimular a
formação de empresas de Tecnologia, através de ações junto a educação e criando incubadoras
de empresas para apoiar startups e novos empreendimentos tecnológicos e não tecnológicos.
Com isso, geraremos mais empregos, dando oportunidade a nossos jovens, fazendo com que
permaneçam em sua cidade natal.
Educação
Maetinga terá uma rede de ensino moderna e inclusiva, com escolas bem equipadas e
professores capacitados. A infraestrutura escolar será revitalizada, proporcionando um
ambiente adequado para o aprendizado. A introdução de tecnologias educacionais e a oferta de
cursos pré-vestibulares garantirão que os estudantes tenham acesso a uma educação de
qualidade e oportunidades de ingresso no ensino superior. O transporte escolar será eficiente e
seguro, e a educação infantil e de jovens e adultos será fortalecida.
Saúde
Com a implementação de uma infraestrutura de saúde robusta, Maetinga oferecerá serviços de
saúde de alta qualidade. A criação de uma clínica municipal de imagem e de um centro de saúde
para portadores de TEA, TDH e TOD garantirá um atendimento especializado e humanizado. As


unidades de saúde estarão bem equipadas e os medicamentos serão sempre disponibilizados.
Programas como o Saúde em Movimento e Vacina em Casa levarão serviços de saúde a todas as
áreas do município, promovendo a saúde preventiva e o bem-estar da população.
Infraestrutura e Saneamento
A infraestrutura urbana e rural de Maetinga será modernizada, com ruas pavimentadas,
sinalização adequada e iluminação pública de qualidade. As estradas municipais serão bem
mantidas, facilitando o transporte e o escoamento da produção agrícola. O sistema de esgoto
será ampliado, melhorando as condições de saúde pública. A construção de novas barragens e
a ampliação das existentes garantirão o abastecimento de água, e também neste sentido
lançaremos mão de programas de conservação de nascentes e de mananciais, com a utilização
de barragens sequenciais, barragens subterrâneas e outras modernas tecnologias que visem a
retenção e o acúmulo de água. Nosso plano de gestão de resíduos sólidos (consorciados)
promoverá a sustentabilidade ambiental.

Assistência Social
Maetinga se destacará por seu compromisso com a inclusão social e a qualidade de vida. Espaços
como o Espaço da Melhor Idade e o Projeto Criança Feliz oferecerão atividades e apoio para
idosos e crianças. Programas como o Prato na Mesa e a Bolsa Cegonha garantirão segurança
alimentar e apoio às gestantes. A capacitação contínua dos conselheiros tutelares e a
revitalização dos programas sociais proporcionarão um suporte robusto para as famílias em
situação de vulnerabilidade.

Cultura, Esporte e Lazer
A riqueza cultural de Maetinga será valorizada e promovida através de feiras culturais, eventos
esportivos e festas tradicionais. A população terá acesso a espaços de lazer revitalizados, onde
poderão praticar esportes e participar de atividades culturais. Projetos de incentivo à prática de
esportes e hábitos saudáveis contribuirão para a qualidade de vida dos cidadãos, tornando
Maetinga uma cidade mais ativa e saudável.

Administração Pública
A administração pública de Maetinga será eficiente, transparente e moderna. A modernização
do departamento de licitações e compras, a criação do departamento de tecnologia e gestão da
informação e a capacitação contínua dos servidores públicos garantirão uma gestão eficaz e ágil,
voltada principalmente ao cidadão. A criação do plano municipal de desenvolvimento
econômico e o apoio aos microempreendedores impulsionarão o crescimento econômico,
gerando emprego e renda para a população.



A Maetinga resultante de todas essas ações será um município próspero, inclusivo e sustentável.
Com uma economia diversificada, serviços públicos de qualidade e uma administração moderna,
a cidade proporcionará uma vida digna e oportunidades para todos os seus habitantes, de todas
as idades. Este futuro promissor será fruto de um governo comprometido com a transformação
e o bem-estar de sua população.

Mas como faremos isso?
É importante que você saiba que sem a participação popular e sem parcerias com outras esferas
de governos, empresários e até outros municípios, aos quais nos consorciaremos, nosso projeto
não poderá ser viabilizado. Contaremos, portanto, que no futuro próximo, diferenças sejam
esquecidas e que todos trabalhem para alcançarmos essa Maetinga.
Os municípios de nosso entorno serão nossos parceiros, buscaremos através de
consorciamento, soluções regionais que também representem os interesses de Maetinga.
Caraíbas, Jânio Quadros, Malhada de Pedras e Rio do Antônio, independente de suas ideologias
políticas, serão nossos principais parceiros, mas também poderá haver outros. Soluções para o
tratamento de resíduos sólidos(lixo), para a segurança hídrica, para o manejo e manutenção
ambiental, manutenção de estradas vicinais entre diversas atividades tomam força e são mais
promissoras quando são pleiteadas em conjunto.
Também buscaremos fortemente o apoio de outras esferas de governo. Nosso compromisso
com o povo de Maetinga, nos impede de fazermos seleção ideológica/partidária e todos aqueles
agentes políticos que se façam comprometidos com os anseios de nossa população e nos
ajudem no importante processo político de captação de recursos, terão o nosso apoio e
garantida a participação no cenário político de nosso município.
Esse é o nosso conjunto de intenções, esperamos que você, leitor, comunguem dos nossos
ideais aqui propostos, discuta e divulgue nossas ideias!
Veja a seguir o conjunto de ações que pretendemos implementar para que isso se torne
realidade:

Esses são nossos Eixos de Desenvolvimento:
1. Desenvolvimento Econômico
Apoio à Agricultura e Pecuária:
• Apoio às Associações de Pequenos Agricultores: Incentivar a formação e
fortalecimento de associações para melhorar a organização e a capacidade de
negociação dos pequenos produtores.


• Parcerias para Abertura de Poços Artesianos: Colaborar com o Governo do Estado para
instalar poços artesianos, melhorando o acesso à água nas comunidades rurais.
• Oferta de Água Encanada: Expandir a rede de abastecimento de água encanada para as
áreas rurais, garantindo acesso à água potável.
• Disponibilização de Trator Agrícola: Oferecer tratores por meio de associações para
preparar o solo para o plantio, aumentando a produtividade.
• Orientação Técnica e Treinamento: Parcerias com universidades e órgãos estaduais
para fornecer capacitação técnica aos agricultores familiares, melhorando técnicas de
produção e comercialização.
• Cursos de Capacitação: Parcerias com SEBRAE/SENAR para oferecer cursos aos
agricultores, promovendo o desenvolvimento de habilidades.
• Melhoria da Fábrica de Farinha: Reformar a fábrica de farinha de Vereda para atender
a demanda local e construir uma nova fábrica centralizada para ampliar a capacidade de
produção.
• Incentivo à Produção de Mandioca e Umbu Gigante: Promover o cultivo desses
produtos como alternativas de renda, com assessoria técnica para melhorar a produção
e comercialização.
• Cadastro Ambiental: Oferecer assistência para agricultores familiares se registrarem no
cadastro ambiental, assegurando conformidade legal.
• Feira da Economia Solidária: Apoiar a feira para complementar a renda da agricultura
familiar.
• Programa de Aquisição de Alimentos: Ampliar o programa e incluir produtos lácteos,
promovendo a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura local.
• Pequenas Fábricas: Buscar recursos para implantar pequenas fábricas em parceria com
a iniciativa privada, gerando empregos e renda.
• Regularização Fundiária: Promover a regularização fundiária urbana e rural para
garantir a segurança jurídica das propriedades.
• Cooperativas de Compra e Escoamento: Criar cooperativas para facilitar a compra e o
escoamento dos produtos da agricultura familiar.
• Criação de Abatedouro e Processador de Ovinos e Caprinos: Desenvolver um projeto
consorciado para a criação e abate de ovinos e caprinos, com a construção de um
abatedouro e processador no município.


• Cadeia Produtiva Completa: Incluir atividades secundárias como um cortume para
processamento de peles e outras indústrias ligadas à cadeia produtiva, como produção
de carne processada e derivados.
o Geração de Emprego e Renda: Esta iniciativa estimulará a economia local,
criando empregos diretos e indiretos e promovendo a sustentabilidade do setor
pecuário.

2. Educação
Melhoria da Infraestrutura Escolar:
• Reformas e Revitalizações: Reformar escolas e unidades de ensino, trocando mobiliário
e melhorando as condições estruturais.
• Kit Escolar e Uniformes: Garantir a distribuição anual de kits escolares e uniformes para
todos os alunos da rede municipal.
• Assistência Psicopedagógica: Potencializar a assistência psicopedagógica nas escolas
para atender melhor os alunos.
• Acompanhamento de Estudantes com Necessidades Especiais: Fortalecer o
acompanhamento individualizado desses estudantes, garantindo uma educação
inclusiva.
• Valorização da Cultura Popular: Incentivar projetos nas escolas que promovam a
cultura regional.
• Revisão do Estatuto do Magistério: Atualizar o estatuto e o plano de carreira dos
servidores do magistério para atender às demandas atuais.
• Transporte Escolar: Melhorar a qualidade do transporte escolar e capacitar os
condutores.
• Redução de Turmas Multisseriadas: Realizar estudos para reduzir a quantidade de
turmas multisseriadas nas escolas rurais.
• Transporte para Ensino Superior: Implantar linha de transporte diário para estudantes
que cursam o ensino superior em Vitória da Conquista.
• Curso Pré-Vestibular Municipal: Reimplantar cursos pré-vestibulares para aumentar as
chances de ingresso nas universidades.
• Residência Escolar em Vitória da Conquista: Manter residência escolar para estudantes
que cursam o ensino superior.


• Piso Nacional do Magistério: Garantir o cumprimento anual do piso salarial nacional
para professores.
• Parceria com o Sindicato dos Professores: Firmar parcerias para melhorias na educação.
• Melhoria da Merenda Escolar: Aperfeiçoar o cardápio da merenda escolar para garantir
uma alimentação saudável.
• Programa de Apoio à Educação Infantil: Fortalecer a educação infantil em parceria com
os governos federal e estadual.
• Alfabetização de Jovens e Adultos: Promover a alfabetização com políticas inclusivas e
equitativas.
3. Saúde
Infraestrutura e Serviços de Saúde:
• Auditoria nos Serviços de Saúde: Realizar auditorias para qualificar os serviços de saúde
municipais.
• Captação de Recursos: Buscar recursos por meio de programas, sistemas e emendas
parlamentares.
• Clínica Municipal de Imagem (CMI): Implantar uma clínica que ofereça serviços de
ultrassonografia e raio-x.
• Aquisição de Veículos para a Saúde: Adquirir veículos novos, como ambulâncias e
unidades móveis odontológicas.
• Medicamentos na Farmácia Básica: Garantir a disponibilidade de medicamentos em
todas as unidades de saúde.
• Centro de Saúde para TEA, TDH e TOD: Criar um centro especializado para atendimento
de portadores desses transtornos.
• Aumento de Consultas na Policlínica: Ampliar o número de consultas e procedimentos
na Policlínica de Vitória da Conquista.
• Distribuição de Absorventes: Implementar o Programa Dignidade Menstrual para
distribuir absorventes a mulheres de idade fértil.
• Repactuação de Procedimentos com o Estado: Facilitar o acesso a procedimentos em
cidades próximas como Vitória da Conquista e Brumado【30†source】.
• Educação em Saúde para Colaboradores: Oferecer cursos de atualização para
profissionais da saúde.


• Policlínica Municipal: Implantar uma policlínica municipal com serviços de saúde para a
população.
• Alimentação para Internos e Acompanhantes: Garantir alimentação adequada para
pacientes internados e seus acompanhantes.
• Feira de Saúde Municipal: Realizar feiras de saúde para promover a conscientização e
prevenção de doenças.
• Programa Saúde em Movimento: Oferecer atividades físicas nas unidades básicas de
saúde.
• Vacina em Casa: Implementar o programa de vacinação domiciliar para atualizar a
caderneta de vacinas.
• Programa Piloto Saúde 5/10: Estender o horário de atendimento nas unidades de saúde
da sede para o terceiro turno.
• Consultas Especializadas: Oferecer consultas especializadas mensalmente em diversas
áreas médicas.
• Pequenas Cirur