JOÃO RICARDO - AVANTE - PREFEITO

Inicialmente, importante se faz destacar a importância do presente Plano
de Governo como instrumento norteador a para administração pública
municipal entre os anos 2025-2028, sobretudo com objetivo de promover
ações efetivas para redução da desigualdade e propor benefícios
econômicos, sociais e ambientais para nosso município.

Lado outro, para fins de elaboração do Plano de Governo, tivemos a
felicidade e sensibilidade de colher propostas e anseios dos munícipes
enviados por meio da rede social, dado efetiva participação a população.
Ou seja, temos a felicidade de apresentar um Plano de Governo
Participativo.

Para melhor compreensão das futuras ações de governo dividimos as
propostos em 4 eixos: EIXO 1- ações relativas à educação; EIXO 2- ações
relativas à saúde; EIXO 3- ações envolvendo infraestrutura e agricultura
do município e por fim, EIXO 4 – ações que contemplam a ação social,
cultura, esporte, turismo e meio ambiente.











2. Eixo 1 – Educação

A coligação “Um só povo, uma só gente”, entende que a educação
proporciona de maneira eficiente o combate às desigualdades sociais e
um futuro de esperança para nossas crianças e jovens, portanto será
tratada como uma área prioritária.

Nesse sentido:

Implantação do ensino em tempo integral para toda rede municipal de
ensino.

Construção de mais uma creche (ensino infantil e pré-escola) na sede
objetivando zerar a fila de crianças de 0 a 5 anos de idade do município.

Construção do novo colégio Ulisses Cayres de Brito com ambientes
amplos e modernos, para proporcionar espaços que contribuam para o
desenvolvimento social e emocional dos alunos do Ensino Fundamental
2 (6° ao 9º ano) da rede municipal de ensino.

Construção da escola de tempo integral rural do Grama com ambientes
amplos e modernos, para proporcionar espaços que contribuam para o
desenvolvimento social e emocional das nossas crianças desta
comunidade.

Construção da escola rural de tempo integral do Cipó com ambientes
amplos e modernos, para proporcionar espaços que contribuam para o
desenvolvimento social e emocional das nossas crianças desta
comunidade

Reforma e adequação física das demais escolas do ensino fundamental
1 da sede e zona rural.

Criação de um programa de reconhecimento para professores cujas
turmas demonstrem avanços significativos ao longo do ano letivo. Este
incentivo não apenas motiva os educadores, mas também destaca
práticas pedagógicas eficazes que podem ser replicadas em outras
escolas. Vamos valorizar o mérito.

Realização de concurso público para professores.

Ampliação de cursos no polo UNEB em nossa cidade, para qualificação
dos professores da rede municipal;

Ampliação do EJA (Ensino para Jovens e Adultos) para que as pessoas
que não tiveram acesso a escola em idade apropriada tenham a
oportunidade de ter acesso à educação e assim possam reduzir o
analfabetismo no município;

Reforçar o atendimento Especializado para alunos neurodivergentes,
ampliando o quadro de profissionais capacitados e promovendo a
permanente qualificação dos profissionais que já atuam na área para que
os alunos com deficiências ou dificuldades de aprendizagem possam ter
acesso a uma educação inclusiva e de qualidade, promovendo assim uma
sociedade mais justa e equitativa.

Implantações de ações que tragam permanente melhorias na merenda e
no transporte escolar de toda a rede municipal.

Implantação de medidas para impedir a evasão de alunos, promovendo,
inclusive, a busca ativa.







3. Eixo 2 – Saúde

A constante melhora das condições de saúde da população em nosso
município é um ponto fundamental deste plano de governo. Levando em
consideração a prevenção, recuperação e reabilitação aos agravos de
saúde. Neste sentido, é importante destacar que as ações serão pautadas
mediante estudos científicos com planejamento e em consonância com
programas e Políticas Estaduais e Nacionais de Saúde. O compromisso
é estabelecer uma política de saúde séria, com ações compartilhadas,
que representem um salto na qualidade da saúde pública a TODOS os
paramiriheses.

Destaca-se, os mais diversos serviços ofertados pelo município na
área de saúde pública não serão utilizados como instrumento de
dominação política da população, sobretudo com aproveitamento
inescrupuloso de munícipe em momento de fragilidade e dor.

Temos a felicidade de compreender que os serviços de saúde não se
constituem como instrumento de escravidão político-eleitoral.



3.1 Atenção Básica

A Atenção Básica ou Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada do
SUS. O Ministério da Saúde a define como um conjunto de ações de
saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a
proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento,
a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o
objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente
na situação de saúde das coletividades.

Neste sentido:

Ações de fortalecimento da atenção básica

Qualificação permanente de todos os profissionais das equipes de saúde
da família

Inserir o profissional fisioterapeuta na equipe mínima de saúde da família
localizadas na zona rural do município

Instalação do aparelho de eletrocardiograma nas unidades básicas de
saúde mais distantes da sede

Ampliação da relação de medicamentos no REMUME (Relação
Municipal de Medicamentos Essenciais)

Realizar atualização da relação dos medicamentos ofertados pela
farmácia básica municipal ampliando a gama de medicações oferecida
com base na solicitação médica;

Reformas das unidades básicas de saúde e postos satélites do município;

Criação de novos postos satélites de saúde em comunidades rurais;

Aquisição de insumos de informática para realização de programas de
telemedicina e telediagnóstico ofertado pelo governo federal e estadual;

Realizar remapeamento das áreas de cobertura dos ACS, para que o
município alcance a meta de 100%(cem por cento);

Criação de rede de frios para melhor armazenamento das vacinas.

Desenvolver programas de atenção especial aos animais de rua,
promovendo ações de acolhimento provisório, castração, vacinação e
realização de exames para leishmaniose.


3.2. Atenção especializada

A atenção especializada é dividida em dois elementos: a atenção
secundária, média complexidade; e atenção terciária, alta complexidade;

3.2.1 Média complexidade

A média complexidade é composta por serviços especializados
encontrados em hospitais e ambulatórios e envolve atendimento
direcionado com especialidades;

Inclusão de serviço de apoio psicológico para mulheres vítimas de abuso
físico e mental, disponibilizando profissioal integrado a equipe do centro
Especialiazado de saude da melher e da criança

Aumento da oferta de vagas para consultas em áreas como pediatria,
ortopedia, cardiologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e urologia entre
outras especialidades médicas, conforme demanda, contando, inclusive,
com canal digital de atendimento;

Ampliação dos atendimentos em Caraíbas, inclusive de especialidades;

Aumentar investimento na melhoria da estrutura física do Hospital Aurélio
Justiniano Rocha, pomovedo ampliação de número de leitos, cotando,
inclusive com a realização de covênios com os demais entes federados;

Ampliação do capacidade de cirurgias no Hospital Aurélio Justiniano
Rocha;

Realização de Mutirão de Cirurgias e procedimentos médicos com maior
demada na central de marcação, pelo menos uma vez ao ano;

Banco de armazenamento de sangue no Hospital Aurélio Rocha;

Ampliar a rede de atendimento psicossocial do município ;

Adquirir equipamentos para melhorar o atendimento e diagnostico para o
hospital Aurelio Rocha;

Promover constante treiamentos para equipe do hospital Aurelio Rocha
paramelhor atender a população;

Renovar as ambulancias do SAMU, via Ministério da Saúde, para conforto
e segurança dos pacientes e equipe



3.1.2 Alta complexidade

Compreende hospitais gerais de grande porte, hospitais universitários,
Santas Casas e unidades de ensino e pesquisa fazem parte do nível de
alta complexidade da atenção especializada. São locais com leitos de
UTI, centros cirúrgicos grandes e complexos. Também envolve
procedimentos que demandam tecnologia de ponta e custos maiores,
como os oncológicos, cardiovasculares, transplantes e partos de alto
risco.

Neste sentido:

Investir com insumos e treinamentos para equipe da marcação e
regulação da secretaria municipal de saúde;

Pactuar com hospitais de grande porte da região para a realização de
procedimentos de alta complexidade;

Cobrar do governo estadual a abertura de mais leitos de UTI e
procedimento de alta complexidade para a população do Vale do
Paramirim;

Adquirir micro-ônibus para o transporte de paciente que necessitam de
tratamento fora do município;

Renovar a frota de carros para transportar os pacientes regulados para
outros municípios com mais conforto e segurança;

Aquisição de mais ambulâncias sanitárias para o transporte de pacientes
com mais conforto e segurança.



4. Eixo 3 – INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA

4.1 INFRAESTRUTURA

Conclusão do sistema de Saneamento Básico na sede do município;

Recuperação permanente das estradas vicinais que interligam as
comunidades rurais e a sede do município;

Construção de pontes, bueiros e passagem molhada em locais sujeitos a
alagamento em período de chuvas;

Requalificação da orla da lagoa na sede;

Construção da praça Bom Jesus em Caraíbas;

Reforma do mercado municipal de Caraíbas;

Pavimentação de novas ruas da sede do município;

Recapeamento de trechos de calçamento da sede;

Construção de praças na zona rural;

Pavimentação na zona rural;

Asfalto na zona rural;

Criação da Central de Monitoramento, com instalação de sistema de
vigilância 24h em pontos cruciais da cidade (entrada/saída de Paramirim,
Mercado Municipal, Praça Santo Antônio, Praça Érico Cardoso, etc);

Reordenamento urbano;

Regularização fundiária urbana;

Instalação de placas de denominação em todas as ruas;

Implantação da sede do Detran para Paramirim;

SAC Municipal em parceria com o Estado da Bahia;
Implantação de Parquinhos infantis nas praças das zonas rurais do
município.


4.2 AGRICULTURA

Implementação de programas de capacitação em agricultura familiar para
fortalecer a produção local e garantir segurança alimentar.

Incentivo à diversificação de culturas agrícolas adaptadas à região para
aumentar a produtividade e promover a sustentabilidade.

Criação e apoio a associações e cooperativas agrícolas para facilitar o
acesso a mercados, reduzir custos e fortalecer a economia local.

Firmar parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais voltado ao
apoio ao homem e mulher do campo;

Estímulo à agroecologia e práticas sustentáveis, visando a preservação
dos recursos naturais e a promoção de uma agricultura mais resiliente.

Apoio à comercialização dos produtos locais, com feiras e programas de
compras públicas, para valorizar a produção dos agricultores da região.

Projeto de fomento junto a CAR para limpeza de aguadas;

Projeto para escoamento dos ovos caipira e mel de abelha;

Isentivos a produção de leite e incremento a cadeia produtiva, viabilizado
a criação de uma cooperativa;

Apoio a produção de farinha e polvilho de mandioca na comunidade da
Noruega;

Projeto de regularização fundiária junto o Incra, tipo CCIR título de
domínio;

Limpeza permanente das aguadas e barragens públicas localizadas na
zona rural;

Apoio a projetos de convivência com a seca.


5. Eixo 4 – Assistência Social, Cultura, Esporte, Turismo e Meio
Ambiente

5.1 Assistência Social

Expansão das Políticas da Assistência Social em Convênio com as
esferas Federal e Estadual;

- Garantir formação continuada/educação permanente aos profissionais
da política pública de assistência social;

- Garantir aos conselheiros tutelares formação continuada para atuação
efetiva de sua função;

- Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência
social como Espaço de democratização, negociação de consensos e de
gestão compartilhada;

- Planejar as ações de assistência social em parceria com associações e
entidades, bem como Secretaria de Cultura, Esporte e demais órgão
municipais;

- Manter as ações de atualização do Cadastro Único nas comunidades,
visando a concessão dos benefícios sociais;

- Garantir as concessões dos Benefícios Eventuais (alimentação, funeral,
natalidade, entre outros) conforme Lei Municipal n° 13/2017, com vistas
na garantia da dignidade humana as famílias vulneráveis;

- Viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual a contemplação de
unidades habitacionais e reforma para zona urbana e zona rural;

- Construir a sede própria do CRAS;

- Construir um centro de convivência, cujos serviços ofertados
possibilitem a garantia de direitos sociais, bem com a realização de
atividades de entretenimento e valorização da cultura local.

- Implantar a coordenação da Proteção Social Básica
- Implantar a coordenação da Proteção Social Especial
- Criar o Decreto sobre a concessão de Benefícios Eventuais
- Criar e implantar a Casa dos Conselhos (Controle Social)
- Promover reuniões descentralizadas do Conselhos Municipais para
garantir a participação da sociedade e usuários dos serviços
- Mapear o território e verificar as vulnerabilidades e riscos sociais,
- Promover melhorias para pessoas com deficiência no convívio familiar,
cuidado, proteção através de encontros abordando temas necessários.


1. Instância de Controle Social

- Designar uma secretaria executiva para atender as instancias dos
seguintes conselhos: Conselho Municipal de Assistência Social,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho
Municipal de Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional;

- Garantir capacitação continuada para os diversos conselheiros
municipais.

2. Criança e Adolescente

- Fortalecer o Programa Primeira Infância no SUAS, por meio de ações
intersetoriais com demais serviços, programas e projetos das políticas
públicas municipais;

- Ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de
crianças e adolescentes nas comunidades;

- Implantar oficinas de música, dança, teatro, futebol, capoeira, artes
maciais, entre outras;

- Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, focando prioritariamente a atenção
à família;

- Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-
tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao
adolescente;

- Garantir o acesso aos adolescentes em comprimento de medida
socioeducativa em meio aberto as políticas de assistência social, saúde,
educação, cultura e lazer;

- Promover campanhas informativa e educativa de caráter preventivo
contra trabalho infantil, o uso de álcool e drogas, entre outras;


3. Política para as Mulheres

- Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência;

- Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de
violência contra as mulheres;

- Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
serviços de atendimento às vítimas;

- Desenvolver programas e serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica.


4. Ações voltadas a pessoa Idosos

- Ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
pessoas idosas nas comunidades;

- Incentivar a população idosa a fazer uso dos espaços, serviços e
atividades de convivência;

- Priorizar o atendimento a pessoa idosa em situação de risco e violação
de direitos;

- Incentivar as Secretarias a promoverem atividades de prevenção a
saúde e envelhecimento saudável para a população idosa;

- Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;


5. Pessoas com Deficiência

- Capacitação dos profissionais dos serviços públicos para melhoria na
qualidade do atendimento a pessoa com deficiência;

- Desenvolver campanhas educativas em todo território municipal quanto
aos direitos das pessoas com deficiência;

- Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial, o acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para
a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal
5296/04.


6. Segurança Alimentar e Nutricional

- Garantir alimentação saudável na merenda escolar, priorizando a
agricultura familiar;

- Promover campanha quanto a importância da alimentação saudável;

- Criar oficinas de aproveitamento de alimentos, combatendo a cultura do
desperdício e o reaproveitamento do alimento por inteiro.


5.2 Cultura

Criação do FLIPA - Festival Literário de Paramirim, projeto já desenvolvido
em outras cidades da Chapada e que recebe investimentos do Ministério
da Cultura, além de ser uma oportunidade para movimentar a economia
local e fortalecer a cultura municipal;
Revitalização do Centro Cultural e investimentos para tornar o local, de
fato, um importante centro da cultura municipal;
Continuidade dos investimentos para a Filarmônica Lira Nossa Senhora
da Graça e criação de uma Fanfarra Municipal para o Colégio Ulysses
Caires de Brito;
Criação do “Comitê de Eventos” que fique responsável por alinhar
previamente todo o calendário festivo da sede e do campo, com
responsabilidade para programar cada evento com antecedência e
autonomia para contratação de artistas, respeitando critérios de valor
financeiro, importância cultural, tradição, quantidade de apoios que a
comunidade já solicitou, etc.
Promoção de festas com artistas de renome;
Valorização das festas tradicionais;
Criação da fanfarra em parceria com a Secretaria de Educação.


5.3 Esporte

Manutenção da realização dos campeonatos municipais de futebol;

Inventivos a práticas de novas modalidades esportivas;

Construção de novos espaços esportivos, inclusive localizados a sede e
na rural;

Apoio a eventos regionais tendo como sede o município de Paramirim;

Implantação de prática de esporte e lazer na zona rural, a exemplo de
capoeira e zumba;

Iluminação e gramado do campo de futebol de Caraíbas;

Melhorias nos campos de futebol localizados a zona rural, com construção
de vestiários;

Criação da areninha no bairro Rompe Gibão.




5.4 Turismo

Promoção de eventos no Balneário do Rio Paramirim;

Melhorias na estrutura do Balneário;

Incentivo a prática do turismo local e regional;

Mapeamento dos pontos turísticos dos municípios;

Firmar parceria com a rede hoteleira para fins de promoção de curso de
qualificação de funcionários;

Promoção de eventos e festas com artistas de renome nacional.




5.5 Meio Ambiente