LUIZ VICENTE BERTI - AVANTE - PREFEITO

Desenvolvimento sustentável de
Sobradinho requer a definição de determinadas ações que gerem esta
sustentabilidade do Desenvolvimento local em consonância com as ações de
Governança Municipal. Ações, que além de factíveis, possibilitem ao governo e à
comunidade em geral, uma visão atualizada e ampliada, sobre a realidade social,
econômica, ambiental, cultural e política do local.

A determinação das ações estratégicas necessárias ao Plano de Governo,
propostas por Luiz Vicente, para a retomada do desenvolvimento de Sobradinho,
advém de um processo de planejamento que se inicia numa concertação de
vontades políticas dos pretensos representantes que compõem a base de
sustentação à candidatura de Luiz Vicente; uma discussão ampliada com a
sociedade de Sobradinho; a sistematização de sugestões com as lideranças locais
e finalmente um grande encontro municipal para a validação das estratégias do
Plano de Governo, permitindo assim, a construção processual das estratégias para
o Desenvolvimento de Sobradinho.

Entende-se o planejamento como um processo que nos permite prever e avaliar
ações alternativas e futuras, com vistas à implementação de uma Gestão Municipal
mais adequada e racional às reais demandas da sociedade local. No sentido
restrito, o planejamento sócio econômico e ambiental para Sobradinho deve estar
pautado na perspectiva de um processo de elaboração, execução,
acompanhamento e controle deste Plano de Governo, com vistas à fixação de
objetivos gerais e metas específicas, que deverão estar alinhados com a vontade
da população do município de Sobradinho.

Assim, o presente Plano de Governo, objetiva o conhecimento circunstanciado da
realidade do Município de Sobradinho, ao mesmo tempo que define prioridades em


termos de campos de atuação e setores que poderão estimular as forças
econômicas e sociais do município, visando atrair investimentos de outras regiões
e consolidar o Desenvolvimento Sustentável local.

É singular a vontade de Luiz Vicente e de seu grupo político, no propósito de
construir o seu Plano de Governo possibilitando à comunidade local, assumir e gerir
de forma participativa o processo de construção deste documento, de fundamental
importância para a gestão dos recursos públicos municipais em Sobradinho, no
quadriênio 2025-2028.

Assim, O Plano de Governo de Luiz Vicente apresentado para o município de
Sobradinho é uma diretriz importante para nortear a ação sustentadora, tanto do
setor público e privado, como da Sociedade Civil organizada. É um instrumento de
identificação e geração de oportunidades locais, bem como fomento da esfera
pública para uma ação mais direcionada aos anseios e necessidades da
municipalidade e, sobretudo, prioriza as ações das instituições governamentais
com vistas a contemplar as reais necessidades do município.

2- INTRODUÇÃO

Sobradinho, através da atual administração municipal, vem sofrendo com
significativas perdas na sua capacidade de aproveitamento de oportunidades de
crescimento, desde quando o atual modelo de gestão municipal não prioriza a
aplicação de seus recursos com vistas à restauração dos seus serviços públicos
de atendimento às comunidades da sede e do interior, e, principalmente excluindo,
cada vez mais, as camadas sociais mais pobres do acesso às políticas públicas
mantenedoras da capacidade de geração de trabalho e renda, saúde, educação,
enfim, das condicionantes básicas da cidadania.

O momento da elaboração do Plano de Governo de Luiz Vicente possibilita a
experimentação da construção de um modelo de Gestão Municipal respaldado nos
princípios da democratização participativa, na concertação dos interesses da
sociedade local e, especialmente, na agenda de compromissos políticos e
administrativos que Luiz Vicente pretende assumir como Prefeito de Sobradinho.
Faz-se aqui materializados em um Plano de Desenvolvimento Sustentável para o
Município de Sobradinho e internalizado pela organização da sociedade e
lideranças locais, vislumbrando ao empreendimento das mudanças que se fazem
necessárias ao Município para um cenário de melhoria da qualidade de vida da
população de Sobradinho.

A Coligação POR AMOR E CUIDADO AO POVO, através da sua coordenação
política para a candidatura de Luiz Vicente a Prefeito de Sobradinho, atendeu ao
chamamento do seu candidato e todo o corpo político concorrente nas eleições de
2024. Dessa forma, uniram-se para realizar a missão de facilitar a construção desse
Plano de Governo para o Município de Sobradinho-Bahia.

O produto desta iniciativa encontra-se consubstanciado no documento que ora se
apresenta. É de domínio público, fruto da construção coletiva de todos os que
garantiram a sua participação, com suas ideias e proposições para a reestruturação


do município de Sobradinho, onde Luiz Vicente, seu grupo político e futuros
gestores da administração municipal, assumem publicamente, perseverar para que
Sobradinho possa crescer com efetividade econômica, equidade social e garantia
de convivência harmoniosa com seus recursos naturais, pautado na recuperação e
preservação do meio ambiente, qualificando o seu desenvolvimento com
sustentabilidade.

A situação do município é hoje marcada pela insustentabilidade, que se manifesta
pelo elevado nível de pobreza, pelo baixo nível de participação social, pela
inadequação dos processos produtivos, condicionados pela instabilidade climática,
pela insuficiência de recursos de investimento e custeio, pela degradação ambiental
e sobretudo pela falta de novas oportunidades que gerem emprego para os jovens.
Estes fatores preconizam a urgente necessidade de se estimular a construção e
implantação de estratégias que, aproveitando a dinâmica da sociedade local,
possa veicular uma discussão mais participativa com a sociedade para a tomada
de decisões, mais focadas nas verdadeiras transformações necessárias.

Para a construção deste Plano de Governo, o estudo da realidade local, as
potencialidades e problemas do município, foram identificados e discutidos.
Cenários foram traçados e concebidos através de ,programas e projetos voltados
para se atingir o futuro desejado pela comunidade de Sobradinho. Ademais, uma
Agenda de Ações Prioritárias foi estruturada, devidamente organizada e composta
pelo conjunto de intervenções julgadas estratégicas, a fim de alavancar o
desenvolvimento de Sobradinho.

Não podemos esquecer de fazer referência a importância da inclusão das Parcerias
Interinstitucionais. É esperado que Instituições Governamentais e Não
Governamentais, através dos seus Programas e Projetos, possam encontrar em
Sobradinho, uma administração municipal corresponsável pela dinamização de
suas ações, e que estas continuem promovendo suporte financeiro e técnico às
iniciativas de qualificação do Desenvolvimento Local.

No Plano de Governo de Luiz Vicente estão compatibilizadas as demandas da
sociedade local, equacionadas dentro da visão de futuro por ela projetada, em que
a erradicação da pobreza e todas demais questões por ela preconizadas, estão,
por sua vez, configuradas num conjunto de linhas de ações integradas das
dimensões do desenvolvimento sustentável. Nelas se propõem iniciativas para a
solução das questões da educação e da saúde, a superação dos problemas infra
estruturais locais, alternativas para a geração de trabalho e renda confrontados com
as limitações impostas pela adversidade do ambiente.. Essas linhas, agregadas
sob a forma de programas e projetos, têm nos grupos mais vulneráveis, o foco
principal do interesse desse Plano de Governo.




3- OBJETIVOS DO PLANO DE GOVERNO




O Plano de Governo de Luiz Vicente tem como objetivo geral ser um balizador das
ações públicas municipais, durante o quadriênio 2025-2028, no sentido de elevar a
qualidade de vida das famílias de Sobradinho, pela redução da linha de pobreza e
melhoria das condições sociais locais, expressa no alcance do desenvolvimento
humano, na dinamização da base econômica e na conservação do meio ambiente.

Destacam-se os seguintes objetivos específicos:

• Contribuir para a redução da linha de pobreza;

• Estimular a construção de uma infraestrutura social capaz de
garantir o acesso da população aos serviços de educação e
saúde;

• Requalificar o sistema educacional no município como diretriz
fundamental para elevar o desenvolvimento social local.

• Ampliar a oferta de recursos hídricos e racionalização do seu uso
para a satisfação das necessidades humanas e da agropecuária,
agroindústria e indústria.

• Modernizar a produção agropecuária nas áreas de sequeiro e de
irrigação, através da apropriação de tecnologias sustentáveis e de
capacitação.

• Reforçar e expandir as atividades não-agrícolas nas áreas rurais e
urbanas, como fontes geradoras de
renda, emprego, receitas tributária e inclusão produtiva.

• Expandir e melhorar a infraestrutura viária, de comunicação, de
habitação e de energia elétrica, tendo como enfoque principal as
áreas rurais.

O desenho da estratégia deste Plano foi concebido de forma tal a manter coerência
com os princípios norteadores do Desenvolvimento Sustentável, os quais se
refletem na preocupação com a questão da pobreza que aflige uma grande parcela
da população, em especial, aquela que habita o espaço semiárido. A visão
integrada e abrangente das condicionantes do desenvolvimento deverá ser regido
pelos seguintes princípios:

• Solidariedade entre as pessoas.

• Compromisso ético-social com as gerações futuras.


• Transformação das pessoas pela educação, pela participação nas
decisões que lhes afetam, abertura política e do diálogo entre os
agentes públicos e os atores sociais locais.



• Descentralização do setor público e participação social, numa ação
que visa um compartilhamento do poder, dando mais transparência
e consistência às decisões que dizem respeito aos cidadãos.

• Permanência e durabilidade das transformações promovidas pelos
programas e projetos preconizados neste Plano de Governo.

• Elevação na qualidade dos serviços prestados pelo setor público
municipal a partir da modernização dos processos de gestão, da
eliminação do desperdício, da elevação da produtividade e do
estabelecimento de transparência nos processos administrativos,
tornando as Secretarias Municipais e órgãos setoriais, mais
eficientes no atendimento à população.

Este é o desafio que Luiz Vicente e seu grupo político, pretendem enfrentar, para
a construção de uma nova sociedade, cuja partida encontra-se delineada neste
Plano, como instrumento balizador para que a sociedade local se torne mais
próspera, feliz, solidária e atenda à preservação do seu meio ambiente.

Assim posto, o Plano de Governo de Luiz Vicente para o Município de Sobradinho,
no quadriênio 2025-2028, referendado pela Coligação POR AMOR E CUIDADO
AO POVO e todo grupo político que o apoia ao cargo eletivo de Prefeito de
Sobradinho, torna-se um instrumento necessário às negociações que decorrerão
da implantação dos Programas e Projetos do mesmo, nos níveis Municipal,
Estadual e Federal com assento em uma gestão participativa em que a sociedade
local, articulada e organizada, terá a oportunidade de experimentar o exercício de
uma Governança Municipal, para o próspero desenvolvimento de Sobradinho.


4- A METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO
DO PLANO DE GOVERNO


4.1- DISCUSSÃO GRUPAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DE SOBRADINHO


O desenvolvimento do trabalho pautou-se em uma Metodologia Participativa, na
qual a construção coletiva assegurou a oportunidade de participação democrática
e cidadã, representados pelas lideranças políticas locais, lideranças comunitárias,
enfim, pela municipalidade em geral que apontaram as suas ideias e propuseram a
construção de estratégias para este Plano, configuradas em ações, além de
construtivas e representativas do desejo da maioria.

O Processo Metodológico adotado, por trabalhar com a participação, permitiu aos
envolvidos no trabalho, a vivência dos princípios metodológicos da capacitação,
como: o compromisso, a reflexão para a geração de um conhecimento coletivo, a
democratização das ideias, a cooperação e complementaridade nas abordagens
temáticas para o desenvolvimento de Sobradinho, e sobretudo a criatividade de


todos em perceberem as capacidades individuais para uma contribuição na
formulação de ideias para o desenvolvimento da coletividade.

A Metodologia Participativa, viabilizou os princípios da participação, através de um
grande seminário que reuniu mais de 500 pessoas.
A matriz de intervenção municipal denominada de Plano de Governo Participativo
– AVANTE SOBRADINHO é resultado desse processo metodológico de trabalho
que, ordenado e sistematizado, de acordo com as áreas econômica, social e
ambiental e seus aspectos e temáticas específicas, levam à elaboração deste
documento, cuja execução terá assento a partir de uma gestão pública participativa
local e com o respaldo necessário das parcerias indicadas para sua realização.

4.2 - O PROCESSO METODOLÓGICO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE
GOVERNO


A construção do Plano de Governo Participativo – AVANTE SOBRADINHO para o
quadriênio 2025-2028, aconteceu em 02 Formatos:

1º FORMATO

Encontro de Formulação do Plano de Governo Participativo – AVANTE
SOBRADINHO, com a ampla participação da Sociedade de Sobradinho.
2º FORMATO

Através de plataforma de mensagens no smartphone (Whatsapp) a população em
geral pode opinar sobre os diversos temas trabalhados e enviar sugestões pra
estes.

O referido processo metodológico facilitou as discussões coletivas e sequenciou a
elaboração do Plano de Governo Participativo – AVANTE SOBRADINHO. Portanto,
na processualidade da construção do conhecimento da sociedade local, se firma
este Plano, estratégia maior para se chegar ao Desenvolvimento Local.


5 – O PLANO DE GOVERNO

A construção do Plano de Governo para o Município de Sobradinho evoluiu no
processo metodológico, quando encontrou, as condições adequadas, tanto pelas
contribuições dos que dele participaram, como pelo elenco de informações, que
foram sistematizadas, facilitando assim a construção de estratégias de intervenção,
estabelecidas nos Programas e Projetos que compõem este Planejamento
Estratégico para o município.


Este planejamento estratégico tem, primordialmente, a finalidade de estabelecer
um conjunto integrado de atividades, que deverão ser executadas por Luiz Vicente,
a curto, médio ou longo prazos, à luz das necessidades da população de
Sobradinho e da disponibilidade de recursos definidos na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO do Município, destinados a viabilizar ações para a
sustentabilidade do desenvolvimento local.


5.1 – PROPOSTAS


AGROPECUÁRIA E PESCA


✓ Fomento à expansão e modernização da caprino-ovinocultura de corte e de
leite;

✓ Apoio a programas de melhoramento genético do rebanho caprino/ovino;

✓ Melhoria da infraestrutura do Canal Serra da Batateira;

✓ Fomento à modernização e expansão da agricultura de sequeiro;

✓ Fomento à modernização e expansão da bovinocultura de leite, semi intensiva
na borda do lago, e outras áreas irrigadas;

✓ Fomento à produção de olericultura orgânica;

✓ Fortalecimento e incentivos de feiras municipais de caprinos, ovinos e de
produtos da agricultura familiar;

✓ Apoio à reestruturação de cooperativas e associações de Agricultores
Familiares;

✓ Fomento à apicultura, bem como a meliponicultura;

✓ Apoio à implantação de projetos de irrigação;

✓ Apoio, expansão e modernização da piscicultura e pesca artesanal;

✓ Apoio ao desenvolvimento de programas de assentamentos rurais da reforma
agrária;

✓ Articulação e apoio para potencialização de crédito de custeio e investimentos
para o fortalecimento da agropecuária.



✓ Reestruturação, regulamentação, fiscalização do abatedouro público;

✓ Regulamentação e fiscalização da comercialização dos produtos da
agropecuária no município;

✓ Apoio e incentivos para a implantação de pequenas fábricas;

✓ Apoio e incentivos à implantação de pequenas agroindústrias.

✓ Expansão do programa de mecanização agrícola;

✓ Manutenção, expansão e melhoria das estradas vicinais do município;

✓ Apoio para o fortalecimento da comercialização dos produtos da
agropecuária;

✓ Apoio para a melhoria de estruturas de armazenamento de pescado;

✓ Manutenção e articulação para a expansão da eletrificação rural;

✓ Apoio para implantação de unidades de produção e armazenamento de
forragens;

✓ Articulação para implantação de banco de sementes e mudas selecionadas;

✓ Manutenção, expansão e melhoria das infraestruturas hídricas para o
atendimento das demandas humanas e produtivas;

✓ Recuperação e expansão de poços tubulares;

✓ Expansão da Adutora de Sequeiro.


DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DO COMÉRCIO


✓ Expansão de programas de capacitação para a inovação e
empreendedorismo nas áreas de comércio, serviços e turismo;

✓ Articulação e apoio para viabilização de mais crédito de custeio e
investimentos para o fortalecimento empresarial das atividades de serviços,
comércio e turismo;

✓ Apoio às iniciativas de implantação de sistemas de energias alternativas;

✓ Articulação para a implantação de novas agências bancárias e
regulamentação, visando a melhoria dos serviços prestados pela rede;



✓ Articulação para a melhoria e expansão dos serviços de telefonia móvel
INCLUINDO A TECNOLOGIA 5G

✓ Recriação de transportes coletivos;

✓ Expansão e melhoria dos serviços prestados pelo SINE Bahia e Balcão do
Trabalhador;

✓ Requalificação da guarda patrimonial do município e implantação da brigada
de incêndio;

✓ Expansão e melhoria da assistência técnica aos agricultores familiares e suas
organizações;

✓ Implantação de planos de capacitação dos profissionais dos diversos órgãos
da administração municipal direta e indireta;

✓ Campanhas de fortalecimento do comercio local.


EDUCAÇÃO

✓ Articulação e incentivos para a implantação de cursos de níveis tecnológicos
e superior no município;

✓ Expansão e fortalecimento da tecnologia da informação na Rede de Ensino
para inserção ao município digital;

✓ Regulamentação e melhoria do transporte escolar na sede e no interior do
município;

✓ Ampliação do Programa de Formação Continuada para os Professores da
Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino;

✓ Ampliação do Centro de Formação Continuada Paulo Freire;

✓ Ampliação da certificação para o professor alfabetizador que apresente
resultado de letramento nas séries iniciais;

✓ Expansão do Programa da Educação Especial em toda Rede de Ensino;

✓ Manutenção e melhoria na infraestrutura das escolas com atenção especial à
acessibilidade;

✓ Ampliação e melhoria da qualidade da merenda escolar com expansão da
aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE/FNDE;



✓ Expansão de atividades culturais complementares nas escolas (sede e
campo) no horário do contraturno, através de oficinas como teatros, fanfarras,
músicas e línguas estrangeiras;

✓ Implantação de programas e projetos estruturantes de atenção especial para
a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis e moda