KITTY GUIMARÃES - AVANTE - PREFEITO

ue guiará as políticas públicas
que nortearão o nosso Município, um projeto apresentado à população sob a liderança de
Kitty Guimarães para o período de 2025 a 2028. A Coligação Pronta para fazer o futuro
acontecer, composta pelos partidos Avante, PSD, PSB, Podemos, Agir e Republicanos,
não se formou apenas para trabalhar pela vitória eleitoral, mas sobretudo, por um projeto
que continue transformando o presente e apontando para um futuro cujo horizonte é uma
Taperoá mais justa, solidária, sustentável, criativa e inovadora.
Nos propomos a aprofundar na busca por soluções para continuar o enfrentamento das
desigualdades social que ainda percebemos e que apesar de todo esforço empreendido até
aqui, ainda sonhamos e persistiremos trabalhando para que Taperoá se torne uma cidade
realmente desenvolvida, humana e com mais equilíbrio na garantia de oportunidades,
apontando para um município cada vez mais construído por todos e para todos.
Taperoá ainda vive uma realidade que precisa ser enfrentada com coragem e muito
trabalho, contudo percebemos ao lado desses desafios, ativos sociais, culturais e
ambientais que servem de alicerce para o enfrentamento de problemas estruturais. Nos
últimos quatro anos, o poder público municipal ofereceu a população equipamentos,
programas e ações que asseguraram uma visão mais inovadora, sustentável, inclusiva e
cidadã. Mais do que isso, os últimos anos imprimiram uma nova forma de relacionamento
da população com a cidade. A valorização dos espaços públicos, as ações e investimentos
em novos e modernos equipamentos urbanos nos garantem uma fundação sólida, uma
orientação segura, para projetar o salto para o futuro que o município está pronto para
dar.
Este novo momento é de demonstrar coragem para assumir posições, de reafirmar os
caminhos escolhidos e o objetivo a ser perseguido em busca do bem-estar coletivo e cada
vez mais diminuir a distância que muitas vezes os representantes públicos acabam por
estabelecer para a sociedade em geral, um modelo de desenvolvimento que pretende
estruturar as bases para uma Taperoá cada vez mais humana, inclusiva, sustentável,
inovadora, preservada e integrada, revertendo as desigualdades e desequilíbrios, gerando
oportunidades sociais, econômicas e culturais.
Continuaremos focados em humanizar a cidade e cuidar das pessoas. Como disse
Juscelino Kubistchek “É audácia, sim, mas aliada a uma visão de futuro”.



KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


Compromissos, foco e objetivo

Temos como compromisso continuar na busca da repactuação da relação do poder
público com a população, abrindo as portas da prefeitura e fazendo dela cada vez mais
uma instituição transparente, próxima, parceira de entidades e do cidadão.
Permaneceremos focados em fazer da política o instrumento para humanizar a cidade,
com direitos assegurados e serviços dignos para todos, priorizando sempre o mais carente.
Não desviaremos do objetivo de melhorar o cotidiano das pessoas, criando uma cidade
funcional, capaz de dar oportunidades aos que nasceram e escolheram Taperoá para viver.
Seguir agindo no presente e pensando no futuro, para que as próximas gerações tenham
uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.





















KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


Diretrizes

Este Plano de Governo se propõe a indicar os principais projetos, ações e compromissos
que endereçam esses objetivos nas diversas áreas de atuação governamental. Nossa
missão é tratar com responsabilidade, consciente que representa uma tarefa árdua, que
precisa permanecer baseada em planejamento, gestão, monitoramento, cobrança no
cumprimento de metas, ajustes, maximização dos acertos, mitigação dos erros e que será
vencida passo a passo, no tempo certo. E, acima de tudo, trabalhando com emoção e
paixão em tudo que for construído.
A estrutura de organização das áreas de atuação e temas de interesse está organizada por
eixos. Estes representam os atributos fundamentais para o projeto de Município que
abraçamos, por cujos avanços queremos continuar trabalhando, seja ampliando, seja
inovando nas soluções, baseadas em princípios, focadas nas demandas reais existentes.
Em nosso horizonte, uma cidade solidária neste enfrentamento coletivo às desigualdades
sociais e na defesa dos direitos fundamentais. Uma cidade empreendedora, capaz de gerar
oportunidades e construir um ambiente produtivo dinâmico e competitivo. Uma cidade
humanizada, que resgata a relação das pessoas com o espaço por meio da qualificação
urbana e ambiental. Uma cidade governada por um modelo de gestão renovado para um
novo ciclo, integrado e apontando para o futuro, que desenvolve as melhores práticas para
garantir a participação social e o exercício da cidadania ativa, viabilizando os resultados
que a sociedade deseja, precisa e quer construir.




Taperoá,
cidade mais
transparente
Taperoá,
cidade mais
dinâmica
Taperoá,
cidade que
cuida
KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


TAPEROÁ, CIDADE MAIS TRANSPARENTE

Este eixo está voltado para o aperfeiçoamento institucional e aos mecanismos de
promoção da participação. Nele, abordamos temas como planejamento e contas públicas,
controle, transparência, descentralização, novas tecnologias e gestão de processos,
atendimento ao cidadão e avaliação de serviços.

Promover a gestão de qualidade no serviço público, primando pelo
aperfeiçoamento institucional e administrativo;

 Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de
comunicação social da Gestão Municipal, possibilitando a execução do Plano de
Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da
população Taperoense;
 Revisar e atualizar arcabouço legal do município de Taperoá;
 Implementar em todos os setores das secretarias (Gabinete, diretorias e
coordenações), o planejamento estratégico objetivando nortear todas as ações do
governo;
 Coordenar a elaboração e execução dos Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes
Orçamentárias e Orçamentos Anuais;
 Formular e implementar estratégias de gestão com participação, transparência,
compromisso, responsabilidade e efetividade, potencializando a administração
pública para melhor atender ao cidadão.
 Ser uma administração transparente;
 Divulgar as audiências públicas para que a população possa ter acesso às
informações da administração.

Fortalecer a Democracia Participativa

 Defender, em todas as áreas que requerem políticas públicas, como por exemplo,
saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, desenvolvimento
KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


econômico, agricultura, segurança e outros, a criação e ou manutenção do
conselho municipal e do fundo municipal do setor;
 Manter os conselheiros capacitados e motivados a desempenharem suas funções;
 Acionar todas as organizações sociais para participarem das atividades de
interesse público e do processo de tomada de decisões municipais;
 Ser agente de estímulo e apoio à organização popular: associações de moradores,
associações rurais, clube da melhor idade, grêmios estudantis, sindicatos,
colônias, enfim, todas as organizações populares;
 Implantar um programa de incentivo que vise a sustentabilidade das organizações
sociais.
Exercer as atividades inerentes à administração geral dos recursos
humanos lotados no serviço público municipal

 Implantar o Estatuto do Servidor Municipal (recrutamento, seleção, treinamento
e avaliação dos servidores municipais, bem como as implementações referentes
ao enquadramento, ascensão e progressão funcional);
 Implantar e implementar um programa de treinamento de recursos humanos para
atendimento ao público e preservação de acidentes de trabalho, em colaboração
com os demais órgãos da Administração Municipal.

Quanto ao atendimento público

 Agilizar o atendimento da população pelos órgãos públicos com o
acompanhamento adequado da solicitação do munícipe e com prazos pré-
definidos para a execução do serviço;
 Implantação do Protocolo Geral no Ponto Cidadão;
 Estruturar a ouvidoria integrando com as demais secretarias objetivando
atendimento eficaz e eficiente ao cidadão.




KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


TAPEROÁ, CIDADE MAIS DINÂMICA

Este Eixo contempla as ações voltadas a fluidez urbana, infraestrutura e sustentabilidade
além de estímulos ao ambiente econômico. Temas como a requalificação de espaços
públicos, zeladoria urbana, mobilidade, atração de investimentos, empreendedorismo,
cultura turismo, recursos hídricos, saneamento e coleta seletiva.

Promover o desenvolvimento econômico por meio do fortalecimento
do comércio local

 Apoiar a regularização fiscal das instituições comerciais do município no intento
de torná-las aptas a participarem de processos licitatórios de modo aquecer o
comércio local através da compra de produtos diversos para abastecer as
instituições públicas municipais;
 Estabelecer parcerias para qualificar gerentes, trabalhadores e comerciantes, com
vistas a ascensão profissional dessa classe;
 Fomentar incentivos às pequenas e médias empresas, atentando para a
regularização dos trabalhadores informais;
 Fortalecer o programa de microempreendedor individual através do estreitamento
na parceria com o SEBRAE.

Promover o desenvolvimento econômico por meio do fortalecimento
da indústria local

 Estimular a geração de empregos mediante a atração de empresas industriais e do
apoio a elas, a fim de que possam explorar as vocações naturais do município e
do povo;
 Buscar junto ao Banco do Brasil a implementação do Programa de
desenvolvimento regional sustentável – DRS;
 Buscar parceira para fomentar o cultivo de pescado;
 Implantar um programa de incentivos fiscais e outros para instalação de novas
KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


empresas no município;
 Desenvolver ações junto ao Sebrae, de apoio ao desenvolvimento do
empreendedorismo e de apoio às micro e pequenas empresas inseridas nas cadeias
produtivas e nos arranjos produtivos locais.

Políticas para o desenvolvimento da agricultura, pesca e pecuária

 Apoiar programas de desenvolvimento rural realizados pelos Governos Federal e
Estadual no intento de gerar novas rendas e oportunidades no campo;
 Promover a assistência técnica aos trabalhadores das áreas em ações conjuntas
com instituições de ATER;
 Implementar o PAA Municipal, bem como estar atentos às oportunidades
disponibilizadas p0or outros parceiros;
 Estimular a comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores,
fortalecendo a feira livre do município;
 Fomentar o acesso ao crédito através do programa agricultura familiar –
PRONAF;
 Buscar parceria com a ADAB para georeferenciar as culturas do município, bem
como atender aos criadores;
 Criar um banco de dados sobre as culturas do município com atenção às mudanças
no clima, variação da produção e mercado, etc;
 Realizar um boletim estatístico da pesca e aquicultura que apresentem
informações sobre a produção pesqueira municipal;
 Buscar convênios como com o Banco do Brasil, BNB, BNDES, para financiar,
com juros baixos, para trabalhadores das áreas na diversificação e no
processamento de produtos nas propriedades;
 Reativar a Unidade Municipal de Cadastro – UMC, em parceria com o INCRA;
 Diversificação da Agricultura: fomento à diversificação da pauta de produtos da
agricultura, a produção alternativa, fruticultura, olericultura, criação de pequenos
animais, culturas bioenergéticas, entre outros;
 Fortalecer a vigilância sanitária para atuar capacitando os produtores quanto às
boas práticas;
 Incentivar as associações e cooperativas a produzir alimentos (ovos, frutas,
KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


verduras, hortaliças, pescados, etc) para consumo e possibilidade de
comercialização;
 Estimular a agricultura familiar com vistas a atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE;
 Incluir o pescado na alimentação escolar através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
 Fortalecer os Sindicatos com vistas a emissão de DAP’s, para o agricultor;
 Apoiar a agroindustrialização como mecanismo de agregar valor aos produtos
do campo;
 Implementar a política de apoio ao desenvolvimento dos APLs (Arranjos
Produtivos Locais) existentes no município que envolva a participação de
entidades, como ONGs, Fundações, as universidades públicas, fornecendo
suporte tecnológico, formulação de programas de formação de mão-de-obra e
apoio a parcerias com outras instituições ligadas aos arranjos.
 Estimular o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira;
 Buscar recursos do governo Estadual e Federal para o desenvolvimento do setor
pesqueiro no município;
 Proporcionar a expansão da atividade pesqueira por meio de ações que orientem
e estimulem o cultivo e a comercialização dos organismos aquáticos (cursos,
palestras, cartilhas elaboração de projetos, etc).

Políticas para o fortalecimento e desenvolvimento da cultura

 Fortalecer o sistema municipal de cultura dando ênfase a manutenção,
fortalecimento e dinamização do Órgão Gestor, do Fundo de Cultura e do
Conselho de Cultura;
 Realizar o diagnóstico cultural do município;
 Atualização do censo cultural com o objetivo de identificar pontos relevantes e
críticos dos diversos atores e grupos envolvidos no cenário cultural;
 Fortalecer a identidade cultural do município por meio da implantação do Núcleo
de Arte Educação e Educação Patrimonial objetivando apoiar e fomentar o
aprimoramento dos educadores, mestres da cultura popular, pesquisadores,
artistas locais e instituições culturais;
KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


 Promover a difusão do patrimônio cultural do munícipio de Taperoá através do
trabalho de educação patrimonial nas escolas e nos grupos de convivência e
fortalecimento de vínculos.
 Apoiar e fortalecer a realização das celebrações religiosas, cívicas, populares e
tradicionais;
 Realizar anualmente um evento de cunho cultural com o objetivo de promover as
experiências da economia criativa nas áreas da arte, cultura, agricultura, ciência e
tecnologia.
 Apoiar projetos de pensamento e memória acerca dos contextos históricos e
culturais do município;
 Apoiar processo de institucionalização de grupos culturais (linguagens artísticas
e de cultura popular) bem como o acompanhamento e avaliação dos mesmos;
 Implementar projetos de leitura nas diversas comunidades do município;
 Estruturar um programa que vislumbre o fortalecimento da Econômica Criativa
da cultura.
Políticas para o desenvolvimento do turismo

 Estruturar o Sistema Municipal do Turismo composto pelo órgão gestor, conselho
e fundo;
 Levantar o acervo de belezas naturais de Taperoá que possam se converter em
pontos turísticos;
 Acompanhar e apoiar as políticas públicas desenvolvidas pelos Governos
Estadual e Federal;
 Revitalizar a sinalização turística, os ícones e padronização propostos (sinalização
bilíngue);
 Identificar e sinalizar trilhas ecológicas;
 Implantar um programa de sensibilização das comunidades para importância do
segmento do turismo como fonte de geração de renda;
 Implantar oficinas participativas de roteirização nas localidades;
 Elaborar roteiros turísticos integrados e segmentados, a exemplo: histórico
cultural, religioso, náutico, ecoturismo, turismo de aventura, produção associada
ao turismo e turismo de base comunitária;
KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


 Implementar o calendário de eventos do município;

Sustentabilidade ambiental

 Instituir o sistema de gestão ambiental municipal em conformidade e integrado ao
Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e ao sistema Estadual
composto por órgão gestor, conselho e fundo municipal do meio ambiente;
 Revisar e atualizar a legislação ambiental do Município;
 Fortalecer a Gestão Ambiental do Município oferecendo respostas mais rápidas
ao empreendedor;
 Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental;
 Reforçar as medidas mitigadoras e compensatórias para usos e ocupações do solo
e atividades com potencial de impacto à saúde humana e/ou ambiental;
 Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental,
envolvendo os diversos setores na mobilização da população para resolução de
problemas locais e regionais;
 Promover a Educação Ambiental da Rede Municipal de Ensino;
 Formar módulos agroecológicos em pequenas propriedades incentivadas a adotar
modelos agrícolas de produção sustentável, buscando integrar o sistema produtivo
aos recursos naturais de modo a reduzir os impactos ao meio ambiente;
 Compor, propor ações e apoiar o Comitê Estadual de Bacias Hidrográficas de
modo garantir as intervenções necessárias para conservação e manutenção da
qualidade dos recursos hídricos do nosso município;
 Elaborar uma política voltada para as ações de Cidades Resilientes;





KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


TAPEROÁ, CIDADE QUE CUIDA
Este eixo está voltado para os serviços públicos e direitos sociais que estão sob a
competência do poder municipal garantidos pela Constituição Federal de 1988. Engloba
questões como ensino infantil e fundamental, atendimento médico, habitação e
urbanização, assistência social, proteção ao idoso, deficiente, mulheres e crianças,
prevenção à violência e às drogas.
Políticas para Educação

 Implementar a gestão do sistema municipal de educação, dando ênfase na
manutenção, fortalecimento e dinamização do Órgão Gestor, do Fundo e dos
conselhos de educação, integrando-os às políticas e planos educacionais da União
e do Estado;
 Cumprir as decisões dos Conselhos Federal, Estadual e Municipal de Educação;
 Implementar o Plano Municipal de Educação;
 Representar o Município em convênios com a União e o Estado para a execução
de programas e campanhas de Educação;
 Fomentar articulação e parcerias com outros órgãos ou instituições públicas,
particulares e não governamentais, nacionais e internacionais;
 Ser eficiente na correta destinação dos recursos da educação e a transparência no
seu uso;
 Implementar o Fórum Permanente de Educação objetivando o acompanhamento
sistemático das ações da área;
 Promover busca ativa de crianças, jovens e adolescentes fora da escola em
parceria com serviço de desenvolvimento social, saúde e proteção à adolescência
e juventude;
 Implementar um plano de gestão da estrutura física e dos serviços de apoio aos
estudantes da rede municipal objetivando construir em regime de colaboração,
instituições de educação infantil para atendimento de crianças de 0 a 3 anos;
 Requalificar as unidades de ensino existentes tornando os espaços de
aprendizagens adequados a cada nível de ensino;
KITTY GUIMARÃES
PREFEITA


 Equipar as escolas com mobiliário e recursos tecnológicos necessários ao
processo de desenvolvimento do educando;
 Aprimorar a oferta de serviços de apoio ao aluno como transporte, alimentação
escolar e material didático de qualidade, levando em consideração os desejos e as
necessidades de cada comunidade;
 Manter a elevação permanente do nível da qualidade do ensino;
 Contribuir efetivamente com a inclusão e permanência de pessoas de necessidades
especiais, assegurando a acessibilidade, equipamentos