SIMEIA QUEIROZ - AVANTE - PREFEITO

sta proposta de governo reflete um compromisso inabalável com a
valorização de cada cidadão, reconhecendo que o sucesso do nosso município
depende da colaboração mútua entre o governo e a população. Cada proposta aqui
apresentada foi desenvolvida com a participação ativa dos moradores, respeitando as
suas necessidades e aspirações.
O conceito "NOSSO POVO, NOSSA FORÇA!" representa mais do que um
slogan; é uma filosofia de governança que coloca as pessoas no centro das decisões.
Ubatã tem uma história rica e um futuro promissor, e é nosso dever, como gestores
públicos, garantir que cada cidadão tenha as oportunidades necessárias para
contribuir para o crescimento e a prosperidade da nossa cidade. Esta proposta de
governo foi elaborada com o propósito de fortalecer os laços comunitários, fomentar
o desenvolvimento sustentável e garantir que os benefícios do progresso sejam
compartilhados por todos.
Estamos comprometidos com uma gestão transparente, eficiente e inclusiva,
que escuta e valoriza as vozes da população. Sabemos que os desafios são muitos,
mas confiamos na capacidade do nosso povo de superar as adversidades com
resiliência e inovação. As políticas e iniciativas propostas neste plano foram pensadas
para empoderar os cidadãos, oferecendo-lhes as ferramentas e os recursos
necessários para que possam desenvolver todo o seu potencial.
"NOSSO POVO, NOSSA FORÇA!" é um chamado à ação conjunta. É um
convite para que cada ubatense participe ativamente na construção de uma cidade
mais justa, solidária e próspera. Juntos, somos capazes de transformar Ubatã em um
lugar onde todos tenham orgulho de viver, trabalhar e criar suas famílias. Este é o
nosso compromisso: trabalhar incansavelmente para que o futuro de Ubatã seja tão
forte e vibrante quanto a sua gente.

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II – PROPOSTAS

1. GOVERNO E SOCIEDADE: NOSSO POVO, NOSSA FORÇA
Um conceito que reforça a parceria entre o governo e a comunidade ubatense,
destacando a importância da união e da colaboração para construir uma cidade mais
forte e inclusiva.
1.1. Implantar o Projeto "Gabinete Cidadão" visando estabelecer um espaço
dedicado ao atendimento pessoal e humanizado, onde as pessoas de Ubatã
possam ser ouvidas e atendidas de forma direta e acolhedora. O projeto visa
criar um canal de comunicação aberto e acessível entre a população e o
governo, evitando longos períodos de espera na Prefeitura Municipal,
garantindo que as demandas e necessidades dos ubatenses sejam tratadas
com respeito, empatia e eficiência. Este projeto será um símbolo de
proximidade e cuidado com o povo, reforçando o compromisso de um governo
que verdadeiramente representa e atende a sua comunidade;
1.2. Implantar o Projeto “Zoneamento Inteligente” que irá utilizar tecnologias
avançadas de geoprocessamento e inteligência artificial para mapear,
identificar e categorizar os problemas de todos os bairros do município,
incluindo a zona rural. O objetivo é ordenar essas questões por temas e
prioridades, criando uma base de dados precisa e atualizada que facilite a
atuação do poder público municipal. Esse projeto permitirá um planejamento
urbano mais eficaz, garantindo que as intervenções sejam direcionadas de
forma estratégica, atendendo as necessidades das pessoas de maneira mais
eficiente e justa.
1.3. Desenvolver o Projeto “Orçamento Participativo 4.0” Criando soluções
inovadoras que permitam a participação ativa da sociedade no planejamento,
acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, com a visão de
construir "Ubatã - NOSSO POVO, NOSSA FORÇA". O projeto integrará
ferramentas digitais avançadas para garantir transparência, acessibilidade e
engajamento, possibilitando que os cidadãos acompanhem em tempo real as

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decisões orçamentárias. Esse modelo visa fortalecer a democracia
participativa, permitindo que as prioridades e necessidades da população
sejam refletidas de forma direta e efetiva no orçamento público;
1.4. Implantar o Projeto "Diálogos Comunitários" visando Promover encontros
regulares entre a gestão e a população de cada bairro, incluindo a zona rural,
criando um espaço de diálogo aberto e direto para identificar e solucionar os
problemas locais. Este projeto visa fortalecer a integração entre o governo e a
comunidade, permitindo que as necessidades e prioridades das pessoas
sejam atendidas de forma ágil e eficaz. Por meio dessas reuniões, será
possível desenvolver ações que reflitam as reais demandas de cada região,
promovendo um governo mais próximo e responsivo às expectativas da
população;
1.5. Ampliar os canais de interação entre governo e população através
instituindo a “Comunicação Multicanal” que terá como objetivo expandir e
diversificar os canais de interação entre o governo e a população, utilizando
redes sociais, aplicativos de mensagens, e plataformas de feedback em tempo
real para garantir uma comunicação fluida, acessível e inclusiva. Instituir novos
meios de diálogo, como fóruns online, debates públicos, eventos comunitários,
e canais dedicados nas redes sociais, para que os cidadãos possam expressar
suas opiniões, acompanhar as ações do governo e contribuir ativamente para
a tomada de decisões. Esse modelo visa criar um governo mais transparente,
próximo e responsivo às demandas da sociedade, fortalecendo a participação
cidadã e o engajamento coletivo.
1.6. Implantar o projeto “Cidade Conectada” em Ubatã, instalando pontos de Wi-
Fi em diversos equipamentos e espaços públicos, oferecendo aos cidadãos
acesso gratuito à internet, promovendo inclusão digital e facilitando o acesso
à informação e serviços públicos.
1.7. Realizar a Conclusão do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), para que
a população possa realizar a emissão de documentos e realizar serviços
prestados pelos órgãos do Governo do Estado da Bahia.
1.8. Obter, mediante convenio, a informatização da 6ª Retran de Ubatã, permitindo
que os proprietários de veículos da cidade consigam realizar os serviços de

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emplacamento, transferência e regularização de documentos de forma rápida,
eficiente e digitalizada.
1.9. Promover a Revisão do Plano Diretor Municipal de forma abrangente com o
objetivo de incorporar e materializar as propostas discutidas em conjunto com
a sociedade. Esta revisão será fundamentada na universalização das políticas
sociais, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso equitativo aos
serviços e benefícios públicos, e na democratização dos espaços territoriais e
políticos do município, assegurando que o desenvolvimento urbano reflita as
necessidades e aspirações da população. A iniciativa visa construir uma
cidade mais justa, inclusiva e participativa, onde as decisões de planejamento
urbano são tomadas com base em um diálogo contínuo e transparente com a
comunidade.


2. GESTÃO EFICIENTE: NOSSO POVO, NOSSA FORÇA
Um enfoque que destaca a eficiência administrativa com base na participação ativa
e na força da comunidade de Ubatã, reafirmando o compromisso com a excelência no
atendimento às necessidades da população.

2.1. Transformação Digital: Automatizar processos administrativos com sistemas
de gestão eletrônica de documentos (GED), inteligência artificial e blockchain,
com o objetivo de garantir maior segurança, transparência e eficiência na
administração pública municipal. Esta transformação digital visa simplificar
processos, reduzir custos operacionais e agilizar o atendimento às demandas
dos cidadãos;
2.2. Criar de uma Área de Tecnologia de Informação – TI equipada com recursos
humanos e materiais adequados, para suportar a transformação digital,
assegurar a segurança da informação e dar suporte técnico às iniciativas de
modernização da administração pública.
2.3. Implementar o programa "Servidor em Foco", proporcionando capacitação
contínua dos servidores públicos municipais através de cursos online e

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presenciais, com ênfase em novas competências digitais e de inovação. O
objetivo é promover uma cultura de excelência no serviço público, valorizando
os servidores e garantindo a qualidade no atendimento à população. O projeto
pretende inclusive aproveitar servidores que já se capacitaram em cursos
oportunizados pela Prefeitura Municipal para colaborar com os cursos;
2.4. Desenvolver o programa “Ouvidoria Digital” visando ampliar o canal de
ouvidoria através de aplicativos móveis, permitindo aos cidadãos registrar
sugestões, reclamações e acompanhar o status de suas demandas em tempo
real. Essa iniciativa visa aumentar a transparência e a eficácia na resolução
de problemas, fortalecendo o relacionamento entre o poder público e a
sociedade;
2.5. Modernizar a estrutura administrativa do executivo municipal, proporcionando
melhores condições de trabalho para os servidores e aprimorando o
atendimento às mais diversas situações enfrentadas pela administração
pública. Essa modernização incluirá a adoção de técnicas de compliance e
governança para otimizar os serviços e valorizar a ética no serviço público;
2.6. Aperfeiçoamento da Gestão por Resultados visando a excelência no
atendimento às demandas das pessoas, através de técnicas de integridade e
acompanhamento adequado das ações de gestão do trabalho. Essa
abordagem busca assegurar que as metas e objetivos do governo sejam
alcançados com transparência e eficiência.
2.7. Aperfeiçoar os instrumentos de gestão pública, valorizando a ética no serviço
público, otimizando os serviços adotando técnicas de compliance e
governança;
2.8. Promover a realização de concursos públicos para a contratação de servidores
municipais em diversas áreas, garantindo que a administração pública conte
com profissionais qualificados e comprometidos com a prestação de serviços
de qualidade à população.
2.9. Estruturar a Defesa Civil Municipal em Ubatã, com foco na prevenção de
desastres naturais e antropogênicos, na criação de um Plano de Contingências
e na capacitação de equipes para atuação eficaz em situações de catástrofes,
como deslizamentos de terra, enchentes e outras emergências.

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3. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL: FORÇA DO POVO, COMPROMISSO
COM O FUTURO
Um conceito que enfatiza a responsabilidade e a transparência na administração
pública, com foco na participação ativa da comunidade e no fortalecimento das
finanças municipais para garantir o desenvolvimento sustentável de Ubatã.

3.1. Desenvolver um plano abrangente para a melhoria da arrecadação tributária,
incluindo a revisão das alíquotas, a modernização dos processos de cobrança
e a atualização dos cadastros tributários. Esse plano visa otimizar a
administração tributária e a recuperação de crédito, garantindo uma gestão
fiscal mais eficiente, equilibrada e justa. Nessa linha, buscar meios efetivos da
busca administrativa do crédito tributário, inclusive com a ampliação do
Programa de REFIS.
3.2. Modernizar o sistema tributário municipal com a implantação de plataformas
digitais que facilitem a emissão de notas fiscais e a regularização tributária de
forma automatizada. Isso tornará os processos mais simples para os
contribuintes e ajudará a aumentar a arrecadação, ao mesmo tempo em que
promove a transparência e a eficiência;
3.3. Revisar e atualizar o Código Tributário Municipal de Ubatã para alinhá-lo às
novas diretrizes estabelecidas pela Reforma Tributária, garantindo
conformidade legal, eficiência na arrecadação e justiça fiscal para todos os
contribuintes.
3.4. Ampliar a atuação da Procuradoria Geral do Município para que ela
desempenhe um papel mais ativo na formulação e viabilização de políticas
públicas, sempre em conformidade com a Constituição e a legislação vigente.
inclusive com a inclusão de estudantes do curso de Direito do Município,
promovendo a atualização de legislações municipais, realizando capacitações
e treinamentos e desenvolvendo rotinas de acompanhamentos de processos

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judiciais junto a Justiça local, Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunais
Superiores;
3.5. Fortalecer a Controladoria Geral do Município para promover uma política de
integridade abrangente em todas as áreas do poder público municipal. A
controladoria atuará de forma proativa na prevenção e correção de
irregularidades, garantindo a ética e a responsabilidade na gestão pública;
3.6. Promover melhorias no portal de transparência com dados abertos e
atualizações constantes sobre a gestão fiscal e os investimentos públicos. O
portal permitirá que a população acompanhe em tempo real as ações do
governo, promovendo a confiança e o engajamento cívico;
3.7. Organizar e interligar os sistemas de informação das secretarias municipais,
visando reduzir a burocracia e melhorar a eficiência no atendimento às
demandas dos cidadãos. Esse sistema integrado permitirá uma gestão mais
ágil e coordenada das políticas públicas;
3.8. Implantar o Arquivo Público Municipal com foco na digitalização e preservação
de documentos públicos. Isso facilitará o acesso e a consulta pela população,
garantindo a integridade e a memória administrativa do município. O acervo
público preservará toda documentação do município, seja de cunho
administrativo, contábil e histórico, que precisa de local adequado para a sua
conservação;
3.9. Implementar o Programa Contínuo De Renovação e Conservação Da Frota
Municipal E Dos Maquinários Públicos, inclusive implantando sistemas de
controle de desgaste dos veículos, apontando tempo de troca de peças,
revisões, garantindo o melhor uso dos bens públicos, e que os serviços
prestados à população sejam realizados com eficiência e segurança;
3.10. Realizar uma revisão dos Planos de Cargos, Vencimentos e Carreira do
funcionalismo municipal, com o objetivo de valorizar os servidores e alinhar as
carreiras às necessidades atuais do município;
3.11. Criar o Programa “Servidor em Ação”, que premiará os servidores
públicos de carreira que se destacarem em ações sociais durante o ano. Esse
programa visa incentivar o engajamento cívico e a responsabilidade social

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entre os servidores o que motivará o funcionalismo a desenvolver e cooperar
com práticas de melhoria continua do serviço público;
3.12. Implementar o Programa de Estágio “Talentos do Nosso Povo” para
capacitar jovens talentos nas mais diversas áreas, proporcionando experiência
prática e contribuindo para a formação de futuros profissionais comprometidos
com o desenvolvimento do município. O Programa inclusive colocará em
prática o Estágio Remunerado já aprovado em lei municipal, oferecendo bolsas
diferenciadas, que variam de acordo com o grau de instrução do estagiário.


4. UBATÃ VERDE: NOSSA FORÇA, NOSSO FUTURO

Um conceito que destaca o compromisso coletivo com a sustentabilidade
ambiental, promovendo ações que refletem a força do povo de Ubatã na
construção de um futuro mais verde e equilibrado para todos.

4.1. Plano Municipal de Saneamento Básico: Elaborar e implementar um Plano
Municipal de Saneamento Básico que contemple a gestão eficiente das águas,
o tratamento de esgoto e a destinação de resíduos sólidos, garantindo a
conformidade com as exigências legais e atendendo às necessidades
específicas da comunidade local. Esse plano buscará promover a saúde
pública e a preservação ambiental de Ubatã.
4.2. Coleta Seletiva e Reciclagem: Implementar um programa abrangente de
coleta seletiva e reciclagem em toda a cidade, criando pontos de coleta
específicos e promovendo a inclusão de cooperativas de catadores. O objetivo
é incentivar a participação da população e das empresas na gestão
sustentável dos resíduos, reduzindo o impacto ambiental e gerando
oportunidades econômicas.
4.3. Economia Circular: Desenvolver políticas que incentivem a reciclagem e a
reutilização de materiais em todos os setores da cidade, promovendo a
economia circular. Essa abordagem sustentável visa reduzir a quantidade de

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resíduos, conservar os recursos naturais e criar um ciclo virtuoso de
aproveitamento de materiais.
4.4. Arborização Urbana Sustentável: Ampliar o programa de arborização
urbana, com o plantio de árvores nativas e a criação de novas áreas verdes
nos bairros, focando na melhoria da qualidade do ar, no combate às ilhas de
calor e no bem-estar da população. Esse programa busca integrar a natureza
ao ambiente urbano, tornando a cidade mais agradável e sustentável.
4.5. Consciência Ambiental e Ecológica: Implantar políticas públicas locais que
promovam a conscientização ambiental e ecológica nas diversas atividades do
município, incentivando práticas sustentáveis e a preservação do meio
ambiente em todas as esferas da sociedade.
4.6. Programas Escolares de Boas Práticas Ambientais: Criar programas nas
escolas que premiem as boas práticas ambientais, incentivando os estudantes
a adotarem comportamentos sustentáveis e a se tornarem agentes de
transformação ambiental em suas comunidades.
4.7. Educação Ambiental Transversal: Promover a educação ambiental de forma
transversal, integrando o tema em todas as disciplinas escolares e em
atividades comunitárias, para construir uma cultura de respeito e preservação
do meio ambiente.
4.8. Programa Guardião das Nascentes: Criar e implementar o Programa
Guardião das Nascentes, focado na preservação e recuperação das
nascentes dos rios locais, como o Rio Água Branquinha, Ribeirão do Meio, Rio
das Palmeiras, e outros, garantindo a proteção dos recursos hídricos e a
sustentabilidade ambiental da região.
4.9. Revitalização de Áreas Verdes Municipais: Promover a preservação,
revitalização e proteção ambiental das áreas verdes municipais,
transformando-as em espaços de convivência e lazer para a população, além
de preservar a biodiversidade local.
4.10. Programa “Praça Cidadã”: Criar o Programa “Praça Cidadã”,
oferecendo incentivos fiscais a empresas e cidadãos que se comprometam
com a preservação e manutenção das praças municipais, promovendo o
cuidado com os espaços públicos e o engajamento da comunidade.

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4.11. Bases de Triagem para Resíduos Sólidos: Implantar bases de triagem
para o gerenciamento de resíduos sólidos, facilitando a separação, reciclagem
e destinação correta dos materiais, contribuindo para a redução dos resíduos
enviados aos aterros.
4.12. Eventos Ecológicos Culturais e Educativos: Promover eventos
ecológicos com foco cultural e educativo em meses estratégicos, envolvendo
a comunidade em atividades que reforcem a importância da preservação
ambiental e incentivem práticas sustentáveis.
4.13. Revisão da Legislação Urbanística: Melhorar a legislação urbanística
vigente e propor novas leis que visem à melhoria do ambiente urbano e rural
da cidade, garantindo um desenvolvimento sustentável e ordenado de Ubatã.
4.14. Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental: Revisar e
aprimorar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental, com foco
na proteção dos recursos naturais e na promoção de um ambiente saudável e
sustentável para todos os cidadãos.
4.15. Aprimoramento da Coleta de Resíduos e Erradicação do Lixão:
Melhorar o serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos,
implementando estratégias para a erradicação do lixão e a promoção de
práticas de destinação final sustentável.
4.16. Coleta de Lixo Seletiva com Inclusão Social: Implantar um serviço de
coleta seletiva de