PROF. MAURO - AVANTE - PREFEITO

a pública na qual
se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os
setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional,
conforme organograma anexado a este documento, e a busca de parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública
como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como
também a preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte
da população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência ainda mais digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens,
a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município,
também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas de
capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na
formação de parcerias será a construção de moradias populares através do sistema de
mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal,
que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que facilitam a
aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho estará
atuando em seu próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho
cultural e desportivo, como os times de futebol, por exemplo.


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Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios
da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e
no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma
forte disciplina de execução, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazo,
soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos municipes
apicum-açuense
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar
ao presente.

PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.

 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela;
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão;
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.


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 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

EDUCAÇÃO

 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Implantar curso preparatório para o ENEM;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Fortalecimento da escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura;
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para
alunos da Educação de Jovens, Adultos e Pessoas Idosas (EPJAI), contando com
a parceria do SENAI;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Construção da Creche Municipal;
 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do
4º e 6º ano;
 Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento até
os 16 anos;
 Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar;
 Plano de ensino ao produtor rural;
 Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
 Ouvidoria educacional;
 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como
carga horária extra;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Projeto Todo Pescador é empreendedor:
 Cursos de administração voltada a Pesca e
venda; Público-alvo: Famílias Pesqueiras
 Reativar escolas rurais atualmente fechadas visando manter os alunos próximos
de casa e valorizar as comunidades;
 A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado
a alunos do 3ª ano ensino médio da Rede Estadual, curso com duração de 6
meses em horário noturno.



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SAÚDE

 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas
Unidades Básicas de Saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;


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 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes comunitários de
saúde e agentes de combate a endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
 Promoção de campanhas itinerantes, em toda a comunidade rural, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 Realização de obras de pavimentação em todos os Bairros;
 Construir estação de tratamento da rede coletora de esgoto;
 Construção de Matadouro público através de consorcio intermunicipal.
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
 Reforma e ampliação do cemitério;
 Iluminação das vias públicas com lâmpadas de LED, otimizando o custo da
iluminação e melhorando a qualidade da mesma;
 Construção de casas populares em regime de mutirão;
 Manutenção das estradas do município levando em consideração a importância
no transporte da produção do município;
 Asfaltamento da Avenida Henrique Brito;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada comunidade rural;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no
período de ociosidade do solo;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais e pesqueiro;
 Criação de cooperativas e fortalecimento das associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
 Criação do Programa de Turismo Ecológico;
 Fortalecimento do Turismo Local, valorizando o balneário Municipal;
 Programa de Controle e Fiscalização de descarte de resíduos sólidos;
 Fortalecimento do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.

SEGURANÇA


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 Fortalecimento da Guarda Civil Municipal;
 Implantação de vigilância comunitária;
 Apoio de intensificação junto às polícias (civil e militar) para combate a furtos e
roubos de motocicleta e outros;
 Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda
Municipal.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

 Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas);
 Realizar os festejos de manifestações culturais (Festa da Cidade);
 Criação do festival do Pescador
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais ponto e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.

ASSISTENCIA SOCIAL

 Criação do Asilo Municipal;
 Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas de
moradia;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso à informação.

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS NA ATUAÇÃO DO GOVERNO

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças.


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 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia;
 Tornar Apicum-Açu uma das cidades mais integradas do ponto de vista
urbanístico e cultural;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.

PRINCÍPIOS DE ATUAÇAÕ DO GOVERNO

 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e
Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas os bairros da cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.


Prof. Mauro
Candidato à Prefeito