ALBERTO PIRES - AVANTE - PREFEITO

é hora de seguir em frente. Passados os dois mandatos de
Lucas Coelho, em que Caeté pôde voltar a se orgulhar do seu governo municipal, Alberto Pires e Diêmerson Porto
estão preparados para que o nosso município possa seguir em frente.

Com uma vida dedicada ao terceiro setor em várias instituições ligadas à Sociedade São Vicente de Paulo, formado
em Administração de Empresas e em Serviço Social, com pós em gestão de pessoas e em terceiro setor, Alberto
Pires passou pela Secretaria de Assistência Social por 4 anos até se tornar vice-prefeito em 2020. Diêmerson Porto
está há 28 anos no SAAE como técnico em segurança do trabalho e também é formado em Administração. No
terceiro mandato de vereador, foi eleito com a maior votação da história em Caeté para o cargo. Juntos, Alberto
e Diêmerson farão um governo forte, técnico e altamente focado no cuidado com nossa gente.

Nas próximas páginas você terá acesso ao nosso programa de gestão, um conjunto de ações pensadas em parceria
com a população, construído a partir da escuta das demandas apresentadas por diversos setores da nossa
sociedade, captado por quem realmente conhece Caeté em todas as suas múltiplas realidades. Cada ação
proposta tem um objetivo: continuar avançando.

Quando evocamos a parte histórica do nosso hino que diz “Avante, Caeté, avante”, estamos indo além de uma
bela frase construída heroicamente por homens e mulheres do passado que acreditam no progresso da nossa
cidade. “Avante, Caeté” é um convite e um compromisso. Queremos levar nosso município sempre a frente,
caminhando rumo ao progresso que já se chegou, mas também queremos firmar um pacto coletivo com todos os
caeteenses de que valorizamos a nossa história, liderando o trem do futuro.

Só quem conhece Caeté de verdade está preparado para fazer nossa cidade seguir em frente!

















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SAÚDE

Caeté experimentou nos últimos oito anos avanços significativos nos programas de saúde e na assistência médica
oferecida aos munícipes. Desde a implementação dos serviços de atendimento domiciliar, passando pela melhoria
das instalações de todas as Unidades Básicas de Saúde, ampliação de programas fundamentais no atendimento a
demandas de especialidades médicas como consultas para exames e também na oferta de cirurgias eletivas, que
antes representavam um déficit que resultava em um longo tempo de espera comprometendo a resolução dos
problemas de saúde do cidadão caeteense. Durante esse tempo a Prefeitura Municipal buscou democratizar a
oferta de exames gratuitos que antes eram insuficientes e acabavam por resultar em custos altos para a grande
maioria da população, podemos citar os mutirões de mamografia, espirometria, PSA, Ecocardiograma,
Papanicolau, entre outros.

Os investimentos em saúde feitos pelo atual governo também possibilitaram que serviços já existentes
aumentassem sua excelência. O Centro de Reabilitação em Fisioterapia ganhou um novo espaço, modernizado
com equipamentos de grande qualidade e profissionais altamente capacitados. Uma nova Policlínica foi
construída para suprir a crescente demanda por atendimentos médicos que extrapolavam aqueles já oferecidos
em todas as UBS, essas inclusive passaram a ter à disposição do cidadão, médicos todos os dias da semana. Na
Saúde Mental o município também registrou significativos avanços. Uma nova Unidade de Saúde Mental
Infantojuvenil foi entregue à população e a gestão trabalha para, em breve, implantar um novo CAPS. Não
podemos esquecer também do grande apoio dado às entidades como a APAE em especial no aumento de repasses
de subvenção social.

Por fim, este governo continua trabalhando e investindo em melhorias para a saúde da nossa gente. Estão em vias
de conclusão duas novas Unidades Básicas de Saúde, uma no bairro Pedra Branca e outra no distrito de Roças
Novas, além da Unidade de Saúde Avançada no Centro. O Espaço Girassol, serviço pioneiro voltado ao
atendimento de pessoas com deficiência, também está prestes a abrir suas portas com atendimento psicossocial
em fisioterapia, fonoaudiologia e outras especialidades. A nossa Santa Casa nunca esteve tão forte. Após a
requisição administrativa feita pela gestão municipal, o hospital se reestruturou completamente, quitando grande
parte de suas dívidas com fornecedores, colocando salários em dia e ampliando e reformando seu espaço físico
para um atendimento mais ágil e humanizado.

Todas essas conquistas contaram com a participação e o dedicado trabalho de Alberto Pires, enquanto gestor e
vice-prefeito. Agora o nosso objetivo é fazer Caeté avançar ainda mais para que a saúde do cidadão caeteense,
que é nossa prioridade, seja cada dia melhor e continue sendo referência para outros municípios. Grandes desafios
ainda existem e podem ser solucionados. Para que isso aconteça elencamos a seguir propostas para que a gestão
de Alberto e Diêmerson faça a saúde continuar seguindo em frente!







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Propostas para a Saúde

• Fortalecer e ampliar os importantes programas e projeto de saúde criados pela Gestão Lucas Coelho, como
Renovando Visão Cataratas, Renovando Sorrisos nos distritos e acamados, Zerar Filas de cirurgias e exames, Nasf
(Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Emulti), SAD (serviço de atendimento domiciliar);

• Criar a Farmácia Verde Municipal, tendo por finalidade fornecer medicamentos fitoterápicos acessíveis a toda
população;

• Criar uma Unidade de Saúde da Família na região do Pito Aceso e Condomínio Ipê e Hibisco, fortalecendo e
ampliando a oferta de serviços da Atenção Básica naquela região;

• Criar programa Renovando Visão Kids, com fornecimento de consultas e óculos para crianças da rede pública
municipal de ensino;

• Ampliar o Programa Renovando Sorrisos para também fornecer próteses dentárias totais;

• Ampliar os atendimentos voltados à Saúde Mental especialmente com a contratação de mais profissionais
especializados, como psicólogos, terapeutas ocupacionais e psiquiatras focados no atendimento do público
infantil;

• Ampliar a oferta de médicos especialistas em todas as áreas demandadas pela população, como geriatria,
pediatria e demais especialidades;

• Ampliar a Academia de Saúde, propiciando através das atividades físicas a melhora na saúde e qualidade de
vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade mórbida e demais enfermidades ligadas ao
sedentarismo;

• Ampliar atividades de Saúde do Idoso promovendo a manutenção da capacidade funcional e da autonomia,
contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável;

• Ampliar ações e serviços de Saúde da Mulher atendimento pré-natal, parto e pós-parto;

• Ampliar ações e serviços de Saúde do Homem com acesso e acolhimento, paternidade e cuidado, doenças de
próstata e prevalentes na população masculina, prevenção de violência e acidentes; e saúde sexual e reprodutiva;

• Ampliar de forma estratégica o horário de atendimentos nas Unidades Básica de Saúde;





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• Ampliar consultórios e ações de saúde bucal das unidades básicas de saúde;

• Renovação da frota de ônibus que levam os pacientes para Belo Horizonte e cidades próximas;

• Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde, e fomento à participação e controle social;

• Fortalecer e ampliar a Farmácia de Minas.



TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO E FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA

A Cultura exerce um papel fundamental na vida das pessoas, seja pela construção de sua identidade, ou seja, pelos
momentos de lazer que permeiam nossas vidas. Caeté pôde viver um novo momento em seu cenário cultural,
com o apoio diversificado ao setor e com atenção voltada aos produtores locais, responsáveis por divulgar o nome
e o legado do nosso município para os quatro cantos do país. Nossa história tão rica tem sido valorizada de forma
especial junto com os elementos de nossa cultura que são reconhecidos como patrimônio.

Com o Festival “Maravilhas da Nossa Terra” criamos um ciclo de valorização de riquezas caeteenses que são
fomentadas ao longo do ano e, durante o festival, são expostas e exploradas por toda uma cadeia produtiva que
interage com a comunidade consumidora. Essas ações impulsionam o nosso turismo, atraindo visitantes
interessados em conhecer nossas receitas, costumes e saberes. Ser a terra do ouro, da fé e das tradições faz com
que Caeté destaque-se no cenário regional, e é justamente isso que queremos valorizar.

Nosso patrimônio foi especialmente cuidado. Reformas como a da Capela de São Francisco e da Estação
Ferroviária mostram que nossa maior riqueza está ao nosso lado, sempre à disposição de nossa gente. Queremos
fazer mais, fomentando nossa rica cultura por meio de mecanismos modernos e integrados aos sistemas
nacionais, levando nome e o patrimônio da princesinha de Minas de Caeté para o mundo.

Elencamos abaixo as ações que farão nosso turismo, nossa cultura e nosso patrimônio seguirem em frente!


Propostas para o Turismo

• Aporte do Fundo Municipal de Turismo para instalar placas informativas e sinalização turística em diversos
idiomas, indicando pontos de interesse e roteiros;

• Integração do Tarifa Zero ao circuito turístico, possibilitando que cidadãos dos quatro cantos do município
acessem pontos turísticos;

• Criação do Passaporte Turístico das Juventudes: programa de incentivo ao público de até 21 anos para
frequentarem os espaços de interesse cultural de Caeté;


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• Regionalização do Festival Maravilhas da Nossa Terra, incentivando a participação das cidades do Roteiro Entre
Serras nas festas e ações que compõem o festival;

• Implementar o circuito de ipês e plantas ornamentais, cultivadas a partir de parcerias com projetos sociais e que
embelezam praças e ruas;

• Diversificação dos pontos de atendimento aos turistas, com informativos e oferecimento de serviços de
atendimento a este público em diversos pontos da cidade;

• Incentivo ao turismo religioso e de aventura, práticas já consolidadas na região e que serão fomentadas por
meio de parcerias com o terceiro setor, com a iniciativa privada e com entidades de representação.


Propostas para a Cultura

• Desenvolvimento e aplicação da Lei Municipal de Cultura Viva, com reconhecimento dos pontos de cultura da
sede e dos distritos;

• Fomento real à Lei Municipal de Incentivo à Cultura com aplicação local de editais estaduais e federais;

• Apoio aos fazedores de cultura para promoção de seus eventos e estruturação dos projetos culturais de impacto
municipal;

• Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e EMATER para fortalecer a cadeia
produtiva de Queijo Minas Artesanal e outras quitandas, patrimônios caeteenses de inestimável relevância;

• Fortalecimento do “Festival Maravilhas da Nossa Terra”, com ações descentralizadas nas praças, comunidades
e distritos, gerando emprego e diversificação de ofertas de lazer;

• Ampliar os recursos do orçamento no Fundo Municipal de Cultura, bem como buscar outras fontes de receitas
possíveis de serem captadas para área da Cultura;

• Realização do Censo da Cultura que identifica os agentes culturais do município e norteará a criação de
programas de valorização do setor;

• Diversificação das ações de promoção cultural, criando redes de apoio ao setor comunitário para realização de
eventos em parceria com a Prefeitura;

• Criação do “Programa Carnavaliza: política municipal de fomento ao carnaval” para apoio de associações e
blocos carnavalescos;



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• Incremento das ações de pesquisa e resgate ligadas ao Arquivo Público Municipal;

• Criação da Política Pública Maestro Miguel Teodoro Ferreira de ações continuadas de fomento e fortalecimento
das bandas de música e corais que atuam no município;


Propostas para o Patrimônio

• Criar a "Sala Expositiva: Memorial da Estação Ferroviária Visconde de Caeté", no intuito de preservar a memória,
ensinar e replicar o conhecimento a respeito do extinto ramal ferroviário de Caeté;

• Prosseguir com os inventários do patrimônio natural e cultural, para melhor conhecer o município, seus bens e
propor medidas para sua proteção, valorização e promoção;

• Continuar a realizar trabalho de educação patrimonial junto à sociedade, em especial com os jovens e
comunidade escolar;

• Investir na preservação do patrimônio cultural e natural de Caeté, aportando recursos do FUMPAC e pelos meios
cabíveis para obtenção de recursos externos;

• Formação de Mão-de-Obra Especializada: Promover cursos e workshops para capacitar profissionais locais em
técnicas de restauro e conservação em parceria com a Fundação Casa de Cultura e a Fundação Educacional de
Caeté;

• Programas de Incentivo: Criar incentivos fiscais para proprietários que realizarem restaurações seguindo
diretrizes específicas de preservação.


Propostas para a Fundação Casa de Cultura

• Implantação de oficinas de musicalização, dança e teatro, no prédio recém restaurado da Estação Ferroviária ;

• Formação e capacitação do empresariado para adesão à Lei Municipal de Incentivo à Cultura;

• Ampliação do apoio a festividades e demais manifestações culturais que estejam inseridas no calendário cultural
da cidade;

• Apoio às atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio;

• Implementar políticas de incentivo fiscal a empresas que patrocinam atividades culturais dentro do município.
Implementar o programa “Caeté: Terra do Queijo”. Que prevê a concessão de incentivos fiscais a produtores locais
de queijo e quitandas;


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• Ampliar todos os eventos já realizados pelo executivo, de forma a fomentar ainda mais a gastronomia e a
economia criativa local;

• Revitalização do Cine Teatro Caeté;

• Desenvolver, junto à Secretaria Municipal de Obras, o projeto da construção do Parque de Exposição Municipal.


MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Com a nova fase em que o município entrará, se tornando um polo minerário, a atuação da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente se faz mais importante do que nunca. É preciso estabelecer
políticas fortes que integrem desenvolvimento à preservação ambiental da cidade. Para isso, as próximas
diretrizes têm que estar alinhadas de forma a permitir o progresso em conjunto com a conservação e zelo
ambiental. Além disso, a causa animal se torna um foco, vez que engloba controle da população de cães e gatos e
atendimento aos animais doentes e feridos, promovendo a integração do bem-estar animal à saúde pública.
Novos desafios despontam e se faz imprescindível uma mudança de paradigmas e de novos rumos na política
ambiental municipal. Em consonância com esta nova realidade, seguem nossas propostas para continuar seguindo
em frente.

Propostas para o Meio Ambiente

• Integrar e equilibrar as ações de proteção ao Meio Ambiente desenvolvendo com Planos de Recuperação de
Áreas Degradadas, Plano de Impactos Ambientais, Programa de Monitoramento de Recursos Hídricos, Programa
de Gerenciamento de Áreas Protegidas e Programa de Educação Ambiental;

• Aprimorar a atual legislação ambiental do município, visando a inclusão de normativas que contemplem as novas
demandas ambientais;

• Criar Programa de Incentivos no âmbito fiscal e de licenciamento para empresas que têm compromisso com a
preservação ambiental;

• Fortalecer e criar novas campanhas de conscientização e preservação ambiental englobando população ativa e
também alunos da Rede Municipal de Ensino;

• Ampliar o serviço de coleta seletiva, buscando novos parceiros no comércio e na indústria, de forma que
município e iniciativa privada caminhem integrados;

• Ampliar os cuidados com as áreas recuperadas e realizar a recuperação de outras áreas degradadas, seguindo
as diretrizes do Planos de Recuperação de Áreas Degradadas;

• Implantar a sala de Monitoramento Ambiental com equipamentos modernos de Georreferenciamento e Drones;


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• Implantar o Sistema Eletrônico de Gestão Ambiental garantindo agilidade na geração de Protocolos, Licenças
Ambientais Eletrônicas e Alvarás.

• Ampliar o bem sucedido Programa de Saúde Animal, oferecendo ainda mais procedimentos de castração e pós
operatório gratuitos;

• Criação da Farmácia Animal com o objetivo de auxiliar na recuperação de cães e gatos que passam pelo pós
operatória da castração, além desses que apresentam enfermidades e que seus donos e tutores não possuam
condições financeiras de arcar com os custos;

• Criação da Clínica Mais Pet, de atendimento integral das demandas de cães e gatos;

• Promover a integração eficiente das secretarias envolvidas nos procedimentos de implementação e
gerenciamento do Plano Diretor;

• Criação, em parceria com as Secretaria de Obras e Cultura, do programa Caeté Mais Verde, que tem o objetivo
de criar uma arborização planejada de todo o perímetro urbano do município;


ADMINISTRAÇÃO

O foco da Administração Pública Municipal deve ser a entrega de resultados cada vez melhores para a sociedade,
que dependem fundamentalmente do envolvimento e comprometimento dos servidores municipais. Neste
contexto, a Secretaria de Administração tem por objetivo implementar e coordenar políticas que busquem o
alinhamento dos servidores às estratégias de governo, contribuindo para a excelência dos serviços públicos
prestados aos cidadãos.

Propostas para a Administração

• Estruturação de uma política de gestão de pessoas que valorize o capital humano existente e ao mesmo tempo
promova o seu alinhamento e comprometimento com os resultados a serem entregues: um modelo baseado na
gestão por competências, na meritocracia e na valorização dos servidores. Para tanto, é preciso investir cada vez
mais no crescimento e desenvolvimento dos profissionais por meio de capacitações periódicas;

• Implantação de um modelo que possa mudar sistemas, procedimentos e organizações, e, principalmente, criar
as condições objetivas de desenvolvimento dos empregados públicos que conduzem e participam da gestão
pública;

• Manutenção do diálogo aberto, transparente e permanente com os empregados públicos, por meio das
entidades representativas e dos diversos meios de comunicação utilizados pela Administração Municipal;




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• Modernização e simplificação dos processos de trabalho, reduzindo custos e prestando um atendimento mais
qualificado e tempestivo, otimizando os procedimentos administrativos, com a implementação de processos de
trabalho mais simples, seguros, céleres e impessoais;

• Reconhecimento, valorização e motivação dos empregados públicos por meio de políticas mais efetivas de
Gestão de Carreiras, Desempenho, Planejamento da força de trabalho, valorização e saúde;

• Reestruturação da cadeia de serviços prestados com a adoção de processos de trabalho e soluções tecnológicas
que contribuam para entrega de serviços rápidos, eficientes e de qualidade com foco nos resultados;

• Planejamento, coordenação e implementação de projetos e ações de organização, modernização administrativa,
desburocratização, simplificação e melhoria dos serviços prestados;

• Atuação de forma integrada com as demais Secretarias da Administração Municipal no que tange o processo de
planejamento das contratações públic