MARIA ELENA - AVANTE - PREFEITO

também, mudou muito nos últimos vinte anos. Em 2001,
quando começaram as obras de construção do Aeroporto Regional da Zona da Mata,
muitas pessoas duvidaram que uma cidade pequena como a nossa, recém-criada,
pudesse abrigar um aeroporto internacional.
Hoje, Goianá já se beneficia da operação do aeroporto e cresce juntamente
com ele. Mas, junto com o crescimento e o progresso vieram, também, os novos
problemas a serem enfrentados. Precisamos preparar a nossa cidade para responder
a esses novos desafios e garantir o futuro de seus cidadãos, principalmente, os mais
jovens.
O Plano de Governo apresentado a seguir tem como objetivo cuidar do
presente e preparar nossa cidade para o futuro.
Ele é um documento estratégico e oficial que será apresentado à Justiça
Eleitoral, juntamente, com o pedido de registro de candidatura. onde estão descritas
as propostas que estamos apresentando aos eleitores do município, contendo as
políticas, os programas e as ações que pretendemos desenvolver caso venhamos a
ser eleitos.
Ele guiará as ações da nossa equipe de trabalho sobre as prioridades e ações
a serem tomadas. Através dele, assumimos um compromisso público com a sociedade
goianaense, cabendo ao eleitor o direito de acompanhar e fiscalizar o cumprimento
das ações propostas.
É preciso cuidar de Goianá agora. Todos os esforços da administração
municipal devem ser direcionados para preparar a cidade para o futuro, cuidando para
que a comunidade local seja a principal beneficiária das iniciativas e das ações do
município, principalmente, os mais jovens, que não podem ser deixados de lado,
enquanto a cidade prospera em benefício apenas de uma parte da população. A
principal função da prefeitura, da prefeita e de todo o serviço público municipal é
proporcionar qualidade de vida sustentável aos cidadãos e igualdade de
oportunidades a todos.

INSPIRAÇÃO

Esse Plano tem como inspiração e eixo condutor a agenda da sustentabilidade
que visa conciliar os conceitos de desenvolvimento econômico, desenvolvimento
social e proteção ao meio ambiente de forma a proporcionar a construção uma cidade
socialmente justa, economicamente vibrante e ambientalmente segura.
Em paralelo, esse Plano se inspira, também, nos 17 (dezessete) Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas
(ONU), cujos parâmetros, serão transformados em programas, projetos e ações
práticas para os próximos quatro anos de mandato

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O MUNICÍPIO DE GOIANÁ

- Estrutura Administrativa
A administração pública do município de Goianá que está dividida, atualmente,
em 9 (nove) Secretarias Municipais (Secretaria de Governo, Secretaria de Obras,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Promoção Social, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de
Cultura e Turismo, Secretaria de Administração e Finanças).
- População: 4053 habitantes. (CENSO 2022.) com IDH 0,716 (CENSO
2010).
- Receitas Municipais - As receitas brutas realizadas no ano de 2023 foram de
R$33.481.220,83 (trinta e três milhões quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e
vinte reais e oitenta e três centavos) enquanto as despesas brutas empenhadas foram
de R$30.675.060,93 (trinta milhões seiscentos e setenta e cinco mil e sessenta reais e
noventa e três centavos.
- Economia: A economia do município gira em torno da agricultura familiar, da
pecuária de corte e leiteira, de pequenas indústrias e do comércio local com PIB per
capta de R$15.513,28 (2021). Mais recentemente, o setor de serviços começou a se
despontar com as operações do Aeroporto Regional da Zona da Mata.
- Educação pública urbana e rural: Há no município duas escolas municipais
e duas escolas estaduais, sendo uma na zona rural e uma na área urbana, com uma
taxa total de escolarização entre 6 e 14 anos de idade de 99,4 % (2010).
- Saúde Pública: Há no município um posto de atendimento básico de saúde,
bem como, estratégia de saúde da família com atendimentos médicos (Clínico e
Especialidades), fisioterapeuta dentistas, psicólogos, fonoaudiólogos.
- Infraestrutura urbana e rural. O município possui um aeroporto de médio
porte em funcionamento, operado por concessionária privada e voos para São Paulo e
demais regiões do país. Do ponto de vista da infraestrutura urbana básica, o município
conta com calçamento e captação de água e esgoto na maioria das vias públicas. As
estradas rurais não possuem infraestrutura de captação e pavimentação. Há
fornecimento de energia elétrica nas áreas urbana e rural com deficiências e
necessitando de ampliação e melhorias.
-Transporte: A cidade não possui serviços de transporte coletivo urbano, mas
possui serviços de táxi.
-Telecomunicações: Há fornecimento de serviços de telefonia fixa, móvel,
bem como, de internet, na área urbana, necessitando de melhorias e ampliação.
Grande parte da zona rural, todavia, carece de disponibilidade de sistemas de
telefonia fixa, móvel e internet. A cidade dispõe de algumas empresas provedoras de
acesso à internet.
- Meio Ambiente: O município possui sistema de captação, tratamento e
distribuição de água potável. O município não possui área de armazenamento e
estoque de água para os períodos de seca e, também, não possui política municipal
de coleta seletiva e encaminhamento desse material para reciclagem. A cidade não
trata adequadamente os efluentes (esgotos). Há um projeto de estação de tratamento
de esgoto paralisado há muitos anos. O município carece de política pública de
enfrentamento aos efeitos do aquecimento global. O município não possui uma política
permanente de plantio e conservação de áreas de florestas nativas visando amenizar
o aumento da temperatura ambiente na região.
- Lazer, cultura e esporte: A cidade tem tradição na realização de eventos
religiosos, de lazer, cultura e esporte, mas não tem infraestrutura turística adequada
para reter os visitantes na cidade por período superior ao da realização do evento,
gerando prejuízo financeiro e baixo retorno das inciativas tomadas com dinheiro
público.
*Dados estatísticos extraídos do site oficial do IBGE.

DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO

O presente documento contém as seguintes diretrizes: 1) Desenvolvimento
Econômico Sustentável; 2) Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Comunidade; 3)
Saúde, Assistência Social e Segurança Coletiva; 4) Infraestrutura, Saneamento,
Transporte e Mobilidade Urbana; 5) Meio Ambiente e Sustentabilidade e 6) Gestão
Pública, Comunicação, Tecnologia e Inovação
A partir das diretrizes acima serão criados ou desenvolvidos (caso já existam
na estrutura do município) programas, projetos e ações ou metas objetivas. Algumas
das metas e das ações propostas estão listadas abaixo:




1 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

1.1 – Indústria, Comércio e Serviços
- Buscar parcerias com empresas visando ampliar as vagas de emprego na
cidade;
- Criar incentivos fiscais para a instalação de pequenas indústrias que utilizem
matérias-primas locais e adotem práticas sustentáveis;
- Criar incentivos fiscais e programas para a atração de negócios relacionados
às operações do aeroporto regional, tais como, locação de espaços físicos de
armazenagem, empresas operacionais e de tecnologia ligadas aos setores de
manutenção, logística, comércio exterior, entre outros;
- Desenvolver um programa de apoio ao empreendedorismo local, incluindo
acesso a microcrédito e capacitação em gestão de negócios;
- Realizar parcerias junto ao SEBRAE, ADJFR, SENAR, SENAI, SENAT para
que sejam realizadas palestras, cursos, com o intuito de trazer mais conhecimento
para a área econômica e produtiva da cidade;
- Desenvolver a indústria local do artesanato e das micro e pequenas empresas
ligadas ao setor de confecção industrial;
- Construção do Centro de Comercialização de produtos rurais, artesanais e
orgânicos de Goianá;
- Apoio técnico ao produtor rural (EMATER) bem como implementar e manter
projetos que estimulem o aumento da produção como: análise de solo, distribuição de
sementes, programa de sêmen, transporte de insumos, serviços de trator e outros.

1.2 - Agricultura e Pecuária
- Incentivar práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis através de programas
de capacitação e subsídios para tecnologias de baixo impacto ambiental;
- Implementar um programa de agricultura orgânica e agroecologia,
promovendo a diversificação de culturas e a redução do uso de agrotóxicos;
- Melhorar a articulação dos produtores rurais do município promovendo este
ramo de negócios importante para a economia, com feiras, exposições, buscando
expandir a produção e o cultivo na região;
- Promover cursos para empreendedores, junto a indústria, comércio
fomentando a melhoria de produtos e serviços impulsionando a inovação buscando
avanços para a economia do município;
- Fomentar a criação do primeiro emprego, no âmbito da Prefeitura Municipal e
incentivar o comércio e indústria locais visando inserir jovens no mercado de trabalho
formal;
- Promover esforços junto ao governo estadual para inclusão das áreas rurais
do município no programa Alô Minas;
- Promover a instalação de empresas e negócios ligados à produção agrícola
de mudas, plantas ornamentais e espécies ligadas às atividades de reflorestamento.

1.3 - Turismo
- Fomentar, a partir do aeroporto, e da formulação de um plano de
comunicação eficiente, os serviços disponíveis na cidade, entre eles, o comércio, os
serviços, as opções de hospedagem e turismo, visando chamar a atenção desse
público para as oportunidades que Goianá pode lhes proporcionar;
- Incentivar a criação de um parque ecológico na Serra de Santana, em
parcerias com a comunidade local, envolvendo melhorias nas vias de acesso, placas
informativas sobre a localização e história da localidade, garantindo a proteção
ambiental cuidando da flora e da fauna, preservando o meio ambiente;
- Promover o treinamento da comunidade local para a recepção, traslado e
prestação de serviços aos usuários do Terminal aeroportuário dando ênfase à
comercialização do artesanato, dos serviços e dos produtos gerados pela economia da
região;
- Promover projetos de formação de jovens profissionais ligados aos setores
aeroportuários e de logística em parceria com as operadoras de voos em Goianá;
- Melhorar as opções de lazer, cultura e roteiros de visita e caminhada pré-
estabelecidos para que viajantes e turistas possam se interessar pela cidade até
mesmo com roteiros gastronômicos;
- Garantir que a cidade possa ser tornar referência regional com eventos
esportivos ligados à natureza promovendo as parcerias necessárias para tanto;
- Promover e incentivar a participação do município e das associações locais
em feiras de artes, artesanato, cultura, lazer, turismo e esporte, visando aumentar a
visibilidade do município, o aporte de novos conhecimentos e a atração de novos
investimentos;
- Promover esforços para criação de espaço de eventos com o objetivo de
fomentar a economia local, gerando empregos e renda, sendo um ESPAÇO
MULTIUSO para realização de diversos eventos.

2 – EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, LAZER E COMUNIDADE

2.1- Educação
- Garantir e melhorar a qualidade do serviço de transporte público gratuito aos
estudantes do município, para o seu deslocamento municipal e intermunicipal;
- Investir na capacitação de professores e na melhoria da infraestrutura das
escolas municipais;
- Implementar e fortalecer programas extracurriculares voltados para a
educação ambiental, tecnológica com (programa de robótica educacional), teatro,
música, línguas estrangeiras, poesia;
- Atualizar os planos de cargos e salários dos servidores municipais;
- Criar programas de orientação vocacional direcionando jovens em seu
caminho acadêmico-profissional;
- Apoiar as escolas estaduais de Goianá;
-Investir em parcerias com instituições de ensino superior para o
aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos;
- Investir na manutenção dos prédios escolares e melhorar os equipamentos
garantindo a inclusão digital dos alunos;
- Fomentar e apoiar projetos pedagógicos de inclusão de crianças com
deficiência ou necessidades especiais;
- Manter os projetos de educação já em andamento;
- Garantir a merenda escolar de qualidade, com acompanhamento nutricional.

2.2 - Esporte, Cultura Local, Lazer e Comunidade
- Promover a criação de áreas adequadas à prática de exercícios físicos,
ampliando os projetos esportivos existentes, como, por exemplo, o Projeto de
Ginástica nos bairros e área rural;
- Manter e ampliar as aulas de hidroginástica e natação;
- Incentivar a prática dos esportes locais, com a manutenção e ampliação das
vagas destinadas às modalidades esportivas existentes, garantindo o fornecimento de
transporte para que continuem representando a cidade em campeonatos
intermunicipais, estaduais e nacionais;
- Fomentar a produção de eventos esportivos, tanto para os jovens quanto para
as pessoas idosas, promovendo uma experiencia prazerosa, melhorando a disposição
física e mental;
- Apoiar os coordenadores e entusiastas de equipes, bem como, os grupos
praticantes das mais diversas atividades esportivas, urbana e rural tais como, ciclismo,
cavalgadas, atletismo, karatê, capoeira, motocross, dentre outros;
- Garantir a manutenção das quadras públicas poliesportivas e o uso coletivo
do espaço público;
- Promover eventos culturais como feiras e seminários que valorizem a história
e as tradições locais, ampliando o universo intelectual da comunidade escolar do
município;
- Apoiar e planejar a participação em eventos como a festa de Santo Antônio,
Marcha para Jesus, Festa de Sant’Anna, festa do produtor rural e torneio leiteiro,
festivais musicais, carnaval e encontro de bandas, festas populares das comunidades
urbanas e rurais;
- Apoiar os artistas e artesãos locais, bem como, as instituições por eles
criadas, ampliando os espaços para exposição e venda de seus produtos mediante
apoio às entidades e suas iniciativas;
- Fortalecer a presença e a manutenção do patrimônio histórico e cultural do
município, com visitas técnicas dos alunos ao centro cultural;
- Revitalizar a biblioteca municipal ampliando o seu foco de atuação como fonte
de informações, história e cultura disponíveis para a sociedade como um todo,
mediante a aquisição de novos livros, formação de convênios e parcerias,
modernização de equipamentos e assinaturas digitais úteis à comunidade acadêmica,
aos empreendedores e à sociedade em geral;
- Incentivar as produções culturais locais através de divulgação das leis de
incentivo cultural para a captação de recursos garantindo o acesso da população aos
bens culturais;
- Promover atividades de lazer nos bairros garantindo a integração social.

3. SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA COLETIVA

3.1 - Atendimento à Saúde
- Expandir e modernizar o atendimento básico de saúde, com foco na
prevenção de doenças e promoção da saúde;
- Implementar programas de saúde mental e apoio psicossocial para a
população;
- Melhorar o atendimento médico e ambulatorial, criar vagas e aumentar as
opções de especialidades médicas no atendimento da saúde municipal;
- Ampliar as opções de medicamentos fornecidos pela farmácia municipal, com
atenção nas áreas de atendimento primária, urgência e emergência;
- Atuar de forma intensiva na captação de recursos públicos federal e estadual
para a saúde do município, bem como, na manutenção e adesão a convênios que
proporcionem atendimento eficiente aos munícipes, como Acispes, Cideste, dentre
outros;
- Ampliar e tornar mais eficiente o transporte em saúde, bem como, a sua
gestão no serviço público de saúde;
- Ampliar e melhorar o programa de saúde da família, garantindo a qualidade e
eficiência no atendimento;
- Informatizar e ampliar o sistema de saúde do município para que o
atendimento ao cidadão seja eficiente, agilizando as marcações de exames e
consultas;
- Fortalecer as ações de prevenção, controle e tratamento de zoonoses, tomar
providências urgentes para o controle e prevenção de acidentes envolvendo animais e
pessoas em vias públicas;
- Criar e executar programas, ações e parcerias para o controle da proliferação
do abandono de animais em vias públicas, através de castração, controle da
propriedade e estímulo à adoção;
- Combater as doenças causadas por animais, pragas e pestes em geral, como
ratos, mosquitos e pernilongos, através da prevenção e fiscalização de locais com
possíveis focos de contaminação.

3.2 – Assistência Social
- Fortalecer as políticas públicas que garantam a melhoria de vida aos cidadãos
goianaenses que precisam de assistência e benefícios sociais, melhorando os canais
de atendimento e facilitando o acesso aos recursos públicos;
- Criar o serviço de vigilância sócio assistencial para compreender melhor a
situação da população mais fragilizada socialmente, promovendo as ações
necessárias ao resgate da sua dignidade e autonomia;
- Buscar a integração das políticas de assistência, proteção social e defesa de
direitos sociais da população nos três níveis de governo para que as políticas públicas
da área social sejam efetivamente executadas no município;
- Ampliar e fortalecer os conselhos municipais relacionados para que
participem ativamente da proposição, efetivação e fiscalização das diretrizes e projetos
de políticas públicas na área social;
- Buscar parceria para a construção de casas e loteamentos populares;
- Articular junto aos governos federal e estadual para garantir a regularização
fundiária urbana;
- Ampliar o número de vagas ofertadas as crianças, permitindo maior liberdade,
principalmente, às mães, promovendo a sua emancipação financeira, realização
profissional e aumento da renda familiar.

3.3 – Segurança Coletiva
- Articulação entre o Poder Executivo Municipal com os órgãos de segurança
pública, para buscar o aumento do efetivo e garantir a melhoria nas condições de
trabalho do policiamento local;
- Garantir a Instalação e funcionamento das câmeras de segurança em pontos
estratégicos, como já teve anteriormente, garantindo uma eficiência maior para o
trabalho das forças de segurança;
-Iluminação pública eficiente melhorando o trânsito de pessoas vulneráveis que
possam se deslocar a noite, investindo em mais instalações de luminárias LED que
permite economia energética, redução dos impactos ambientais e redução com custos
em manutenção;
- Reivindicar junto ao Estado de Minas Gerais a implementação da patrulha
rural visando proporcionar mais segurança aos moradores do campo, aos
trabalhadores rurais e à população em geral;
- Criar o conselho municipal de segurança urbana e cidadania, como órgão
para acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social no
âmbito municipal.

4. INFRAESTRUTRA, SANEAMENTO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
URBANA

4.1 - Infraestrutura e saneamento
- Implementar um plano de saneamento básico que inclua a expansão da rede
de esgoto e o tratamento de águas residuais;
- Retomar o projeto de implementação da Estação de Tratamento de Esgotos
do município;
- Promover campanhas de conscientização sobre a importância do
saneamento para a saúd