ROBERTO DE JESUS - AVANTE - PREFEITO

outros envolve:
 Os objetivos que se quer alcançar;
 Fazer uma avaliação franca e corajosa dos principais aliados, adversários potenciais
e conjuntura eleitoral.
CONCEITOS GERAIS - PROGRAMA DE GOVERNO
 É o instrumento de organização da atuação governamental.
É através dele que o governante sabe qual caminho deve seguir e comunidade pode
acompanhar e interferir através dos espaços de participação que são os Conselhos,
Conferencias, Grupos de Trabalho entre outros.
 Compromissos que se assumem, oriundos do conhecimento que se tem da
realidade da cidade, das necessidades, requerimentos da população e das
potencialidades do Município. (Estudo de Potencialidades do Território Nanuque,
encomendado ao SEBRAE - 2017).

 Um documento que identifica nossas propostas com o sentimento das pessoas, das
famílias, as do nosso time, dos nossos aliados e que nos diferencia dos nossos
adversários.
PLANO DE GOVERNO
 Diz respeito à Administração. Quando se inicia o mandato, a gestão do Prefeito.
 Planejamento das ações e programas do governo, com metas e detalhamento.


 O plano de governo tem base no programa de governo apresentado durante a
campanha eleitoral e deve ser efetivado durante o mandato de Prefeito.
DIRETRIZ
 Pode ser geral ou setorial
 O que orienta um conjunto de ações
 Objetivos que explicitam o caráter que se quer dá ao governo.
AÇÕES
 O que se faz para alcançar a diretriz estabelecida
 Depois de estabelecido o caráter do governo é necessário apontar os meios, as
ações para que o objetivo seja cumprido.
PARA QUE SERVE UM PROGRAMA DE GOVERNO?
 Para mostrar para a comunidade o governo que propomos e queremos, o caráter e
os objetivos
 É a base sobre a qual se negocia uma governabilidade.
EIXOS CONCEITUAIS
Organizar os conteúdos do programa e das propostas em eixos articulados entre si, é uma
das formas de dar visibilidade à identidade das pessoas, dos aliados e do governo. Nenhum
dos eixos propostos poderá se consolidar sem estar articulado e integrado aos demais:
1- Gestão ética, democrática e eficiente
2- Participação Popular e Controle Social
3- Desenvolvimento Sustentável
4- Desenvolvimento urbano e rural e, Direito à Cidade
5- Política Social e ampliação da rede de assistência
6- Direito à Cidade – Políticas Públicas: Saúde, Educação (com inclusão digital),
Moradia, Transporte, Saneamento, Segurança Alimentar, Cultura, Lazer, Esporte,
Meio Ambiente, Assistência Social, Segurança Pública e Geração de Emprego e
Renda

compõe a garantia do direito à cidade e a garantia de permanência e retorno do
cidadão nanuquense.
EIXO 1 – GESTAO ÉTICA, DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE
Nanuque completara este ano, seus 76 anos de vida administrativa e política.
Resgatamos a cidade sob o aspecto do planejamento, da gestão fiscal e administração
responsável. Vencida a crise financeira imposta por um Estado e do governador
irresponsável que reteve de Nanuque a importância de R$10.893.2,72 (dez milhões,
oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois
centavos), agravada ainda por, dividas que surgiram no decorrer do mandato, dividas
estas, originadas de gestões passadas que somaram mais de 9 milhões de reais,
conseguimos promover a ruptura com o modelo antigo e corrupto e buscamos
realizar uma gestão ética, dialogada, transparente e presente na vida das pessoas.
Hoje vivemos uma tragédia com a imoralidade instalada na Prefeitura desde 2021,
corrupção, organização criminosa atuando no âmbito da Prefeitura e da Câmara
Municipal de Vereadores e da Prefeitura, conforme os relatos policiais, somado ainda
com desestruturação dos setores com a mais completa falta de políticas públicas
pautadas no interesse coletivo, mas sim, de pequenos grupos. Este modelo em vigor
deve ser rompido, dando lugar a capacidade gerencial de transformar a relação entre
Prefeitura e Comunidade visando prestar serviços e promover políticas públicas eficazes
para a realidade da população e da cidade.
EIXO 2 – PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL
Participação popular e controle social são conquistas obtidas a partir de demandas dos
setores organizados da sociedade em torno da luta por direitos e, melhores condições de
vida. As diversas experiências, mesmo diferentes em suas práticas nos apontam e reafirmam
a importância e condições básicas para implementarmos políticas de participação popular e
controle social com vistas a combater a corrupção e inserir as pessoas nos processos de
formulação e decisão das políticas coexistindo assim:



1- Existência de canais de participação, institucionalizados ou não, tais como
planejamento participativo, orçamento participativo, conselhos, comitês, fóruns que
devem ser respeitados e apoiados em suas decisões e atribuições.
2- As informações necessárias devem ser explicitas, inteligíveis e estarem disponíveis
durante todo o processo. A manutenção dos privilégios no acesso às informações
reduz a possibilidade de participação popular, podendo ser provocada pelo uso de
linguagem pouco compreensível.
3- No âmbito interno do governo, a participação informada e qualificada de todos os
seus agentes, toda a equipe de governo, garante o planejamento e a execução
coerente com as diretrizes e mecanismos publicamente assumidos com a
comunidade.
4- O compartilhamento de poder entre o governo (prefeitura) e a comunidade na
tomada de decisões sobre os assuntos em discussão deve ocorrer pela
compreensão de que o governo tem a obrigação de explicitar seus projetos e
interesses.
5- Criação do site da Controladoria Interna com acesso público para encaminhamento
de reclamações, denúncias identificadas ou com apenas o apontamento do fato a
ser apurado, investigado, objetivando a eficaz efetivação do controle da
administração pela comunidade.
EIXO 3 – UMA AGENDA PARA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Conceber o desenvolvimento sustentável como a articulação da dimensão social,
ambiental, econômico, cultural, político e ético que garante a preservação da vida e dos
recursos naturais é um desafio que se coloca na nossa agenda tendo como pauta a
retomada da cidade a partir de preocupações e valores que uma vez implementadas
asseguram a permanência de pessoas e possibilitam o retorno de muitos que buscaram
novos horizontes e oportunidades não criadas na cidade. O município pode induzir o
desenvolvimento local e, é de sua responsabilidade dialogar com todos os setores da
comunidade, promovendo o diálogo entre todos setores produtivos, segmentos sociais
e, com os a serem incluídos, e, além destes, com o governo estadual e federal.
Situamo-nos em uma divisa de Estados, onde os municípios do nosso entorno, seja da
Bahia, seja


do Espirito Santo que antes vinham e tinham a cidade de Nanuque como uma
referência, foram mais competentes, se organizaram e cresceram por terem contado
com uma forte política de incentivos fiscais que permitiu atrair o investimento que gera
trabalho e renda para as famílias. Somos hoje beneficiados com a nossa inclusão como
área da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, além de
contarmos com estudos que nos permitem orientar ações que possibilitarão a
promoção do desenvolvimento com emprego e renda.
Ter uma cidade com desenvolvimento sustentável implica ainda em:
 Ter acesso à educação, à saúde, à habitação, ao trabalho, ao crédito, a titularidade
do seu imóvel, aos bens públicos e a tudo que é indispensável a uma vida de boa
qualidade em uma comunidade que deve ser participativa.
 Promover a econômica solidária, o cooperativismo, a rede de produtores, o
empreendedorismo, as micros empresas e outros setores da economia.
 Identificar e explorar as potencialidades da cidade, tendo em vista suas já existentes
redes econômicas, nossas riquezas naturais, nossas vantagens competitivas e nossa
inserção na economia regional.
 Conhecer nossas potencialidades é imprescindível para e quando da elaboração de
propostas articuladas com programas e ações regionais que viabilizem a produção,
o escoamento e a comercialização.
 O desenvolvimento dos instrumentos urbanísticos previstos no PLANO DIRETOR,
quanto ao zoneamento ecológico-econômico, por ser fundamental para o
conhecimento e para definição de vocações e potencialidades da cidade de
Nanuque.
 Distrito Industrial garantindo áreas a quem já está e ofertando a outros
empreendimentos que podem se estabelecerem no Município.
 Defesa, execução e fortalecimento do modelo de gestão Plena de Saúde.
 Defesa, execução e fortalecimento dos objetivos e metas estabelecidas no Plano
Decenal de Educação.
 Construção, defesa e fortalecimento de uma ampla política de cultura, lazer e
esporte.



 Construção, defesa e fortalecimento de uma política ambiental com o
reconhecimento e valorização dos nossos recursos naturais, paisagístico e turístico.
EIXO 4 – PLANEJAMENTO URBANO, RURAL E DIREITO À CIDADE
Planejar o futuro da cidade a partir da participação democrática de todos os setores
sociais, econômicos e políticos que a compõe, de forma a construir um compromisso
entre cidadãos que torne a cidade um direito de todos é um desafio previsto no
ESTATUTO DA CIDADE (Lei Federal nº 10.257/2001). A partir do ESTATUTO DA CIDADE
os municípios com mais de 20.000 mil habitantes deveriam obrigatoriamente elaborar
um Plano Diretor. O Estatuto da Cidade tem instrumentos urbanísticos, tributários e
jurídicos que podem garantir a efetividade do Plano Diretor que no caso da cidade de
Nanuque é a Lei Municipal de nº 1.770/2008, concluir sua revisão é de fundamental
importância ao processo de reorganização dos espaços urbanos e dos
empreendimentos privados.
Não se trata apenas de uma obrigação formal, como foi tratado quando da elaboração
do Plano Diretor de Nanuque pois, é importante que se realize o Planejamento da
Cidade e a elaboração do Plano Diretor que possa materializar as propostas discutidas
na comunidade.
O processo de planejamento é uma oportunidade para que o cidadão repense a
cidade, suas relações e conformação na perspectiva de que se tornem justas, humanas
e democráticas; Respeitando se sempre a identidade e a diversidade cultural que
caracteriza a cidade.
O Plano Diretor da cidade de Nanuque deve conter todas as diretrizes para um modelo
de desenvolvimento sustentável a ser adotado com base na universalização das políticas
públicas, na democratização dos espaços territoriais e políticos e na integração do
RURAL na vida da cidade. Não se trata de invenção, os instrumentos já estão colocados
à nossa disposição, basta termos compromisso político e administrativo para fazermos o
bem comum.





DESENVOLVIMENTO URBANO
• desenvolver e gerir o planejamento urbano de forma integrada, descentralizada,
compartilhada e participativa por meio de diálogo efetivo com a população.
•. Empreender ações qualitativas e criativas para que Nanuque seja percebida como uma
cidade referência em planejamento urbano, incorporando as verdades estatísticas da cidade
no diálogo com a população.
• Planejar o território, definindo áreas prioritárias para expansão urbana, uso e ocupação do
solo, incluindo ações que concorram para a ocupação dos espaços ociosos.
• Desenvolver uma dinâmica de vida na cidade que impacte diretamente na diminuição dos
deslocamentos urbanos: trabalhar, habitar, recrear e circular.
• Aplicar as diretrizes implementadas pelo Plano Diretor de Nanuque
• Elaborar projetos para melhor atendimento da rede pluvial do município juntamente com
caixas coletoras.
• Apoiar o desenvolvimento das atividades de empresa de base tecnológica como forma de
promover a implementação de empresas, procurando centralizar o entrosamento entre o
setor acadêmico, empresarial e governamental (municipal, estado e Governo Federal).
• Promover maior integração entre a Prefeitura e órgãos públicos e privados nas mais
diversas esferas, procurando definir projetos de interesse comum, e sempre buscar recursos
para elaboração e implantação de diferentes projetos.

MOBILIDADE URBANA E ACESSBILIDADE
• Garantir transporte coletivo de qualidade, ambientalmente correto, a preços acessíveis.
• Garantir mobilidade urbana de qualidade na cidade priorizando o transporte coletivo, com
a integração de todos modais de transporte, de modo a enfrentar conjuntamente as causas
e os efeitos do desenvolvimento urbano no trânsito e no transporte urbano de passageiros
e mercadorias.
• Propor projetos e planos específicos para pedestres e bicicletas, reconhecendo-os como
modais de transporte de essencial importância.
• Atuar nos gargalos do trânsito de maneira a racionalizar caminhos, minimizar tempo de
deslocamento e criar conforto para os usuários.
• Assegurar equidade, segurança e conforto no uso do espaço público de circulação de
passageiros do transporte coletivo, pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas individuais.


• Realizar estudo de impacto de vizinhança, em especial o aumento de circulação de
veículos de uso individual quando da autorização de empreendimentos de grande porte,
inclusive aqueles beneficiados com concessão de potencial construtivo.
• Formular e implementar atividades voltadas à educação para a mobilidade urbana em
todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares pública e privada e redes
sociais.
• Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos mobiliários e nos
equipamentos urbanos.
• Implementação do Plano de Mobilidade Urbana de Nanuque.
Apontamentos e atitudes necessárias que podem orientar o processo de retomada
desenvolvimentista de Nanuque:
 Revisão do Plano Diretor de Nanuque
 Integração do Rural no Plano Diretor do Município
 Reforma Urbana e Política Habitacional (Política de Moradia)
 Saneamento (acompanhamento da execução do Plano Municipal de
Saneamento Básico e os investimentos que deverão serem feitos).
 Transporte Coletivo e Mobilidade Urbana com intervenções urbanísticas
voltadas à democratização do espaço urbano. Importante que avaliemos no
processo a necessidade de investimentos que valorizem praças, parques e
outros marcos, que permitam a integração das pessoas e o lazer que, contribua
com multi centralidade na cidade e para maior qualidade de vida das pessoas
em cada bairro, região da cidade.
5 – POLÍTICAS SOCIAIS, DIREITOS, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Políticas sociais são um conjunto de concepções, objetivos e ações coordenadas e
contínuas de governo, realizadas em áreas e setores específicos voltadas ao
atendimento de necessidades sociais em diversos campos. Fazem parte das
responsabilidades do governo e são regidas por legislações, diretrizes conceituais,
normas técnico operativas, planejamento, avaliação e provisão em lei orçamentária.
Neste contexto englobam-se as políticas públicas de educação, saúde, assistência social,
transferência de renda, geração de trabalho e renda, segurança alimentar, cultura, lazer,
meio ambiente, inclusão digital.


Essas políticas dizem respeito diretamente à concretização de direitos sociais. Apesar dos
aspectos específicos de cada política social, é preciso explicitar seus vínculos com o projeto
global de cidade e o padrão de responsabilidade e compromisso com a justiça social cristã
que nós defendemos. Os direitos se concretizam com a implementação das políticas e, não
se trata a penas de gerir programas sociais, mas sim, de ampliar a base de atuação,
buscando a sociedade e setores que já atuam, o que para tanto, devemos deixar claro,
definido no programa de governo e nas propostas para uma gestão democrática, humana
e cristã que Prefeito, Vice-Prefeita e aliados efetivarão a partir de 2025.
Criança, adolescente, Juventude e idosos, prioridade absoluta em conformidade com a lei,
com criação e instalação dos “Espaços de Jovens Vocacionados” e, Centros de Convivência
da Melhor Idade, estruturados e distribuídos em diversas regiões da cidade a facilitar o
acesso e garantir a permanência das pessoas.
POLITICAS PARA MULHERES
• Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres como condição do
desenvolvimento do município.
• Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas as mulheres de
Nanuque, observando as diferenças étnico-raciais, geracional ou de qualquer outra.
• Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir para
o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços.
. Implementar o Conselho Municipal de Defesa das Mulheres e elaborar a Política Municipal
de Apoio e Enfretamento à Violência contra a Mulher tendo como aliado a instalação e
funcionamento da “Casa da Mulher Nanuquense”.

6 – DIREITO A CIDADE – POLÍTICAS PÚBLICAS:
1 - SAÚDE
1.1. INFRAESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DAS ESF

a) Reestruturação: Informatização de todo serviço de Saúde;

- Implantação do E – SUS e Prontuário Eletrônico programa do Ministério da Saúde em
todo sistema de Saúde da Atenção Básica aumentando assim a produtividade dos
profissionais da Equipe Saúde da Família;

Aquisição de equipamentos de informática como: computadores, tabletes, impressoras,
notebook, entre outros;
PROGRAMA FILA ZERO nas Unidades de Saúde no que se refere a marcação de consultas
médicas, bem como, nas Farmácias Básicas da Prefeitura no que se trata da entrega de
medicamentos a usuários cadastrados no sistema.

b) Reestruturação: Mobília, veículos, uniformização e reformas para as ESF

- Aquisição de equipamentos de mobília como: mesas, cadeiras, arquivos, entre
outros;
- Aquisição de veículos para as ESF;
- Realização de reforma;
Construção de Novos ESF;
- Instalação de telefone e internet em todas as UBS;

c) Reorganização das ESF conforme micro áreas

- Redivisão de Micro área;
- Aumento de ACS para as áreas descobertas;
- Cadastro de 100% da população;
- Abertura de novos ESF;
- Abertura de novos ESF Bucal;
- Reavaliação dos Hipertensos e Diabéticos;
- Levantamentos dos grupos operativos;

d) Criar da E multi em todos ESF ((psicólogo, nutricionista, assistente social, farmacêutico,
educador físico, fisioterapeuta e outros)


e) Criar o SAÚDE NA HORA em diversos ESF e nos Distritos

- Estender os atendimentos dos ESF dos bairros mais distantes até meia noite
- Contração de médicos, enfermeiro e técnico de enfermagens para horário noturno no
ESF;

2. PLANEJAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SAÚDE




a) Construção de Academias da Saúde em vários bairros da cidade;

b) Saúde da mulher (Programa Amor de Mãe)

- Implantar o programa;
- Cadastrar gestantes;
- Criar Grupo prioritário das Gestantes;
- Realizar palestra de diversos temas mensal;
- Fotografia das gestantes (acompanhar o desenvolvimento da gestação);
- Elaborar livro educativo;
- Realizar 07 consultas
- Consultas da Gestante a partir do ato do descobrimento da gestação;
- Visita a maternidade o sétimo mês
- Distribuição do enxoval no nono mês

c) Saúde da criança e do adolescente - Saúde na Escola “Programa a Arte é Nossa”

Envolvimento: Secretaria da Saúde e Educação e Coordenadores da Saúde e Educação.

- Implantar o programa;
- Criação de equipe multidisciplinar (Saúde e Educação);
- Elaborar cronograma com as ações e atividades
- Ofere