MOACYDES - DC - PREFEITO

BUTAÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS COM ÁREA MENOR DE
60MTS2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3. INCLUSÃO, VIA PROJETO DE LEI, CONSULTADA E CIENTE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO BOLSABARRA QUE,
PERMITIRÁ AO BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA DO LEITE
LEGALMENTE INSCRITO, AO FINAL DE CADA MÊS, O
DIREITO A UMA CESTA BÁSICA COMO
COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
3.1 AUDITORIAS TRIMESTRAIS POR ÓRGÃO DE CONTROLE
INTERNO SOB SUPERVISÃO DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
EXTERNO NOS RECURSOS REPASSADOS AO MUNICIPIO
POR ENTES FEDERAIS E ESTADUAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
4. AUMENTO DE NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS PROGRAMA
DO LEITE, OUVIDA A SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PARA AMPLIAR OFERTA A PESSOAS NÃO
ATENDIDAS PELO PROGRAMA DO LEITE
4.1 CRIAÇÃO, VIA PROJETO DE LEI, DO SELO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL-SIM, A FAVORECER OS PRODUTORES
ARTESANAIS DO MUNCÍPIO, AFERINDO A ELES MAIOR
SEGURANÇA ALIMENTAR E QUALIDADE
4.2 AMPLIAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA PESTE SUÍNA E
OUTRAS ENDEMIAS, INCLUSIVE CONTRA RAIVA EM
EQUINOS, EM PARCERIA COM A ESCOLA DE MEDICINA
VETRINÁRIA DO CESMAC E ADEAL
4.3 CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ALIMENTOS PARA ATENDER
OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS A ESCOAR SUA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARA COMÉRCIO NO MUNICIPIO,
BARATEANDO OS CUSTOS DE LOCOMOÇÃO E EVITANDO
ENTRADA DE ATRAVESSADORES, EM PARCERIA COM A
EMATER/AL
4.4 CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
4.5 CRIAÇÃO DE CENTRO DE CORREIÇÃO DE ANIMAIS COM
ESTRUTURA FÍSICA E SANITÁRIA ADEQUADAS PARA
MELHOR CONFORTO DOS ANIMAIS APREENDIDOS,
INCLUSIVE COM ATENCAO DE MÁDICO VETERINÁRIO E
RAÇÃO NUTRICIONAL
4.6 CRIAÇÃO DE POCILGAS COLETIVAS E HORTAS
COMUNITÁRIAS EM ÁREAS DEVOLUTAS E TERRENOS
BALDIOS REQUISITADOS NA FORMA DA LEI, PARA
SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E ATENDIMENTO
AOS MAIS VULNERÁVEIS
4.7 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLCO MUNICIPAL,
COM PARCERIA DO SEBRAE/AL, TRANSFORMANDO-O
EM PONTO DE VISITAÇÃO TURÍSTICA
4.8 REFORMA ESTRUTURAL DO MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

5. MANUTENÇÃO DO PROGAMA PRAIA LIMPA, INCLUSIVE
PRESERVANDO OS BIOMAS NATURAIS COM APOIO DOS
ORGÃOS AMBIETAIS.
5.1 INCLEMENTAR PASSEIOS A BARCO/CANOA EM
VIZITAÇÃO GUIADA NA AREA DE RESTINGA DO RIO
SANTO ANTÔNIO.
5.2 PARCERIAS COM EMPREENDIMENTO HOTELEIRO
INSTALADO NO MUNICIPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

6. PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU PIÇARRO, LIGANDO O
POVOADO CARREIRA À ILHA, INCLUSIVE COM
CONSTRUÇÃO DE ORBRAS DE ARTE DE ENGENHARIA,
VEZ QUE ESSA ESTRADA VICINAL PASSOU A SER, ALÉM
DE TRANSPORTE PARA ESCOAR A PRODUÇÃO
AGRICOLA E DE PESCADOS DA REGIÃO SE
TRANSFORMOU EM ROTA DE TURISMO EM DEMANDA
AOS HOTEIS DA REGIÃO, DIMINUINDO COM ISSO O
TEMPO DE DESLOCAMENTO.
6.1 REFORMA E TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO GRUPO
ESCOLAR DE RIACHO DE VARA EM 01 (UMA) UNIDADE
BASICA DE SAÚDE – UBS E UMA ESCOLA MUNICIPAL A
ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

7. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICA DE SAUDE – UBS,
NOS POVOADOS MAIS DISTANTES DA SEDE DO
MUNICIPIO
7.1 AMPLIAÇÃO DAS CAMPANHAS VACINAIS
7.2 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO CAF, NAS
RESIDENCIAS DOS IDOSOS, ENFERMOS E DEFICIENTES
FÍSICOS, DESDE QUE CADASTRADOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8. INCLUSÃO NA MERENDA ESCOLAR DO MEL PRODUZIDO,
PRIORITARIAMENTE, EM BARRA DE SANTO ANTÔNIO,
COMO FORMA DE MELHOR BENEFICIAR OS
APICULTORES E PRODUTORES DO MUNICIPIO DO
MUNICIPIO.
8.1 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E SERVIÇOS
AUXILIARES COM O MESMO PADRÃO REMUNERATORIOS
DOS SERVIDORES EFETIVOS, INCLUSIVE, OBRIGANDO-SE A
PROMOVER O RATEIO DO FUNDEB, QUANDO COUBER.