PROFESSOR SOARES - MDB - PREFEITO

ensar em
Epitaciolândia para as próximas gerações. O documento apresenta um planejamento com
foco em tornar Epitaciolândia uma cidade mais solidária, empreendedora e humanizada
através de 4 eixos principais: (1) garantia de direitos sociais, (2) geração de oportunidades
econômicas, (3) qualidade de vida urbana e rural (4) gestão pública digital integrada.

Epitaciolândia certamente precisa melhorar, pois atravessa momento difícil de sua história.
Esta jovem cidade é tratada por muitos, como grande oportunidade de investimentos, e
como sabemos para isso precisa de pessoas sérias no comando da cidade. A partir de
agora, precisamos planejar e preparar o desenvolvimento dos próximos 20 anos,
construindo aquela que poderá ser uma das melhores cidades da região em crescimento e
dar uma melhor qualidade de vida e crescimento econômico a nossa população. E com o
crescimento que virá, será sustentável, pois nossa cidade será socialmente justa,
economicamente viável e ambientalmente correta. Precisamos tratar os munícipes com
igualdade, justo, porque respeitamos o ser humano. Não há desenvolvimento sem
considerar a questão social. Uma cidade socialmente justa se constrói com a melhoria da
qualidade de vida da população, com a diminuição das diferenças sociais e com políticas
públicas voltadas à questão social. Economicamente será viável, pois proporcionará o
acesso à ciência e à tecnologia, além de manter uma política rigorosa de compras públicas,
administrando e investindo o dinheiro público de forma transparente e justa. Ser correto
implica estar ligado ao uso controlado dos recursos com responsabilidade, destinação
correta dos recursos oriundos de convênios firmados, bem como regras de proteção
ambiental e fiscalização. Com a má aplicação da verba pública, o munícipe abrevia a sua
confiança e não acredita em melhoras, tanto economicamente como em um
desenvolvimento satisfatório. Serão quatro anos de trabalho intenso, com responsabilidade,
transparência e com resultados expressivos para a nossa gente.


O Plano de Desenvolvimento Integrado de Epitaciolandia – PLADIE, tem o objetivo de
estabelecer um ponto de partida através de um instrumento capaz de nortear o
desenvolvimento dos diversos setores do município para os próximos 20 anos.

O PLADIE nasceu de um ideal que pretende ver a cidade de Epitaciolandia como uma
referência em Qualidade de Vida para o Estado do Acre e para o Brasil. Isso só é possível a
partir da participação da população, que será incentivada a cobrar o desenvolvimento de
nossa cidade, que completará 33 anos de emancipação política em 2025, sem nenhum
projeto de desenvolvimento.
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Precisamos levantar um diagnóstico e estabelecer um Planejamento Estratégico que seja
capaz de agregar valor naquilo que já produzimos, fomentar a diversificação de nossa
economia, objetivando novas alternativas de geração de emprego e renda. A melhoria da
qualidade de vida em nossa cidade precisa ser construída dia após dia, com seriedade,
coragem e determinação, sabendo que a Epitaciolandia de 2045 será resultado de tudo
que fizermos a partir de hoje. Junte-se a nós!

As estrategias (re)desenhadas precisam refletir os objetivos de politicas que se
estabeleceram nos processos participativos de debates sobre o municipio:
❖ Reduzir desigualdades e ampliar oportunidades;
❖ Ampliar o acesso a moradia digna e condições de habitabilidade;
❖ Integrar a ocupação do solo/mobilidade ativa e transporte
público/saneamento;
❖ Valorizar patrimonio ambiental e cultural;
❖ Qualificar espaços publicos/vida urbana nos bairros (parques, praças,
calçadas...);
❖ Tornar a cidade mais verde, sustentavel e resiliente;
❖ Fortalecer a gestão democratica do futuro da cidade.

O processo de detalhamento do programa de governo, em curso, foi elaborado em debate com
a cidade que indicou seus principais projetos, ações e compromisso que endereçam os
objetivos nas diversas areas de atuação governamental, foi uma etapa muito boa pois
estimulou o dialogo, a reflexão, o aperfeiçoamento e a renovação em processo amplo e aberto
com diferentes canais de participações.

Tratamos nossa missão com responsabilidade, sabendo que representa uma tarefa árdua, que
precisa estar baseada em planejamento, gestão, monitoramento, cobrança no cumprimento de
metas, ajustes, maximização dos acertos, mitigação dos erros e que será vencida passo a
passo, no tempo certo. E, acima de tudo, trabalhando com emoção e paixão em tudo que for
construido.












03
MENSAGEM DO CANDIDATO


Caríssimos amigos e amigas da minha querida Epitaciolândia, quero externar minha
satisfação em colocar o meu nome, juntamente com Altina Araújo para concorrer
respectivamente a Prefeito e Vice-Prefeito deste honrado município. A reflexão sobre nossa
experiência na vida pública, durante 27 anos de trabalho docente e 4 anos como vice-prefeito
nos convence de que podemos ser mais úteis a nossa cidade, agora com mais discernimento
e maturidade política. Na mesma proporção que sinto orgulho de ter contribuido na formação
academica de filhos e filhas deste municipio, sinto a responsabilidade de atender o clamor da
população que exige novos impulsos voltados á infraestrutura, à saúde, à educação, à
segurança, a habitação, ao emprego e ao lazer. Para todas as questões mencionadas, há
ações e metas para alcançarmos os objetivos propostos. Afirmo meu propósito de ser um
prefeito empreendedor, comprometido com a população, respondendo aos desafios com
energia renovada e nova visão, madura e consciente. Você que compartilha dessa ideia e se
dispõe a crescer em comunidade venha juntar-se a nós. Uma missão gigante nos aguarda: a
reconstrução de Epitaciolândia, da maneira que ela merece!


JUNTOS PODEMOS MAIS!


























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PILARES PARA O DESENVOLVIMENTO DE
EPITACIOLÂNDIA

01. Transparência na Administração Pública;
02. Intolerância à Corrupção;
03. Respeito às diversidades e à liberdade de expressão (gestão democrática);
04. Diálogo como uma prática para a tomada de decisões (Planejamento Estratégico);
05. Ousadia para buscar conquistas e benefícios;
06. Equilíbrio e harmonia para buscar entendimento;
07. Criatividade para inovar e melhorar quando necessário (cidade eficiente);
08. Valorização dos Servidores Públicos e da população;
09. Promoção da cidadania (cidade mais humana);
10. Busca pela efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana;
11. Ênfase na preservação do meio ambiente;
12. Oportunidade de Emprego e incentivo aos negócios.


DADOS GERAIS DO MUNICIPIO



População Estimada em 2024: 18.979
.Área Territorial: 1652.674 (km²)
Estabelecimentos de Saúde SUS:8
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 2022 (IDHM2010): 0,653
Matrículas - Ensino Fundamental 2022: 1062
Matrículas - Ensino Médio 2022: 663


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PLANEJAMENTO DE OBRAS ESTRUTURAIS


A estrutura de organização das áreas de atuação e temas de interesse está organizada
por eixos. Estes simbolizam os tributos necessários para o projeto de cidade que
abraçamos, por cujo avanços queremos trabalhar, seja ampliando, seja inovando nas
soluçães baseadas em princípios, focadas nas demandas reais existentes. No
horizonte, desde já uma cidade solidária neste enfrentamento coletivo às desigualdades
sociais e na defesa dos direitos fundamentais. Uma cidade empreendedora, capaz de
gerar oportunidades e resgatar a relação das pessoas como um espaço por meio da
qualificação urbana e ambiental. Uma cidade governada por um modelo de gestão
renovado para um novo ciclo, digital e integrado, que desenvolve as melhores práticas
para garantir a participação social e o exercício da cidadania ativa, viabilizando os
resultados que a sociedade deseja, precisa e quer construir.
Eixo I - Cidade Solidária - garantia de direitos, cuidados e Inclusão social.
✓ Primeira Infância
✓ Educação
✓ Saúde
✓ Emprego e Renda
✓ Assistência Social
✓ Proteção e Garantia de Direitos
✓ Proteção e defesa animal.
Eixo II - Cidade Empreendedora - oportunidades para todos.
✓ Ambiente de Negócios
✓ Empreendedorismo e cooperativismo
✓ Economia Criativa
✓ Formação e capacitação produtiva.
Eixo III - Cidade Humanizada - cidade das pessoas.
✓ Mobilidade Sustentável
✓ Transformação urbana
✓ Segurança Cidadã
✓ Infraestrutura Urbana (habitação, saneamento integrado)
✓ Ambiente Natural
✓ Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.
Elxo IV - Gestão digital e integrada.
✓ Novo Ciclo de Modelos de Gestão
✓ Plataforma de Serviços Integrados
✓ Cidadania Ativa, Participação e Controle Social.
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O planejamento de obras estruturais para colaborar com o Desenvolvimento do
município que oriente o seu crescimento nos próximos 20 anos, segue descrito abaixo
com sua respectiva ordem prioritária, conforme percepção dos indicadores do município
e dos cidadãos Epitaciolandenses.

01– Revitalização junto ao Estado do Parque Industrial, hoje sobre gerencia
estadual (Infraestrutura);

02- Criação do Lar Solidário com suas finalidades originais;

03 – Complexo Administrativo (Prefeitura e Espaço Cultural para Eventos) ;
04 – Mais incentivo a Feira do Produtor;
05 - Criação da casa do Servidor;
06 – Parque Ecológico - Lago da Cidade em frente ao Bariloche;
07 – Reforma do Estádio e Reforma do Ginásio Poliesportivo ;
08 – Aquisição de veiculos novos, maquinários, coletores,etc.
09 – Iluminação Pública (cidade iluminada);
10 – Paisagismo das Principais avenidas;
11 - Portal de entrada na cidade, na entrada da Estrada Velha;
12 – Fortalecimento dos programas sociais;
13 – Coleta seletiva do lixo, através de parcerias da Prefeitura com os Catadores.
Criação de uma Cooperativa entre catadores e dotá-la de estrutura física
objetivando agregar valor no material.

14 – Criar o IPTU Verde e Ecológico, para conceder descontos para os
contribuintes que participarem do projeto de coleta seletiva, ou plantar um
árvore dentro do projeto cidade verde.

15 – Projeto Tijolinho, que tem como objetivo a construção e reforma de
moradias para pessoas de baixa renda.
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16 – Organizar e reformar o Cemitério Municipal;

17 – Aquisição de terra para o novo cemitério, com vista padronizada, capela
para velar os mortos;

18 – Criação da Guarda Municipal;

19 – Revitalizar as avenidas da cidade, especialmente a avenida Santos Dumont.

20 - Trabalhar para trazer cursos do SENAR, SENAC E SENAI para Epitaciolândia

21 - Implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde dos Animais e o centro
de zoonoses

22 – Criar Conservatório Municipal de Música

23 – Recuperar as estradas rurais;

24 – Pavimentação asfáltica e rede de esgotos nas ruas;

25 - Mapeamento das Nascentes do Município.

26 – Criar o Plano Municipal de Meio Ambiente

27 - Reflorestamento dos entornos das nascentes

28 – Fomentar o turismo

29 – Ouvidoria Municipal funcionando

30 – Projeto Olho Vivo , com instalação de Câmeras de monitoramento

31 - Uso da tecnologia não como fim , mas como meio para dá mais qualidade de
vida e eficiência nos serviços públicos , planejamento e infraestrutura da
cidade.

Observação: As obras estruturais previstas e indicadas nesse Plano de Governo serão
detalhadas e estruturadas, quando da vitória e posse da Prefeitura Municipal.
07
Candidato: Antonio Soares – Candidato Prefeito


Considerando


1) O perfil do candidato; Político experiente com 47 anos de idade, presidente do
Conselho Municipal de Educação por dois mandatos, dois mandatos de presidente
do SINTEAC no currículo, Vice-prefeito com grande influência estadual e nacional,
Presidiu entidade de controle como Cacs-Fundeb e CAE – Conselho de
Alimentação Escolaar, além de coordenador de ensino do Municipio ( periodo que
foi instituido a gestão democratica, Conselho Municipal de Educação e Plano
Municipal de Educação);

2) Estimativa superficial de percepção do inconsciente do eleitor do município de
Epitaciolândia no estado do Acre, que apresenta como princípios norteadores:
a. Grande evasão da população jovem e economicamente ativa, para
trabalho ou estudo fora do município;
b. Sensação de estagnação do desenvolvimento do município;
c. Comportamento emocional de desconforto;
d. Necessidade, urgente, de programa de geração de emprego e
diversificação da economia;
e. Implantação de valores da família;
f. Construção de espaços de convívio e equipamentos públicos de
qualidade (praças, parques,etc.);
g. Qualidade na oferta de estrutura básica, especialmente na área da
saúde;
h. Envelhecimento da população.


3) Principais componentes propostos para o Plano de Governo através de um
levantamento preliminar:

a. Modelo de Excelência em Gestão:

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• Criar o Escritório de Governabilidade, núcleo de decisões
estratégicas do governo com participação do Prefeito e principais
secretários e técnicos do Governo, para fazer a gestão do
município;
• Indicação de secretários, necessita da aprovação de currículo,
garantindo que o indicado tenha total conhecimento na pasta
indicada;
• Estabelecer Contratos de Gestão com todas os Secretários,
objetivando o cumprimento de metas através de avaliações
trimestrais.
b. Secretaria de Gabinete;
• Criar uma diretoria de Comunicação que cuide da assessoria de
imprensa, da comunicação interna, do cerimonial e da cobertura
da agenda institucional do Executivo em eventos externos e
internos.
c. Departamento de Ouvidoria:
• Criar condições de atendimento ao cidadãos com telefone 0800
(gratuito), site específico e local físico.
d. Criar um departamento de Relações com o Terceiro Setor:
• Abrir oportunidade de relacionamento junto às instituições do
terceiro setor no município com agenda e voz direta com o
Executivo Municipal na busca de soluções para os interesses
coletivos da cidade.
e. Controladoria Geral Interna do Município:
• Dar total autonomia, como departamento de auxílio e apoio à
fiscalização das ações do Poder Executivo e de comunicação
com os órgãos de controle externo.
f. Secretaria de Administração:
• Digitalizar a documentação do município e automatizar os
processos de forma eletrônica com a Gestão Eletrônica de
Documentos – GED;
• Criar programa de Desenvolvimento funcional para os servidores.
g. Coordenadoria de Segurança Pública:
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• Estabelecer parceria com a Polícia Militar do Estado para ações
preventivas de segurança e para o monitoramento das principais
avenidas e localidades do município;
• Criar Guarda Municipal para zelar pelos equipamentos públicos
na cidade.
h. Departamento de elaboração de Projetos e Captação de Recurso:
• Efetivar seu real funcionamento, com metodologia e sistema de
acompanhamento de indicadores e de relações com a União e o
Estado.
i. Desenvolvimento e Produção Rural:
• Promover incentivo para a mão de obra qualificada na produção
rural;
• Fomentar a diversificação da produção agrícola;
• Criação de uma infraestrutura melhor para o funcionamento da
Feira do Produtor;
• Criação de uma cooperativa de produtores de horticultura e
fruticultura, para fomentar a produção em grande escala;
• Estabelecer parcerias com Bancos com o objetivo de trazer
benefícios e financiamentos ao produtor rural do município;
• Criar programa de consumo dos produtos locais, incluindo os
licitados pelo poder público do município;
• Viabilizar investimentos estruturais nas estradas rurais, visando a
melhoria das vias que são utilizadas para escoar a produção
agrícola do município.
j. Programa de Lazer e incentivo ao esporte:
• Criar espaços de lazer no município;
• Reforçar e ampliar as escolinhas de esporte em diversas
modalidades inclusive na zona rural;
• Criar espaço de lazer para a terceira idade;
• Programa de incentivo ao esporte.
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k. Secretaria de Saúde:
• Ponto crítico – constituição de um comitê formado por consultores
de notória especialidade que possuam experiência na
implantação de soluções para municípios;
• Deixar uma ambulância 24 disponiveis para eventuais
emegências;
• Aumento de especialidades médicas;
• Aquisição de equipamentos e aparelhagem.
• Instalação do Programa Saúde da Família (PSF);
• Manter os intinerantes;
• Criar o Programa Melhor em Casa.

4) Itens para complementar as propostas integrantes do Plano de Governo:
a. Implantação de ferramentas de qualidade, eficiência, profissionalização
e excelência (estado-da-arte) para a gestão pública municipal, nos
moldes da gestão de estados e municípios referência;
b. Implantação de um programa educacional complementar de Educação
Política e Alfabetização Democrática, que objetiva formar o cidadão do
futuro que, mais consciente e participativo, poderá atuar ativamente na
construção de uma cidade do futuro e poderá influenciar positivamente a
gestão pública de excelência;
c. Criação da rotina de prestação de contas periódicas, através de
audiências públicas regionais com a participação do secretariado e com
fórum aberto para registro de demandas, sugestões, críticas e elogios;
d. Implantação de descentralização dos serviços prestados ao cidadão
através da instalação de postos de atendimento com a unificação de
todos os serviços – postos da cidadania.

Observação: As obras estruturais previstas e indicadas nesse Plano de Governo serão
detalhadas e estruturadas, quando da vitória e posse da Prefeitura Municipal.
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