MARCELA - MDB - PREFEITO

conhecer e discutir
as ações programadas pela prefeitura e apresentar críticas e sugestões;

• Criar o PROGRAMA PARCERIA PELO DESENVOLVIMENTO, através de incentivos e
apoio do poder público, para atrair empresas para geração de novas
oportunidades de empregos e renda para a população. O programa tem como
princípio um estudo técnico que vai apurar qual a "vocação" que o nosso
município apresenta para se desenvolver com qualidade. Ou seja, vamos focar os
esforções para atrair empresas que se enquadrem no perfil econômico de mão
de obra que nossa cidade apresenta;

• Criar um Polo de negócios nas margens da BR 101 para instalação de empresas
familiares e apoio aos caminhoneiros;

• Doação de algumas máquinas para produção de diversos produtos.

• Modernizar o sistema de gestão do município com implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira.;

• Criação e urbanização de bairros, para melhoria das condições de vida e do
ambiente, adaptando-os as políticas de gestão urbana, habitação, regularização
fundiária e recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de
preservação;

• Criação da MOEDA LEGAL para famílias carentes;

• Fomentar o empreendedorismo e apoiar os pequenos negócios locais
oferecendo programas de capacitação.

• Implementar Sistema para otimizar processos de atendimento ao Cidadão.

• Modernizar e Regulamentar o setor de Patrimônio
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

• Criar o Conselho municipal de gestão (CMG), com voluntários e entidades para
dar norte para a gestão e governança;

• Implantar um aplicativo de celular para a população enviar fotos de problemas
nas Ruas e Comunidades para a Prefeitura providenciar as soluções;

• Criar "Ruas digitais" com acesso livre à internet nos espaços de maior carência;

• Instituir o sistema de prestação de contas ao público anualmente e parcialmente
a cada seis meses;

• Criar uma Comissão de Professores e membros da comunidade organizada para
acompanhar a aplicação dos recursos do FUNDEB;

• Disponibilizar parte dos serviços públicos on-line via internet;


EDUCAÇÃO

• Construir uma nova escola em Macapá.
• Reformar as quadras de Macapá e Belo Horizonte.
• Adquirir 8 ônibus escolares.
• Ofertar ensino integral (judô, xadrez, natação, dança, música, horta comunitária,
futsal).
• Promover política de valorização salarial contínua.
• Promover curso de informática.
• Instituir programa de recuperação de aprendizagem.
• Realizar formação para profissionais de atendimento educacional especializado
(aee).
• Construir salas AEE nas escolas.
• Promover programa de intercâmbio.
• Instituir Programa de Bolsas acadêmicas para profissionais da educação.
• Fomentar a política de Educação Socioemocional.
• Ampliar a oferta do bilíngue.
• Efetivar a política de distribuição de fardamento.
• Construir laboratórios de matemática, ciências e informática.
• Instituir o programa Faculdade para os linenses – PROFAL.
• Promover política de redução do analfabetismo.
• Garantir material didático e escolar para todos os alunos da rede municipal de
ensino.
• Instituir o ensino da história de Novo Lino para toda rede de ensino.
• Expandir e melhorar a oferta de transporte escolar para os estudantes da rede
de ensino de Novo Lino, incluindo os alunos da rede estadual.
• Realizar manutenção contínua nos prédios escolares, a fim de mantê-los em bom
estado de conservação.
• Climatizar todas as unidades escolares.
• Investir em tecnologia, para tornar os ambientes escolares cada vez mais
tecnológicos.
• Promover política de formação continuada para profissionais da educação.
• Garantir aulas de natação nas práticas de educação física.
• Continuar a modernização das Escolas Municipais.



SAÚDE

• Implantar o laboratório de análises clínicas municipal;
• Construção da UBS 05 na fazenda Belo Horizonte;
• Reforma e ampliação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF;
• Reforma e ampliação da equipe multidisciplinar Izabella Marques;
• Implantar Estratégia de Saúde da Família e Saúde bucal no assentamento Macapá
para atender toda região;
• Ampliar Frota de veículos próprios para atender pacientes que fazem tratamento
fora de domicilio – TFD;
• Implantar os serviços com médicos plantonistas nos finais de semana no centro
de especialidades;
• Manter cobertura de 100% aos programas de saúde da família;
• Celebrar parceria publica provada entre o município e o mercado privado para
realização de exames de imagem (ultrassonografia e tomografia) para os
pacientes Linenses;
• Implantar a rede de cuidado a pessoa com deficiência;
• Implantar atendimento noturno nas unidades básicas de saúde;
• Implantar os serviços de realização de pequenas cirurgias no centro de
especialidades;
• Reforma da Unidade Básica de Saúde 04 Olindina Claudino;
• Manutenção do Centro de Fisioterapia para garantir serviços com reabilitação
física;
• Construção da Academia de Saúde no Povoado Estivas
• Implantação dos serviços para realização de ecocardiograma;
• Expandir o funcionamento do laboratório regional de próteses dentarias;
• Garantir adesão ao programa saúde nas escolas, mantendo assistência a rede
estudantil de Novo Lino;
• Garantir a distribuição de medicamentos da Relação nacional de medicamentos
essenciais do sistema único de saúde para toda população;
• Implantar o serviço especializado de saúde bucal – sesb;
• Implantar equipe multidisciplinar de saúde mental;
• Adquirir através do programa de aceleração do crescimento uma unidade móvel
odontologia;
• Garantir fiscalização da vigilância sanitárias em todos setores do município;
• Expandir a coleta de material para exames laboratoriais nas unidades básicas de
saúde;
• Adquirir equipamentos de radiografia para o centro de especialidades;
• Adquirir aparelhos de raio-x panorâmico digital para a rede de saúde bucal.



AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


• INCENTIVO A PRODUÇÃO PECUÁRIA- Apoio aos criadores locais com parcerias,
atendimento médico veterinário, apoio a vacinação de diversas espécies.

• INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA: Doação de sementes, assistência técnica
especializada, incentivar a produção de alimentos orgânicos.

• INCENTIVO A FRUTICULTURA E OLIVICULTURA, oferecendo assistência técnica
especializada, cursos profissionalizantes, construção de estufas, disponibilização
de kit de irrigação.

• INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO: Doação de mudas de árvores aumentando
as áreas de plantio, recuperação de nascentes e limpeza.

• INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS: Promover cursos de capacitação,
incentivar o cooperativismo.

• Renovar e ampliar a patrulha agrícola mecanizada:

• Melhorias nos acessos às propriedades rurais do Município.

• INCENTIVO A PISCICULTURA, aberturas de novos tanques, respeitada a legislação
vigente, ampliar a distribuição de alevinos.

• CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE PRODUTORES DE FARINHAS E DERIVADOS
DE MANDIOCA.

• INSTITUIR A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

• APOIO E FORTALECIMENTO DOS PRODUTORES DE MEL E CRIADORES DE
ABELHAS.

• AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS.

• INSTITUIR A EXPOLINO: Visando expandir o potencial agrícola e agropecuário dos
produtores locais.

• Implementar o Programa Saúde do Trabalhador Rural: levando medicina
preventiva nas comunidades.

• INSTITUIR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA),

• GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES NO PAA ESTADUAL.

• Implementar o Programa Propriedade Sustentável, onde haja sustentabilidade
financeira e ambiental, com acompanhamento técnico, focando principalmente
no reflorestamento das nascentes.



ASSISTÊNCIA

• Implantar O Programa Moradia Legal;

• Implantar O Programa Rural Legal;

• Ampliação do Complexo Nutricional;

• Doação de alimento adquirido através do PAA;

• Criação do Programa Infância Feliz.

• Instituir Moeda legal.

• Implantar o Programa CNH SOCIAL.

• IMPLANTAR O PROGRAMA MEU ANIVERSÁRIO COM A PREFEITA: Onde
realizaremos o aniversário para crianças de famílias carentes.

• CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO VISANDO AMPLIAÇÃO DOS GRUPOS DE
CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.

• FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.

• FORTALECER PARECERIAS ENTRE SENAR, SEBRAE, CESC, VISANDO A AMPLIAÇÃO
DE CURSOS GRATUÍTOS PARA POPULAÇÃO.

• CRIAR O PROGRAMA NOVOLINENSE DE VOLUNTÁRIOS, onde o poder público,
empresas e pessoas físicas se unam para promoção de eventos de cunho social,
que amenizem os problemas dos mais vulneráveis.

• Construir a SEDE da Assistência Social.

• Promover anualmente o Projeto “Um Sonho de Princesa” para as debutantes de
15 anos.

• Promover anualmente o Casamento Comunitário.

• Promoção de políticas públicas voltadas para a população LGBTQQICAAPF2K+.


INFRAESTRUTURA

• Construção de praças e áreas de convivência: Rua da Caninana, Rua Bom Destino,
Euzebio, Rua Bairro Novo, Povoado Estivas, Matadouro, Macapá e nas Agrovilas
da Fazenda Belo Horizonte;
• Construção da Praça da Bíblia;
• Reformas e revitalização das praças existentes no munícipio, localizadas na
Avenida Floriano Peixoto e Rua Alfredo Soares;
• Complexo de lazer e esportes;
• Pavimentação de paralelepípedo nas Fazendas Belo Horizonte e Macapá;
• Construção de casas populares, nas zonas urbana e rural;
• Construção de um cemitério.
• Desenvolver um plano diretor para o crescimento ordenado da cidade.
• Melhorias habitacionais em parceria com o Governo do Estado.
• Implantação de passeio e iluminação no entroncamento entre a Avenida
Governador Mário Covas e a Avenida Floriano Peixoto.
• Adquirir terrenos para implantação de novos equipamentos públicos.
• Construção de um Almoxarifado Central.
• Construção da SEDE da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

ESPORTE E CULTURA

• Construção do Estádio de Futebol;
• Criação do Programa Bolsa Atleta;
• Construção de vestiários nos campos da zona rural;
• Incentivo ao futebol feminino, com criação de torneios para a categoria;
• Eventos esportivos destinados ao funcionalismo público municipal;
• Campeonato de futsal;
• Torneio de Dominó;
• Ampliação do projeto “O Palco é Seu”;
• Criar uma parede Cultural na nossa cidade, onde possamos colocar os sonhos de
jovens e projetos futuro em forma de artes.
• Melhorias das academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob
supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física.
• Criar um SINE Municipal.





SEGURANÇA PÚBLICA


• Implantar programa para proteger jovens em situação de risco (prevenção);
• Implantar câmeras com sensores antifurtos nos acessos do município;
• Ampliar o vídeo monitoramento da Cidade.
• Integração de câmaras privadas e públicas, em uma central de comando;
• Criação do Conselho de Segurança Pública;
• Reorganizar e implementar a Guarda municipal para segurança da sociedade,
especialmente à noite.
• Instalar um telefone 0800 para atendimento 24 horas as pessoas em situação de
risco;



PREVIDÊNCIA MUNICIPAL


Nosso plano de governo reconhece os direitos do cidadão e dos trabalhadores
LINENSES e vai cumprir o artigo 40 da Constituição Federal, que assegura a todos
os servidores em cargo efetivos um Regime Próprio de Previdência, e propõe
uma gestão transparente e eficaz que proteja e resguarde o sistema
previdenciário do Município de Novo Lino, preservando todos os aspectos e
diretos adquiridos dos segurados.

PROPOSTA
• Dar sustentabilidade ao RPPS com maior controle orçamentário e o
equacionamento do déficit, buscando novas fontes de custeio;
• Desenvolver e integrar o RPPS com o Ministério da Previdência Social, a Unidade
Gestora e o tribunal de Contas, respeitando as normas vigentes e efetiva troca
de informações por meio de cooperação técnica dos agentes envolvidos;
• Promover Educação Previdenciária a fim de disseminar os direitos e deveres dos
servidores em relação ao regime previdenciário;
• Inovar a legislação de acompanhamento do RPPS e criar mecanismo de
fortalecimento por intermédio das normas ministeriais.
• Propor diálogo entre o RPPS, Ente Federativo (município) e o Ministério da
Previdência, criando sistemas para análises rápidas e continua sem prejuízo ao
RPPS;
• Propor implantação de empréstimo consignado aos segurados do RPPS com
taxas de juros abaixo do mercado com segurança e transparência ao Instituto de
Previdência;
• Consolidar a Implantação do Programa de Certificação Institucional e
Modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social – PRÓ – GESTÃO RPPS.
• Regularizar a doação da sede do FAPEN, para que seja usado como efeito de
equacionamentos dos Déficits Atuariais;
• Realizar Censo Previdenciário – que tem como objetivo manter atualizados os
dados cadastrais gerenciados pelo Ministério da Previdência, assim como facilitar
o planejamento financeiro e a programação para pagamento de aposentadorias
e pensões, no presente, e para os benefícios a serem concedidos no futuro;

2025-2028
Plano de Governo
Coligação Novo Lino no caminho certo
PREFEITA
VAL SANTOSVICE