JAIME DO MERCADO - MDB - PREFEITO

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de cangaceiros como o ocorido no dia 31 de Maio de 1936, sob o comando de
Virgulino Fereira, Lampião.
Somente a partir do dia 20 de Maio de 1940, a localidade Retiro passou a ter um grande
impulso desenvolvimentista com a chegada do comerciante pão de Açucarense José
Fereira de Melo (1913 - 1994), que muito se empenhou pelo desenvolvimento da
localidade Retiro, entre as muitas realizações do Sr. José Fereira de Melo está a
criação da feira livre semanal com a sua 1ª edição ocorida no
dia 1° de janeiro de 1949 , em face do fato em apreço a então localidade Retiro passou
a ser conhecida como " Feira Nova ".
A partir de 1957 a localidade "Feira Nova" desmembra-se de Pão de Açúcar
juntamente e passou a pertencer a Jacaré dos Homens que se transformava em
município autônomo, nossa querida Palestina.
Plano de
Governo
Apresentação
Cinco anos mais tarde em 1962 o Sr. José Fereira de Melo encabeça o
movimento pela emancipação da localidade, "Feira Nova ", antigo Retiro,
sendo vitorioso através da Lei estadual N° 2.469, de 27 de agosto de 1962. A
localidade "Feira Nova", antigo Retiro passou a se chamar PALESTINA,
fazendo jus a motivos religiosos da co-fundadora da Cidade, senhora
Arabela Paiva (1910 - 1996).
Plano de
Governo
Diretrizes
Gestão de
desenvolvimento
social e humano
01
Gestão de
desenvolvimento
administrativo e
financeiro
03
Gestão de
desenvolvimento
da infraestrutura
04
Gestão de
desenvolvimento
rural e regional
02
Plano de
Governo
Diretriz 1
Gestão de
desenvolvimento
social e humano
Plano de
Governo
Educação
• Ampliação e reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com foco nas demandas
específicas de cada localidade;
• Adquirir recursos didáticos e paradidáticos necessários para a melhoria dos nossos
indicadores;
• Ampliar a frota de transporte escolar por meio do Programa Caminho da Escola;
• Adquirir uma VAN para transportar os PROFESSORES para conforto e melhor qualidade
de locomoção.
• Ampliar a oferta de ensino de tempo integral para todas as unidades de ensino (creche,
educação infantil e ensino fundamental);
• Aprimorar políticas educacionais para EJA – Educação de Jovens e Adultos, com foco na
capacitação para o mercado de trabalho e careira acadêmica;
• Aquisição de novos veículos para a Rede Municipal de Educação para otimizar a
realização de atividades com os alunos e profissionais da educação dentro e fora do
municípioveículo modelo van para o transporte exclusivo dos professores e profissionais
da Educação;
• Construção da primeira Biblioteca Pública Municipal;
• Construção de um centro Centro Municipal de recursos Recursos para Atendimento
Educacional Especializado – AEE;
• Construção do primeiroImplantar laboratórios de informática totalmente equipado, com
aulas de capacitação e cursos profissionalizantes nas escolas de ensino fundamental da
rede municipal;
• Criação do programa “você na universidade” – com aulas preparatórias para o ENEM e
vestibulares para toda comunidade;
• Criar Programa Municipal de Acompanhamento Escolar com foco na alfabetização na
idade certa, recomposição de aprendizagens e melhoria dos resultados em exames
internos e externos;
Plano de
Governo
Educação
• Criar projetos e ações que fortaleçam a rede de proteção de nossos alunos contra
abusos, discriminação e demais tipos de violência;
• Desenvolver cursos preparatórios para aos alunos do 9º ano que desejam ingressar no
Instituto Federal de Alagoas – IFAL “EU NO IFAL”;
• Elevar os índices SAEB, SAVEAL e de Alfabetização na idade certa;
• Fortalecer a atuação dos conselhos municipais de educação, da merenda escolar e do
FUNDEB;
• Fortalecer a educação de jovens e adultos com foco na eradicação do analfabetismo em
todas as idades;
• Fortalecimento e ampliação do Programa JOVEM UNIVERSITÁRIO que auxilia os
estudantes no transporte para as universidades, cursos e rede IFAL;
• Garantir a qualidade da educação Municipal no objetivo de tornar o Município referência
a nível Estadual e Nacional;
• Incentivo e valorização dos profissionais da Educação ; através do PREMIO
PROFESSOR TRANSFORMADOR.
• Inserir temas transversais no curículo de ensino das escolas, em áreas como:
quilombola, indígena, tradições culturais, cultura de paz, entre outros;
• Investir em formação continuada e capacitação de professores e profissionais da
Educação do Município;
• Ofertar Educação Física em todas as séries/anos em todas as modalidades de ensino;
• Ofertar vagas em Creches e Educação Infantil para 100% das crianças de 0 a 5 anos e
11 meses;
• Retomar a construção da quadra poliesportiva do povoado Vila Santo Antônio;
• Trabalhar a intersetorialidade com as Secretarias de “Assistência Social” e de Saúde para
garantir que todas as crianças e adolescentes de 0 a 14 anos e 11 meses estejam na
escola;
Plano de
Governo
Saúde
• Aquisição de novos veículos modelo ambulância e demais transportes necessários para
atenção básica primária;
• Aquisição de veículos para o transporte sanitário eletivo, auxiliando o deslocamento
programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter não urgente e
emergencial;
• Buscar e firmar parceria intermunicipal para os usuários do Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS, fomentando a motivação e autoestima, além de promover o
acolhimento humanizado;
• Buscar parcerias com Centros Esterilização Permanente de Cães e Gatos com o objetivo
na redução de doenças zoonóticas, que são transmitidas aos humanos através de animais
não vacinados, que são domiciliados, semi domiciliados ou de vida livre;
• Buscas emendas parlamentares para construção de um laboratório de análises clinicas
voltado para atenção básica;
• Construção de Centro Posto de Atendimento nos povoados Lagoa da Sela e Santa
Filomena;
• Criação do PADI – PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO, que oferece
assistência em casa, com equipe multidisciplinar;
• Criação do programa “SAÚDE MELHOR” – com garantia de materiais, insumos,
medicamentos e equipamentos para as Unidades de Saúde;
• Criar programa de atendimento especializado as vítimas de violência física e psicológica;
• Criar Programa Municipal voltado a Saúde do Homem;
• Fortalecer a participação popular por meio do Conselho Municipal de Saúde;
• Fortalecer a rede de proteção de crianças, jovens, adultos e idosos em parceria com as
demais secretarias municipais;
• Fortalecer e ampliar a oferta de consultas e exames no município, com o objetivo de
reduzir o tempo de espera para realização;
Plano de
Governo
Saúde
• Fortalecer o Programa de Agentes Comunitários de Saúde com capacitações e
aquisições de equipamentos que aperfeiçoem o trabalho burocrático e as visitas
domiciliares;
• Fortalecer o Programa de Saúde na Escola em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação;
• Fortalecer o Programa Municipal de Vacinação;
• Garantir a qualidade da saúde pública municipal com foco no cumprimento de metas e
atender as demandas locais;
• Incentivo e valorização dos profissionais da Saúde ofertando cursos de capacitação e
ofertando melhores condições de trabalho;
• Promover cursos de primeiros socoros para os motoristas da saúde, visando uma
melhoria na prestação de serviços a população.
• Realizar capacitação permanente para todos os profissionais de saúde com foco na
melhoria do acolhimento humanizado em todos os níveis de atendimento.
Plano de
Governo
Cultura, esporte,
lazer e juventude
• Apoiar e incentivar os clubes do Município, visando sua participação em competições de
âmbito estadual e federalnacional.
• Construção da Praça Sagrado Coração de Jesus para o incentivo do turismo religioso;
• Construção de um Centro Cultural para produção do artesanato local, que incentive e
desenvolva diversas atividades de arte e cultura através de cursos profissionalizantes e
oficinas;
• Construção e melhorias em espaços destinados à prática esportiva;
• Criação de escolinhas para prática de futebol, vôlei e capoeira, com objetivo de incentivar
a prática de esporte desde a primeira infância.
• Criação do calendário cultural de Palestina, desenvolvendo uma agenda de ações na
área da cultura e esporte, valorizando as festividades tradicionais, promovendo as
manifestações comunitárias e atividades esportivas;
• Criação do calendário Religioso de Palestina, desenvolvendo uma agenda de ações na
área da fé e devoção, valorizando as festividades tradicionais, promovendo as
manifestações comunitárias e atividades religiosas;
• Criação do programa EMPREENDEDORISMO JUVENIL, com o intuito de apoiar os
jovens a desenvolver atividades comerciais de acordo com as suas aptidões;
• Criação do programa FÉRIAS PARA TODOS, oferecendo diversas opções de esporte e
lazer que contemplem modalidades esportivas para crianças e adolescentes durante as
férias escolares;
• Criaçãodo projeto Cultura na Praça com ações voltadas para a música, cinema, teatro, e
outras atividades com prioridade nos artistas locais;
• Fomentar as competições esportivas na zona urbana e rural, com o intuito de divulgação
dos atletas da tera, estimulando a competição e a manutenção de uma vida saudável;
• Fortalecer e ampliar políticas públicas na cultura com garantia da participação ativa das
minorias sociais como a população LGBTQIAPN+LGBTQIA+, indígenas, quilombolas,
mulheres, negros, pessoas com deficiência (PCDs), pessoas de baixa renda e idosos;
Plano de
Governo
Cultura, esporte,
lazer e juventude
• Fortalecer e ampliaras festividades culturais dos povos quilombolas;
• Implantar o programa Jovens de Cultura onde busca a identificação de jovens que
possuem talentos em diversas áreas;
• Incentivar e apoiar as festividades juninas, com a criação de grupos culturais, tais como:
quadrilha junina, coco de roda, reisado, capoeira, entre outros;
• Incentivar o esporte feminino e de todas as modalidades.
• Mapear os mestres e fazedores de cultura do município, como estratégia de identificar,
fomentar e incentivar ações que valorizem as tradições, folguedos e grupos culturais de
Palestina;
• Valorizar e investir nas festividades tradicionais do município, em suas diversas formas.
Promovendo atividades e eventos culturais, valorizando os artistas locais eregionais, além
de preservar as tradições históricas e culturais do município;
Plano de
Governo
Assistência
Social
• Ampliar e intensificar as ações e serviços desenvolvidos pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV
• Ampliar os serviços de convivência para o idoso, garantindo sua integração e
participação da na vida comunitária;
• Construção de casas populares para pessoas de baixa renda e em situação de risco
empor meio de parcerias com os orgãosGoverno Estadual e Federal estadual e federal.
• Criação da pasta Diretoria ou Secretaria Municipal especializada em direito da mulher,
visando a eradicação da violência contra a mulher e sua inserção nos estudos e mercado
de trabalho.
• Criação do de programa municipal com foco na geração de renda para as famílias
assistidas pelo Programa Bolsa Família;
• Criação do programa do MEU PRIMEIRO EMPREGO por meio de estágio remunerado
para estudantes residentes no município e que cursam Ensino Superior em Instituições
Públicas e Privadas em todas as secretarias municipais.
• Criar do Programa CidadãoMunicipal, que visa mapear as famílias em áreas de
vulnerabilidade social, ofertando cursos profissionalizantes, com foco na preparação do
para o mercado de trabalho e possibilitar a emancipação financeira;
• Criar do Programa CidadãoMunicipal CNH SOCIAL, que visa a qualificação profissional
a pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscrita no CADUNICO com o objetivo de
inserir no mercado de trabalho;
• Fortalecer a Rede Municipal de Proteção a Criança, Jovem, Adulto, Mulher e ao Idoso em
parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação;
• Fortalecer e ampliar as ações e serviços desenvolvidos pela proteção social básica
através do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS;
Fortalecer e ampliar as ações e serviços desenvolvidos pela proteção social básica através
do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS;
Plano de
Governo
Assistência
Social
• Fortalecer e ampliar o programa “MEU ALIMENTO” com a distribuição mensal de cestas
básicas destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social;
• Fortalecer e Aperfeiçoar o atendimento e resultados do Programa CRIA em nosso
município;
• Fortalecer o Controle Social através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
• Garantir o atendimento as famílias que necessitam de benefícios eventuais tais como:
enxovais, aluguel social, cesta básica, auxilio funerário e emissão de documentos;
• Integrar os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, visando
um atendimento humanizado e uma resolutividade nas demandas encontradas;
• Ofertar capacitação continuada a todos os servidores da Secretaria Municipal de
Assistência Social para melhor atendimento ao público e de forma humanizada;
• Ofertar capacitação de forma continuada aos trabalhadores dos serviços disponíveis na
Assistência Social, com o intuito da valorização do servidor, além de uma prestação de
serviço de qualidade e atendimento humanizado em todas as etapas;
• Ofertar capacitações aos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes com o objetivo de
aperfeiçoar o atendimento ao público e em especial as vítimas de violação de direitos;
• Promover ações de empoderamento das mulheres.
• Zelar pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, através da
implementação de uma rede protetiva, que garantirá uma proteção contra exploração e
violência;
Plano de
Governo
Diretriz 2
Gestão de
desenvolvimento rural
e regional
Plano de
Governo
Agricultura
• APRIMORAMENTO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOMENTO
DA IRRIGAÇÃO E PECUÁREA NAS DEPENDÊNCIAS DO DENOCS.
• Buscar parcerias com os Governos do Estado, Federal e Instituições de Pesquisa para
implantar o Programa de Melhoramento Genético;
• Ampliar e fortalecer Programa de Vacinação, que consiste na disponibilização gratuita de
doses de vacinas contra Febre Aftosa e Brucelose para os Pequenos Produtores,
permitindo uma vida saudável do seu rebanho;
• Fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição de
produtos, cumprindo a legislação, além de dispor de uma merenda escolar de qualidade,
aumentando o número de fornecedores no fomento de renda e apoiando os pequenos
negócios no campo;
• Fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incentivando os pequenos
agricultores a fornecer produtos que serão destinados a pessoas em situação de
insegurança alimentar, nutricional, atendidas pela rede socioassistencial, rede pública e
filantrópica de ensino, dispondo de uma segurança alimentar e nutricional;
• Investir recursos em construção, recuperação e limpeza de açudes e baragens
comunitárias;
• Investir recursos em construção, recuperação e limpeza de açudes, riacho farias e
baragens comunitárias
• Promover cursos e palestras voltadas as boas práticas de manejo na produção de peixes
e na manipulação, beneficiamento e comercialização do pescado;
• Adquirir tratores e implementos agrícolas para auxiliar os trabalhos de arações de tera
dos agricultores da agricultura familiar;
Plano de
Governo
Agricultura
• Estabelecer e fortalecer as parcerias no tocante a intensificação da utilização de
caros-pipa, na distribuição de água de qualidade, para as famílias das comunidades rurais
que necessitam de água para o consumo humano;
• Adquirir tratores e implementos agrícolas para fortalecer os trabalhos de arações de tera
dos agricultores da agricultura familiar
• Incentivo a criação de associações comunitária ou cooperativas de pescadores e
produtores de hortaliças, fomentando a economia local.
• Manter o comprometimento ao pagamento da contrapartida do Garantia Safra;
• Implantar estratégias para aumentar as áreas verdes do município, a fim de amenizar o
dano ambiental e auxiliar no bem estar e qualidade de vida da população;
• CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA TERRA ARADA”, AS FAMÍLIAS PODERÃO SE
CADASTRAR E RECEBER ARAÇÃO PARA PLANTIO E CULTIVO EM SUAS TERRAS;
• VAMOS PERFURAR POÇOS ARTESIANOS EM LOCAIS DE MAIOR ESCASSEZ DE
ÁGUA E QUE BENEFICIEM TODA COMUNIDADE.
• Plano de ensino voltado ao produtor rural – com capacitação , visando a inserção de
técnicas de produção agrícola.
Plano de
Governo
Diretriz 3
Gestão de
desenvolvimento
administrativo e
financeiro
Plano de
Governo
Administração,
recursos humanos
e finanças
• Agir com eficiência, probidade, moralidade, legalidade e responsabilidade na gestão do
erário público;
• Promover a construção e aperfeiçoamento do orçamento participativo na elaboração e
avaliação cidadã dos instrumentos constitucionais de orçamento: a PPA, a LDO e a LOA;
• Realizar a reestruturação administrativa, a partir da reformulação das secretarias, cargos
e funções, a fim de garantir o desenvolvimento eficiente dos serviços públicos do município
e criação da diretoria da juventude, mulher e LGBTQIAPN+.
• Construir um plano recorente de capacitação e valorização dos servidores públicos do
município;
• Garantir o controle e a transparência na gestão pública;
• Garanti uma gestão integrada e compartilhada entre as secretarias municipais
• Zelar e valorizar a gestão patrimonial e tributária do município;
• Promover o aprimoramento da gestão contábil municipal, de acordo com os preceitos
dos órgãos de controle competentes;
• Garantir a participação do comércio local nas licitações públicas por meio do incentivo e
orientações;
• Criação do Programa Prefeitura Mais Perto de você;
• Criação da Ouvidoria Municipal para atendimento das demandas do Município;
• Reestruturação dos Planos de Cargos e Careiras – PCC, já existentes para valorização
do servidor público;
Plano de
Governo
Diretriz 4
Gestão de
desenvolvimento da
infraestrutura
Plano de
Governo
Infraestrutura
• Reformar o pórtico na entrada da cidade, com o objetivo de valorizar o aspecto visual da
cidade, tornando mais atrativa para a população e aos visitantes;
• Recuperar e manter os jardins e a arborização da cidade e das praças, com o objetivo de
melhorar a paisagem urbana e garantir a harmonia nos espaços públicos;
• Criar uma melhor estrutura física aos pontos dos mototaxistas e transportadores
alternativos.
• Definir e executar os serviços de padronização de ruas da cidade;
• Pavimentar ruas na sede do município e nos povoados, desprovidas de calçamento, com
o intuito de proporcionar conforto, além de melhorar as condições de saúde, limpeza e
tráfego;
• Garantir eficiência no setor de iluminação pública do município, com implantação de
lâmpadas em LED toda zona urbana e rural;
• Construção de um auditório;
• Construção de Praças nos Povoados Lagoa da Sela e Santa Filomena;
• Construção do Mercado Público Municipal;
• Reforma da Sede Administrativa Municipal – Prefeitura;
• Buscar recursos para executar serviços de esgotamento sanitário na zona urbana e rural,
com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda;
• Buscar recursos e investimentos por meio de emendas parlamentres