EMANOEL CARDOSO - MDB - PREFEITO
EMANOEL CARDOSO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em QUEBRANGULO (AL) nas Eleições 2024.
EMANOEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 10/01/1985
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- Estado de nascimento
- AL
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (QUEBRANGULO / AL)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: AL
Votação Obtida: 2.959 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
PSDB | UF: AL
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Volkswagen Polo | R$ 56.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Saldo em conta corrente | R$ 25.000,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | Dinheiro em Conta Banco Bradesco | R$ 2.000,00 |
| 2020 | Linha telefônica | Operadora TIM | R$ 190,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 58.190,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 25.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 100.000,00 | 49,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 87.533,43 | 43,2% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.000,00 | 7,4% |
| Recursos de outros candidatos 2024 | R$ 167,50 | 0,1% |
| Total geral | R$ 202.700,93 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 100.000,00 |
| Joao Cavalcante Cardoso | 3 | R$ 23.800,00 |
| Jose Cicero L De Albuquerque | 1 | R$ 20.000,00 |
| Emanoel Cardoso De Albuquerque | 2 | R$ 15.000,00 |
| Michael Cardoso Barros | 1 | R$ 11.200,00 |
| Eugênio Nogueira De Albuquerque | 1 | R$ 10.000,00 |
| Jabson Mendonça Melo | 1 | R$ 5.300,00 |
| Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | 2 | R$ 5.000,00 |
| Gilberto Soares Da Silva | 1 | R$ 4.833,43 |
| Isaac Soares Dos Santos | 1 | R$ 1.500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
QUEBRANGULO
Plano de Governo Municipal
2025-2028
COLIGAÇÃO UNIÃO POR QUEBRANGULO!
EMANOEL CARDOSO
CANDIDATO A PREFEITO
GUSTAVO CORREIA
CANDIDATO A VICE-PREFEITO
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
Sou Emanoel Cardoso de Albuquerque, nascido
em 10/01/1985, iniciei os estudos na Escola
Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima,
dando seguimento ao ensino médio e superior no
município de Palmeira dos índios. Tive minha
primeira experiencia no serviço públi…
Ler mais do texto
co na como
guarda municipal, posteriormente como
estagiário no fórum da comarca que Quebrangulo
por onde estagiei por dois anos.
Pai de quatro filhos Mauricio, Matheus, Felipe e
Naira.
Iniciei na vida política no ano de 2008 onde fui o
vereador terceiro mais votado, posteriormente
eleito presidente da câmara municipal de
vereadores por dois mandatos. Em 2012 fui o
vereador mais votado da história de Quebrangulo,
quatro anos após novamente o mais votado. No
ano de 2020 eleito vice-prefeito acompanhado,
participando ativamente e contribuindo com a
gestão. Assumindo a missão de gerir o como
prefeito em exercício por quatro meses. Assim
adquirindo experiencia na prática de como fazer
uma gestão ainda que em pouco tempo, porém
de grande valia, sempre atento os ensinamentos
do prefeito Marcelo Lima.
Me sinto técnico e politicamente preparado para
exercer um mandato, aceitando e respeitando
missão, bem como a realização o sonho de servir
ao meu povo na condição de prefeito trabalhando
incansavelmente para fazer uma gestão para
todos e deixar um grande legado para o município
e para o nosso povo nos próximos quatro anos
com olhar especial para assistência social,
sempre sob proteção do nosso Senhor Bom Jesus
dos Pobres.
EMANOEL
CARDOSO
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
Meu nome é Gustavo Correia Laurindo de Cerqueira, filho de
Célia Lúcia Costa Laurindo e de Gastão Correia Laurindo de
Cerqueira, sou natural de Quebrangulo, cidade na qual
cresci.
Fiz o primeiro grau no Grupo Escolar Desembargador
Tenório, prosseguindo com os estudos em Palmeira dos
Índios e, finalmente, em Maceió, onde conclui o curso de
Direito.
No início da minha vida profissional fui estagiário da Caixa
Econômica Federal, em Maceió, a seguir exerci o cargo de
Diretor da 6ª Ciretram, em Palmeira dos Índios, a seguir, tive
a valiosa oportunidade de desempenhar o cargo de
Secretário Municipal da Educação durante a gestão
2013/2026, e recentemente, exerci a atribuição de Gerente
no Setor Jurídico da Unidade Gestora Única do Regime
Próprio de Previdência Social de Alagoas (Alagoas
Previdência).
No momento atual, aceitei com responsabilidade e
entusiasmo o desafio de concorrer à vaga de Vice-Prefeito no
Município de Quebrangulo, nas eleições 2024, compondo a
Chapa Majoritária com o amigo Emannuel Cardoso.
O interesse por política em minha família teve seu início
através da participação da minha avó materna, Professora
Mirta Correia, já falecida, em várias campanhas eleitorais na
cidade de Quebrangulo, exercendo o cargo de Vereadora por
dois mandatos e participando de forma ativa na vida política
e administrativa da nossa cidade, onde também exerceu o
cargo de Secretária da Ação Social.
Em seguida, foi a vez da minha mãe, Lúcia Correia, também
Professora, participar da vida política e administrativa do
Município de Quebrangulo, primeiro como Coordenadora
Municipal de Educação e mais adiante, de Vice-Prefeita, na
gestão 2013/2016.
O exemplo dessas duas mulheres fortes me inspira cada dia
a encontrar meios de trabalhar e contribuir para o
desenvolvimento, social e econômico, de nossa comunidade
quebrangulense.
Sinto-me feliz e honrado pela oportunidade de participar da
disputa eleitoral municipal ao lado de Cardoso e tenho
certeza de que partilho com ele o objetivo de continuar e
implementar políticas que melhorem a vida de nossa cidade
de Quebrangulo, uma vez que melhorar sempre é possível, e
em assim fazendo, proporcionar às cidadãs e cidadãos de
nossa Quebrangulo mais acesso a empregos, saúde,
educação, de maneira a criar possibilidades de proporcionar
uma vida melhor aqueles que vivem em nossa comunidade”.
GUSTAVO
CORREIA
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
APRESENTAÇÃO
É notório o desenvolvimento que o município de Quebrangulo tem alcançado nos
últimos anos. Por essa razão é importante reconhecer e reafirmar sobretudo em forma
de prestar contas ao nosso povo, do resultado de um trabalho conjunto, respeitando
orçamento, com total transparência das ações convictos do muito que já foi feito e do
quanto queremos continuar fazendo por uma Quebrangulo ainda melhor, visando
sempre dar mais qualidade de vida para os quebrangulenses.
Para que possamos continuar avançando sempre com foco no progresso se faz
necessário fazer uma gestão baseada nos princípios legais de governança, eficiência,
transparência e controle social, implementando projetos já existentes que vem dando
certo e implantando novos projetos de estruturação em todas as áreas de atuação
propondo gestão de eficiência sempre com diálogo, construindo parcerias com
governos, empresas e sociedade civil organizada, afim de promover o bem-estar,
garantido uma assistência com dignidade aos quebrangulenses.
Considerando que sempre nos colocamos a disposição para a ouvir ao nosso povo,
por toda a cidade, localidades, distritos e povoados durante a nossa trajetória política,
bem como as experiencias adquiridas ao longo dos mandatos de vereador, vice-
prefeito e em prefeito exercício, somadas a experiencia do candidato a vice-prefeito,
apresentamos a vocês o Plano de Governo do município de Quebrangulo 2025-2028.
Um instrumento de compromisso com nossa gente elaborado pela Coligação “União
por Quebrangulo” contemplando objetivos e projetos da saúde, educação, esporte,
cultura, agricultura e meio ambiente, assistência social, administração, finanças,
previdência e infraestrutura a ser implemento sob a Liderança de Emanoel Cardoso e
Gustavo Correia.
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
ÍNDICE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E TRANSPARENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
1.ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.1. Melhoria da estrutura física das instalações da Secretaria Municipal de
Assistência Social e órgãos pertencentes a esta;
1.2. Fortalecimento das ações que visem ampliar a abrangência do Programa
Bolsa Família no município;
1.3. Construção de um ambiente para acolher as famílias do programa Serviço de
convivência e fortalecimento de vínculo;
1.4. Criação do programa social “Quebrangulo de barriga cheia”;
1.5. Aquisição de veículos para melhor atender o público quebrangulense para
atender aos usuários dos programas sociais;
1.6. Incentivar a profissionalização através de cursos profissionalizantes em
parceria com SENAI, SENAC e SENAR, visando à inclusão produtiva e o
incremento da renda familiar;
1.7. Assegurar o fortalecimento das ações direcionadas as gestantes em
situação de vulnerabilidade e risco social;
1.8. Ampliar as equipes de referência dos Centros de Referência com a
finalidade de assegurar a continuidade dos atendimentos;
1.9. Implementação de ações sociais voltadas doação de alimentos atender aos
usuários dos programas sociais;
1.10. Implantar políticas as publicas melhorando com eficiência o
atendimento/acolhimento a crianças e adolescentes de situação de
vulnerabilidade social;
1.11. Ofertar capacitação técnica aos conselhos de municipais da
Assistência social do município;
1.12. Promover fortalecimento na integração dos conselhos municipais
através da Casa dos Conselhos;
1.13. Ampliar o programa da CNH social no município;
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
2. AGRICULTURA
2.1. Implementar acesso a tecnologias e pesquisas, relacionadas a produção
sustentável de base agroecológica e orgânica;
2.2. Redirecionar e reestruturar a feira livre de modo que venha valorizar a
agricultura familiar local;
2.3. Apoiar a agriculta familiar de forma especial as mulheres ruais que trabalham
da agricultura familiar;
2.4. Oferecer mão de obra especializada e conhecimento através de técnicos da
área ao homem do campo para melhorar a sua produção;
2.5. Promover o elo entre as instituições financeira e o homem do campo a fim de
viabilizar créditos visando o financiamento da produção;
2.6. Aquisição de equipamentos através dos recursos próprios e emendas
parlamentares para beneficiar o homem do campo: Como tratores e
equipamentos agrícolas (ensiladeira, roçadeira, colheitadeira);
2.7. Viabilizar ac compra dos alimentos oriundos da agriculta familiar, com intuito
de aquecer a economia local;
2.8. Promover ampliação de arredamentos de áreas para o fortalecimento da
agricultar no município;
2.1. MEIO AMBIENTE
2.1.1 Promover em parceria com a secretaria de educação para incentivar a
importancia e prática da preservação do meio ambiental;
2.1.2 Promover o reflorestamento de áreas de mata ciliar;
2.1.3 Promover criação de políticas públicas no município para a redução de
resíduos sólidos;
2.1.4 Apoiar a associação de catados/recicladores do município;
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
2.2. TURISMO
2.2.1. Fortalecer a política pública de turismo do município, atuando na
execução de melhorias e monitoramento da infraestrutura da área
urbana e rural;
2.2.2. Incentivar continuamente a proximidade do diálogo com os órgãos
federais e estaduais do turismo;
2.2.3. Promover um calendário de eventos na cidade incentivando o público
participante a realização do mesmo;
2.2.4. Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;
2.2.5. Incentivar o cadastramento dos empresários no CADASTUR;
2.2.6. Promover a implantação de monumentos visando o fortalecimento do
turismo religioso no município;
2.3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.3.1. Promover a formalização da micro e pequena e média empresa
estabelecendo-as na cidade;
2.3.2. Dar celeridade da emissão de alvarás e licenças que sejam de
competência municipal;
2.3.3. Incentivar a integração entre os distritos de rua nova e vila são
frâncico, para com a sala do empreendedor no município;
2.3.4. Promover o elo entre entidades financeiras viabilizando créditos
acessíveis para implantação de novos negócios em nossa cidade;
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
3. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
3.1. Reformar e construção de jardins no entorno do Palacio Victória
3.2. Promover capacitação técnica de pessoal;
3.3. Criação e estruturação do departamento de segurança pública municipal,
celebrando convenio com governo do estado e provendo formação e
capacitação continuada para os profissionais de segurança do município;
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E CULTURA
4.1. Valorização dos professores e demais profissionais da educação, de
maneira que, envolverá a realização de cursos seminários, conferências
com intuito de atualização e aperfeiçoamento profissional;
4.2. Fortalecimentos dos programas de combate a evasão escolar;
4.3. Ofertar vagas suficiente para a demanda do município, nos centros de
educação infantil, básica e fundamental;
4.4. Construção e reforma com melhorias na estrutura física de escolas e
creches;
4.5. Viabilizar e garantir transportes de forma digna para os estudantes da zona
rural e urbana;
4.6. Criar curso preparatório de vestibular e Instituto Federal de Alagoas - IFAL;
4.7. Promover ações visando atrair público ao consumo cultural nas bibliotecas,
teatro e museu;
4.8. Criação da Casa Cultural, “onde residiu” Graciliano Ramos;
4.9. Incentivar a adesão de público ao programa de Educação de Jovens e Adultos
– EJA;
4.10. Promover campanhas para minimizar/erradicar o analfabetismo no
município;
4.11. Promover aquisição e distribuição material escolar, os quais sejam:
fardamento, calçado, bolsa, cadernos, canetas, lápis e afins;
4.12. Implementar mecanismos de tecnologia na informatização das escolas
do munícipio;
4.13. Priorizar a qualidade dos alimentos fornecidos nas escolas;
4.14. Promover um planejamento com um cronograma de abastecimento de
merenda das escolas da zona rural e urbana de acordo com o calendário
escolar;
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
4.15. Aquisição de um veículo exclusivo para o uso no abastecimento de
merendas nas escolas, visando o melhoramento da logística na
distribuição, da zona rural e urbana;
4.16. Construção de quadras poliesportivas no distrito e Rua Nova e no
assentamento Manivas Romualdo;
4.17. Promover os campeonatos municipais de futebol da zona urbana, rural
bem como de futsal;
4.18. Promover o entretenimento em esporte e lazer usufruindo da estrutura
complexo de esporte do conjunto Frederico Maia;
4.19. Resgatar os folguedos do município e forma a reintegrá-los ao cronograma
eventos município;
4.20. Promover a tradicional “Festa da Cultura” com uma programação
artística, religiosa e cultural, resgatando sua essência e natureza
histórica;
4.21. Ampliar a oferta de vagas no ensino integral do município;
4.22. Criação de um núcleo de acompanhamento e avalição de cumprimento
dos indicadores e metas de alcance do celo UNICEF;
4.23. Construção de uma Creche;
4.24. Construção de uma sede administrativa para o Complexo Poliesportivo do
conjunto Frederico Maia.
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS
E INFRAESTRUTURA
5.1. Manutenção das rodovias vicinais do município, além da
construção/recuperação de bueiros e pontes;
5.2. Viabilize através de ações que possibilite a implantação da peque e/ou
médica indústria;
5.3. Perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais;
5.4. Implantação de programa “Água para todos” nos períodos de escassez de
chuvas nas comunidades rurais;
5.5. Implementação de ações resolutivas quando a fiscalização e
acompanhamento da qualidade e do abastecimento de água do município
pela concessionária águas do sertão;
5.6. Aquisição de novos veículos para melhor a atender popular das atividades da
infraestrutura;
5.7. Criação de uma subsecretaria de Transportes, com finalidade ofertar um
melhor serviços à população;
5.8. Construção de subsede da secretária de transporte com garagem para
abrigo dos veículos do município;
5.9. Ampliação da capacidade do Cemitério municipal “Frei Caetano de
Messias”;
5.10. Construção de praças no Conjunto Geral Passos, Cidade Alta e Luiz
Barros;
5.11. Pavimentação de o loteamento Paraiso II;
5.12. Construção dos Portais de Entrada e Saíde do Município;
5.13. Construção de abrigos nos pontos de embarque no município;
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
6. FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
6.1. Implementar ações que visem dar celeridade as homologações de
processos de aposentadorias e pensões junto ao Tribunal de Contas do
Estado de Alagoas -TCE;
6.2. Promover a contratação de assessoria técnica especializada, para fins de
executar ações de recuperação de funcho do INSS pertencentes ao fundo
de previdência do município;
6.3. Promover capacitação/formação técnica continuada visando o atendimento
humanizado a população;
6.4. Garantir o acesso e transparência ao andamento dos processos pelos
servidores;
6.5. Promover investimentos visando assegurar a viabilidade e estabilidade do
FUNPREV;
Plano de Governo 2025-2028
Coligação União por Quebrangulo
7. SAÚDE
7.1. Valorização dos profissionais da saúde municipal;
7.2. Ampliação das ações voltadas a saúde da mulher;
7.3. Garantir o acesso e oferta aos medicamentos através da Assistência
Farmacêutica municipal;
7.4. Garantir o acesso e oferta de exames e cirurgias a população do município;
7.5. Ofertar transporte público com qualidade para os pacientes em tratamento
fora de domicílio;
7.6. Aquisição de ambulância com os devidos equipamentos, a fim de atender
com conforto e segurança a demanda de transferência de pacientes de
urgência e emergência;
7.7. Construção da UBS sítio Barro Vermelho e Assentamento Manivas
Romualdo;
7.8. Promover o fortalecimento do acesso humanizado nos serviços de saúde do
município;
7.9. Ofertar uma Casa de apoio afim atender a demanda dos pacientes que
deslocam para capital Maceió, para realização de consultas exames e
cirurgias, garantido o acesso humanizo dos serviços à população;
7.10. Aquisição de um veículo exclusivo para atender a demanda do Centro e
Atenção Psicossocial;
7.11. Promover campanhas itinerantes nos distritos povoados e
assentamentos, que visem garantir o acesso aos serviços tais como,
oftalmológico, ginecológico, urológicos e odontológicos;
7.12. Fortalecimento dos serviços da vigilância em saúde;
7.13. Garantir e promover as campanhas de vacinação, com busca ativa, a fim
de atender as metas estabelecidas pelo ministério saúde;
7.14. Incentivar a promoção a saúde através das atividades da academia da
saúde;
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (QUEBRANGULO / AL)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.