LUIS PICANÇO - MDB - PREFEITO

................ 05
1.3 SAÚDE....................................................................................... .................. 06
1.4 SEGURANÇA PÚBLICA.............................................................................. 07
1.5 EMPREGO, TRABALHO E RENDA............................................................ 07
1.6 ASSISTÊNCIA SOCIAL............................................................................... 08
1.7 CULTURA E TURISMO............................................................................... 08
1.8 MEIO AMBIENTE......................................................................................... 09
1.9 ESPORTE E LAZER.................................................................................... 09
1.10 OBRAS 09
1.11 PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO............................................. 09

CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... 11

REFERÊNCIAS............................................................................................. ..... 12











3

APRESENTAÇÃO

Este Plano de Governo, expõe as propostas do Candidato à Prefeito LUIS
GONZAGA PICANÇO NETO e de seu Vice-Prefeito JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA
pelo Partido MDB – Movimento Democrático Brasileiro, que foi fundado em 24 de
março de 1966, e sua principal bandeira é a defesa do sistema democrático, que prevê
a escolha de representantes nos poderes Legislativo e Executivo por meio do voto
direito, secreto e universal.
Atualmente, o MDB se mantém como sigla com maior número de filiados, cerca
de 2 milhões de pessoas. Na última eleição municipal, realizada em 2020, o MDB foi
o partido que mais elegeu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Também foi a sigla
que mais elegeu mulheres e negros. O MDB foi a sigla que mais conquistou capitais.
O Plano de Governo Municipal que ora apresentamos, retrata os anseios de
uma gestão comprometida com a sociedade barreirinhense. Temos como Slogan “A
MUDANÇA QUE BARREIRINHA PRECISA”, para a administração municipal no
período de 2025 – 2028.
Todas as propostas aqui apresentadas estão baseadas nas experiências
políticas de dois homens com trajetórias de vida, que defendem políticas públicas
voltadas a todos os segmentos sociais. Diante disso, são expostas ideias inovadoras
que tem como princípio articulações entre os diversos setores públicos.
Sabe-se que não realizamos nada sem parceria, portanto, o objetivo maior para
a realização das Propostas aqui apresentadas, é buscar parcerias com instituições
públicas e privadas, que atuam nas esferas municipal, estadual e federal.
Vivemos atualmente no município de Barreirinha, momentos que exigem uma
Gestão Pública comprometida com os anseios da sociedade, visto que a
Administração Pública, baseada nos princípios basilares, deve agir em conformidade
com a Lei para atender aos anseios dos indivíduos, por meio de prestação de serviços
de qualidade, o qual tem o poder e o dever de garantir a sociedade de forma plena e
satisfatória.
Destacamos que esta Proposta de Governo, é considera aberta para futuras
contribuições que irão surgir ao longo da caminhada eleitoral e no decorrer da gestão,
quando contaremos com a participação da sociedade local, através de planejamentos
e efetivo acompanhamento de nossos objetivos, sustentado por disciplina de
4

implementação e execução, levando o município de Barreirinha ao posicionamento
compatibilizado com a sua importância para o Baixo Amazonas.
Portanto, as propostas são ambiciosas, que vão exigir uma administração
significativamente dedicada, comprometida e conhecedora das necessidades do
município de Barreirinha.



























5

1 PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas aqui apresentadas, contemplam as áreas destacadas neste Plano
de Governo considerando, as necessidades da população do município de
Barreirinha.

1.1 GESTÃO

 Valorizar os Servidores Públicos Municipal, respeitando suas qualificações
e sua produtividade funcional, estabelecendo o mais respeitoso diálogo,
promovendo-lhes um ambiente de trabalho adequado, para aperfeiçoar e
alinhar os trabalhos prestados a sociedade em geral;
 Realizar cursos de atendimento ao público para todos os servidores da rede
municipal, em busca da melhoria no atendimento ao público, a fim de
humanizá-lo e torná-lo o mais eficiente.
 Dá publicidade a todos os atos Administrativos da Gestão Municipal através
do Portal da Transparência;
 Criar a Secretaria Municipal do Interior;
 Criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
 Realizar Concurso Público Municipal a fim de atender a necessidade do
Quadro de Servidores Município;
 Nomear os cargos de Secretário Municipal estimando os filhos da Terra;
 Redução de 50% da Taxa de Iluminação Pública;
 Criação do Calendário de Pagamento do Funcionário Público Municipal;
 Fazer um Governo Itinerante levando a Administração até os Distritos,
visando aproximar a Administração da População.

1.2 EDUCAÇÃO

 Buscar parceria junto ao Governo do Estado para implantar a Universidade
do Estado do Amazonas – UEA no Município;
 Priorizar o investimento na Educação Infantil e Fundamental, com atenção
a Educação Especial;
 Distribuição do Fardamento e Material Didático no Início do Ano Letivo;
6

 Distribuição de material Didático aos Professores no Início do Ano Letivo;
 Pagamento do Abono - FUNDEB aos profissionais da Área de Educação;
 Reajuste Anual para os Professores e demais funcionários da Área de
Educação, assim como o pagamento de Interiorização;
 Fornecimento de Merenda Regionalizada de qualidade;
 Promover Cursos de Formação e Capacitação para todos os profissionais
da Educação;
 Investir na infraestrutura das instituições para ampliar a qualidade de vagas
ofertadas a cada ano;
 Retomar junto ao Governo do Estado a execução do Projeto de Formação
de Professores – PIRAYAWARA;
 Implantação de Escolas de Tempo Integral;
 Construção de Creches e Escolas na Cidade e Zona Rural;
 Apoiar Associações de Pais, Mestres e Comunitários – APMC’s;
 Melhorar a qualidade do transporte escolar no Município;
 Garantir o funcionamento com autonomia e independência do Conselho
Municipal de Educação;
 Criação de Projetos Sociais promovendo a aproximação Social entre
Família e Escola;
 Criação do Projeto “Aluno Nota 10”, para aqueles que se destacarem na
Escola em Assiduidade, Disciplina, Interação Social e Rendimento Escolar.

1.3 SAÚDE

 Proporcionar o atendimento de Médicos Especialistas no Hospital de
Barreirinha nas áreas de Ginecologia, Pediatria, Urologia, Cardiologia,
Neurologia e Ortopedia;
 Promover capacitação dos servidores e profissionais da saúde a fim de
garantir a melhoria e a humanização no atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
afetivamente à expressão da população;
 Manter os Programas e Projetos em funcionamento atualmente;
 Garantir o abastecimento de insumos hospitalares nos Postos de Saúde e
Hospital;
7

 Ampliar as equipes do Programa da Saúde da Família – PSF e das
Unidades Básicas da Sede e Zona Rural;
 Construção de Posto de Saúde nas Comunidades que não possuem este
serviço;
 Renovar a frota de ambulanças do Município, de modo que estas sejam
mais potentes, seguras e equipadas;
 Implementar um Centro de Atenção Psicossocial.

1.4 SEGURANÇA PÚBLICA

 Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as
competências legais do órgão;
 Firmar parceria com o Governo do Estado para oferecer Segurança Pública
de qualidade à população;
 Instituir a Guarda Civil Municipal composta por homens e mulheres que irão
atuar na Zona Urbana e Zona Rural.

1.5 EMPREGO, TRABALHO E RENDA

 Articular-se com entidades representativas do Setor Empresarial visando
apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e
geração de emprego e renda;
 Criar incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no
Município;
 Implantar o Centro de Formação Profissionalizante focado nas
potencialidades locais;
 Apoiar as Micro e Pequenas Empresas;
 Buscar parcerias para a implantação do Banco do Povo;
 Organizar e fortalecer políticas públicas voltadas para os trabalhadores
autônomos (moto taxistas, tricicleiros e vendedores ambulantes);
 Apoiar as Associações e Cooperativas, prestadoras de serviços existentes
no Município.


8

1.6 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Ampliar as ofertas de Cursos e Oficinas ministradas no CRAS;
 Implantar o Projeto “Tenho Nome e Sobrenome”, que busca criar parcerias
com Cartórios, Tribunais de Justiça e Agências Bancárias para que todo
cidadão possa ter seus documentos;
 Engajamento do Jovem no Processo Produtivo do Município;
 Firmar parcerias com instituições profissionalizantes: SEBRAE, SENAI,
SENAC, CETAM, IFAM, com o intuito de capacitar cidadãos para o
mercado de trabalho;
 Manter e fortalecer os Programas Sociais já existentes;
 Promover a Inclusão Social por meio de Políticas Públicas voltada a
Assistência Social;
 Fortalecer e apoiar os Conselhos na esfera social do Município.

1.7 CULTURA E TURISMO

 Criação do Museu de Barreirinha;
 Trabalhar junto ao IPAAM para revitalização das casas do Poeta “Thiago
de Melo”, como espaços de fomento a cultura barreirinhense;
 Reestruturar o Calendário Cultural do Município;
 Apoiar e fortalecer as Festas Tradicionais e Religiosas do Município;
 Elaboração do Plano Municipal de Cultura, com a colaboração do Conselho
de Política Cultural;
 Reativar as Oficinas de Música, Violão, Sopro, Teclado e Bateria;
 Criar o Projeto “Tarde de Domingo” para atender crianças e adolescentes;
 Criar projetos voltados às potencialidades turísticas locais;

1.8 MEIO AMBIENTE

 Trabalhar as melhorias na coleta e destinação final de resíduos sólidos;
 Desenvolver o Projeto de Arborização Urbana do Município;
 Implantação do Projeto de Reciclagem e Compostagem;
9

 Implementação de Programas de Educação Ambiental nas Escolas e
Comunidades Rurais.

1.9 ESPORTE E LAZER

 Revitalizar e ampliar os espaços para práticas esportivas na Zona Urbana
e Zona Rural do Município;
 Resgatar os campeonatos das mais diversas modalidades esportivas;
 Implantar o Projeto “Lazer na Praça”;
 Iluminação nas Praças Esportivas e Campos de Futebol na Zona Rural e
Zona Urbana;
 Realizar os Jogos Escolares do Município;
 Criar o Bolsa Incentivo ao Jovem Atleta.

1.10 OBRAS
 Pavimentação da Estrada Terra Preta/Barreirinha, proporcionando o
acesso o ano inteiro.
 Implantação de sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da
Cidade;
 Revitalização de Estradas e Vicinais;
 Sistema Viário dos Distritos e Comunidades Rurais;
 Revitalizar o Sistema de Drenagem na Sede do Município;
 Construção de Portos Hidroviários nos Distritos;
 Melhorar o Sistema Viário do Município.

1.11 PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

 Aquisição de Patrulhas Agrícolas e Equipamentos, para implantação da
mecanização agrícola através do Programa de “Manejo de Solos”;
 Criar o Programa de Subsídio para Pecuária, Agricultura e Pesca;
 Criar o Programa de Incentivo a Meliponicultura;
 Fazer aquisição de Kit de Análise de Solo;
 Construir o Abatedouro Frigorífico Municipal;
 Implantar Laticínio e Charcutaria;
10

 Criar Núcleo de Regularização Fundiária;
 Implantação de 05 casas de farinha mecanizada;
 Implantar as Feiras Itinerantes;
 Incentivar a Cadeia Produtiva de extrativismo vegetal;
 Apoiar e Incentivar as Associações de Produtores e Criadores do Municipio;
 Criar um Projeto Piloto para piscicultura, com implantação de uma Unidade
de Produção de Alevinos-UPA;
 Implantar um Laboratório de Análise Microbiológica para realização de
exame de Brucelose e Tuberculose;
 Implantação de uma Central de melhoramento genético para médios e
grandes animais;
 Implantação de um campo de sementes melhoradas (Arroz, Feijão e Milho);
 Incentivo a fruticultura através da implantação de um Horto Municipal com
produção de mudas melhoradas;
 Implantação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM;
 Criar o Programa de Aquicultura e Pesca;
 Criar o Programa de Escoamento e Comercialização da Produção Agrícola;
 Criar o Programa de Criação de Pequenos, Médios e Grandes Animais;
 Criação do Programa de Irrigação;
 Criar Postos da SEMPA nos Distritos;
 Criação da Lei Municipal de Agricultura Familiar.













11

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Contudo, estas são as Propostas de Governo para o município de Barreirinha
dos candidatos a Prefeito LUIS GONZAGA PICANÇO NETO e Vice-Prefeito
JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA, pois as políticas públicas existentes não são
suficientes para fortalecer a garantia dos direitos previstos na Constituição Federal, é
preciso executar o plano proposto para as ações, como também, acompanhar, avaliar,
reavaliar, fazer adaptações necessárias e caso seja preciso mudar, com o propósito
de alcançar os objetivos e também dar continuidade ao que está dando certo.
É precisa criar mecanismos para oferecer uma qualidade de vida mais digna,
tendo em vista que a população está cada vez mais exigente em várias questões,
principalmente no que concerne aos direitos garantidos na Constituição Federal.
Portanto, as políticas públicas em todos os aspectos são de suma importância, uma
vez que é um princípio fundamental a dignidade da pessoa humana como norte
constitucional.
Portanto, apesar da administração pública ter por dever garantir o bem-estar
da população por meio de ações governamentais, ou seja, políticas públicas voltadas
para efetivar direitos previstos na Constituição Federal, mas a sociedade tem todo
direito e também o dever de cobrar dos governantes essas ações, pois a garantia de
serviços de qualidade e ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da
população é de interesse público, logo é obrigação do Gestor Municipal tentar de
várias formas o alcance desse objetivo, onde as políticas públicas tornam-se as
principais ferramentas de garantia destes direitos. Diante disso, os Candidatos à
Prefeito, comprometem-se em cumprir com todas as propostas firmadas neste Plano
de Governo Municipal.









12

REFERÊNCIA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa
Oficial, 1988.