ERICK RIFAS - MDB - PREFEITO

ção da nossa cidade só será possível com a participação
ativa de cada cidadão, valorizando as experiências individuais e coletivas, e integrando
essas vivências ao conhecimento técnico necessário para a reestruturação eficaz do
município.

Acreditamos firmemente que para construir um futuro promissor, é essencial equipar e
capacitar os profissionais do município. Investir em formação contínua e qualificação
técnica é vital para que todos possam contribuir com excelência no desenvolvimento das
nossas políticas públicas. A preparação adequada dos nossos servidores públicos e demais
profissionais permitirá que enfrentemos os desafios do município com competência e
criatividade, implementando soluções inovadoras e sustentáveis.

Priorizar a saúde, a educação e o fortalecimento dos vínculos com as redes de apoio são
fundamentais para o nosso progresso. Investiremos na melhoria da infraestrutura e dos
serviços de saúde, garantindo atendimento de qualidade e acessível para todos. Na
educação, focaremos em proporcionar uma formação integral e de excelência, preparando
nossos jovens para os desafios de hoje e do amanhã. Fortaleceremos também as redes de
apoio social, colaborando estreitamente com organizações comunitárias e entidades não
governamentais, para assegurar que nenhum cidadão fique desamparado.

INTRODUÇÃO
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PLANO DE GOVERNO
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Nosso compromisso é mesclar o conhecimento prévio de causa, adquirido pela vivência
e observação direta dos problemas do município, com o conhecimento técnico
especializado. Essa integração é a chave para formular estratégias que realmente atendam
às necessidades da nossa comunidade. Juntos, governo e cidadãos, podemos identificar e
priorizar as questões mais urgentes, encontrar alternativas viáveis e implementar ações
que promovam o bem-estar e a qualidade de vida de todos.

Este Plano de Governo Municipal Participativo é um convite aberto à população de
Amélia Rodrigues para que se envolva, opine e colabore na construção de um município
mais justo, próspero e acolhedor. Com a força da união e a riqueza da diversidade de
ideias, estamos certos de que podemos alcançar um desenvolvimento que beneficie a
todos.



Com afeto e coragem
Erick Rifas



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Proposta de construção de uma educação municipal baseada em três
pilares:
1. Atendimento humanizado e contextualizado:
• Promover um atendimento educacional que considere as necessidades e
particularidades de cada aluno.
• Proporcionar um ambiente acolhedor e inclusivo, valorizando a
individualidade dos estudantes.
• Oferecer um ensino alinhado com sua realidade e contextos sociais.

2. Qualificação da estrutura física das unidades escolares:
• Melhorar as instalações das escolas municipais, garantindo espaços
físicos adequados.
• Equipar as salas de aula, laboratórios, bibliotecas e áreas de lazer.
• Garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado.

3. Valorização dos profissionais da educação:
• Garantir o reajuste salarial anualmente para todos os profissionais da
educação, sem discriminação.
• Investir em programas de capacitação e valorização profissional.
• Reconhecer a importância dos professores e demais funcionários no
processo de ensino e aprendizagem, valorizando-os como é de direito,
garantindo incentivo e formação continuada;

Outras propostas para a educação municipal:
• Criação de um Comitê para implementação do programa de escola em
tempo integral, independentemente de fomentos do governo federal.
Políticas de Educação
V

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• Valorização do estágio como etapa primordial na formação e capacitação
do estudante.
• Transparência no uso dos recursos do FUNDEB para evitar sua utilização
em desconformidade com a lei.
• Disponibilização de fardamento e suporte de material escolar para todos
os estudantes, com fardamento completo para os alunos em
vulnerabilidade socioeconômica.
• Garantia de produtos da Agricultura Familiar na merenda escolar.
• Qualificação do transporte escolar, incluindo a climatização gradativa da
frota de veículos e aquisição de novos ônibus e micro-ônibus.
• Fortalecimento das ações integradas entre as secretarias de saúde,
desenvolvimento social e educação, visando a promoção da saúde de
adolescentes e jovens, especialmente a saúde sexual e reprodutiva,
prevenção de doenças e gravidez precoce, e o planejamento familiar.
• Criação de um Curso Pré-Vestibular em parceria com a sociedade civil
organizada e professores, voltado para o público de baixa renda.
• Realização das Olimpíadas Escolares do Ensino Fundamental,
abrangendo os Anos Iniciais e Finais.
• Realização do Projeto Soletrando com todos os estudantes da Rede de
Ensino.
• Oficinas de música, dança, teatro e artes marciais para estudantes da
rede pública inseridos no Cadúnico.
• Realização das Olimpíadas Esportivas Estudantis.
• Criação do Núcleo de Arte-Educação no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação.

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• Informatização da rede de ensino, através da implantação da rede de
matrícula online, facilitando a transferência e acompanhamento da vida
escolar do estudante.
• Desenvolver estratégias eficazes, baseadas nos princípios da inclusão,
na tentativa de melhorar a qualidade de vida das pessoas mais
vulneráveis.
• Tornar nossa cidade mais inclusiva, promovendo estratégias que
melhorem a qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis.
• Integrar as secretarias com o proposito de promover a inclusão em nossa
cidade, melhorando a vida dos mais vulneráveis.




Ampliação e Qualificação dos Serviços de Saúde
1. Hospital Pedro Américo de Brito
o Ampliação das especialidades oferecidas, garantindo cobertura
abrangente para diversas necessidades médicas.
o Qualificação da estrutura física do hospital, incluindo melhorias em
equipamentos, medicamentos e insumos para assegurar
atendimento eficaz e seguro.

2. Postos de Saúde da Família (PSFs)
o Manutenção das unidades existentes e conclusão das obras
inacabadas.
o Expansão do número de PSFs para alcançar comunidades
desassistidas.
Políticas de Saúde
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o Implementação dos Programas de Hipertensão, Diabetes, pré-
natal/gravidez de risco, DST/Aids nos PSFs para promoção da
saúde preventiva.
o Se torna indispensável buscar a descentralização da saúde
ameliense, interligando digitalmente as marcações de
especialidades, sejam consultas e/ou exames.

Humanização do Atendimento
1. Atendimento nas Unidades de Saúde
o Garantir um atendimento humanizado desde a recepção até o
atendimento médico, com respeito e cuidado ao cidadão.
o Investir nas farmácias básicas;
o Investir nas especialidades médicas e nos programas de saúde;

2. Transporte para Tratamento
o Assegurar transporte para pacientes com doenças crônicas que
necessitam de tratamento em outros municípios.
o Requisição de micro-ônibus adaptado para pacientes portadores
de deficiências, como parte do Tratamento Fora de Domicílio
(TFD).
Saúde na Área Rural e Ações Comunitárias
1. Saúde na Área Rural
o Ampliar as ações de saúde na área rural, garantindo acesso
igualitário aos serviços de saúde.
2. Mutirões e Campanhas de Saúde
o Realização de mutirões e campanhas para promoção, prevenção
e recuperação em saúde, envolvendo a comunidade de forma
ativa.

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Atenção Específica a Grupos Vulneráveis
1. Atenção Integral a Grupos Vulneráveis
o Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e das
crianças, com foco nas áreas e populações mais vulneráveis.
2. Envelhecimento Ativo e Doenças Crônicas
o Estimular o envelhecimento ativo, investindo na implementação de
grupos idosos, já vigentes ou que venham a ser formados,
possibilitando atendimento à saúde e ao bem-estar dos 60+;
o Garantir atenção integral aos idosos e portadores de doenças
crônicas;
o Reativar o programa “Hiper-dia”, o remodelando às novas
necessidades e à realidade da população ameliense;


Gestão de Recursos Humanos e Educação Continuada
1. Valorização e Qualificação dos Profissionais de Saúde
o Contribuir para a formação, alocação, qualificação e valorização
dos profissionais de saúde, melhorando a qualidade dos serviços
prestados.

2. Educação Contínua
o Implementar programas de educação contínua para toda a equipe
de saúde, garantindo atualização constante e melhoria na
qualidade do atendimento.

Esses pontos formam uma estrutura sólida para um plano abrangente de
melhoria dos serviços de saúde, focando na ampliação do acesso, na qualidade
do atendimento e na promoção da saúde preventiva e integral.

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Qualificação Profissional e Descentralização da Assistência Social
1. Instituir a Política Municipal de Educação Permanente no SUAS para
qualificação contínua dos profissionais, promovendo descentralização,
territorialização e participação comunitária na Política de Assistência
Social.

Profissionalização da Assistência Social e Parcerias Estratégicas
1. Profissionalizar a gestão da Assistência Social, superando históricos de
tutelamento das famílias.
2. Restabelecer parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social do Estado da Bahia para formalizar convênios e
recursos destinados ao combate às desigualdades sociais.

Desenvolvimento Sociocultural e Esportivo
1. Criar oficinas socioculturais e de iniciação esportiva para crianças e
adolescentes do CADÚNICO, referenciados nos CRAS pelo Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em parceria com a
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Campanhas Socioeducativas e Culturais
1. Reestruturar o calendário municipal oficial de campanhas socioeducativas
sobre temas como exploração sexual infanto-juvenil, trabalho infantil e
violência contra a mulher. Realizar atividades nas escolas, bairros e
comunidades rurais, incluindo salas de espera.

Políticas de Assistência e Desenvolvimento Social
Vv

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Promoção da Terceira Idade
1. Promover programas e atividades socioculturais e esportivas para a
Terceira Idade, em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer e de Saúde, visando desenvolver autoestima e
potencial artístico dos idosos.

Promoção da igualdade racial e da equidade de gênero
1. Fomentar ações e iniciativas de combate ao preconceito e ao racismo;
2. Apoiar os grupos que desenvolvem atividades correlacionadas;
3. Incentivo à adoção de literatura afrodescendentes nas unidades
escolares;
4. Incentivar as produções literárias e artísticas, assim como, acadêmicas
relacionadas à equidade de gênero;

Infraestrutura e Acessibilidade
1. Construir sede própria para o CRAS e adaptar a arquitetura de prédios
públicos em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos para melhorar o acesso a pessoas com deficiência.
2. Criação do programa Morar melhor, que visa melhorar as condições de
moradias dos amelienses assistidos pelo CADÚnico;
3. Fortalecimento do Programa Federal Minha Casa Minha Vida;

Qualificação Profissional e Desenvolvimento Econômico
1. Promover cursos e oficinas de qualificação profissional, além de incentivar
o associativismo e o empreendedorismo para o desenvolvimento
econômico e social sustentável, tanto nas áreas urbanas quanto rurais.


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Legislação e Responsabilidade Social
1. Encaminhar proposta de lei ao Poder Legislativo para a Política Pública
de Assistência Social, incluindo regulamentação dos benefícios eventuais
conforme Lei federal nº 8.742/1993.
2. Incentivar a responsabilidade social das empresas locais, priorizando a
contratação de mão-de-obra do município.

Diagnóstico Social e Controle Social
1. Realizar diagnóstico socioterritorial detalhado para identificar demandas
familiares, mapear vulnerabilidades e riscos sociais.
2. Fortalecer o controle social e promover o protagonismo dos usuários no
Conselho Municipal de Assistência Social.

Modernização Administrativa
1. Implantar sistema informatizado para acompanhamento municipal do
SUAS, integrado aos sistemas estadual e federal.

Foco na Juventude
1. Manter órgão dedicado à juventude para coordenar ações com outras
secretarias, ampliando e qualificando programas voltados para jovens.
2.
Esses tópicos organizam as propostas de forma clara e objetiva, destacando as
principais iniciativas para melhorar os serviços de assistência social no
município.



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Reforma e Modernização do Mercado Municipal
1. Reforma, Ampliação e Qualificação do Mercado Municipal
o Proporcionar um espaço digno e com infraestrutura adequada,
incluindo cobertura e instalação de barracas fixas, transformando-
o em um Centro de Abastecimento de referência para feirantes e
ambulantes.

Promoção da Agricultura Familiar
1. Uso de Produtos Locais na Merenda Escolar
o Inserir produtos hortifrutigranjeiros locais, provenientes da
agricultura familiar, na merenda escolar, promovendo a economia
local e a alimentação saudável nas escolas.

Parcerias Estratégicas e Capacitação Profissional
1. Parcerias Institucionais
o Formalizar parcerias com instituições como SESI, SENAC,
SEBRAE, CDL e universidades públicas e privadas para
desenvolver programas de capacitação e apoio ao
empreendedorismo local.

Incentivo ao Primeiro Emprego
1. Criação de Programa de Estágio e Primeiro Emprego
o Implementar um programa voltado para estágios e oportunidades
de primeiro emprego, visando inserir jovens no mercado de
trabalho e promover sua qualificação profissional.
Políticas de Geração de Renda
Vvc

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Esses tópicos organizam as propostas relacionadas às políticas de geração de
renda de forma clara e direta, destacando as medidas para impulsionar o
desenvolvimento econômico e social do município.



Infraestrutura Urbana
1. Continuidade da Pavimentação Asfáltica
o Prosseguir com a pavimentação asfáltica no centro do município,
iniciada na gestão municipal anterior.
2. Criação da Casa da Cultura (Centro Cultural)
o Estabelecer a Casa da Cultura no espaço da antiga “Praça de
Alimentação”, para promover atividades culturais e artísticas.
o Construção de palco para apresentações artísticas.
3. Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
o Realizar a reforma e ampliação do Mercado Municipal,
transformando-o em um Centro de Abastecimento moderno e
funcional.

Infraestrutura e Desenvolvimento Distrital
1. Implantação de Iluminação Central no Distrito de São Bento do Inhatá
o Implementar sistema de iluminação central no distrito de São Bento
do Inhatá, melhorando a segurança e a qualidade de vida da
comunidade.
2. Plano Municipal de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais
Políticas de Infraestrutura e Obras públicas
Vv

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o Desenvolver um plano para recuperação e manutenção das
estradas vicinais do município, facilitando o acesso e o transporte
rural.

Revitalização Comunitária e Esportiva
1. Recuperação do Centro Comunitário do Bairro do Areal
o Restaurar o Centro Comunitário do Bairro do Areal, revitalizando-o
como espaço para atividades comunitárias.
2. Construção de Ginásio de Esportes e Melhorias Esportivas
o Construir um Ginásio de Esportes Municipal e revitalizar quadras
esportivas.
o Revitalizar a Praça de São Bento com implantação de campo de
grama sintética e iluminação.
o Instalar praças e parques infantis nas comunidades rurais,
promovendo espaços de lazer e convivência.

Gestão Ambiental Urbana
1. Estudos Técnicos para Intervenções Urbanas
o Realizar estudos técnicos para planejar intervenções urbanas que
melhorem o escoamento pluvial e evitem alagamentos em ruas e
avenidas do município.
2. Revitalização das áreas ambientais (Cachoeira da Pedreira, Milagre de
São Roque, Fontes – Celão, etc. –);
3. Estruturar estratégias de seleção e coleta seletiva de resíduos sólidos no
município pela população ameliense;
4. Reaproveitamento dos resíduos sólidos como mecanismo de geração e
renda e contribuições para a melhoria do meio ambiente;


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Transporte municipal
o Reestruturar o transporte municipal, buscando melhorias
estruturais e na organização e logística do mesmo;
o Construção de pontos cobertos para espera de transporte
intermunicipal;
o Parceria com os motoristas independentes para a melhoria do
transporte Amélia – São Bento, Amélia Rodrigues – Areal, Amélia
– Usina, e afins.
o Organização dos motoristas e taxistas do centro da cidade;
o Garantir transporte escolar os jovens universitários e/ou estagiários
que estudam em Feira de Santana, na rede pública ou privada;


Estes tópicos organizam as propostas relacionadas à infraestrutura, cultura,
esportes, desenvolvimento distrital e gestão ambiental urbana de maneira clara
e objetiva.


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É indispensável buscar o resgate Cívico Cultural das ações e da identidade do
município.
Desenvolvimento Cultural e Artístico
1. Ampliação de Equipamentos Culturais
o Criar a Casa de Cultura (Centro Cultural) como referência local
para artistas, com projetos itinerantes e auditório multiuso para
teatro, cinema e conferências.
2. Modernização da Biblioteca Municipal
o Destinar espaço adequado para o acervo da biblioteca municipal e
melhorar seu atendimento ao público.
3. Investimento em Circuitos Culturais e Promoção Cultural
o Estimular circuitos culturais e iniciativas que promovam a cultura
local, visando desenvolvimento econômico e geração de trabalho
e renda.
4. Promoção de Festivais Artísticos
o Organizar festivais artísticos culturais abrangendo diversas áreas
como artes visuais, sonoras, plásticas e cênicas no município.
5. Apoio ao Jovem Produtor Cultural
o Apoiar jovens produtores culturais e descentralizar os bens
culturais da cidade.
o Homenagear os artistas e atletas amelienses durante o aniversário
da cidade;
6. Valorização de Atrações Locais em Eventos Públicos
o Garantir a contratação mínima de 50% de atrações locais em festas
patrocinadas com recursos públicos.
Políticas de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

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7. Suporte à Sociedade Civil na Área Cultural
o Recriar a Secretaria Municipal de Cultura para assessorar
entidades da sociedade civil na elaboração de projetos e captação
de recursos na área artístico-cultural.
8. Transparência e Gestão Cultural Eficiente
o Assegurar transparência na utilização dos recursos do Fundo
Municipal de Cultura e criar o Calendário Cultural de Amélia
Rodrigues.

Esporte e Lazer
1. Apoio ao Esporte Amador e Profissional
o Reativar o Programa Bolsa Atleta e organizar o Campeonato de
Futebol Amador Municipal, além de participar do Campeonato
Intermunicipal com a Seleção de Futebol de Amélia Rodrigues.
2. Promoção de Atividades Esportivas e Culturais
o Realizar aulas de artes marciais para o público do CadÚnico e
manter as Escolinhas de Futebol do município.
o Criação da Olímpiada