AURININHO - MDB - PREFEITO

onde estuda e cuida de sua saúde
precisa ser respeitada. Assim, homens e mulheres,
jovens, adolescentes, crianças e idosos precisam de
governantes que os ouçam e que goste de gente.
Considerando o que diz o Filósofo e sociólogo
Edgar Morin: “Todo desenvolvimento
verdadeiramente humano significa o
desenvolvimento conjunto das autonomias
individuais, das participações comunitárias e do
sentimento de pertencer à espécie humana”. Assim,
nossa caminhada para reconstruir Cabaceiras do
Paraguaçú tem como ponto de partida exatamente a
elaboração de um Programa de Governo
contextualizado e que busque responder
efetivamente as necessidades de todas as camadas
da população.
Deste modo, o caminho não poderia ser outro
se não o que estamos trilhando: ouvindo a todos e
todas e, buscando traçar metas que possam atender
aos seus anseios. Além disso, buscando conhecer a
realidade e levantando o problema de cada recanto
do município. Ouvindo os reclames de cada
segmento. Dando voz e vez ao povo. Por isso, pode-
se dizer que este Plano de Governo foi construído
com a participação do povo e, que certamente trará
de volta para Cabaceiras do Paraguaçú uma
administração que não pregue inverdades e engane
a sua população e, principalmente que não use os
recursos públicos de forma ilícita, mas que resolva
os problemas da cidade, que busque fazer o melhor,
que dignifique sua gente.
Para tanto, uma pergunta crucial e norteadora
foi: Que Cabaceiras queremos para viver? Esse
documento contém não apenas os ideais e metas
sinceramente sonhados por uma candidata que
almeja o bem do povo de sua Terra, mas também a
contribuição da população para essa pergunta. Em
dois meses a Pré Candidata Eliana da Silva Passos,
a partir do chamamento do PDT, em parceria com o
vice XXX, com os pré-candidatos a vereadores e
dirigentes partidários, mobilizou centenas de
pessoas em todas as localidades, bairros e
segmentos da cidade, contando também com a
dedicação e empenho de movimentos sociais, de
militantes e de lideranças religiosas e comunitárias.
Mediante esta escuta foram evidenciadas as
diretrizes principais a serem contempladas nas
áreas saúde, segurança, educação, cultura, esporte,
lazer, desenvolvimento urbano, desenvolvimento
econômico e social ambientalmente sustentável,
assim como, a necessidade de ter políticas
inclusivas vinculadas a questão racial e das
mulheres.
Vale salientar que, fica firmado neste Plano o
compromisso de fazer da participação de todos, uma
prática cotidiana na administração. As propostas
elencadas no mesmo pretendem subsidiar um
Programa de Governo que fará Cabaceiras do
Paraguaçú trilhar um caminho de reconstrução e
desenvolvimento, transformando-a em uma cidade
dinâmica, sustentável e aprazível para os que nela
vivem, produzem, trabalham e também para os que
a visitam - uma cidade desenvolvida e cidadã.
Já são 20.000 habitantes que precisam de uma
administração competente, comprometida e que
responda com eficiência e eficácia os desafios
urbanos e/ou rurais da população. Sonhamos com
uma cidade onde todos e todas possam viver de
forma digna, onde as oportunidades sejam amplas e
permitam o desenvolvimento da cidade. E é com a
vontade, a garra, a sabedoria e participação do povo
que chegaremos lá. Pois, como dizia o grande líder
político Martin Luther King: “O pensamento é a
planta concebida por um arquiteto para construir um
edifício denominado prosperidade”, de modo que,
quando existe conhecimento, sonho, coragem e
competência aliados ao profundo desejo de
mudança, o resultado esperado é certamente o
sucesso.













SAÚDE

AÇÕES ESTRATÉGICAS:
➢ Fortalecer o Conselho municipal de Saúde,
fortalecendo e democratizando o controle social
do território de saúde do município;
➢ Implantar Academia da Saúde
visando  promoção da saúde e produção do
cuidado, com atividades aeróbicas e
atendimento nutricional;
➢ Implantação do programa EMAD/ melhor em
casa, com o objetivo de levar o atendimento às casas de pessoas com
necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou
em situação pós-cirúrgica.;
➢ Continuar garantindo e orientando o
fornecimento de medicamentos especializados;
➢ Continuar garantindo as aquisições de
medicamentos e insumos através do registro de
preço compartilhado do estado;
➢ Implantação da farmácia básica e da central de
abastecimento farmacêutico do município com
objetivo de organizar a distribuição para todas
as unidades de saúde;
➢ Implantação do sistema de informação de
dispensação de medicamento nas unidades de
saúde;
➢ Garantir o fornecimento de aparelhos e tiras
reagentes para os pacientes diabéticos tipo 1;
➢ Assegurar o transporte no deslocamento dos
usuários acometidos com doenças crônicas e
de tratamentos contínuos em outros municípios;
➢ Ampliar os convênios para a realização de
procedimentos cirúrgicos eletivos e
ambulatoriais;
➢ Implantação de uma Policlínica Municipal para
atendimento de consultas com especialistas
como: dermatologista, neuropediatra,
endocrinologista, neurologista,
otorrinolaringologista, nutricionista, psicóloga
cardiologista, ortopedista, pediatra,
ginecologista, urologista, psiquiatra,
ultrassonografia, ECG, entre outros;
➢ Cumprir meta vacinal em todas as faixas
etárias, como forma de prevenir doenças;
➢ Descentralização da marcação de exames da
secretaria de saúde para as unidades básicas
de saúde;
➢ Melhoria do Sistema de Regulação Municipal
com garantia ao acesso no agendamento de
transportes para viagens dos pacientes;
➢ Capacitar todos funcionários que trabalham na
Atenção Primaria (PSFs, Caps, Pronto
Atendimento) entre outros, visando um
Acolhimento Humanizado ao cidadão;
➢ Reativar a Unidade de saúde da localidade de
Timborinha;
➢ Melhorar o serviço de saúde da unidade de
Tupiaçu, garantindo mais dias de atendimento
dos profissionais de saúde, além de
disponibilizar transporte a serviço da população
24h;
➢ Construção de uma Unidade de PSF na
comunidade do Paraguaçu;
➢ Aquisição de veículos próprios para servir as
Unidades de Saúde;
➢ Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de
constatação das necessidades levantadas e
realizar ações preditivas, preventivas, curativas
e de fiscalização;
➢ Organizar, rearticular e reestruturar a vigilância
epidemiológica, sanitária e ambiental;
➢ Ampliar número de profissionais do Centro de
Apoio Psicossocial (CAPS), garantindo mais
consultas;
➢ Ampliar o fornecimento de medicação aos
usuários do Caps;
➢ Construção de sede de CAP
➢ Garantia de uma casa de apoio para os
pacientes que fazem Tratamento Fora do
Município, incluindo o custeio com
deslocamento e alimentação para pacientes e
acompanhantes, visando facilitar a estadia dos
pacientes que necessitam de tratamento médico
prolongado;
➢ Buscar parceria com o Hemoba para implantar
o projeto “Doe sangue, salve vidas”, (recrutar
voluntários usuários do serviço) visando
incentivar a doação de sangue, bem como,
prestar serviços (exames – triagem) à
comunidade;
➢ Construção de um Pronto Atendimento
Emergencial, buscando oferecer uma estrutura
adequada, com enfermarias climatizadas, e
sanitários separados por ala, Sala Vermelha
completamente equipada, sala de curativo
climatizada, cozinha adequada para
fornecimento de alimentação para trabalhadores
e pacientes internados, ressaltando a
importância da dieta balanciada para pacientes
diabéticos e hipertensos.
➢ Seleção para Agentes Comunitários de Saúde,
visando cobertura de áreas descobertas;
➢ Buscar parcerias com as Faculdades do
Recôncavo para a prestação de serviços nas
diversas áreas da saúde, como: Fisioterapia,
Psicologia, Odontologia, Enfermagem, etc.,
oferecendo como contrapartida a possibilidade
de estágios para os graduandos das respectivas
áreas;
➢ Ampliar e organizar o Programa Saúde Bucal,
dividindo o atendimento à população de acordo
as áreas de cada agente de saúde, priorizando
os casos de emergência;
➢ Construção e Implantação do Centro de
Especialidades Odontológicas( CEO);
➢ Implantação do programa Cabaceiras
Sorridente, com o objetivo de reabilitar
pacientes com prótese dentarias;
➢ Oferecer acompanhamento adequado aos
portadores de anemia falciforme, bem como
facilitar o diagnóstico e tratamento da anemia
falciforme no município;
➢ Garantir a implementação da Política Nacional
de Saúde Integral da População Negra;
➢ Garantir o acesso às práticas alternativas e
complementares na rede e através de parcerias
(acupuntura, homeopatia);
➢ Melhorar a acessibilidade às instituições
municipais;
➢ Encaminhar os pacientes com necessidade de
prótese, muletas, cadeiras de rodas, etc., para
aquisição junto ao Centro de Prevenção e
Reabilitação de Deficiências da Bahia -
CEPRED;
➢ Garantir o acesso aos exames citopatológicos
com rapidez nos resultados;
➢ Garantir o acompanhamento das gestantes no
Pré - Natal de risco habitual e alto risco, assim
como a realização dos exames necessários;
➢ Garantir o acesso aos exames de prevenção do
Câncer de Próstata e encaminhamentos para
cirurgia quando for o caso;
➢ Garantir o funcionamento do Programa de
Planejamento Reprodutivo;
➢ Criar o cartão Psicocard para a distribuição dos
medicamentos psicotrópicos;
➢ Garantir a 1º consulta do Recém – Nascido com
o Pediatra, até 15 dias do seu nascimento;
➢ Garantir às crianças recém-nascidas o Teste da
Orelhinha e do Olhinho, através de parceria com
instituições competentes;
➢ Ampliar o acesso da população (aumentar as
cotas) aos procedimentos de média
complexidade (exames, consultas
especializadas, etc) através do investimento de
recursos próprios e implantação de novos
serviços municipais;
➢ Garantir o acesso aos exames de apoio
diagnóstico em diferentes especialidades, tais
como: Ecocardiograma, RX, teste Ergométrico,
Mapa, Holter, EEG, USG, Endoscopia e
Colonoscopia para pacientes em situação de
risco;
➢ Notificar os casos de Violência Doméstica,
Sexual e outros tipos de violência em 100% das
Unidades de Saúde;
➢ Estruturar os serviços e qualificar os
profissionais da área da saúde voltados para a
atenção às vítimas de violência;
➢ Fortalecer a capacidade de enfrentamento e de
resposta às doenças endêmicas e emergentes:
Tuberculose, hanseníase, dengue, zika,
Chicungunha, hepatite, DST/AIDS e covid - 19;
➢ Investir em saneamento básico e na melhoria
das condições de moradia, visando melhorar a
qualidade de vida da população;
➢ Destinar um espaço para servir de Ponto de
Apoio dos ACE.
➢ Aquisição de aparelhos de Nootbook,
Impressoras e serviço de internet, para
funcionamento correto do PEC (Prontuário
Eletrônico do Cidadão);
➢ Adquirir um veículo exclusivo para vigilância
sanitária;
➢ Garantir o transporte de pacientes que fazem
hemodiálise;
➢ Aquisição de ambulâncias;
➢ Equipes multiprofissionais para atender a
Vigilância Sanitária;
➢ Equipes fixas, evitando a rotatividade de
profissionais;
➢ Autonomia as fiscais sanitários;
➢ Aquisição de 01 transporte designado a Vig.
Sanitária para atender as demandas;
➢ Informatização dos processos e atribuições da
VISA;
➢ Subsídios para integralidade das ações no
âmbito das vigilância epidemiológica, sanitária,
ambiental e saúde do trabalhador.














DESENVOLVIMENTO SOCIAL

“Se queremos progredir, não devemos repetir a história,
mas fazer uma história nova.” (Mahatma Gandhi)

Na Assistência Social, daremos especial
atenção ao planejamento e à execução das ações
de proteção social básica e especial. Seguiremos
aperfeiçoando e buscando novos métodos e
estratégias de atuação dos programas e projetos
que objetivam, além da proteção aos idosos, às
crianças, aos adolescentes, a juventude, às pessoas
com deficiência, as mulheres, o fortalecimento dos
vínculos familiares e o fomento das potencialidades
de seus membros, principalmente, daquelas em
situação de vulnerabilidade social, haja vista a
máxima do SUAS no sentido de prevenir os
rompimentos dos vínculos intrafamiliares e
comunitários e intervir nas situações de violação de
direitos, as quais exigem a proteção social. Nossas
ações estarão sempre de acordo com as diretrizes
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Neste eixo, estão contempladas nossas
estratégias de atuação no combate à pobreza e ao
desemprego no município, que serão executadas
por meio de ações multissetoriais integradas e
planejadas. Com vistas a minimizar os percalços e
dilemas sociais que acometem concomitantemente
os grupos intergeracionais.
A nossa preocupação enquanto gestão também
se dará em relação às políticas destinadas à
Juventude. Nossa atuação para essa parcela
importante da população Cabaceirense será definida
com a participação de quem realmente conhece as
necessidades da juventude, ou seja, os jovens. Os
elementos norteadores das nossas ações serão as
diretrizes nacionais trazidas pelo Estatuto da
Juventude e pela Política Nacional de Juventude,
cujos elementos fundamentais para o êxito na
atuação – e que nós adotaremos na nossa gestão –
são, por exemplo, a intersetorialidade e a
territorialização das políticas públicas. Compromisso
com o direito de todos a Assistência Social como
política pública e direito social, ainda exige o
enfrentamento de importantes desafios.
Assim, nossa proposta de governo é continuar
fazendo valer o que preconiza essa importante
política e garantir atendimento de qualidade a todas
as famílias que dela necessitam.
Frente aos desafios propomos o
desenvolvimento e a continuidade de formas
inovadoras e criativas na sua implementação,
gestão, monitoramento, avaliação e informação,
pautando sempre no bem-estar da população.
AÇÕES NA ÁREA DA GESTÃO
➢ Fortalecer os conselhos, dando o suporte
necessário aos mesmos pois, possibilitando a
participação do cidadão efetivamente se
converta na formulação, implementação e
avaliação das políticas públicas municipais.
Proporcionar o suporte necessário para que as
conferências e o fóruns de assistência social
aconteçam pois é extremamente importante a
participação social, a partir das experiencias dos
trabalhadores sociais visando a democracia
participativa, mas inclui a participação
psicossocial que não é apenas uma ação
racional e permite que os sujeitos se fortaleçam
nos encontros, buscando a transformação da
sociedade que vivem.
➢ Respeitar diversidade humana no que se refere
a gênero, cor, raça, etnia. Combater toda forma
de discriminação e adotar um conjunto de ações
afirmativas no âmbito do poder público
municipal realizando palestras e campanhas
informativas;
➢ Fortalecer o CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social) pois este equipamento é
responsável pela oferta de serviços, programas,
benefícios e projetos sociais no âmbito da
Assistência Social.
➢ Fortalecer o Programa Primeira Infância no
SUAS, por meio de ações intersetoriais com
demais serviços, programas e projetos sociais;
Acompanhar as famílias com crianças entre 0 e
6 anos, facilitar o acesso da gestante e das
crianças às políticas e aos serviços públicos.
➢ Ampliar ações socioeducativas relativas aos
direitos da criança e do adolescente pois é
direito das crianças e adolescentes vida e
saúde, direito a liberdade, ao respeito e a
dignidade, direito a convivência familiar e
comunitária, direito a educação, à cultura, ao
esporte e ao lazer proporcionando, direito à
profissionalização e à proteção no trabalho.
Proporcionando, por meio de oficinas teatrais
nos espaços não formais de aprendizagem
(como associações comunitárias, e outras
instituições), bem como em espaços formais de
aprendizagem como as escolas da rede
municipal e estadual de ensino. Desta forma,
construir-se-á um planejamento de atividades
prévio, concatenado, respeitando as
especificidades tanto da infância quanto da
adolescência;
➢ Ampliar as atividades com as crianças,
adolescentes no Serviço de Convivência tais
como: capoeira, artesanatos, aulas de dança,
informática, dentre outros;
➢ Implantar programa “Tocando a Vida” com aula
de instrumentos musicais nos Serviços de
Convivência com isso fortalecendo e
potencializando esses adolescentes e o os
serviços no espaço;
➢ Implantar o coral municipal (grupo de crianças e
adolescentes) por meio de aulas de canto;
➢ Implantar oficinas de futebol, capoeira, artes
maciais e o ballet social;
➢ Promover campanhas socioeducativas de
caráter preventivo contra o uso de álcool e
drogas;
➢ Implantar a colônia de férias para as crianças e
adolescentes que fazem parte do Serviço de
Convivência da Secretaria de Assistência de
Cabaceira;
➢ Reestruturar o Conselho Tutelar com sede
própria, celular institucional para viabilizar a
comunicação da população com o conselheiro
tutelar pois o mesmo é responsável por
promover o encaminhamento de situações
quando há violação ou ameaças dos direitos
das crianças e adolescentes e veículo para que
possa acompanhar as famílias em situação de
vulnerabilidade social em parceria com o CRAS;
➢ Implantar o projeto A voz do Poeta, em parceria
com a Secretaria de Educação no intuito de
fomentar e incentivar à leitura, a produção
literária, bem como a valorização e o
reconhecimento do patrimônio cultural local.
➢ Fortalecer parcerias com instituições de ensino
superior e escolas técnicas da região para
capacitação de mão de obra e geração de
trabalho e renda;
➢ Promover debates e campanhas
socioeducativas com temáticas inerentes à
juventude como a prevenção ao uso de álcool e
drogas, sexualidade segura, profissionalismo e
outras temáticas.
➢ Criar o CNJ (Conselho Municipal de
Juventude), para apoiar a criação e execução
de políticas públicas para a juventude do
município de Cabaceiras, formular diretrizes,
discutir prioridades e avaliar programas e ações
governamentais;
➢ Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria
com o governo federal, visando fortalecer as
manifestações culturais e a produção
audiovisual nas comunidades e nas escolas;
➢ Buscar parcerias com instituições de ensino
superior, empresas, dentre outras buscando a
qualificação de mão de obra dos jovens e com
isso diminuir os índices de violência e de
pobreza dos jovens cabaceirenses.
➢ Fortalecer e ampliar as ações do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
voltados aos grupos de mulheres, por meio de
oficinas temáticas, socioeducativas,
pedagógicas e de inclusão produtiva para que
as mesmas consigam gerar renda para as suas
famílias;
➢ Criação do Projeto Laço de Fita: o mesmo visa
organizar subgrupos de mulheres pelo
município, o qual ofertará por meio de uma
equipe técnica orientações e apoio nas diversas
áreas, tais como: área socioassistencial,
psicossocial, empoderamento feminino, ações
educativas voltadas ao enfrentamento e a
prevenção da violência doméstica, questões de
gênero e feminismo. E ainda no que tange o
desenvolvimento de suas potencialidades, com
vistas às ações de inclusão produtiva e geração
de renda, no sentido de fomentar autonomia
financeira tão importante e necessária as
participantes.
➢ Fortalecer o CREAS (Centro de Referência
Especializada de Assistência Social) onde se
promove ações de acolhimento,
acompan