JULIANO MIRANDA - MDB - PREFEITO

ustriais: Identificação e designação de áreas para a
instalação de pequenas indústrias, com infraestrutura adequada (energia, água,
esgoto, internet) para atrair empreendedores.
 Incentivos Fiscais: Implementação de políticas de incentivos fiscais, como
isenção de impostos por um período inicial e redução de taxas para pequenas
indústrias que se instalarem na cidade.
 Capacitação Profissional: Criação de programas de formação e capacitação
profissional em parceria com instituições de ensino técnico e superior, focados
nas demandas das indústrias locais.
 Apoio ao Empreendedorismo: Estabelecimento de um Centro de Apoio ao
Empreendedor, oferecendo consultoria em gestão, marketing, finanças e
inovação, além de facilitar o acesso a linhas de crédito específicas.
 Parcerias Público-Privadas: Promoção de parcerias com empresas privadas
para a realização de investimentos em infraestrutura e tecnologia nas
pequenas indústrias.
2.2 Fomento à Agricultura Familiar
 Doação de Terras Desapropriadas: Terras as margens do Rio Colônia que foram
desapropriadas para a construção da barragem, serão doadas para famílias de
agricultores, com a devida regularização fundiária, para fomentar a produção
agrícola local.
 Assistência Técnica: Criação de um programa de assistência técnica rural, com
agrônomos e técnicos agrícolas que orientem os agricultores familiares sobre
práticas sustentáveis e aumento da produtividade.
 Incentivo à Agroindústria: Estímulo à criação de pequenas agroindústrias para
o beneficiamento dos produtos agrícolas, agregando valor e gerando mais
renda para as famílias.
 Feiras e Mercados Locais: Promoção de feiras e mercados locais para a
comercialização direta dos produtos da agricultura famil iar, incentivando o
consumo de produtos locais e orgânicos.
 Acesso ao Crédito Rural: Facilitação do acesso ao crédito rural através de
parcerias com bancos e cooperativas de crédito, oferecendo condições
especiais para os pequenos agricultores.
3. Fortalecimento das Associações Civis
 Apoio Financeiro e Técnico: Disponibilização de recursos e apoio técnico para
as associações civis, incentivando projetos sociais, culturais e esportivos que
beneficiem a comunidade.
 Capacitação de Lideranças: Programas de capacitação para líderes
comunitários e membros das associações, visando fortalecer a gestão e a
atuação dessas entidades.
 Parcerias e Projetos: Estímulo a parcerias entre as associações civis e o poder
público para a realização de projetos que atendam às necessidades locais.
4. Infraestrutura Esportiva
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte,
a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação
integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e
de lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.
4.1 Ampliação dos locais de prática esportiva
 Luís Viana Filho: Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Luís Viana
Filho, atendendo a demanda de jovens e adultos para pratica de esportes como
futsal, vôlei, basquete entre outros.
 Calendário do esporte: Criação de um calendário anual de esportes no
município, realizando frequentemente campeonatos de futebol, futsal e outros
esportes.
 Ciclovia do Entroncamento: Construção de uma ciclovia as margens da BA-120,
ligando o Entroncamento com a sede de Itapé, totalmente sinalizada e
iluminada com iluminação e LED.
 Campo sintético: Construção de um campo de futebol society com gramado
sintético.
 Quadras de esporte: Construção de mais quadras poliesportivas no Município.
4.2 Centro Esportivo para Esportes Olímpicos
 Centro de Excelência: Construção de um centro esportivo com instalações para
a prática de esportes olímpicos, como atletismo, ginástica, judô e outros.
 Programas de Formação de Atletas: Implementação de programas de
formação e treinamento de atletas, em parceria com federações esportivas e
entidades especializadas.
 Eventos e Competições: Promoção de eventos e competições esportivas para
incentivar a prática esportiva e revelar talentos locais.
4.3 Incentivo a Esportes Aquáticos
 Infraestrutura na Represa da Barragem do Rio Colônia: Desenvolvimento de
infraestrutura adequada para a prática de esportes aquáticos, como remo, vela
e canoagem, na represa da Barragem do Rio Colônia.
 Programas de Incentivo: Criação de programas de incentivo e escolas de
esportes aquáticos, promovendo a inclusão e o acesso da população a essas
atividades.
5. Projetos de Infraestrutura
5.1 Terminal Rodoviário
 Reforma: Reforma total e modernização do atual terminal rodoviário do
Município, com instalação de assentos de espera, maior capacidade para
receber ônibus coletivos, iluminação moderna e internet wi-fi.
5.2 Distrito Rural da Estiva
 Melhorias nas Estradas Rurais: Pavimentação asfáltica dos 7km de estrada que
liga a sede do Município ao distrito da Estiva para facilitar o escoamento da
produção agrícola e o acesso da população aos serviços urbanos.
 Saneamento Básico: Implementação de um sistema de saneamento básico
adequado, com tratamento de água e esgoto, garantindo saúde e qualidade de
vida para os moradores.
 Iluminação Pública: Expansão e melhoria da iluminação pública nas vias
principais e nas áreas mais movimentadas do distrito, garantido mais segurança
e bem-estar com iluminação moderna de LED.
 Praças: Construção de 2 (duas) praças na Estiva, sendo uma na Estiva de cima e
outra na Estiva de baixo, duas praças modernas, com iluminação de LED,
academia ao ar livre e área de alimentação.
 Quadra de esportes: Construção de uma quadra poliesportiva coberta na
Estiva, atendendo aos esportistas do distrito com uma demanda histórica.
 Cooperativa Municipal de pesca: Visará a criação de uma cooperativa local de
pesca, possibilitando o apoio de verbas federais para pescadores locais e
implementação de projetos de desenvolvimento e fortalecimento da pesca.
Desde o manejo até a distribuição de materiais de pesca.
5.3 Distrito do Entroncamento
 Desenvolvimento das Margens da BR-415: Criação de um projeto de
desenvolvimento das margens da BR-415, com a construção de áreas de
descanso, postos de serviços, restaurantes e lojas para atrair visitantes e
motoristas que trafegam pela rodovia.
 Sinalização e Segurança: Melhoria da sinalização e implementação de medidas
de segurança viária para garantir a segurança dos pedestres e motoristas.
 Área de Lazer e Comércio: Desenvolvimento de uma área de lazer e comércio
nas proximidades da rodovia, com espaços para eventos, feiras e atividades
culturais, incentivando o turismo e a economia local.
 Iluminação total: Implementação de iluminação total nas margens da BR-415
no território do entroncamento, com iluminação totalmente moderna e
adequada em luz de LED.
 Terminal Rodoviário Intermunicipal: Construção de um terminal rodoviário
moderno no distrito do Entroncamento, ligando o Município Itapeense a outras
cidades do Brasil com embarques e desembarques diretos de linhas
intermunicipais e interestaduais que trafegam pela BR-415.
 Cooperativa de Transporte local: Visará a criação de uma cooperativa local de
transporte para regularização e apoio dos taxistas de linha do Municipio.
6. Sustentabilidade e qualidade de vida
6.1 Coleta de Lixo e Reciclagem
 Sistema de Coleta Seletiva: Implementação de um sistema de coleta seletiva
em toda a cidade, incentivando a separação de resíduos recicláveis e orgânicos.
 Lixeiras: Implementação de lixeiras seletivas em todas as praças do Município e
nas principais ruas e avenidas.
 Centros de Reciclagem: Criação de centros de reciclagem em parceria com
cooperativas locais, promovendo a reciclagem de materiais e gerando
empregos.
 Campanhas Educativas: Realização de campanhas educativas sobre a
importância da reciclagem e do descarte correto de resíduos, envolvendo
escolas e comunidades.
6.2 Iluminação Pública e Eficiência Energética
 Iluminação de LED: Ampliação e reestruturação da iluminação de LED de todas
as ruas do município, garantido mais segurança e bem-estar para a
comunidade.
 Manutenção e Expansão: Planejamento de um cronograma regular de
manutenção dos postes de iluminação, garantindo assim que nenhuma
lâmpada fique queimada por muito tempo.
 Entroncamento x Itapé: Instalação de postes de iluminação totalmente de LED
em todo o trajeto de 4km que liga o distrito do Entroncamento a sede do
município.
7. Segurança Pública
7.1 Guarda Civil Municipal
 Estabelecimento da Guarda: Criação da Guarda Civil Municipal, com o objetivo
de garantir a segurança dos cidadãos, proteger o patrimônio público e apoiar as
forças de segurança estaduais.
 Capacitação e Treinamento: Programas de capacitação e treinamento contínuo
para os membros da Guarda Civil, focando em técnicas de policiamento
comunitário e direitos humanos.
 Aquisição de Veículos e Equipamentos: Investimento na aquisição de veículos
e equipamentos modernos para a Guarda Civil Municipal, garantindo uma
atuação eficiente e eficaz.
 Monitoramento: Instalação de câmeras de monitoramento nas principais
praças da cidade, assim como entradas e saídas do município, criando um
centro de monitoramento integral.
8. Lazer
8.1 Construção de Calçadão para Lazer
 Espaços de Convivência: Construção de um calçadão para lazer aos finais de
semana, com áreas para caminhada, ciclovia, bancos, quiosques e playgrounds,
promovendo a convivência e o bem-estar da população.
 Praças: Revitalização geral de todas as praças públicas do Município.
8.2 Orla da Beira Rio
 Áreas de Lazer e Turismo: Desenvolvimento de áreas de lazer, como parques,
jardins e mirantes ao longo do cais, incentivando o turismo e a valorização do
rio como patrimônio natural.
8.3 Acabar com alagamentos
 Galeria fluvial: Construção de uma nova galeria fluvial para acabar com os
alagamentos contínuos e históricos da antiga praça da feira.
9. Educação
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
9.1 Melhoria da Infraestrutura Escolar
 Reforma e Ampliação: Realização de reforma total do Centro Educacional de
Itapé, ampliando salas de aula, bibliotecas, laboratórios de informática e
ciências, além de melhorar a acessibilidade para estudantes com deficiência.
 Ambientes Modernos: Criação de ambientes modernos e seguros, com salas
climatizadas, mobília adequada e acesso à internet, proporcionando um
ambiente de ensino propício para o aprendizado.
9.2 Capacitação de Professores
 Formação Continuada: Implementação de programas de formação continuada
para professores, com cursos, oficinas e palestras sobre novas metodologias de
ensino, tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras.
 Parcerias com Universidades: Estabelecimento de parcerias com universidades
e instituições de ensino superior para a realização de programas de formação e
atualização profissional dos educadores.
9.3 Educação Tecnológica
 Laboratórios de Informática: Implantação de laboratórios de informática em
todas as escolas municipais, com acesso à internet e programas educativos,
promovendo a inclusão digital dos alunos.
 Programação e Robótica: Criação de cursos extracurriculares de programação e
robótica para os alunos, incentivando o interesse pela tecnologia e preparando-
os para o mercado de trabalho do futuro.
9.4 Educação Integral
 Escolas de Tempo Integral: Implementação de escolas de tempo integral,
oferecendo atividades complementares no contraturno, como esportes, artes,
música, reforço escolar e projetos sociais.
 Apoio Psicopedagógico: Disponibilização de profissionais de apoio
psicopedagógico nas escolas, como psicólogos e assistentes sociais, para
acompanhar o desenvolvimento emocional e social dos alunos.
9.5 Valorização da Educação Infantil
 Creches e Pré-Escolas: Ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas,
garantindo o acesso das crianças de 0 a 5 anos a um ensino de qualidade desde
a primeira infância.
 Formação de Educadores Infantis: Programas de formação e capacitação para
educadores infantis, com foco em práticas pedagógicas adequadas para a
educação infantil.
9.6 Valorização dos Universitários
 Locomoção: Aquisição de ônibus adequado e moderno para transporte de
universitários e estudantes de cursos técnicos até as suas instituições de
ensino, garantido a gratuidade do transporte para todos os alunos.
9.7 Incentivo à Cultura
 Música: Criação de uma moderna escola de música, com professores
capacitados, instrumentos diversos e bolsas de incentivo.
 Projetos de Leitura: Implementação de projetos de leitura nas escolas, como
clubes de leitura, feiras de livros e concursos literários, promovendo o interesse
pela literatura e a formação de leitores críticos.
9.8 Inclusão e Diversidade
 Educação Inclusiva: Desenvolvimento de políticas de educação inclusiva,
garantindo o acesso e a permanência de estudantes com deficiência nas
escolas, com a devida adaptação do ambiente escolar e capacitação dos
professores.
 Diversidade Cultural: Promoção de projetos que valorizem a diversidade
cultural e étnica, incentivando o respeito e a inclusão de todas as comunidades
presentes no município.
9.9 Educação para o Trabalho
 Cursos preparatórios: Oferecimento de cursos Livres através de parcerias com
instituições governamentais para capacitação e formação de novos
profissionais como carpinteiro, pedreiro, eletricista, mecânico, atendimento ao
público, guia turístico.
10. Reforma Administrativa
10.1 Enxugamento da Folha de Pagamento
 Auditoria de Pessoal: Realização de uma auditoria completa dos funcionários
públicos municipais, identificando possíveis excessos e sobreposições de
funções.
 Reestruturação de Cargos: Redefinição e otimização dos cargos e funções,
eliminando aqueles considerados redundantes ou desnecessários, e
redistribuição de responsabilidades para aumentar a eficiência.
 Automatização de Processos: Implementação de sistemas de gestão e
tecnologias para automatizar processos burocráticos, reduzindo a necessidade
de mão-de-obra e aumentando a eficiência administrativa.
10.2 Secretarias
 Desoneração de alugueis: Reativação de prédios públicos desativados para que
sejam alocadas secretarias que funcionam em espaços alugados pelo
Município, assim reduzindo exponencialmente o custo de funcionamento
dessas secretarias.
 Separação das pastas: Visará a separação de pastas essenciais como Esporte,
Cultura, garantindo o funcionamento independente destas como secretarias
próprias.
10.3 Plano de Demissão Voluntária
 Incentivos Financeiros: Oferecimento de pacotes de indenização financeira
para servidores que optarem pela demissão voluntária, incluindo benefícios
como plano de saúde por um período determinado e acesso a programas de
recolocação profissional.
 Programa de Recolocação: Criação de um programa de recolocação
profissional, oferecendo orientação de carreira, capacitação e apoio na busca
por novas oportunidades de trabalho para os servidores que aderirem ao plano
de demissão voluntária.
 Acompanhamento Psicológico: Disponibilização de suporte psicológico para os
servidores que optarem pela demissão voluntária, auxiliando na transição para
novas oportunidades profissionais.
11. Meio Ambiente
11.1 Proteção Ambiental
 Criação de Áreas de Proteção Permanente (APPs): Estabelecimento de áreas
de proteção permanente ao longo dos cursos d'água, encostas e outras áreas
sensíveis, visando a preservação dos ecossistemas naturais e a proteção da
biodiversidade.
 Fiscalização e Monitoramento Ambiental: Fortalecimento da fiscalização
ambiental para coibir práticas ilegais, como desmatamento e poluição, e
implementação de um sistema de monitoramento contínuo da qualidade do ar,
água e solo.
 Educação Ambiental: Implementação de programas de educação ambiental
nas escolas e comunidades, promovendo a conscientização sobre a importância
da preservação ambiental e práticas sustentáveis.
 Incentivos à Preservação: Criação de incentivos para proprietários rurais que
adotem práticas de conservação ambiental, como o manejo sustentável de
florestas e a recuperação de áreas degradadas.
 Cais: Construção de um cais de contenção em toda a margem do Rio Cachoeira
que atravessa a cidade, protegendo as avenidas da erosão gradual e avançada
da encosta do Rio devido as cheias.
11.2 Reflorestamento das Margens do Rio Cachoeira
 Projeto de Reflorestamento: Implementação de um projeto de
reflorestamento das margens do Rio Cachoeira, com o plantio de espécies
nativas para a recuperação da vegetação ciliar, prevenção de erosões e
melhoria da qualidade da água.
 Parcerias com ONGs e Instituições de Pesquisa: Estabelecimento de parcerias
com organizações não-governamentais e instituições de pesquisa para
desenvolver e monitorar o projeto de reflorestamento, garantindo sua eficácia
e sustentabilidade.
 Engajamento Comunitário: Envolvimento da comunidade local nas atividades
de plantio e cuidado das áreas reflorestadas, promovendo a conscientização e
o senso de responsabilidade ambiental.
 Manutenção e Monitoramento: Criação de um plano de manutenção e
monitoramento das áreas reflorestadas para assegurar o crescimento saudável
das plantas e a eficácia do projeto ao longo do tempo.
11.3 Gestão de Recursos Hídricos
 Proteção das Nascentes: Identificação e proteção das nascentes de água no
município, com a criação de áreas de preservação permanente e a
implementação de medidas para evitar a contaminação.
 Uso Sustentável da Água: Promoção de práticas de uso sustentável da água na
agricultura, indústria e consumo doméstico, incentivando a economia e a
reutilização de recursos hídricos.
 Tratamento de Esgoto: Expansão e modernização do sistema de tratamento de
esgoto para garantir que todos os resíduos sejam devidamente tratados antes
de serem descartados nos corpos d'água.
 Campanhas de Conscientização: Realização de campanhas educativas para a
população sobre a importância da conservação dos recursos hídricos e práticas
de consumo consciente.
12. Saúde
12.1 Melhoria da Infraestrutura e Equipamentos
 Modernização das Unidades de Saúde: Reforma e modernização das unidades
de saúde existentes, incluindo postos de saúde, para garantir instalações
adequadas e seguras.
12.2 Criação de um Mini Hospital Municipal
 Localização Estratégica: Seleção de uma área central e de fácil acesso para a
construção do mini hospital, garantindo que ele esteja acessível a toda a
população.
 Serviços Oferecidos: O mini hospital contará com serviços de pronto
atendimento, pequenas cirurgias, atendimento ambulatorial, exames
laboratoriais e de imagem, além de um centro de parto normal.
 Equipe Multid