EDUARDO HAGGE - MDB - PREFEITO

.................................................................................... 6
5.CONTROLE INTERNO, PROCURADORIA E TRANSPARÊNCIA ........................................................ 7
6.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .................................................................... 8
7.EDUCAÇÃO .................................................................................................................................................................... 10
8.SAÚDE ............................................................................................................................................................................... 12
9.MEIO AMBIENTE/AGRICULTURA ..................................................................................................................... 14
10.ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER ................................................................................................... 15
11.DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL ......................................................................................... 16
12.SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL ................................................................................................ 19
13.INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTES E SERV. PÚBLICOS ........... 21
14.SANEAMENTO ........................................................................................................................................................... 23



SUMÁRIO

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1. APRESENTAÇÃO
Plano de governo

Devemos considerar que as cidades, são estruturas urbanas complexas que demandam
planejamento e a aplicação de técnicas cada vez mais eficazes para o seu desenvolvimento
e também atentar para o perfil do gestor e equipe gestora municipal, que deve possuir a
competência, articulação política e empreendedorismo, necessários para o êxito nesta
complexa empreitada.
O Planejamento Estratégico, possibilitará o crescimento sócio - econômico de Itapetinga,
visando desenvolvimento harmônico e sustentável, com equilíbrio entre o crescimento
econômico, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento humano.
Assim, adotaremos um Planejamento Estratégico moderno e factível, que supõe também
a adoção de visão e gestão, como técnica de previsão do futuro e de mobilização da
sociedade para conquistar um desenvolvimento mais harmonioso e melhores condições
de vida para a nossa população.
Não existe governo perfeito. Tentaremos, com muito trabalho, atender às expectativas da
população, com muita dedicação de toda a equipe. Daremos sempre o nosso melhor e, por
isso, estamos confiantes, que, a partir de 2025, com melhores condições, tanto em nossa
cidade como também no Estado e no País, vamos fazer ainda mais com políticas públicas
consistentes em prol da nossa população.
Prepararemos nossa Prefeitura para ter capacidade de atender as demandas de nossa
população. Equiparemos nossas secretarias, com melhores condições internas, com
renovação de frota, com novos equipamentos, com treinamento e qualificação de nossos
servidores.
Nossa cidade é maravilhosa, um verdadeiro presente da natureza. Precisamos cuidar dela
com carinho. E é isto que faremos. Estaremos zelando de cada rua de Itapetinga, de cada
bairro. Conseguiremos, neste mandato, atender inúmeros bairros neste trabalho de
revitalização. Vamos chegar a todos os bairros. Trazer mais qualidade de vida, segurança,
saúde, educação, atendendo todas as demandas de nossa população. Este é nosso objetivo
maior.
A seguir, apresentamos, de forma resumida, nossas principais propostas nas diversas áreas
da administração pública, as quais nortearão nossas ações no mandato 2025-2028.
Contamos sempre com sua participação com sugestões, críticas construtivas, que
certamente auxiliarão a melhorar ainda mais as propostas que ora apresentamos.





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2. ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura de Itapetinga, é a segunda maior empregadora da cidade e uma das
maiores da região. Faremos muito pelos servidores e secretarias neste mandato.
Reequiparemos diversas secretarias, dando treinamento e qualificação aos nossos
servidores. Mas sabemos que ainda há muito a fazer. Vamos continuar o trabalho de
modernização da Prefeitura e valorização do servidor, que presta um excelente
trabalho à nossa população.

● Expandir os cursos de qualificação e capacitação dos servidores;
● Realizar auditorias internas nas secretarias, sempre visando a melhoria dos
procedimentos adotados;
● Criar, por lei, uma gratificação por assiduidade, não permitindo faltas e atrasos,
visando diminuir o absenteísmo;
● Implantar e revisar permanentemente o Plano de Cargos e Salários;
● Implantar um aplicativo de controle de combustíveis em toda frota municipal;
● Criar o Arquivo Público Digital, com a digitalização e arquivamento de todos os
documentos em nuvem, diminuindo espaços para armazenamento físico de papéis
bem como facilitando o acesso à consulta pelos servidores;
● Viabilizar concurso público para cargos de diversos níveis de escolaridade;
● Reformular os métodos e critérios para avaliações de estágio probatório, de
desempenho funcional e de progressão por nova qualificação dos servidores
municipais;
● Reestruturar o setor de segurança do trabalho, descentralizando seus serviços,
oferecendo cursos sistematicamente para os servidores e otimizando a aquisição,
distribuição e uso de EPIs;
● Viabilizar o sistema de ponto digital, implantando sua instalação para toda a
Prefeitura;
● Prospectar verba para viabilizar a construção do Centro Administrativo Municipal,
que trará grande economia com o pagamento de aluguéis, a otimização dos
veículos, a central de cópias e nos deslocamentos entre as diversas secretarias. Trará,
ainda, agilidade na resolução de problemas, melhores e mais modernas condições
de trabalho para os servidores e, sobretudo, melhoria no atendimento ao cidadão
que poderá resolver todos seus problemas no mesmo local;
● Implantação da subprefeitura do Distrito de Bandeira do Colônia, com estrutura
compatível para atender as demandas do Distrito.





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3. SECRETARIA DE GOVERNO

A Secretaria de Governo tem como objetivo coordenar e integrar as ações do governo
municipal, proporcionando suporte direto ao prefeito em suas atribuições, nas relações do
Executivo com o Legislativo, no levantamento das informações para a Câmara Municipal
quando solicitado ou para atender à Legislação, bem como coordenar relações políticas
com outros municípios ou entidades governamentais e articulando as relações com os
demais órgãos e entidades. Cabe ainda ao gabinete organizar a agenda para atendimento
ao público, às entidades constituídas e às autoridades. Sendo assim, a Secretaria de
Governo é um órgão da Administração Pública Municipal Centralizada, com função
sistêmica.

● Criar mecanismos para aperfeiçoar
a Interlocução entre o Chefe do
Executivo Municipal e demais
secretarias, autarquias e órgãos da
administração municipal, elevando a
fluidez dos atos;
● Modernizar a relação institucional
municipal junto às entidades sociais,
órgãos públicos, clubes de serviço e
organizações sociais, de modo a
qualificar o relacionamento e a
construção de parcerias;

● Ampliar e melhorar a coordenação
política institucional municipal e o
relacionamento com a Câmara de
Vereadores, os partidos políticos e
diversas outras instituições;
● Aperfeiçoar e equipar a estrutura
municipal para dar suporte às
cerimônias oficiais.

















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4. FINANÇAS

É de competência da Secretaria de Finanças a formulação a coordenação e a execução da
política de administração tributária e fiscal do Município, bem como o aperfeiçoamento,
atualização e interpretação da legislação tributária municipal.





● Organização e a manutenção do cadastro econômico do Município, bem como a
orientação aos contribuintes quanto a sua atualização;
● Estabelecer normas e procedimentos para o adequado registro contábil dos atos e dos
fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos da Administração
Pública Municipal;
● Coordenação, orientação e acompanhamento das ações setoriais e trabalhos de
contabilidade dos fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
● Programação das despesas de custeio e de capital do Município, em articulação com as
demais Secretarias Municipais;
● Implementar a fixação de critérios para a concessão dos incentivos fiscais e financeiros,
tendo em vista o desenvolvimento econômico e social do Município;
● Lançar campanhas de recuperação de créditos em atraso, com anistia de juros e multa;
● Melhorar a fiscalização e cobrança do ISS, através de gestão de programas próprios;
● Implantar o sistema de cotas mensais para as secretarias, visando minimizar problemas
de fluxo de caixa;
● Implantar programa de atualização dos dados cadastrais dos contribuintes;
● Digitalizar e disponibilizar no site da Prefeitura os mapas dos loteamentos do município
para consultas pelos contribuintes;
● Adequar a legislação para implantação do ITBI digital;
● Criar o programa de Educação Fiscal, incentivando o contribuinte a pedir sempre a nota
fiscal;
● Implantar o Domicilio Tributário Municipal, disponibilizando por SMS e e-mail, o envio de
correspondências oficiais, evitando-se o envio, por exemplo, de carnês de IPTU e ISSQN,
bem com eliminar vindas ao setor de cadastro para atualização de valores;
● Aprimorar e expandir os serviços ofertados no aplicativo já existente, de modo a facilitar
a vida do contribuinte, podendo emitir e solicitar quase todos os serviços pelo computador
ou celular.

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5. CONTROLE INTERNO, PROCURADORIA E TRANSPARÊNCIA

Setores extremamente importantes numa gestão. Têm o objetivo de controlar e trazer
segurança para todas as ações de uma administração, bem como informar
adequadamente a população de todas os atos da Prefeitura, em suas diversas secretarias.

● Aperfeiçoar o Portal da Transparência, atendendo todas as exigências legais e
disponibilizando a
inda mais informações do que o previsto em lei;
● Melhorar o atendimento da Ouvidoria digital, setor muito demandado;
● Acompanhar os processos online de todas as secretarias;
● Capacitar constantemente os agentes de Controle Interno;
● Continuar buscando a eficácia e eficiência no acompanhamento dos atos praticados pela
Administração Pública;
● Normatizar o código de ética do Agente Público e da Alta Administração do Município de
Itapetinga;
● Realizar, a cada 6 meses, auditoria na folha de pagamento, com controle das faltas
injustificadas ocorridas nas diversas secretarias;
● Modernizar a estrutura de TI da Procuradoria, adequando-a aos sistemas requeridos pelos
tribunais;
● Oferecer cursos, palestras, seminários, sempre visando as boas práticas na administração
pública.











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6. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Esta é uma área fundamental para o crescimento de qualquer cidade: a geração de
empregos e acreditamos que com trabalho e dedicação, podem surgir as grandes
oportunidades. Face a isto, criaremos um grande plano de retomada econômico, com foco
em 4 grandes eixos: Indústria, Comércio, Turismo e Agronegócio. Contaremos com a
participação de várias instituições e empresários e vamos buscar e realizar as metas
traçadas, o que fará com que Itapetinga, possa, o mais rápido possível, acelerar o seu
desenvolvimento e continuar sendo uma terra de oportunidades. O plano para
desenvolvimento econômico do município de Itapetinga, tem que ser obrigatoriamente
pautado na conciliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com o
Desenvolvimento Econômico (PIB).












● Incentivar a vinda de indústrias da área tecnológica;
● Incrementar as parcerias com as faculdades locais;
● Incrementar parcerias com entidades e Secretaria Municipal de Turismo para buscar
feiras de negócios;
● Manter e atualizar sempre o sistema público de oferta e procura de emprego;
● Apoiar sempre a CDL e entidades locais, visando melhoria na qualidade do comercio local;
● Buscar a formalização de uma cooperativa de trabalho para prestação de serviços em
geral e também para a Prefeitura;
● Padronizar as barracas das feiras livres;
● Criar o Programa Itapetinga Ita Ágil, para buscar sempre facilitar e incentivar a abertura
de novas empresas na cidade;
● Promover o desenvolvimento da economia de Itapetinga, através de medidas de
incentivos às micro e pequenas empresas, ao comércio formal e informal, incentivando a
economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a geração de
emprego e renda;

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● Oferecer, em parceria com empresas locais, cursos de qualificação para a população
buscando reinserção no mercado de trabalho;
● Incentivar, através da ação de recolhimento de óleos e gorduras, a fabricação caseira de
sabão;
● Buscar implantar em parcerias com a iniciativa privada todas as ações previstas no Plano
de Retomada Econômica, sejam de curto, médio e longo prazo;
● Investir e consolidar a marca “Itapetinga Terra de Oportunidades” para divulgação ampla
a nível nacional;
● Consolidação do selo 100% Itapetinga, valorizando os produtos locais;
● Transformar Itapetinga em Cidade Inteligente, começando o monitoramento por
câmeras inteligentes, interligadas à Central de Operação, que será operada em conjunto
pela Guarda Municipal e Policia Militar;
● Criar um aplicativo para o cidadão, no qual poderá agendar consultas nas unidades
básicas de saúde, visualizar o cardápio das escolas, solicitar serviços de limpeza e poda de
árvores, manutenção da iluminação pública, imprimir recibos de tributos municipais,
consultar a programação cultural da cidade, entre outros serviços;
● Acompanhar todos os índices determinados pelo Programa Cidades Sustentáveis,
utilizando como ferramenta de planejamento e gestão;
● Incentivar a criação de uma incubadora municipal de empresas de base tecnológica;
● Trazer eventos de Tecnologia e Inovação, estimulando que Itapetinga esteja no caminho
destas empresas;
● Implantar internet pública nas principais praças da cidade;
● Viabilizar a telefonia móvel no Povoado de Palmares;
● Fechar parceria com mais instituições financeiras cooperativas para linhas de crédito
mais acessíveis para micro e pequenas empresas em nossa cidade;
● Criação de um conselho de Desenvolvimento Econômico, com função consultiva, com
participação de representantes da indústria, comércio, sindicatos e governo;
● Acompanhar a execução orçamentária do município;
● Gerenciamento e coordenação do Sistema Integrado de Convênios do Município de
Itapetinga;
● Elaboração em conjunto com a Secretaria de Finanças da LOA, LDO e PPA;
● Atualização da base dos imóveis do município, com vistas à atualização dos valores venais
dos mesmos;
● Gestão, estudo e viabilidade, junto aos órgãos CODEVASF, DNOCS, para implantação de
barragens na nossa bacia hidrográfica, visando estímulo à irrigação e produção agrícola,
diversificando a economia;
● Implantação de espaço para exposição permanente de artesanato local;
● Estimular ações e projetos em parceria com o SENAC, SEBRAE e SENAI.
● Dar publicidade para incentivar a comercialização dos produtos dos pequenos
agricultores nas feiras livres do município.

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7. EDUCAÇÃO

Os avanços na educação básica devem ser prioridade constante em todas as gestões
comprometidas com o desenvolvimento e a consolidação de uma sociedade justa,
igualitária e qualificada para os desafios da atualidade. Valorizar a Educação como um eixo
fundamental de nossas vidas será um dos mais importantes pilares da nossa gestão. Por
isso, teremos como vice-prefeito um educador. Somos um dos poucos municípios do
Estado a cumprir integralmente a Lei do Piso do Magistério, somos referência estadual na
atenção e atendimento a alunos com necessidades especiais, investiremos ainda mais na
qualificação de nosso professor, consolidando Itapetinga como Cidade Educadora.

● Manter e ampliar a capacitação dos professores através de cursos pela
Secretaria Municipal de Educação, por iniciativa própria e parcerias com a
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, IF Baiano e outras
universidades e instituições de ensino;
● Continuar melhorando o atendimento aos alunos com necessidades
especiais, qualificando sempre os profissionais para um atendimento de
excelência;
● Investir na construção de novas escolas de educação infantil (creches e
pré-escolas);
● Aumentar o espaço de parceria com empresas da cidade, para apoio em
projetos educacionais;
● Manter de forma contínua a melhoria física e estrutural das unidades da
Secretaria de Educação;
● Aumentar o atendimento da EJA (Educação de Jovens e Adultos) dentro
da demanda que houver;
● Aprimorar o uso de tecnologias, disponibilizando projetor multimídia e
notebook para as unidades escolares que ainda não possuam;
● Implantar o projeto “Você é Itapetinga”, levando nossas crianças e jovens
a conhecer nossa história in loco;
● Intensificar o estímulo ao empreendedorismo como tema transversal
nas escolas municipais;
● Ampliar a oferta de vagas nas escolas de ensino fundamental no modelo
Cívico Militar, enquanto houver procura de novas vagas por parte da
comunidade itapetinguense;
● Correção anual das tabelas salariais dos Professores Municipais, em
atendimento à Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério;
● Ampliação das escolas municipais com educação em tempo integral;
● Implantação de política de esportes em turno oposto ao das aulas
regulares nas escolas municipais;

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● Investimento na cobertura das quadras esportivas das escolas municipais e construção
de quadras esportivas naquelas que não possuam o equipamento;
● Ampliação gradativa de programa de reforço escolar em turno oposto ao das aulas
regulares;
● Implantação e fortalecimento dos projetos para correção do fluxo escolar, priorizando
ações para redução do abandono e repetência escolar;
● Continuar os investimentos na ampliação e modernização da frota de veículos da
educação municipal;
● Implantação de sistema de avaliação escolar municipal, envolvendo aprendizagem,
gestão, desempenho profissional e avaliação institucional;
● Realização estudo detalhado para oferecimento de concursos públicos, para provimento
das vagas advindas da ampliação dos serviços da educação municipal, dentro das
possibilidades do município;
● Investimentos na ampliação da robótica como instrumento pedagógico e inserção dos
jovens ao mundo digital, iniciando sua preparação para esse emergente mercado de
trabalho;
● Ampliação da estrutura de análise, acompanhamento e prospecção de projetos da
Secretaria Municipal de Educação;
● Ampliar, adequar e garantir os Programas de: Alimentação, Transporte, Uniforme e
Material Escolar;
● Aproveitar a competência criadora dos educadores e equipe municipal para a
capacitação e elaboração de material didático pedagógico próprio, adequado às
necessidades realidades e possibilidades dos educandos;
● Revitalizar os espaços das bibliotecas e do acervo bibliográfico das esc