RICARDO ROCHA - MDB - PREFEITO

ADE URBANA ……………………………………………………………………...Pág. 07 à 08
5. SEGURANÇA PÚBLICA ……………………………………………………………………..Pág. 08
6. EDUCAÇÃO, CULTURA ……………………………………………………………………..Pág. 08 à 10
7. ESPORTE E LAZER ………………………………………………………………………...Pág. 11 à 12
8. SAÚDE ………………………………………………………………………………………...Pág. 12 à 14
9. ASSISTÊNCIA SOCIAL ……………………………………………………………………...Pág. 14
10. ADMINISTRAÇÃO e FUNCIONALISMO ………………………………………………....Pág. 14 a 16



















1. APRESENTAÇÃO
Este documento constitui o Plano de Governo da Coligação: “UNIÃO E RECONSTRUÇÃO” composto
pelos representantes do MDB / PDT / AVANTE / AGIR – que concorrem às eleições municipais de
Mutuípe, cidade baiana da região do Vale do Jiquiriçá, para o exercício do mandato de 2025 a 2028.
Com o apoio do povo e ajuda de Deus a aliança foi aqui proposta com o objetivo de resgatar anos de
atraso e abandono deste rico município de vasta região cacaueira, abençoado em recursos naturais
e berço de homens e mulheres valentes, trabalhadores e tementes a Deus. As propostas aqui
apresentadas são o fruto de meses de dedicação e anos de experiência prática na gestão de recursos
e da identificação de problemas levantados pelos diversos apoiadores em participação conjunta com
cidadãos munícipes de diversas regiões, desde o centro até o mais distante rincão foram levantados
todos os anseios e necessidades de seus moradores, sendo percebido em diversas ocasiões, graves
casos de abandono. Portanto, este documento mais do que um plano de governo trata-se de coleção
de sonhos e desejos de uma vida melhor e de um futuro promissor, desenhado por cada um de seus
participantes que trabalharam de forma voluntária e de mãos dadas para que estes sonhos se
tornassem realidade. Neste documento encontra-se a promessa de que todos os homens, mulheres
e crianças deste município, independente de cor, sexo, religião, orientação política ou sexual terão a
garantia de um governo justo, igualitário, inclusivo e acolhedor garantindo oportunidades para
alcançarmos o maior sonho do ser humano de todos os tempos, a conquista da felicidade plena
através do apoio as liberdades econômicas e de manifestação, a proteção ao patrimônio, a vida e a
infância, valorizando o conhecimento dos mais velhos e aprendendo com suas experiências, dando
total apoio e suporte para que as conquistas pessoais sejam alcançadas e os interesses e do bem
comum sejam garantidos. Esse conjunto de sonhos que estão aqui descritos, foram dispostos
obedecendo uma sequência que valoriza os principais pilares da sociedade como um todo, SAÚDE,
EDUCAÇÃO e CULTURA, SEGURANÇA, EMPREGO E RENDA e ESPORTE E LAZER.
SAÚDE: Como principal pilar de uma sociedade e um dos pontos mais abordados pela população,
como tendo sido deixado de lado pela gestão anterior, durante a pandemia de COVID19 no ano de
2020 ficou claro que o município não estava preparado para enfrentar tal calamidade e mesmo com
todo suporte oferecido pelo governo federal a gestão anterior não se mostrou capaz de administrar
os recursos, não tendo feito qualquer esforço eficaz para a contenção da disseminação, nem oferecer
a segurança necessária à população, para que esta pudesse manter suas atividades básicas
fundamentais, prejudicando a economia e o comércio do município. Por tanto as questões
relacionadas à saúde, serão tratadas pela coligação “UNIÃO E RECONSTRUÇÃO” como de extrema
importância para seus munícipes e prioridade para a gestão durante todo o mandato.
EDUCAÇÃO e CULTURA: Com os últimos resultados apresentados pelo IDEB, ficou claro com a
queda nas notas de 4,7 em 2015, para 4,2 em 2017 e 3,9 em 2020, o abandono e o descaso com que
foi tratado à educação no município na gestão anterior, demonstrando o total despreparo dessa
equipe para cuidar do futuro das nossas crianças e o desprezo com que foi tratado os investimentos
para emancipação econômica de nossa cidade. À coligação “UNIÃO E RECONSTRUÇÃO” entende
que à educação é ferramenta fundamental para emancipação de uma sociedade. Educar nosso povo
é o primeiro passo para nos definirmos como uma comunidade forte, saudável, independente e capaz
de tomar decisões que levarão nossa cidade a um lugar de destaque, seja no comércio, na indústria,
na agricultura, nas artes ou em qualquer outra atividade humana, preservar a cultura é uma parte
fundamental nesse processo de libertação, pois é através dele que um povo se identifica como
unidade, como comunidade unida, é através de sua história e tradição que podemos entender de
onde viemos e traçar os rumos para onde vamos. A cultura inclui, abraça e une as pessoas, qualquer
que seja sua cor, crença ou classe social e a educação é a rocha fundamental para essa construção,
é a base de tudo que queremos construir.
SEGURANÇA: Sendo este o pilar que une toda as sociedades do mundo, sob um conjunto de regras
de convivência, que faz com que os seres humanos possam ocupar de forma harmônica e pacífica
todos os espaços que ele tenha conquistado com o suor de seu trabalho. À alguns anos segurança
em nossa cidade deixou de ser prioridade, vemos todos os dias nas ruas do município o desrespeito
pelas leis, segurança e a ordem pública, sem qualquer ação para inibir essas práticas por parte da
gestão anterior. Com a coligação “UNIÃO E RECONSTRUÇÃO” a segurança, lei e a ordem voltarão
aos trilhos, através de iniciativas de conscientização e educação que tem como objetivo inibir e
combater a criminalidade na sua origem, além de ações em conjunto com os órgãos de segurança
pública para identificação e a retirada desses criminosos para sua reabilitação e posterior retorno e
inclusão a sociedade.
EMPREGO E RENDA: Mutuípe é a cidade de homens e mulheres fortes que nunca tiveram medo de
trabalho, mas que foram abandonados pela gestão anterior, tendo seus filhos por muitas vezes que
abandonar sua terra natal para se aventurar em outras cidades por falta de oportunidade e condições
dignas de trabalho, passando muito tempo longe de seus familiares correndo inúmeros riscos e sem
gerar qualquer receita ou benefício para o município, criando um círculo vicioso de desemprego e
subdesenvolvimento. Através da coligação “UNIÃO E RECONSTRUÇÃO”, Mutuípe entrará em uma
nova era de desenvolvimento e progresso, através de iniciativas que não visam apenas dar empregos,
mas fornecer condições para esses empregos sejam criados, através de incentivos que atraiam a
iniciativa privada, para novos investimentos na região, com a construção de fábricas, abertura de
novos comércios e serviços para atender esta nova demanda, tudo isso gerando um ciclo de
progresso contínuo que trará inúmeros empregos, podendo assim abrigar novamente sua população
de forma digna e orgulhosa de si.
ESPORTE E LAZER: Compreendendo a importância do esporte e do lazer para a saúde física e
mental dos munícipes à coligação “UNIÃO E RECONSTRUÇÃO” fará tudo possível para incentivar à
realização de atividades físicas e esportivas, além de transformar os assuntos relacionado ao lazer
de sua população como uma solução para beneficiar o turismo da cidade e incentivar o comércio,
tornando viável ao município à realização de eventos de grande porte.
A cidade de Mutuípe - Um breve histórico
Originou-se de uma aldeia de Índios Cariris, adquirida por volta de 1860 uma área por Manuel João
da Rocha que passou a ser conhecida por fazenda Mutum, nome dado pela abundância dessa
espécie de aves no local.

A fertilidade do solo que trouxe o desenvolvimento de culturas de fumo, café e mandioca nas
proximidade do rio Jiquiriçá, assim como também a cultura da cana-de-açúcar e criação de gado para
atender a demanda do Recôncavo açucareiro, aliados ao espírito acolhedor dos primeiros povoadores
concorreram para o desenvolvimento inicial do arraial.
Com população de 20.037 habitantes e arrecadação de R$ 361.794,43 mil em 2022, Mutuípe está
localizado no Sudeste da Bahia, na zona fisiográfica com 275,854 km² no Recôncavo Sul; Território
de Identidade do Vale do Jiquiriçá; encontra-se na 29ª Região Administrativa do Estado, conforme
SEI 2015. Seus limites territoriais são: Ao Leste Valença; ao Sudeste Presidente Tancredo Neves; ao
Sul Teolândia; Oeste Jiquiriçá e ao Norte Laje. A cidade se encontra a 119 metros de altitude em
relação ao nível do mar (em Valença). As estradas que cortam o município de Mutuípe e que fazem
a ligação com os outros municípios são: BR-420 (passa no centro da cidade) ligando a BR-101
(entroncamento de Laje) a BR-116 (entroncamento de Jaguaquara). Também a BA 540 que liga
Mutuípe a Amargosa. Centro polarizador no Vale do Jiquiriçá, Mutuípe mantém um grande fluxo de
pessoas e mercadorias devido às atividades econômicas e áreas de serviços com os Municípios
vizinhos e ainda Amargosa e Santo Antônio de Jesus dos quais dista, respectivamente, 30 e 55 Km
e está a 250 km da capital baiana, atualmente Mutuípe apresenta um IDH de 0,601 com 98,7% das
crianças entre 6 e 14 anos matriculadas e mortalidade infantil de 13,25 por mil nascidos vivos.
1.1 DIRETRIZES
Como sabemos, a razão primordial de atuação de qualquer administração pública deve ser a
crescente melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos, com o entendimento adequado de todas
as suas necessidades básicas e respeito à dignidade humana. Decorre assim desta crença o
reconhecimento da importância de desenvolver economicamente o município de forma sustentável,
atuando no sentido de diminuir ou eliminar as desigualdades entre as pessoas e entre as regiões,
baseando-se no lema da cidade “Ave libertas” temos como principal objetivo libertar à população de
Mutuípe do jugo do assistencialismo exacerbado e sem sentido, que apenas aprisiona o homem,
privando-o da possibilidade de se tornar livre e independente. Este será o foco condutor, a diretriz
levada à risca quando da elaboração deste Plano de Governo, pautado na responsabilidade de uma
gestão pública participativa, inclusiva, eficiente e transparente, que proteja o meio ambiente e gere
sustentabilidade para a região e para seus cidadãos.
2. EMPREGO E RENDA
2.1 Programa de estágios remunerados:
Captação de estudantes de ensino superior e tecnólogos para realização de estágios acadêmicos
remunerados e assistidos no Município e suas dependências, a fim de suprir a carência desses
profissionais nos órgãos municipais de apoio à população, reduzir custos para a execução de serviços
fundamentais, aumentar a disponibilidade, além de promover a participação de acadêmicos do
município, incentivando a retenção desses futuros profissionais e o desenvolvimento de um banco de
talentos.
2.2 “Empresa amiga dos jovens” - Criação do projeto para Jovens aprendizes:
Incentivar o desenvolvimento do programa de jovens aprendizes nas empresas locais, criando
condição para o desenvolvimento desses jovens entre 14 e 24 anos, através da sua participação em
cursos técnicos e profissionalizantes, estimulando o primeiro emprego com o aumento da renda “per
capita” do município, a redução do número de jovens ingressos na criminalidade, dando aos mesmos
acesso integral ao exercício de sua cidadania, o estímulo a empresas locais através de benefícios
fiscais.
2.3 Criar incentivos à instalação e reativação de unidades industriais e comerciais no município.
Prospectar empresas do setor industrial especialmente nos setores do agronegócio, alimentos
processados, manufatura de bens de consumo duráveis, criando uma ambiente sustentável e
favorável, através de incentivos fiscais e apoio à qualificação profissional da população, incentivando
o comércio e a abertura de novos negócios pelo aumento da renda “per capita”, qualidade de vida da
população Mutuipense.
2.4 Criar articulação com entidades representativas do setor empresarial
Desenvolver através do diálogo aberto e franco uma comunicação eficiente, que tenha como meta
principal apoiar e incentivar as iniciativas dos empresários, empreendedores locais e cooperativas
voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e renda do município;
2.5 Utilização do barracão cultural
Readequar o espaço que hoje tem a proposta de construção de um Centro Pedagógico, no centro da
cidade, que pertencia ao antigo “barracão cultural”, a fim de abrigar de forma gratuita e organizada
pequenos comércios exclusivamente destinados a produção local de artesanato, comidas típicas
entre outros, incentivando e fortalecendo o comércio local, favorecendo desta forma também o turismo
na região e servindo como centro de referência para realização de eventos culturais e receptividades
para encontro do público jovem e alternativo.
2.6 Criação de projetos para aumentar a produtividade agrícola:
2.6.1 Construir e/ou implementar sistema de Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER)/ Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) para o Vale do Jiquiriçá
que respeite e incorpore os conhecimentos acumulados pela Agricultura Familiar, utilizando
metodologias participativas com experimentação e difusão de experiências, tendo como base os
princípios da Agroecologia
2.6.2 Modernizar a Agricultura Familiar, melhorando assim as condições de trabalho, produção e
produtividade.
2.6.3 Apoiar pesquisas em andamento no setor do desenvolvimento de novas tecnologias com este
objetivo e para o aumento de produtividade das culturas locais.
2.6.4 Apoiar o pequeno agricultor de baixa renda comprovada, com o suporte necessário para
viabilizar seu terreno através do uso de máquinas e insumos que possam viabilizar a sua produção
familiar e de subsistência.
2.6.5 Criar com o apoio da EMBRAPA e da CEPLAC um banco de sementes comunitário para atender
a demanda local da comunidade de baixa renda comprovada em mudas e sementes de qualidade
comprovada, que viabilizem a melhoria genética do cacau o aumento da produção local.
2.7 Implantar o SAC/SINEBAHIA em Mutuípe
Criar parceria com o SAC e SINEBAHIA para abertura de uma unidade no município de Mutuípe para
prestação de serviços de DETRAN (Emissão de documentos e Recursos), Policia Cívil (Emissão de
RG), SEBRAE (suporte ao pequeno empreendedor) e SINEBAHIA (Cadastro e encaminhamento de
empregos), transformando Mutuípe em polo de referência para os demais municípios da região do
Vale do Jiquiriçá, trazendo fluxo de pessoas destes locais para a utilização desses serviços,
movimentando o comércio local e gerando emprego e renda.
2.8 Políticas de apoio ao Microempreendedor Individual (MEI):
Facilitar abertura de pequenos negócios com gratuidade na emissão de alvarás no primeiro ano para
empreendedores cadastrados no MEI.
2.9 Projeto para redução do número de cargos comissionados
Criar através de secretarias enxutas com equipes engajadas e bem treinadas, processo licitatório
para aquisição de empresas prestadoras de serviços especializada para execução através de
terceirização de atividades fundamentais ao município como equipes ligadas aos serviços de
assistência social, saúde, limpeza e manutenção, proporcionando redução dos custos e aumento da
produtividade, além de oferecer em tempo hábil um atendimento de qualidade à população, gerando
empregos, desenvolvendo a qualificação profissional e aumentando a renda “per capita” do município.
2.10 Oferecer cursos profissionalizantes em diversas áreas com apoio dos governos estadual e
federal e/ou SEBRAE, SENAR, SENAC e FASE
2.11 Incubadora de Sonhos
A prefeitura lançará em parceria com a iniciativa privada o projeto que tem por objetivo fornecer
incentivo ao empreendedorismo, apoiando o microempreendedor individual a montar o seu primeiro
negócio, fornecendo a quem não tem condição um espaço temporário de forma gratuita, onde o
mesmo possa testar seu modelo de negócio além de oferecer cursos e palestras sobre
empreendedorismo.
2.12 Identificar, sistematizar e disseminar as experiências de produção, beneficiamento e
comercialização que garantam a sustentabilidade da Agricultura Familiar do município.
2.13 Desenvolver equipe de monitoramento e apoio ao combate à vassoura de bruxa nas regiões de
cultura cacaueira, capacitando e acompanhando profissionalmente no âmbito da produção rural,
aumentando a produtividade na agricultura familiar e suportando o pequeno agricultor.
2.14 Estimular os agropecuaristas a criarem agroindústrias individuais ou através de associações e
ou cooperativas
2.15 Orientar os agricultores através da Assistência Técnica sobre os conhecimentos e práticas
relativas às ações de manejo e conservação do solo
2.16 Incentivar modelos agrícolas que permitam a conservação de solo e água
2.17 Incentivar, criando infraestrutura para o ecoturismo na região, fortalecendo a economia da cidade
e gerando empregos.
2.18 Realizar trabalho de propaganda da cidade nos principais meios de comunicação à serem
transmitidos na capital e nas principais cidades do estado (Feira de Santana, Itabuna, Vitória da
Conquista e Juazeiro) a fim de atrair novos investimentos e visitantes para nossa região.
3. INFRAESTRUTURA e DESENVOLVIMENTO
3.1 Realizar melhorias na infraestrutura das estradas rurais com um plano de manutenção preventiva:
Sinalização, patrolamento, cascalhamento, roçagem, construção de mata-burros, pontes e afins.
3.2 Reforma e ampliação do Mercado Municipal de Mutuípe - Feira Livre
Reforma e adequação do espaço para funcionamento de feira semanal do agricultor e artesão que
acontece às sextas e sábados para valorização de produtos da região do Vale do Jiquiriçá, com a
confecção de box’s padronizados em material tubular para os expositores, mudança na organização
atual a fim de criar corredores que favoreçam o fluxo de pessoas e beneficie todos os expositores,
com melhoria da iluminação sendo que o espaço deverá ser compartilhado com outras atividades
durante o período de ociosidade do local de segunda a quinta-feira, reformas dos banheiros e
manutenção da limpeza local.
3.3 Construção do “Shopping popular”
Reformar para utilizar o espaço público municipal da área do barracão na antiga Feira Livre, para
acomodar de forma gratuita comerciantes de pequeno varejo que hoje atuam de forma ambulante
com intuito de eliminar a poluição visual, a liberação das calçadas e os espaços públicos, melhorando
o fluxo e a circulação de veículos e pessoas, melhorando a segurança dos pedestres, criando um
espaço que proporcione mais conforto aos comerciantes e seus clientes, sendo um local de referência
para a comercialização de produtos importados, eletro-eletrônicos e generalidades de baixo custo.
3.4 Criar o Banco do Povo.
Uma instituição autônoma de Microcrédito sem fins lucrativos, transparente e sustentável,
centrada na comunidade local, para pequenos empreendedores que tenham sido admitidos no
projeto INCUBADORA DE SONHOS, com o objetivo de financiar o fornecimento de capital de
giro para o comerciante que está iniciando suas atividades, com carência de 12 meses para
começar a pagar em 24 parcelas.
O Banco do Povo também atuará como cooperativa de crédito para pequenos comerciantes
autônomos e associações e a população de baixa renda oferecendo suporte financeiro para
projetos de habitação e renda familiar.
3.5 Aquisição de novos equipamentos “Retroescavadeiras, motoniveladoras, caçambas” para
manutenção e suporte à zona rural
3.6 Ampliação e pavimentação das re