ZÉ CARLOS - MDB - PREFEITO

idade da realização de um
governo justo e transparente.
Este PROGRAMA tem sido construído ao longo dos últimos anos,
enquanto projeto coletivo, ele reflete as reivindicações da população, dos
movimentos sociais, dos partidos de coligação pela melhoria da qualidade
de vida de nossa cidade.
O Programa de Governo da Coligação É A VEZ DO NOVO é o
resultado de amplo debate com os mais variados segmentos da sociedade
de Ourolândia, empresários, comerciantes, jovens empregados e os que
buscam oportunidade de emprego.
Ourolândia é um município conhecido por suas belezas naturais,
por sua cultura rica e por seu povo hospitaleiro. Estas características
devem ser valorizadas e a população deve ser respeitada e bem cuidada,
através de uma gestão comprometida e eficiente. Este Plano de Governo
foi elaborado a partir do levantamento das demandas, carências e
necessidades detectadas, e aqui apresentaremos propostas viáveis para
as diferentes áreas das políticas públicas.
Estas propostas nortearão nossa gestão, que será baseada na
transparência e na participação popular, aplicando recursos públicos de
forma eficiente, justa e clara para resolver os problemas da população.
Executaremos reformas fundamentais para resolver os atuais problemas
da prestação dos serviços públicos e torná-los capazes de atender as
necessidades da população, principalmente nas áreas de saúde,
educação, segurança pública e infraestrutura.
O respeito ao cidadão será nosso ponto de partida. Para atingirmos
a qualidade de vida tão almejada para o nosso povo, o governo municipal
deve preparar nossa cidade para ser socialmente justa e economicamente
viável, através de medidas e políticas que resultem na diminuição das
desigualdades sociais e geração de emprego.




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ADMINISTRAÇÃO CIDADÃ

• Administração itinerante com todo secretariado.
• Administração por Programas.
• Constante avaliação dos Programas e Projetos.
• Estabelecer e acompanhar Metas para os Secretários.
• Promover uma Administração aberta à participação popular
através dos Conselhos de Orçamento Participativo.
• Constituição da Mesa Permanente de Negociação com os servidores
e os seus representantes.
• Ouvidoria – como instrumento gerencial.
• Praticar uma gestão inovadora e descentralizada que utilize
preceitos do planejamento estratégico participativo.
• Patrimônio – cuidados, inventários e conservação do Patrimônio
Público.
• Transparência nas licitações e contratos – pregão eletrônico e
presencial.
• Compras do governo municipal - Central de Compras.
• Digitalização dos documentos.
• Reforma Administrativa – extinção e criação de órgãos e
secretarias.
• Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes,
mantendo a atualização dos equipamentos e o controle do
Patrimônio Público.
• Plano de Cargos e Salários para os servidores.
• Aperfeiçoar o site e redes sociais da Prefeitura.
• Rever procedimentos na administração municipal, eliminando
desperdícios em todos os setores, sendo um exemplo de redução de
consumo e reaproveitamento de materiais.
• Garantir ampla participação popular na formulação e
acompanhamento das políticas públicas.
• Valorização do Servidor Público, com oferta de treinamentos,
capacitações e cursos para melhor atendimento a nossa população.









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FINANÇAS PÚBLICAS

• Transparência na aplicação e prestação de contas dos recursos
públicos.
• Controle rígido das finanças públicas.
• Fortalecimento do Controle Interno.
• Planejamento Financeiro mensal.
• Metas Fiscais corretas.
• Acompanhar os gastos e sua natureza nas principais secretarias.
• Formação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de servidores.
• Promover uma Administração aberta à participação popular
através dos Conselhos de Orçamento Participativo.
• Procurar políticas de apoio a juventude, firmando parcerias com
instituições de ensino, órgãos governamentais desenvolvendo
ações que favoreçam aos jovens.
• Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e
equipamentos.
• Contribuir para a criação e formalização de microempresas.
• Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades
especiais nos mercados de trabalho, público e privado.



EDUCAÇÃO
1. Acesso e Permanência na Escola:
• Executar as metas do plano nacional de educação.
• Executar as metas do plano municipal de educação.
• Todas as crianças em idade escolar deverão estar
matriculadas e frequentando regularmente a rede pública de
ensino.
• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede
Municipal de Ensino (sede e zona rural), independente das
condições social, econômica, étnico-racial e cultural da
população;
• Acompanhar e avaliar sistematicamente o planejamento e
prática pedagógica subsidiados nos Referenciais
Curriculares fazendo articulação com a educação básica e
ensino superior



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• Ampliar a oferta de matrícula para a modalidade Educação
de Jovens e Adultos.
• Criar e Equipar a Biblioteca Pública Municipal.
• Criar a Casa do Estudante em Salvador para atender às
demandas dos estudantes universitários ourolandenses.
• Implantar em parceria com a CAPES/MEC a Universidade
Aberta do Brasil.
• Promover, em parceria com outras secretarias, eventos
artísticos, culturais, esportivos, aulas de campo e viagens de
intercâmbio cultural ou escolar para estudantes e
professores.
• Construção de Laboratórios de Informática com acesso a
internet e bibliotecas e oferecimento recursos didáticos para
assegurar a qualidade do aprendizado e o desenvolvimento
social, emocional e comunicativo da criança.
• Garantir o transporte escolar urbano e rural seguro e de
qualidade, promovendo formação para motorista.
• Incentivar as Feiras culturais com concurso de redação para
estimular a produção de textos, a leitura e a cultura dos
estudantes;
• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do
meio ambiente, de saúde, de trânsito, como também a
importância da educação na vida dos estudantes, dentre
outras.
• Estímulo a prática esportiva nas escolas, servindo como
prática pedagógica para a ética e o respeito aos concorrentes.

2. Infraestrutura:
• Adquirir mobiliários padrão FNDE para todas as escolas do
Município por meio do PAR (plano de ações articuladas do
Ministério da Educação).
• Construir uma Escola em Tempo Integral na sede do
Município em parceria com o Governo do Estado.
• Adquirir ônibus escolar por meio do PAR (plano de ações
articuladas do Ministério da Educação)
• Construção de unidades escolares para a Pré-Escola na zona
rural (convênio com o MEC/FNDE).
• Reforma e modernização de Escolas da rede Municipal,
adequando-as de acordo com o padrão mínimo estabelecido
pelo MEC (cantina, refeitório, acessibilidade, tamanho de
sala, laboratório de informática, biblioteca, sala de professor,
sala de vídeo)
• Ampliar todas as Escolas Fundamental II incluindo Quadras
Poliesportivas Coberta Padrão FNDE.



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• Criar áreas de recreação com parquinhos nas escolas do
Fundamental I.

3 Educação Sustentável:
• Utilização das áreas livres para produção de alimentos
orgânicos nas escolas.
• Estimular a educação das crianças para coleta seletiva do
lixo.
• Utilização de material reciclável nas áreas de lazer das
escolas e nas hortas escolares.
• Incentivar as escolas a se inscreverem em programas de
incentivo a Educação Ambiental;
• Garantir a parceria do trabalho com a Secretaria do Meio
Ambiente.

4. Educação Inclusiva:
• Capacitação dos servidores da educação e adequação das
escolas para oferecer uma educação de qualidade voltada
para crianças do Centro de Atendimento à crianças com
necessidades especiais;
• Estruturar as salas multifuncionais com equipamentos
adequados ao atendimento educacional especial.
• Garantir atendimentos com profissionais (psicólogo,
fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo) com a
parceria das outras secretarias.
• Garantir formação continuada para professores do AEE.
• Promover parcerias com a iniciativa privada para adoção de
Escolas.

5. Valorização dos Profissionais da Educação:
• Formação continuada em serviço para todos os servidores
públicos.
• Valorizar os profissionais da educação com a análise e
revisão dos Planos de Cargos e Salários, incluindo todos os
servidores da educação.
• Garantir a execução do Plano Municipal de Educação.
• Acompanhamento da vida familiar dos alunos da rede
pública com adoção de políticas na área social.
• Subsidiar as escolas com uma equipe multidisciplinar para
identificar alunos que necessitem de acompanhamento
profissional individualizado.
• Adquirir uniforme padrão para todos os servidores de apoio
da educação (merendeiras, vigias, porteiros e auxiliares de
serviços gerais).



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6. Gestão Democrática:
• Transparência na Administração dos recursos do FUNDEB.
• Fortalecer ações para trabalhar o meio ambiente nas escolas
(conselho do meio ambiente) para elaboração e
acompanhamento da Agenda 21 da Escola.
• Assegurar a SEMED o gerenciamento dos recursos da
educação, juntamente com os Conselhos
CME/FUNDEB/CAE.
• Garantir transporte para os Conselheiros exercerem suas
funções de fiscalizadores;
• Fortalecimento dos Conselhos Municipais (Conselho de
Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Educação e do
FUNDEB).


SAÚDE
Focaremos na qualificação e melhoria dos modelos de atenção à saúde
básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde,
realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a
melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão.
Desta forma, iremos estabelecer a continuidade e sustentabilidade de
ações eficientes e efetivas, focando em uma gestão de qualidade que
garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população.

Ações Especializadas de Média Complexidade
• Ampliação do Hospital Municipal, incluindo mais serviços e
atendimentos.
• Construção da Casa de Apoio ao cidadão do interior do Município
que vem até a sede em busca de atendimento à saúde.
• Adquirir UTI Móvel junto ao Governo Federal.
• Adquirir um Microônibus, tipo TFD, adaptado para transporte de
enfermos.
• Adquirir junto ao Governo Federal Unidades Odontológicas Moveis.
• Construir Academias de saúde na sede e nas três maiores
comunidades.



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• Construção de Unidades Básicas de Saúde Tipos I, II, III, IV e V na
sedo e nos povoados conforme necessidade, e em parceria com o
Ministério da Saúde.
• Buscar custeios junto aos Deputados e Senadores para suprir as
demandas na saúde.
• Central de marcação de consultas e informatização de todo o
sistema de saúde (Prontuário Eletrônico)
• Manutenção e ampliação do programa Brasil Sorridente
• Intensificar a humanização e equidade no atendimento de média e
alta complexidade.
• • Proporcionar condição e capacitação para o trabalho dos Agentes
Comunitários de Saúde com avaliação mensal dos atendimentos e
visitas.
• Melhoria da Vigilância Epidemiológica: Controle da Dengue,
Controle Hanseníase, Tuberculose, Esquistossomose. DST/AIDS e
outras.
• Gravidez na Adolescência – prevenção através de campanhas
educativas e políticas públicas integradas com a Educação e Ação
Social.
• Busca ativa dos casos de notificação compulsória
• Ampliação e centralização da Farmácia Básica.
• Campanhas educativas nas escolas, rádio e internet sobre a
prevenção de doenças e cuidados necessários com manuseio de
alimentos, água potável e destino do lixo.
• Coleta seletiva do Lixo Hospitalar.
• Educação continuada capacitando os Servidores com relatórios
das atividades e resultados das metas.
• Capacitar os Conselhos de Saúde fortalecendo e democratizando o
Controle Social.
• Intensificar o atendimento de urgência e emergência incluindo
mais profissionais no serviço oferecido ao Município.
• Cadastro dos focos das doenças promovendo atendimento integral
de equipe multidisciplinar.


Desenvolvimento Social
• Melhorar a estrutura do Centro de Referência da Assistência Social
CRAS no Município.
• Implantar o Centro de Referência Especializado de Assistência
Social CREAS no Município.
• Aderir ao Programa MOBSUAS para aquisição de automóveis e
ônibus necessários à Assistência Social.



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• Programa Prefeitura Itinerante para ouvir a população nos diversos
bairros e povoados do município.
• Captar recursos para construção de casas populares.
• Captar recursos para a construção de módulos sanitários
domiciliares.
• Desenvolver programas especiais para trabalhadores portadores de
deficiência.
• Implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida Urbano;
• Implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural;
• Criação de Cursos Profissionalizantes para geração de emprego
para todos os segmentos: jovens, mulheres e homens.
• Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua
diversidade e contribuir para o avanço da inclusão das mulheres
em todos os espaços.


SEGURANÇA PÚBLICA
• Valorização da Guarda Civil municipal com melhorias
equipamentos individuais, melhores salários e veículos.
• Criar o Centro de monitoramento com câmeras de vigilância como
fator de prevenção de crimes.
• Fazer convênios com o Ministério da Justiça e Segurança Pública
para adquirir
• Parceria com a Polícia Militar para o policiamento preventivo e
parceria com a polícia civil.
• Maior iluminação das vias públicas.
• Políticas de educação, cultura, esporte e lazer nos bairros.
• Implantar uma melhor segurança para Eventos Populares.
• Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir
os atos de desrespeito à convivência, procurando agir
coletivamente nas comunidades.



AGRICULTURA

1) PROGRAMA DE FORTALECIMENTO PARA
AGRICULTURA FAMILIAR
• Hortas comunitárias para as famílias de baixa renda com
distribuição de sementes.
• Compra da produção das hortas para merenda escolar.



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• Melhorar as estradas vicinais no meio rural, garantindo
segurança, facilidade e agilidade no escoamento da
produção.
• Viabilizar, em parceria com Órgãos Estaduais, máquinas
e implementos agrícolas para os produtores.
• Apoiar e incentivar as agroindústrias para agregar mais
valor aos produtos aqui produzidos como: compotas, doce
de marmelo, bolos, sequilhos, conservas, entre outros,
além de dar estrutura técnica.
• Promover a melhoria genética do rebanho leiteiro através
da inseminação artificial.
• Realizar inventário da produção leiteira do município e
desenvolver estudos sobre viabilidade da estruturação do
setor em bases econômicas rentáveis.
• Fortalecimento e capacitação do agricultor familiar.
• Construção de barragens subterrâneas e barraginhas.
• Estimular, reativar e assessorar as associações
comunitárias.
• Garantir o apoio a agricultura familiar e pequenos
produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no
campo com suas famílias, obtendo mais renda e
qualidade de vida.
• Apoio técnico para melhoria da qualidade dos produtos
hortifrutigranjeiros para produção e venda.
• Discutir com a Secretaria de Agricultura a possibilidade
de redução de preços de hora/máquina para os pequenos
agricultores de forma que não comprometa a manutenção
dos equipamentos.
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e
rede de distribuição em localidades que necessitam.

2)AGROINDUSTRIA
• Construção do Frigorífico Municipal.
• Parceria público-privada para atração de indústrias.
• Programa de implantação da palma adensada para a
agricultura familiar
3) PROGRAMA CIDADE VERDE
• Recriação de um viveiro Municipal para distribuição de
mudas.
• Estímulo a plantação de plantas e flores nas casas e
prédio públicos.




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4) PROGRAMA COMIDA NA MESA
• Capacitação de jovens para a prática agrícola.
• Cursos de extensão rural para produtores.
• Criação do Sítio do Menor (aproveitamento de áreas
públicas gerando renda para as famílias).
• Regularização fundiária da propriedade rural.
• Criação de horta comunitária.
• Incentivar a horticultura sem agrotóxicos e a implantação
de hortas escolares para a utilização de produtos
orgânicos na merenda escolar.
• Formular e implementar atividades voltadas à educação
para o consumo consciente em todos os segmentos da
sociedade, com apoio das redes escolares pública e
privada em todos os níveis e das redes sociais.

TRANSPORTES, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
• Projetar e sinalizar toda a cidade toda a cidade.
• Reformar e ampliar o terminal rodoviário.
• Ordenar o trânsito e o sistema de transporte urbano do município.
• Requalificação e construção de passeios e calçadas com adequação
para os deficientes físicos.
• Padronização com pintura de toda frota de veículos e máquinas do
município como forma de controle pela própria população.

ESPORTE
• Construção do Ginásio de Esportes na Sede do Município.
• Implantar o Gramado e a Iluminação do Estádio Municipal de
Futebol.
• Construir um Centro Esportivo Comunitário na sede, conforme
projeto padrão do Ministério do Esporte.
• Construir Quadras Poliesportivas em Todos os Povoados.
• Reformar e Ampliar todas as Quadras Poliesportivas existentes no
Município.
• Apoio, patrocínio e incentivo aos campeonatos de futebol, futsal e
Society na Sede e nos Povoados.
• Melhorar o Campeonato Municipal de Futebol com maiores
premiações.
• Apoiar atletas interessados em participar de competições
profissionais em todo o território nacional.
• Incentivar à prática esportiva pelo público feminino,
principalmente futebol e futsal.



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• Construir uma Pista de skate na sede.
• Incentivar o Cicloturismo no Município, principalmente
construindo pistas para ciclistas nas principais avenidas.
• Implantar o Programa Esporte de alto rendimento para patrocínio
de atletas através do Governo Federal.
• Aumentar a participação da população em geral na prática da
atividade física voltada para a saúde e qualidade de vida,
observando-se todas as faixas etárias e gêneros
• Capacitação de profissionais para a criação de Escolinhas de
Futebol.

Indústria, Comercio e Agricultura.
Os moradores mais antigos nos contam, em nossas caminhadas,
sobre o comercio local, agropecuária, na época da mamona, da abobora,
da pecuária leiteira, AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA que
predominava na região, da beleza natural de Ourolândia, hoje afetada por
falta de apoio das gestões municipais.
Além de tudo isso, teremos na agricultura comunitária, na
construção civil, no comércio e na busca de implantação de indústria, e
de um polo de serviço local, políticas especificas para cada setor, pois
representam fontes importantes de renda para a população do Município
e região. Estes, na verdade, serão os grandes motores para o crescimento
e desenvolvimento sustentável de Ourolândia BA.


Turismo
Em relação ao TURISMO, na condição de cidade Participantes da
Piemonte da Chapada Diamantina instituiremos um PROJETO
TURISTICO E CULTURAL consciente que desenvolva o turismo interno e
quer possa atrair uma parcela das dezenas de turistas que desembarcam
todos os anos na nossa cidade. Ourolândia, deve se inserir na ROTA
ESTADUAL do TURISMO, do ESPORTE e do LAZER. Enfim, estímulo ao
turismo e, principa