WILSON - MDB - PREFEITO

tanto os gestores como os
demais cidadãos.
É o documento que traduz as intenções de uma gestão realmente comprometida
com a população local. Apresentamos propostas de políticas públicas objetivando
manutenção e ampliação das ações e programas que possuem eficácia, bem como novas
iniciativas que impulsionam o desenvolvimento socioeconômico e ambiental deste
município. Neste sentido, contempla em todos os setores, ideais embasados na
integração institucional, na participação popular, na busca de parcerias e na garantia dos
direitos de todos os cidadãos.
Manteremos a intersetorialidade pautada na qualidade da prestação dos serviços
públicos municipais; garantirmos a participação cidadã por meio de instrumentos
formais/informais, a exemplo de consultas públicas ou bate papos com cidadãos de cada
canto do município (sintonia fina típica de pequena cidade interiorana); e buscaremos
novas parcerias com as esferas federal e estadual por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (educação, emprego e renda, infraestrutura,
saúde, lazer, segurança, habitação, etc).
Pretendemos ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que
juntos garantem à comunidade uma assistência humana, digna e contínua, através das
estratégias relacionadas neste plano. Daremos notoriedade ao setor da saúde, haja vista
que o mundo não é mais o mesmo após a pandemia do coronavírus; são novos códigos
de comportamento, novas regras e limitações.
No âmbito da Educação, as ações aqui propostas abrangem o cumprimento do
PME (Plano Municipal de Educação), instrumento norteador das políticas públicas nos
municípios que, considerando o conhecimento acerca da realidade municipal, em
consonância com o estabelecido pelos Planos Nacional e Estadual de Educação
assumem o compromisso com a sociedade na continuidade e aprimoramento do trabalho.
É um comprometimento feito com muita seriedade, especialmente pelo papel de destaque
que o município de Palmas de Monte Alto assume nas esferas local e regional.
A empregabilidade e oportunidade serão através de ações de estímulo a parcerias com
setor privado; ampliação do Programa Jovem Aprendiz; bem como a implementação de
programas de capacitação e formação empreendedora. Nosso município possui
percentual expressivo de população jovem e entendemos que a geração de emprego para
eles constitui um dos elementos propulsores para o desenvolvimento local e para a
permanência dos mesmos na sua terra de origem, se assim for o seu desejo. Além disso,
o trabalho molda o caráter, ensina para a vida, cria o respeito e proporciona dignidade.
O fortalecimento do homem do campo será a partir do desenvolvimento rural
sustentável, com incentivos à criação de cooperativas voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, ampliação do Programa PAA Alimentos e a
compra de produtos da agricultura familiar para a Merenda Escolar, haja vista que o
município de Palmas de Monte Alto é predominantemente agrícola, tendo como base de
subsistência a produção de alimentos em pequenas propriedades. Além disso,
manteremos os esforços na manutenção e melhorias das estradas vicinais por onde se
escoa a produção e permite que a população exerça seu direito de ir e vir conseguindo,
assim, desfrutar dos diversos serviços de saúde, educação, lazer e do comércio de
Palmas de Monte Alto e das cidades da região.
As políticas de inclusão social e alternativas para o convívio na diversidade também
terão espaços de destaque, no intuito de diminuir as desigualdades e garantir o exercício
amplo da cidadania. Neste sentido, propomos ações e estratégias consistentes com
medidas que tornem a sociedade mais inclusiva e igualitária, que permita a todos os
cidadãos o acesso a direitos ou benefícios e a amplitude de oportunidades. É a forma de
minimizarmos os resquícios de uma colonização excludente e da manutenção dessa
prática no decorrer de nossa história.
➢ Manter a Administração aberta à participação popular através dos Conselhos de
Orçamento Participativo;
➢ Manter a Administração pública aberta para o diálogo com os sindicatos ,
associações classista e ao cidadão;
➢ Eficiência e agilidade nos serviços de atendimento aos munícipes;
➢ Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
➢ Garantir a qualidade e a intersetorialidade nos serviços públicos prestados pela
Prefeitura Municipal e pelas Secretarias que compõem sua estrutura administrativa.
➢ Investir em tecnologias nos diversos setores da administração com o intuito de
garantir condições de trabalhos satisfatórias;
➢ Implantar o Centro de Atendimento ao Cidadão;
➢ Implantar a sala do empreededor;
➢ Educação continuada para todos servidores;
➢ Realizar cursos de capacitação à Microempreendedores Individuais
incentivando-os a participar dos processos para fornecimento de produtos e
serviços;
➢ Cumprir as metas e índices estabelecidas nas legislações vigentes;
➢ Realizar convênios com as demais esferas de governo buscando o
desenvolvimento local.
➢ Apoiar e intensificar as ações das polícias civil e militar no combate a furtos e
roubos com finalidade de garantir segurança de qualidade a população;
➢ Implantar o Disque Denúncia;
➢ Intensificar e formentar politicas publicas ao combate de violencias contra as
mulheres, crianças e idosos;
➢ Implantar a ronda rural;
➢ Formação e capacitação continuada para a guarda municipal;
➢ Elaborar o Plano de Combate às Drogas em parceria com a sociedade civil;
➢ Estabelecer parcerias entre os Governos Municipal, Estadual e Federal, no
combate ao tráfico de drogas;
➢ Implantar projetos educativos e preventivos, em parceria com a Secretaria de
Educação e a Secretaria de Assistência Social em Combate a violência infanto-
juvenil.
➢ Fortalecer as ações intersetoriais no que tange ao cumprimento e
acompanhamento das disposições do PME (Plano Municipal de Educação);
➢ Promover políticas que fortaleçam o protagonismo juvenil;
➢ Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo os conselhos Municipais (CAE, CME, CACS
FUNDEB) e os conselhos escolares;
➢ Promover a inclusão digital e tecnológica de estudantes e servidores.
➢ Implementar/fortalecer políticas afirmativas e de valorização da diversidade
➢ Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens,
promovendo melhor integração e fortalecendo o aprendizado e as relações
comunitárias.
➢ Ampliar o programa de formação para profissionais da Educação;
➢ Proporcionar formação para os membros dos organismos de controle social da
Educação;
➢ Equipar a Sala dos Conselhos para dinamizar suas atividades e melhor atender a
comunidade;
➢ Proporcionar formação específica continuada para as auxiliares dos alunos
portadores de necessidades especiais;
➢ Implementar o Referencial Curricular Municipal;
➢ Fortalecer o Programa Busca Ativa Escolar com a participação mais efetiva dos
professores, coordenadores e diretores, em parceria com a Secretaria de
Educação, Conselho Tutelar e demais Secretarias;
➢ Universalizar acesso à internet na escola;
➢ Ampliar a política da Educação de Jovens e Adultos para atendimento na
educação do Campo;
➢ Integrar a Biblioteca Municipal um sistema informacional de pesquisa;
➢ Ampliar a carga horária de atendimento da psicopedagoga e psicóloga para o
atendimento educacional especializado;
➢ Instalar equipamentos (aparelhos de som, TV, Datashow ) nas unidades escolares
da Educação Infantil e anos iniciais que apresentam a necessidade de maior suporte;
➢ Oferecer oficinas de arte: dança, música, capoeira, caráter e artesanato nas
escolas de Ensino Fundamental;
➢ Implantar a ouvidoria educacional;
➢ Fomentar ações destinadas ao incentivo à diversidade cultural;
➢ Adaptar a estrutura física das escolas desativadas, transformando-as em
Centros Culturais nas diversas localidades do município;
➢ Ampliar o incentivo e apoio a produção artesanal local;
➢ Implantar a Feira de Arte e Cultura;
➢ Realizar e incentivar os Jogos Estudantis Municipal;
➢ Ampliar programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições);
➢ Realizar oficinas esportivas com várias modalidades (voleibol, futsal, handebol,
basquete, dama, xadrez, capoeira, karatê, etc);
➢ Implantar programa esportivo voltado ao atendimento das crianças da zona rural
com idade entre 8 e 15 anos;
➢ Cadastrar os campos de futebol do município com a finalidade de auxiliar na
manutenção dos mesmos;
➢ Organizar “Peneiras” esportivas em parceria com clubes de futebol conhecidos no
cenário nacional;
➢ Estimular a práticas de modalidades esportivas pouco conhecidas pelos
desportistas do município através de oficinas;
➢ Criar programa “População Conectada” para instalação de WIFI (internet móvel)
nas principais praças da cidade e vilas do município;
➢ Incentivar o Turismo Ecológico como setor potencial de geração de emprego e
renda;
➢ Buscar cursos de qualificação profissional na área do turismo;
➢ Incentivar a realização de esportes ligados aos Ecoturismo (esportes de aventura
como trilha, arvorismo, rapel, trilhas de motos e bicicletas, etc) ampliando as
possibilidades para a realização de esportes e lazer.
➢ Realizar e incentivar as cavalgadas, vaquejadas e corridas de argolinhas;
➢ Apoiar os artistas montealtenses;
➢ Implantar o Programa SÁBADO TEM SAÚDE, garantindo atendimento de equipe
médica nas localidades rurais aos sábados, uma vez por mês;
➢ Promover feiras de saúde nos distritos e localidade quilombolas;
➢ Mapear as áreas descoberta e implantar os agentes comunitarios de saúde;
➢ Ampliar o atendimento aos portadores de transtorno mental com a implantação do
centro de Apoio Psicossocial Municipal;
➢ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas
unidades de saúde municipais, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população;
➢ Implantar o plano de carreira para os agentes comunitarios de saúde e agentes de
combate às endemias;
➢ Promover cursos intensivos para capacitação continuada na atuação dos Agentes
comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias;
➢ Implantação do Programa Terceiro Turno na Unidade de Saúde do Centro, com
atendimento médico até as 21:00 hs;
➢ Aperfeiçoar o fornecimento das medicações (psicotrópicos, anti- hipertensivos,
hipoglicemiantes dislipidêmicos e contraceptivos);
➢ Promover campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
➢ Aprimorar o serviço da Central de Atendimento de transporte, garantindo melhor
qualidade do serviço de atendimento 24hs;
➢ Aprimorar, ampliar e humanizar os serviços de TFD.
➢ Criar o programa VIVA BEM, estimulando a comunidade a praticar atividade física
e uma alimentação saudável;
➢ Fortalecer e ampliar programa saúde da família;
➢ Humanizar o atendimentos nas secretarias de saúde e todas as repatições
públicas;
➢ Estimular a participação dos líderes comunitários nas decisões dos serviços de
saúde, por meio dos conselhos locais;
➢ Pavimentar todas as ruas da cidade por meio do Projeto Palmas de Monte Alto
100% pavimentado;
➢ Manter e ampliar a construção de praças e parques nas diversas localidades do
município;
➢ Manter e ampliar a extensão de redes e iluminação pública;
➢ Ampliar o Programa Nacional de Habitação Rural em parceria com Sindicato Rural
e associações rurais;
➢ Reformar e modernizar as praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
➢ Manter as vias públicas limpas;
➢ Construção de sanitários públicos;
➢ Criar pontos de passageiros com estrutura, que ofereçam proteção quanto às
diversidades do tempo (sol, chuvas);
➢ Manter e ampliar as estradas vicinais com encascalhamento, garantindo o
escoamento da produção.
➢ Ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa PAA
alimentos;
➢ Expandir o Programa PAA Leite com distribuição de leite e incentivo aos pequenos
produtores;
➢ Adquirir os gêneros da merenda escolar de produtores locais;
➢ Apoio a implantação de novas tecnologia nas propriedades rurais;
➢ Apoio e realizações de cursos aos produtores;
➢ Fortalecer agricultura familiar;
➢ Estruturar a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
➢ Implantação de centro de negociações de animais;
➢ Implantação de currais comunitarios para antenter as nescessidades de pequenos
e médios produtores rurais facilitando a pesagem, o embarque, manejos e cursos;
➢ Implantar o Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada povoado;
➢ Fortalecer a parceria com órgão de assistência técnica (SENAR, SEBRAE, etc.);
➢ Buscar parcerias para distribuição de sementes de produtos agrícolas;
➢ Incentivar a criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda
da produção agrícola;
➢ Orientar o uso de agrotóxicos em parceria com o Conselho de Meio Ambiente e
outros órgãos de controle ambiental.
➢ Promover parcerias com as Instituições federais e estaduais para acesso de Políticas
públicas ao Programa Habitacional de Interesse Social do Minha Casa Minha Vida -Rural.
➢ Manter e Ampliar Projeto “Prefeitura Itinerante” para realizar na sede e nas
comunidades rurais atividades socioeducativas com oficinas, cursos, atividades de
lazer e socioculturais;
➢ Criar Grupo de Convivência das Mulheres, com palestras, cursos
profissionalizantes, dinâmicas, passeios e oficinas continuada de artesanatos;
➢ Ampliar o Programa PAA- Alimentos e PAA- Leite, visando uma política de inclusão
social, economia solidária e desenvolvimento econômico, para atender maior
números de famílias de baixa renda;
➢ Articular com os governos federal e estadual para captação de recursos financeiros
com o objetivo de ampliar a oferta de ações socioassistenciais à criança,
adolescente, jovens, adultos e idosos;
➢ Implantar serviço de CRAS itinerante, para informar, mobilizar e conscientizar os
usuários sobre os seus direitos socioassistenciais;
➢ Firmar as parcerias com os setores públicos e privados para as ações de resgate
cultural realizadas pelo CRAS (ex. Folia de Reis, Quadrilha Junina, Samba e
Cantiga de Roda, Passeio Cultural e etc.);
➢ Criar grupo de trabalho intersetorial para a prevenção e combate ao uso de drogas
ilícitas e a violência sexual contra crianças e adolescentes;
➢ Promover parcerias com as Instituições federais, estaduais e Entidades Organizadoras
para acesso de Políticas públicas ao Minha Casa Minha Vida FDS.
➢ Realizar um mapeamento rural para identificar as famílias de agricultores familiares que
vivem em situação precária de habitabilidade.
➢ Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como
espaços de democratização e gestão compartilhada;
➢ Fortalecer a intersetorialidade como condição imprescindível e estratégica de
gestão, articulando as diversas áreas de conhecimento;
Firmar parcerias paras ofertas de programas complementares como microcrédito e
capacitação profissional para famílias em situação de vulnerabilidade social;
➢ Continuar priorizando as mulheres chefes de família nos diversos programas
sociais do município;
➢ Investir recursos em campanha intersetorial de combate a violência contra as
mulheres, crianças, adolescentes e qualquer tipo de preconceito e discriminação;
➢ Implementar as ações e campanhas educativas intersetorial sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
➢ Ampliar o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
atender Crianças, Adolescentes e Jovens em situação de risco social através de
oficinas de:
Capoeira, Karatê, Teatro, Dança, Natação, Futebol de Salão e outros;
➢ Aumentar a Equipe Técnica do CRAS para melhor atendimento aos usuários dos
programas e serviços socioassistenciais;
➢ Promover capacitação continuada dos Trabalhadores do SUAS e Conselheiros,
nas questões relacionadas aos direitos humanos, dando continuidade a uma
politica municipal de Assistência Social pautada em direitos constitucionais com
atendimento digno, caloroso, sem discriminação e sem preconceitos de gênero,
racial, sexual, religioso, político e social, para que a cidade de Palmas de Monte
Alto continue no caminho certo e sempre Melhor.
Considerações finais
As propostas ora apresentadas e que servirão de base para a administração municipal
2025-2028 seguem pautadas no desejo de proporcionar melhor qualidade de vida para a
população de Palmas de Monte Alto (respeito ao cidadão, inovação, coordenação das
políticas públicas para geração de empregos, qualidade do ensino, promoção da saúde,
segurança, mobilidade), mas também embasada nos parâmetros legais do cumprimento
da responsabilidade fiscais e demais legislações vigentes.
Comprometemo-nos em desempenhar uma gestão eficaz e trabalhar com coragem,
motivação e empenho, para proporcionar melhor qualidade de vida para todos. Durante
nossa gestão a realização dos objetivos almejados estará vinculada a valores como
planejamento, transparência, responsabilidade, humildade e respeito. Contaremos com a
participação popular na condução das ações do nosso governo tornando- o eficaz e
participativo.