DR RUI CAMACAN - MDB - PREFEITO

e adequação de espaços de
atendimento ao público. Exemplos incluem a construção do prédio do CRAS e
a instalação do programa Bolsa Família nos Distritos.
Educação
Na área da educação, nosso foco será atuar com competência destacada.
Pretendemos valorizar o corpo docente, garantindo seus direitos e melhorando
o ensino-aprendizagem. Planejamos construir novas estruturas educacionais
tanto nos distritos quanto na sede do município. Além disso, a implementação
do currículo municipal proporcionará um legado educacional significativo para
Pindobaçu, alinhando o ensino às necessidades dos alunos e à realidade local.
Saúde
Vamos trabalhar intensamente para reestruturar as redes de saúde. Nosso
plano inclui a ampliação dos serviços públicos de saúde, com ações sem
precedentes na história do município. Pretendemos construir novas unidades,
reformar e adequar os espaços existentes, e instalar equipamentos modernos
no hospital e nas unidades de saúde. Também, adquiriremos uma variedade de
veículos, desde motocicletas até ambulâncias, para atender às demandas da
saúde municipal. Além disso, vamos qualificar o corpo técnico existente para
garantir um atendimento de qualidade.
Infraestrutura Urbana
É uma meta essencial, e sem precedentes na história do município, realizar
obras significativas na infraestrutura urbana. Isso inclui a recuperação e
construção de praças, implementação de pavimentação nas vias, recuperação
de redes de esgoto e ampliação da oferta de água tratada, tanto na sede
quanto nos distritos. No quesito de mobilidade viária, daremos atenção especial
às estradas, facilitando o transporte de pessoas e insumos dentro do município.
Manteremos de forma contínua o serviço de troca e manutenção da rede
pública de energia elétrica, garantindo uma efetividade de pontos de acesos,
próximo de 100% para o próximo quadriênio.
Esporte
No esporte, construiremos quadras poliesportivas em bairros da sede, distritos
e localidades. Reformaremos as quadras existentes e realizaremos obras para
ampliar e adequar ainda mais o Estádio Municipal de Futebol. Pretendemos
construir campos de futebol murados, com alambrados e vestiários, em todos
os Distritos do município. Vamos contribuir para fortalecer a Liga Esportiva
local, respeitando sua independência de ação, revitalizando campeonatos e a
prática esportiva. Também instalaremos escolinhas esportivas de diversas
modalidades em todas as partes do município, fortalecendo o processo de
cidadania dos jovens e oferecendo opções de lazer para todas as famílias e
munícipes.
Meio Ambiente
Na esfera ambiental, trabalharemos, diligentemente, com responsabilidade e o
acompanhamento necessário para combater ações que agridam a natureza,
como incêndios e danos ambientais em geral. Implementaremos várias ações
voltadas para a preservação do meio ambiente, como a recuperação da mata
ciliar, o plantio de árvores nas áreas urbanas, a instalação de um viveiro
municipal e a criação de leis de incentivo ao plantio e cuidado com as árvores
em todo o território do município.
Desenvolvimento Sustentável
De forma sistematizada, o município implementará ações de desenvolvimento
focadas no crescimento econômico com viés de sustentabilidade, visando a
melhoria da qualidade de vida da população. Será necessário trabalhar em
planos estratégicos, como a revisão completa do Plano Diretor, o Plano de
Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Habitação. Firmaremos termos com
entidades do sistema “S” e outras que promovem ações de desenvolvimento,
qualificando comerciantes locais e a população em geral, considerando as
vocações econômicas locais. Criaremos um escritório de projetos municipal em
parceria com o Departamento de Convênios para fortalecer a captação de
recursos públicos e fomentar ideias e soluções para todas as secretarias.
Fomentar a criação de arranjos produtivos locais que gerem emprego e renda
será, também, uma pauta ativa da gestão.
Agricultura
Na área da agricultura, empreenderemos em dias de campo, informes,
atendimento e mapeamento contínuo das demandas dos produtores locais.
Manteremos ativos e regulares programas como o seguro safra e outros. Além
disso, criaremos e estabeleceremos parcerias com o consórcio territorial para
ampliar as ações do SIM (Selo de Inspeção Municipal), permitindo que os
produtos do município sejam comercializados em mais municípios, tanto dentro
quanto fora do território de identidade.
Turismo
No turismo, firmaremos termos com o Ministério do Turismo para cursos de
capacitação na área, melhorando a classificação da cidade no mapa turístico
brasileiro. Manteremos a cidade como membro ativo do Comitê Turístico
Estadual e participaremos de campanhas de divulgação para levar o nome do
município a todo o território nacional.
Mineração
De modo inovador, fortaleceremos a Secretaria de Mineração, que além de
acompanhar e levantar demandas do setor, firmará termos de cooperação
técnica com a ANM para acompanhar o pagamento da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Isso garantirá que o
incremento financeiro nas contas públicas municipais seja direcionado para
áreas afins, proporcionando aumento de recursos importantes ao erário.
Também firmaremos parcerias com outros órgãos, empresas e entidades
voltadas para o setor, como o SGB (Serviço Geológico do Brasil), IBGM
(Associação Brasileira de Gemologia e Mineração), Sistema Ajorio, Senai
Climatec, entre outros.
Gestão Financeira
Manteremos em dia o pagamento do funcionalismo, fornecedores e
prestadores de serviços do município, como meta inegociável. Garantiremos a
adequação da receita e despesa, sempre buscando o ponto de equilíbrio
financeiro de modo transparente e responsável, conforme preconiza a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Parcerias e Investimentos
Ao longo do próximo quadriênio, estabeleceremos parcerias de grande
importância com os governos federal e estadual e organismos de
financiamento nacional, garantindo recursos para obras essenciais que irão,
efetivamente, transformar a paisagem da nossa cidade. Qualidade de vida,
esporte, lazer, pavimentação, infraestrutura viária, iluminação e limpeza pública
sofrerão avanços e conquistas extremamente significativos.
Compromisso com a População
Este plano de governo que estamos apresentando, reforça nosso compromisso
com os que mais precisam, abrangendo mais escolas, urbanização, mobilidade
ampliada, saúde mais eficiente, assistência social mais universalizada e a
criação efetiva de oportunidades de emprego e renda, dentro do contexto de
uma cidade segura e sustentável. Discutido democraticamente, de modo aberto
e plural, este plano tem como característica principal a renovação de nossos
compromissos com os que mais precisam e o aprofundamento das grandes
mudanças urbanas, visando a melhoria da segurança e qualidade de vida dos
pindobaçuenses.
Sigamos em frente, projetando nosso futuro como uma cidade dinâmica,
hospitaleira e solidária. Estamos comprometidos, juntos nesta trilha, partilhando
e construindo este sonho!
Rui Camacan
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas das
secretarias que compõem a Administração Municipal, com diagnósticos,
diretrizes, metas e projetos a serem implementados, de modo detalhado e
abrangente.
Diagnóstico: Análise dos avanços observados na cidade e identificação dos
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a gestão
municipal.
Diretrizes: Definição das ações centrais do governo para cada área específica.
Metas: Detalhamento dos objetivos principais a serem perseguidos em cada
esfera, mantendo o alinhamento com as diretrizes estabelecidas.
Projetos: Ações práticas, divididas em etapas sistematizadas, que permitirão
atingir as metas propostas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estabelecer um aprofundamento das ações de articulação com outras políticas
sociais nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, esporte e cultura. Essas
ações serão voltadas para a prevenção da violência, promoção da cultura da
paz, empoderamento feminino, empregabilidade e proteção aos mais
vulneráveis. Além disso, fomentar a participação efetiva dos usuários na gestão
e no conhecimento dos serviços, oferecendo qualificação e conhecimento
contínuos, de acordo com as novas demandas e oportunidades sociais. Nosso
objetivo é consolidar uma política de Assistência Social moderna que garanta o
bem-estar da população de Pindobaçu.
Diretrizes e Metas:
Garantir o acesso a serviços públicos de assistência social com equidade
e qualidade: Assegurar que todos os cidadãos tenham acesso igualitário a
serviços de assistência social de alta qualidade.
Programa de prevenção e combate ao alcoolismo e drogas: Implementar
programas abrangentes para prevenir e combater o uso de álcool e drogas.
Ampliação dos serviços do Bolsa Família a todos os Distritos: Expandir a
cobertura do programa Bolsa Família para todos os distritos do município.
Ampliar as políticas sociais de inclusão, amparo e proteção ao idoso,
jovens e pessoas em vulnerabilidade social: Desenvolver políticas que
incluam, amparem e protejam idosos, jovens e pessoas em situação de
vulnerabilidade.
Fortalecer os conselhos tutelares: Reforçar a atuação dos conselhos
tutelares para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Programa de qualificação profissional voltado para geração de emprego e
renda: Oferecer programas de qualificação profissional que visem a geração
de emprego e renda.
Manutenção e ampliação das ações do Selo Unicef: Continuar e expandir as
ações relacionadas ao Selo Unicef, promovendo o bem-estar infantil.
Programa “Natal Cidadão”: Implementar o programa “Natal Cidadão” para
promover a solidariedade e o espírito comunitário durante as festividades
natalinas.
Construir Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): Construir
novos CRAS para ampliar o atendimento à população.
Implementar, através do CREAS, um Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo: Desenvolver um plano de atendimento socioeducativo para
jovens em situação de risco.
Implementar uma casa de apoio a pessoas em situação de rua: Criar uma
casa de apoio para oferecer abrigo e assistência a pessoas em situação de
rua.
Garantir o abrigo para crianças e adolescentes vítimas de violência e em
situação de vulnerabilidade social: Assegurar que crianças e adolescentes
vítimas de violência tenham acesso a abrigos seguros.
Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social: Reforçar a atuação
do Conselho Municipal de Assistência Social para melhorar a gestão das
políticas sociais.
Implementar protocolos de atendimentos informatizados e
online: Modernizar os serviços de assistência social com a implementação de
protocolos informatizados e atendimentos online.
Fortalecimento e gestão das políticas de segurança alimentar e
nutricional: Aprimorar o fluxo de distribuição de alimentos da agricultura
familiar na rede socioassistencial.
Evidenciar políticas públicas voltadas para a igualdade de
gêneros: Desenvolver políticas públicas que promovam a igualdade de gênero.
Criar um espaço Mulher: Estabelecer um espaço dedicado à discussão de
temas relacionados às mulheres.
Efetivar um Plano Municipal de Políticas Públicas para
Mulheres: Implementar um plano abrangente de políticas públicas voltadas
para as mulheres.
Criar um conselho municipal dos direitos da mulher: Estabelecer um
conselho dedicado aos direitos das mulheres.
Criar um Plano Municipal de políticas voltadas para
juventude: Desenvolver um plano específico para atender às necessidades
dos jovens.
Articular e promover espaços culturais para juventude: Criar e promover
espaços culturais dedicados aos jovens.
Criar um conselho municipal da juventude: Estabelecer um conselho
municipal para representar os interesses dos jovens.
Campanhas educativas em parceria com outras secretarias: Em
consonância com as Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, promover campanhas educativas sobre temas relevantes.
AGRICULTURA
A agricultura é a principal vocação financeira local, com a agricultura familiar
desempenhando um papel fundamental. Para fortalecer esse setor, serão
implementados diversos esforços, incluindo a provisão de assistência técnica
municipal, mapeamento das áreas agricultáveis, identificação de áreas com
potencial para irrigação, análise de novas culturas e fortalecimento das
políticas de aquisição de alimentos. Além disso, será criado um programa de
fortalecimento do produtor rural por meio do apoio e inserção de arranjos
produtivos locais. Como ação estrutural estratégica, será construído um centro
de abastecimento municipal.
Diretrizes e Metas:
Garantia e ampliação do cumprimento da legislação sobre aquisição de
gêneros da merenda escolar de produtores locais: Assegurar que os
municípios cumpram a legislação que obriga a aquisição de alimentos da
merenda escolar diretamente dos produtores locais, promovendo a economia
local e garantindo a qualidade dos alimentos.
Pesquisas de viabilidade para novas lavouras: Realizar estudos para
identificar novas culturas que possam ser inseridas durante os períodos de
ociosidade do solo, aumentando a produtividade e diversificação agrícola.
Mapeamento das áreas agricultáveis: Identificar e mapear as áreas
agricultáveis do município para otimizar o uso da terra e planejar melhor as
atividades agrícolas.
Mapeamento das áreas com potencial para irrigação: Identificar áreas com
potencial para irrigação, permitindo o desenvolvimento de técnicas de irrigação
que aumentem a produtividade e a sustentabilidade das culturas.
Assistência técnica municipal: Oferecer assistência técnica para análise de
solo e orientação sobre o plantio correto das culturas existentes, garantindo a
saúde do solo e a produtividade das lavouras.
Programa de fortalecimento da produção agrícola orgânica: Criar um
programa para incentivar a produção agrícola orgânica, agregando valor aos
produtos e gerando emprego e renda para as famílias envolvidas.
Criação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais: Desenvolver e
fortalecer arranjos produtivos locais focados na agricultura familiar, incluindo
piscicultura, apicultura, produção de leite e derivados, hortifrutigranjeiros e
turismo rural.
Cursos de capacitação para gestão de propriedades e negócios
rurais: Oferecer cursos de capacitação para melhorar a gestão das
propriedades e negócios rurais, aumentando a eficiência e a lucratividade dos
produtores.
Cursos de capacitação tecnológica para pequenos produtores
rurais: Promover cursos que melhorem o conhecimento e a capacitação
tecnológica dos pequenos produtores rurais, permitindo a adoção de técnicas
modernas e sustentáveis.
Programa de aragem de terras e distribuição de sementes: Criar um
programa para aragem de terras e distribuição de sementes às famílias menos
assistidas, garantindo que todos tenham acesso aos recursos necessários para
a produção agrícola.
Ampliação do Sistema de Inspeção Sanitária (SIM): Ampliar o Sistema de
Inspeção Sanitária em consonância com a Vigilância Sanitária municipal,
garantindo a qualidade e segurança dos produtos agrícolas.
Criação de um centro de abastecimento local: Construir um centro de
abastecimento municipal para centralizar a distribuição de produtos agrícolas,
facilitando o acesso dos produtores ao mercado e melhorando a logística de
distribuição.
EDUCAÇÃO
A qualidade da educação em Pindobaçu, especialmente considerando o corpo
técnico docente, mantém o município em posição de destaque regional há
bastante tempo. Os indicadores alcançados são prova inequívoca disso,
contribuindo diretamente para a melhoria dos índices de desenvolvimento
humano da cidade. No próximo quadriênio, o desafio será ampliar a oferta de
oportunidades e igualar as condições de ensino-aprendizagem tanto no campo
quanto na cidade. A construção da nova base curricular municipal permitirá
alinhar a realidade educacional com as vivências dos alunos. Serão oferecidas
qualificações contínuas para alunos e professores, além da construção e
adequação de novas estruturas físicas que potencializarão o processo
educacional no município.
Diretrizes e Metas:
Implantação do novo currículo municipal em todas as
escolas: Implementar o novo currículo em todas as instituições de ensino para
garantir uma educação mais alinhada com a realidade local e as necessidades
dos alunos.
Ampliação e melhoria contínua da estrutura física e equipamentos das
escolas e creches: Investir na infraestrutura das escolas e creches, garantindo
ambientes adequados e bem equipados para o ensino.
Aumento do número de brinquedotecas nos Centros Municipais de
Educação Infantil: Expandir a quantidade de brinquedotecas para estimular o
desenvolvimento infantil através do brincar.
Climatização das escolas: Ampliar a climatização das escolas para
proporcionar um ambiente de aprendizado mais confortável.
Transporte digno e eficiente para estudantes: Garantir transporte escolar
seguro e eficiente para os estudantes que se deslocam dos povoados para a
sede do município e outras cidades.
Formação continuada para professores e dirigentes escolares: Oferecer
programas de formação contínua para capacitar professores e gestores
escolares, melhorando a qualidade do ensino.
Melhoria da educação básica através de projetos
multidisciplinares: Implementar projetos multidisciplinares que promovam
uma educação básica de qualidade.
Curso preparatório para o ENEM: Implantar cursos preparatórios para o
ENEM, auxiliando os alunos na preparação para o exame.
Programa de Informatização das escolas: Criar e ampliar o programa de
informatização das escolas na sede e na zona rural, integrando a tecnologia ao
processo educacional.
Manutenção de escolas em tempo integral: Manter escolas em tempo
integral, oferecendo atividades complementares como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura.
Programa preparatório para o mercado de trabalho: Desenvolver um
programa multidisciplinar voltado para preparar jovens e adultos para o
mercado de trabalho.
Aumento das vagas para educação infantil: Ampliar o número de vagas
disponíveis para a educação infantil.
Elevar Pindobaçu a referência regional e nacional no ensino
fundamental: Trabalhar para que Pindobaçu se torne uma referência em
ensino fundamental, tanto regional quanto nacionalmente.
Melhoria dos índices do IDEB: Garantir que as escolas públicas municipais
alcancem uma nota média igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e, da
mesma forma, igual ou superior a 6,0 para os anos finais do IDEB.
Alfabetização de crianças até 7 anos: Assegurar que pelo menos 98% das
crianças com até 7 anos estejam alfabetizadas.
Redução do analfabetismo funcional: Reduzir a taxa de analfabetismo
funcional para menos de 5% entre os alunos do 4º e 6º ano.
Formação de alunos até os 16 anos: Garantir que 95% dos alunos da rede
municipal concluam o 2º segmento até os 16 anos.
Implantação de Grêmios Estudantis: Estabelecer Grêmios Estudantis nas
escolas municipais para promover a participação ativa dos alunos.
Calendário escolar adaptado à realidade local: Desenvolver um calendário
escolar