ERIKSSON SILVA - MDB - PREFEITO

fiscal que deu condições de realizar grandes transformações,
inclusive indo além dos compromissos firmados com a nossa população.
Ribeira do Pombal se acostumou com esse ritmo de trabalho e não
aceita nada menos que isso. E nós vamos continuar acelerando por novas
conquistas, ainda maiores, para seguir fazendo da nossa terra um lugar
cada vez desenvolvido sem perder a essência de cidade acolhedora.
A Capital do Semiárido está preparada para mais um salto em sua
história. E aqui está um projeto robusto, fruto de várias visitas, reuniões e
caminhadas por todas as comunidades da sede e zona rural, que junto
com os parceiros do #TimeDoTrabalho e, claro, ao lado do nosso povo,
será realizado para continuar melhorando a vida de todos.
Este Plano de Governo nasce de uma união sólida que tem como
maior vaidade ver as mudanças acontecerem por todo Município. Juntos
vamos construindo uma Pombal Cada Vez Mais Forte porque me sinto
inteiramente Pronto Pra Fazer Muito Mais!
CARTA AO
POVO DE POMBAL
SUMÁRIO
POMBAL CADA VEZ MAIS FORTE
NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Educação
Saúde
Assistência Social
Esporte e Cultura
Recursos Hídricos
Administração
Finanças
Governança Digital
Emprego e Renda
Turismo
Agricultura e Pecuária
Meio Ambiente
Obras e Urbanismo
Trânsito e Transporte
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POMBAL CADA VEZ MAIS FORTE
NA GESTÃO PÚBLICA
POMBAL CADA VEZ MAIS FORTE
NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
mais
CADA
VEZ
EDUCAÇÃO
Ambiente educativo
• Disponibilizar materiais didáticos escolar, brinquedos e livros infantis e juvenis em
quantidade suficientes para as instituições de Educação Infantil e de atendimento aos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, escolas de tempo integral, observando pressupostos da
inclusão;
• Adequar com acessibilidade novos espaços, com ateliês, hortas, jardim e áreas para
brincadeiras e jogos, possibilitando o contato com de crianças e jovens com a natureza e
vivências ao ar livre;
• Disponibilizar brinquedos, livros e demais materiais pedagógicos adaptados para
estudantes com necessidades educacionais específicas;
• Implantar Oficinas na pré-escola de Arte, Música, Esporte na jornada de tempo integral
(Cross kids, capoeira, balé, jazz, arte e artesanato, natação, futebol, música e instrumentos, de
acordo com a estrutura da instituição educacional);
• Adquirir materiais estruturados para as áreas externas de CMEI's e escolas com Educação
Infantil (balanços, cama elástica, casa árvore, escorregador, gangorra, percursos de pneus,
piscina de bolinhas, playgrounds com quatro atividades).
Prática pedagógica e avaliação
• Instituir o Projeto Arte e Movimento – PAM que enfatize práticas de arte e esporte nas
escolas;
• Adotar a Lei da Semana Municipal do Brincar com envolvimento de toda sociedade e de
gestores públicos;
• Adquirir acervo constituído por brinquedos, móbiles, livros, bonecos, fantoches, materiais
pedagógicos e audiovisuais que incentivam o conhecimento e o respeito às diferenças entre
brancos, negros, indígenas e pessoas com deficiência e com necessidades educacionais
específicas;
• Instituir Programa de Correção de Fluxo, com vistas a zerar o percentual de estudantes da
Rede Municipal em distorção idade-ano;
06POMBAL CADA VEZ MAIS FORTE
NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Garantir a implementação do Plano Municipal do livro, leitura, literatura e Biblioteca
(PMLLB);
• Instituir o Sistema de Avaliação da Educação Municipal de Ribeira do Pombal – SAEMRP;
• Instituir o Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Gestores Escolares – SIMAGE;
• Garantir o trabalho com o uso da computação, entendendo-a como uma área de
conhecimento que contribui para explicar o mundo atual e ser um agente ativo e consciente
de transformação;
• Garantir a presença de professor auxiliar para as turmas do primeiro ciclo de
alfabetização em todas as unidades de ensino;
• Realizar nas comunidades do campo uma feira para os estudantes da Educação de Jovens
e Adultos, agregando serviços de saúde, cultura, assistência social, desenvolvimento e
agricultura – Feira de Múltiplos Serviços para a Educação de Jovens e Adultos – FEMSEJA.
• Instituir a Política Municipal de Alfabetização e Letramentos.
Gestão Escolar democrática
• Potencializar o vínculo da Secretaria, escolas e CMEIs com os órgãos de Controle Social –
CACs Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar – CAE e Conselho Municipal de Educação –
CME – através de calendário de formações e agenda de atendimento ao público;
• Criar o canal de comunicação com as famílias e gestão escolar de modo que as
informações circulem de maneira rápida e precisa entre pais, professores, demais profissionais
da escola, estudantes, representantes do Conselho Escolar e outros membros da comunidade
escolar.
Formação e condições de trabalho dos profissionais da escola
• Criar o Programa de Valorização e Saúde do Professor;
• Elaborar o Plano de Formação Continuada para Docentes e Profissionais da
Educação da Rede Municipal de Ensino, observando etapas, modalidades e
demandas atuais;
• Revisar o Plano de Carreira dos Professores e profissionais da Seme;
• Criar programa que apoie às escolas no combate ao absenteísmo docente;
• Melhorar as condições de transporte para deslocamento dos profissionais de
gestores.
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Ambiente físico escolar
• Garantir espaços que permitam o descanso e o trabalho individual ou coletivo das equipes
escolares, com ambiente confortável e mobiliário adequado, de pelo menos 50% das
instituições de ensino;
• Dar novas condições de funcionamento do Colégio Municipal Evência Brito, com
ampliação do auditório, laboratório de informática e de ciências, sala de projetos artísticos e
refeitório;
• Dar novas condições de espaço físico e materiais pedagógicos para a boa oferta das
escolas em tempo integral;
• Construir salas para funcionamento de laboratório de informática, laboratório de ciências,
biblioteca e apoio pedagógico;
• Ampliar o número de salas de recursos multifuncionais para as escolas contempladas com
o Atendimento Educacional especializado – AEE;
• Adequar as instalações das escolas e CMEIs às normas de acessibilidade e segurança;
• Implantar o Programa Horta Escolar nas instituições de ensino.
Acesso, permanência e sucesso na escola
• Elaborar plano de ação municipal efetivo para apoiar a rede no planejamento de
expansão de atendimento às crianças na creche e na pré-escola;
• Construir Centros Municipais de Educação Infantil e/ou ampliar espaços a fim de atender
crianças da Creche e Pré-Escola, observando estudo de demanda;
• Ampliar em 50% o número de escolas em funcionamento em Tempo Integral;
• Garantir em pelo menos, cinquenta por cento, das instituições de ensino atendimento de
psicólogo e psicopedagogo;
• Ampliar o número de vagas para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos que
concluem o primeiro segmento;
• Estabelecer parceria com a Rede Estadual e empresas locais para que os estudantes da
Educação de Jovens e Adultos, após concluírem o Ensino Médio, possam garantir seu primeiro
emprego;
• Garantir que pelo menos 97% das crianças com 07 anos de idade estejam alfabetizadas;
• Garantir que 100% dos estudantes da Rede Municipal concluam o Ensino Fundamental
Anos Finais na idade adequada;
• Criar o Programa Toda Família Empreendedora a fim de trazer a família para mais perto da
escola;
• Melhorar a eficácia na informatização do Sistema de Gestão Conectada;
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• Melhorar as condições de transporte para deslocamento dos estudantes oferecendo
condições de acessibilidade para aqueles que apresentam NEEs;
• Instituir o Festival de Quadrilha Junina Escolar a fim de valorizar e promover a cultura
popular;
• Criação de Feira de Ciências e Robótica para divulgação na comunidade escolar de
trabalhos e projetos produzidos pelos estudantes dos Anos Finais;
• Ampliar a oferta de atendimento aos serviços do Centro Multidisciplinar de Apoio
Pedagógico e Psicossocial, dando maior celeridade aos processos.
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SAÚDE
Saúde Mais Forte
Atenção primária à saúde – APS + FORTE
• Requalificar as Unidades Básicas de Saúde;
• Construir 04 Unidades Básicas de Saúde (Poço, Caixa D'água, João do Alto, Centro II);
• Construir 04 Postos de Saúde (Umbuzeiro, Queimada Grande, Areal, Fazenda Aracaju);
• Adquirir Equipamentos e Materiais Permanentes para as Equipes de Saúde da Família; •
Implantar 12 academias de saúde ao ar livre (bairros: Pedro Tibúrcio, Vila Operária, Agricola,
Alto do Santo Antônio, nos Povoados: (Boca da Mata, Tapera, Mocó, Pedra, Curral Falso, Nova
Esperança, Poço e Barro Vermelho);
• Adquirir 20 aparelhos de ECG para as unidades de saúde da família;
• Concluir a informatização das Unidades com consequente implantação do Prontuário
Eletrônico do Cidadão (PEC) em todos os Postos de Saúde e revisão da rede de internet,
assegurando o bom funcionamento dos Sistemas de Saúde;
• Reorganizar a atenção aos portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus de
acordo com os estratos de risco;
• Implantar os Pontos de Telessaúde nas equipes;
• Remapear os territórios para garantir cobertura integral pelas Equipes de Saúde da
Família;
• Implantar a Politíca Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICS) nos
serviços públicos de saúde do município;
• Implantar a equipe Emulti.
Saúde Bucal - Sorria Pombal
• Ampliar para 100% a cobertura de Saúde Bucal;
• Manter o funcionamento do Laboratório Regional de Prótese – LRPD;
• Adquirir Escovódromo portátil para realização de Atividades de Saúde Bucal no Programa
Saúde na Escola.
Média Complexidade: + ESPECIALIDADES
• Construir a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas;
• Construir o Laboratório Municipal de Análises Clínicas;
• Modernizar os equipamentos dos laboratório Municipal;
• Construir o Centro de Reabilitação Física;
• Construir o CAPS I;
• Qualificar o Centro de Especialidades;
• Qualificar a central de regulação;
• Ampliar os exames laboratoriais garantindo os exames constantes no Protocolo do Pré
Natal de Risco Habitual e Alto Risco;
• Implantar a realização dos exames de hemoglobina glicada;
• Implantar a Sala do Pé Diabético;
• Manter as Feiras de Saúde na Sede e nos Povoados (Saúde em Movimento);
• Ampliar a oferta da atenção especializada (consulta médica especializada e profissionais
não médicos);
• Adquirir micrônibus e Vans com acessibilidade para atender o Programa TFD;
• Implantar programa TEAcolhe - Atenção à Criança com Transtorno do Espectro Autista
(TEA).
Gestão em Saúde
• Fortalecimento da Gestão Administrativa e Financeira;
• Modernizar administração e organizacão da SMS;
• Ampliar e Renovar a frota;
• Manter e qualificar os serviços de saúde existentes;
• Fortalecer a gestão de material; Planejamento estratégico; gestão de pessoas.
Modernização:
• Implementação da Saúde Digital;
• Garantir a manutenção preventiva e corretiva da Rede Municipal de Saúde (Serviços e
equipamentos).
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Valorização Profissional - Cuidando de quem Cuida
• Construir um auditório para a secretaria municipal de Saúde;
• Adquirir fardamento e equipamentos necessários para atender às necessidades de
trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias;
• Implantar o NEPS - Núcleo de Educação Permanente em Saúde, garantindo a educação
permanenete e educação continuada de todos os profissionais que compõem a rede
municipal de saúde.
Assistência Farmacêutica
• Garantir o abastecimento dos medicamentos do elenco básico e insumos para atender a
demanda da rede municipal;
• Ampliar o elenco de medicamentos disponibilizados.
Vigilância em Saúde
• Promover a saúde integral da população LGBTQIAP+;
• Revisar as normas do Código Sanitário Municipal e do Sistema de Informação da Vigilância
Sanitária;
• Ampliar as ações da Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e em
Saúde do Trabalhador), fortalecendo as ações de Vigilância Ambiental na sede e zona rural,
criando parcerias com a Secretaria do Meio Ambiente no desenvolvimento de ações
educativas e preventivas.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Quanto A Política Do Trabalho
• Instalação de uma incubadora de negócios para o incentivo ao cooperativismo,
empreendedorismo, com orientação e assessoramento técnico;
• Criação do Observatório do Trabalho, para transição entre a qualificação e colocação no
mercado de trabalho, e seu respectivo acompanhamento;
• Implantar o Centro Municipal de Capacitação Profissional (CEMCAP) para oferecimento
de cursos profissionalizantes com foco nos beneficiários do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único;
• Contração de Cursos de Formação em parceria com SENAI/BA e SENAC;
• Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da construção civil e pequenos
reparos domésticos para ampliação e investimento em grandes empreendedorismos;
• Programa “Construindo Oportunidades”, com o objetivo de oferecer qualificação sócio
profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, estabelecendo uma renda de até meio
salário mínimo.
Quanto A Política De Assistência Social
• Implantação do Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o
modelo Gestão do SUAS;
• Criar capacitação Itinerante para promover cursos de capacitação de curta carga
horária para os moradores das comunidades da zona rural abrangidas pelos CRAS;
• Criar a Renda Básica Municipal, um programa de transferência de renda que assegura a
melhoria das condições de vida do grupo familiar, por meio da concessão de benefício
financeiro;
• Ampliar a realização dos Mutirões Sociais, levando os serviços oferecidos na Rede
Socioassistencial, realizando também parcerias com outras secretarias e órgãos
governamentais, atendendo ainda mais pessoas com serviços que fortaleçam a cidadania,
em especial de quem reside em áreas do município mais distantes desses serviços;
• Implantar a Equipe Volante para prestar serviços de assistência social a famílias que
residem em locais de difícil acesso e fazer a busca ativa destas famílias, alcançando àqueles
que não buscam por seus direitos;
• Implementar a Vigilância Socioassistencial, que visa acompanhar e sistematizar
informações sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre indivíduos e
famílias, bem como aferição da qualidade dos serviços prestados;
• Criar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e implantar o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional para atuar diretamente com questões relacionadas a
garantia do direito humano à alimentação adequada;
• Instituição do Programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso
município, bem como a comemoração de “15 anos dos sonhos”;
• Implantar o Projeto Família Acolhedora para o serviço de acolhimento para criança na 1ª
infância;
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
• Fomentar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social,
por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas
de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade
em relação à criança e ao adolescente;
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• Desenvolver estudos e ações para implementação do Projeto de Incentivo a Liberdade
Assistida;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química;
• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intramunicipais para pessoas com deficiência;
• Fortalecer a política de inclusão às pessoas com deficiência, com a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como encaminhar as demandas para
outras secretarias, a fim de ampliar o acesso a serviços;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, em conjunto com a Secretaria de
Obras promover a adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o
transporte especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas
com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência, da Mulher, dos Idosos e das Crianças e Adolescentes;
• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
• Investir, fortalecer e qualificar as políticas públicas e serviços de proteção à mulher, com
foco nas ações e campanhas de combate à violência contra mulher, de prevenção,
assistência e garantia de direitos às mulheres vítimas de violência;
• Garantir atenção integral às mulheres vítimas de violência, de forma humanizada e
qualificada em todos os serviços da administração pública municipal, com destaque nos
serviços nos âmbitos do Sistema Único de Saúde(SUS) e do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS);
• Potencializar a atenção ao atendimento ás vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;
• Implantar a partir do diálogo com as Secretarias Municipais e o movimento LGBTQiaPN+,
políticas públicas voltadas para a população LGBTQiaPN+ , com a finalidade de prevenir,
combater e erradicar as violências e discriminações às quais essa população está submetida;
• Criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos LGBTQiaPN+;
• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa, respeitando a
liberdade e a diversidade em todos os níveis;
• Implantar, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Diretoria de Direitos
Humanos, a fim de fomentar e desenvolver ações e políticas neste campo;
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação de cuidadores de pessoas idosas.
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Gestão ainda mais forte
• Calendário Municipal de Cultura a ser divulgado sempre no início de cada ano com
eventos e respectivas datas previstas para realização;
• Propor a Criação da Lei Municipal de Fomento à Cultura em parceria com a Câmara
Municipal objetivando garantir, de forma democrática, patrocínio as atividades culturais em
Ribeira do Pombal.
Fomentar a Participação Popular
• Instituir o Fórum Municipal da Juventude, na direção de ouvir, traçar e desenvolver ações
que atendam a juventude e seus anseios, utilizando como base equipamentos como a
Biblioteca Oliveira Brito, a Praça da Juventude, o Anfiteatro Alvino Rocha, o Centro Cultural Dr.
Décio de Santana e o futuro;
• Fortalecer os Conselho Municipais de Cultura, democratizando as ações governamentais
e fortalecendo os vínculos populares com as políticas públicas para a Cultura.
Incentivo à Leitura
• Qualificar as instalações físicas, estruturais e ampliar o acervo da Biblioteca Pública
Municipal Dr. Oliveira Brito, com implantação de tecnologia para melhorar a experiência de
seus usuários com a leitura;
• Desenvolver a Feira Literária de Ribeira do Pombal, com previsão para acontecer a cada
dois anos, a fim de estimular a leitura e facilitar o acesso a livros, além de valorizar os escritores
e escritoras locais;
• Ampliar o