IZAQUE JR - MDB - PREFEITO

do poder
últimos 04 anos, onde a atual gestão deixou a população sofrer danos que se
contrapõem e são incoerentes
democracia, ocasionadas pelo domínio de um gestor ditador e que não pensa em
melhorar a vida das pessoas.

Este é o momento que temos
nossa dignidade e os nossos valores. É por isso que apresentamos este
de Governo Participativo (PGP),
partidos que partilham uma visão reformista, moderna e humanista para a nossa
cidade. Um Programa firme em pil
debatidas no município de São Domingos
Majoritária MDB, Avante
aliados, PT e PCdoB.

A Coligação “Unidos para Reconstruir S
da participação social cidadã como instrumento de gestão pública
democrática e direito de cidadania.

Entende-se que é no município que tudo acontece
traçados, os quais serão
da construção participativa
assegura os diversos olhares, compreensões, conhecimentos e informações, que
aumentam a nossa capacidade de propor o melhor projeto para o município, neste
momento e nesta conjuntura, com maiores condições políticas, sociais e
econômicas de sua viabilidade.

O processo de construção participativa favoreceu a mobilização de pessoas
em torno de propostas que trazem o sentimento de pertencimento
cidadãos e cidadãs de forma coletiva em torno daquilo que pode representar seus
anseios e necessidades, no conjunto d
Confiamos em Deus e na vontade do povo em reconstruirmos juntos, uma São
Domingos que resgate a dignidade do povo
das pessoase ações que garantam os seus direitos em terem uma melhor
qualidade de vida.
Izaque Junior
Próximo Prefeito de São Domingos

Programa de Governo Participativo – PGP 2025-2028
-Prefeito Marcão – São Domingos/BA
PARTICIPATIVO (PGP) 20
chance de renovar a esperança, a confiança e a
dominguenses em torno de um projeto comum, uma vez
público
com o respeito à diversidade, a liberdade e a

de reafirmar a nossa identidade, a nossa cultura, a
fruto de debate e de uma coligação entre
ares fundamentais que nortearão as propostas
durante a campanha eleitoral
, Prefeito Izaque e Vice-Prefeito Marcão e partidos
ão Domingos” acredita na legitimidade

, por isso
efetivados durante o nosso mandato, vêm como
que firmam um compromisso com o povo e nos

esse programa de governo.
, com real transformação na vida
Marcão
/BA Próximo Vice-Prefeito de São Domingos
2
25– 2028
mais
municipal nos
Programa
da Chapa
os objetivos
fruto

, unindo
/BA

Prefeito Izaque Jr e Vice
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENT

A prestação de serviços públicos de qualidade exige uma Administração Pública de
qualidade, com profissionais tecnicamente capacitados
decisões complexas, exigentes e bem fundamentadas, capacidade de planejamento
e de execução de políticas, e que funcione em rede e de forma ágil e
desburocratizada.

Os últimos 4 anos de desinvestimento no setor público municipal deixaram a
gestão dos serviços empobrecida, desmotivada, sem capacidade para captar os
melhores recursos e com forte
em prol da população.
Os serviços públicos precisam ser bem geridos, renovados e com profissionais
motivados para fortalecer a administração pública enquanto elemento essencial da
prestação de melhores se
recursos humanos para pensar o presente com foco no futuro, frente as
necessidades efetivas de cada área da administração pública, valorizando os
salários e as carreiras técnicas, e implementando política
nos setores que o justifiquem. Para isso, o Governo irá:
• Contribuir para o rejuvenescimento da administração pública municipal,
oferecendo percursos profissionais com futuro, valorizando a remuneração
dos trabalhadores de acordo
mérito;
• Capacitar os trabalhadores que fazem atendimento ao público, através de
formação específica para o atendimento especializado e humanizado;
• Desenvolver formação contínua de capacitação voltada para
emocional envolvendo todos os seguimentos da gestão municipal;
• Valorização da Guarda Municipal com e aquisição de uma viatura para a
patrulha nos prédios e espaços públicos;
• Viabilizar, em parceria com o comércio local e Secretaria de Segu
Pública do Estado da Bahia,
circuito de câmeras de alta definição dispostas em
cidade.

AGRICULTURA
Para dignificar a vida das famílias que vivem dos produtos cultivados no campo, é
essencial o incentivo por parte do poder público com investimentos, parcerias
governamentais e não governamentais, bem como apoio logístico e outras medidas
que possam viabilizar a permanência nos centros rurais e desenvolvimento
econômico destes lugares. Abaixo, sã
realizados a partir de 2025.
Programa de Governo Participativo – PGP 2025-2028
-Prefeito Marcão – São Domingos/BA
O
, dirigentes aptos a tomar
s limitações na sua capacidade para agir e decidir
rviços públicos. Implementar políticas de gestão de
s ativas de pré

com as suas qualificações e reconhecimento do

para monitoramento da cidade através do
pontos estratégicos da
o elencados alguns projetos que serão

3
-reforma

inteligência

rança

Prefeito Izaque Jr e Vice
 Reestruturar a Secretaria Municipal de Agricultura e atuar
profissionais formados na área, visando à oferta de trabalho qualificado e
comprometido com o meio rural e suas demand
técnica ao produtor rural com montagem de equipe multidisciplinar, com
veterinário, agrônomo, zootecnista, técnico agropecuário, elaborador de
projetos;
 Revigorar e monitorar as situações individuais de cada associação e
cooperativa, buscar apoio para aquelas que necessitarem de regularização
ou outra medida de saneamento, para que possam atuar no município e
contribuir com a geração de emprego e renda de forma direta e indireta
 Pleitear a construção de barragens subterrâneas, con
produção, cisterna de enxurrada, etc., para que a água possa ser de
utilização e consumo humano, animal e de plantações, de forma que possa
assegurar a continuidade do cultivo e criação dos produtores rurais durante
o período de estiagem e seca
 Buscar parcerias para aquisição de novos caminhões pipa, implementos
agrícolas, retroescavadeira, tratores e outros equipamentos que venham a
atender as demanda
parcerias para utilização de má
CONSISAL, ao qual o município é vinculado, para dar o suporte e
manutenção das estradas vicinais que escoam os produtos oriundos da
agropecuária, bem como
construção de novas aguadas
 Estabelecer parceria com o SENAR, SEBRAE, Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional
qualificação técnica intersetorial, a partir da abertura de
para alunos do CEEP Semiárido,
assegurar assistência técnica
no mercado de trabalho
 Estreitar as relações econômicas com as entidades que prestem serviço de
crédito rural, para garantir que o produtor tenh
investimentos em áreas
para gerar emprego e renda nas comunidades rurais
 Fomentar o cultivo de produtos da agricultura familiar. Fortalecer os
agricultores existentes e aumentar o
projeto, de forma que se
da oferta, para que seja possível uma maior c
inserção dos alimentos
Aquisição de Alimentos e PNAE
Escolar;
 Promover capacitação técni
operadores de máquinas pesadas,
fixopara melhoria do
Programa de Governo Participativo – PGP 2025-2028
-Prefeito Marcão – São Domingos/BA
as. Implantar assistência
strução de cisternas de
;
s do homem e da mulher do campo. Ainda, será feita
quinas pertencentes ao Consórcio do Sisal
na limpeza, manutenção de aguadas antigas
;
– CAR, entre outras, para viabilizar
vagas de
com o objetivo de capacitar os estudantes,
contínua no município e inserir
;
a acesso ao
específicas, de forma que venha fortalecer ações
;
número de famílias participantes do
extraiam produtos de qualidade com real aumento
omercialização na feira
na merenda escolar, através do PAA
- Programa Nacional de Alimentação
ca paramanejo do solo, manejo sanitário,
IATF - inseminação artificial em
s rebanhos bovinos, dentre outros;
4
com foco em
;
–
e
estágios
esses alunos
s créditos para

-livre e
- Programa de
tempo

Prefeito Izaque Jr e Vice
 Retomar o projeto Mais Leite com a garantia de
especifica para a cadeia do leite
veterinário que possa ofere
pecuaristas do município.
possibilitando incentivar a criação de animais específicos para a produção
do leite, bem como beneficiar os produtos, através dos laticínios existentes
em nosso município e assim assegurar o escoamento da produção final
 Retomar o projeto Mais Cordeiro para estimular a produção de
caprinovinocultura de corte
que vislumbre o melhoramento gen
selecionados e uma maior produtividade,
dasrendas familiar
 Investir na cultura do Sisal com o devido reconhecimento da importância
que este produto tem para nossa região. Otimizar a produção do pequeno
produtor, onde o
agrícolas e ferramentas necessárias para a revitalização dessa cultura
dentro da nossa cidade. Além disso, a gestão adotará medidas de
aproveitamento dos subprodutos do sisal como o resíduo do sisal, que após
o seu melhoramento, poderá servir de alimento para animais e ou
benfeitorias que podem agregar valor econômico na produção
 Apoio aos apicultores do nosso município
atividade de produção de mel,
visando a otimização de resultados
Casa do Mel para a comercialização do produto final
 Reestruturar e qualificar
os produtores de avicultura
para viabilizar uma maior prod
estimulando a produção e buscando alternativa
no município e escoamento da produção para outras cidades
 Incentivar a produção de mudas de plantas para paisagismo,
reflorestamento e frutífera
sentido de reflorestar a cidade de São Domingos, devolver o verde para as
nossas ruas, revitalizar nossos ecossistemas, preservar o meio ambiente,
sem perder o foco no desenvolvimento sustentável. Ainda, implan
projeto de águas cinzas (água provenientes das torneiras de casa)
receber o devido tratamento e assi
 Retomar a realização da AGRIFAM
valorização do homem do campo.

SAÚDE

Os cuidados de saúde primários é o melhor caminho para atingir a meta da
cobertura universal em saúde é o principal conceito base do sistema de saúde
Programa de Governo Participativo – PGP 2025-2028
-Prefeito Marcão – São Domingos/BA
assistência técnica
, com acompanhamento de
cer suporte e atendimento aos pequenos
Ainda, fortalecer a caprinocultura leiteira,
, de forma que possa garantir assistência técnica
ético do rebanho, para
possibilitando o
es;
poder púbico investirá na aquisição de implementos
para melhor desenvolvimento da
na busca de parcerias governamentais
com a reestruturação e certificação da
;
com Assistência Técnica e Extensão Rural
em atividade, bem como inserir
ução de ovos e carne de frango e afins
s de mercado
s, com a recuperação do Viveiro Municipal, no
m utilizar no Viveiro Municipal;
– Feira da Agricultura Familiar e

5
médico
;
obter animais
aumento
tras
;
,
– ATER,
novas famílias
,
para consumo
;
tar o
para


Prefeito Izaque Jr e Vice
brasileiro. Para isso, a Prefeitura de São Domingos vai reforçar os cuidados de
saúde primários e, com esse propós

 Capacitar os servidores do município para garantir um
qualidade à população são
valorização dos servidores da saúde em proceder com um melhor
desempenho de suas atividades vinculadas ao ambiente or
com a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando
uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa
da população;
 Instituir uma Central de Marcação de Exames
com agendamento de casos específicos através dos Agentes Comunitários
de Saúde, conforme regulamentação a ser definida posteriormente
a atender de forma equânime a todos os munícipes
 Assegurar atendimento no Centro de Especialidades Médicas
áreas para ampliar a cobertura de consultas em todo o município
posterior encaminhamento para a Policlínica de Saúde
 Requalificar a frota de veículos da saúde e
objetivo de assegurar os atendimentos e tratament
Domingos, em outras localid
humanizada, com servidores capacitados para
proposto;
 Assegurara oferta de medicamentos distribuídos pela Farmácia Básica do
Município, bem como a
PFPB, do Governo Federal, que visa complementar a disponibilização de
medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria
com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidade
Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas
farmácias credenciadas ao Farmácia Popular e assimviabilizar à
são-dominguense,
higiênicos e fraldas geriátricas para
situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda
 Viabilizar a realização de palestras e cuidados especiais à saúde mental de
toda a população são
inteligência emocional;
 Solicitar recursos do Governo Federal e do Governo Estadual para a
construção e custeio de um novo
 Asseguraratendimento odontológico aos alunos da rede pública municipal
de ensino, pelas equipes de saúde bucal
Saúde da Família;
 Ampliaro atendimento odontológico
como, garantir a aquisição
Programa de Governo Participativo – PGP 2025-2028
-Prefeito Marcão – São Domingos/BA
ito, irá:
atendimento de
-dominguense, bem como
e Cirurgias em local único,
são-dominguenses
;
transporte sanitário com o
os dos pacientes de São
ades e municípios referenciados, de forma
desenvolver o trabalho
mpliar o Programa Farmácia Popular do Brasil
acessona aquisição de medicamentos
as pessoas que se encontram em
-dominguense, com base no autoconhecimento e

Hospital Municipal de São Domingos
das unidades da ESF
nas unidades básicas de saúde,
de produtos odontológicos que contribuirão para
6
promover a
ganizacional e
de modo
;
em diversas
, para
–
s Básicas de
população
, absorventes
;
;
- Equipe de
bem

Prefeito Izaque Jr e Vice
procedimentos ágeis e de boa qualidade
em vulnerabilidade social no Centro de Especialidades Odontológicas.
 Fomentar os agrupamentos d
escolas na promoção da alimentação saudável e da atividade física, na
prevenção do consumo de substâncias e d
educação para a saúde e o bem
jovens para fazerem escolhas informadas e gerirem a sua saúde, com
qualidade;
 Criar consulta de saúde do adolescente que preveja o seu acompanhamento
biopsicossocial, nos cuidados de saúde primários, e também o apoio aos
pais e cuidadores, abordando fatores de risco e problemas específicos deste
grupo etário.

EDUCAÇÃO
Dos esforços comuns, entre os Poderes Públicos e a sociedade pode nascer uma
educação de qualidade e oferecid
propostas pela população são organizadas, consolidadas como neste PGP (Plano de
Governo Participativo), discutidas e votadas
Plurianual), tomam força de lei
gestão que pretende assumir o controle das ações municipais do próximo exercício
educacional, assume compromissos públicos que notadamente passa a expor:
 Garantir os direitos e a inclusão social d
do Espectro Autista (TEA)
capacitação e qualificação de todos os profissionais responsáveis pelos
acolhimentos desses alunos;
 Ampliar a cobertura de escola em tempo integral com ações volta
bem estar dos alunos e corpo docente, a partir de um currículo que amplia e
articula diferentes experiências educativas, sociais, culturais e esportivas
em espaços dentro e fora da escola, com a participação da comunidade
escolar;
 Oferecer ações interdisciplinares entre educação, saúde e assistência social,
voltadas para competências socioemocionais, estimulando a empatia nas
relações interpessoais, comportamentos ou atitudes, no
com professores, estudantes e familiares,
saúde física e mental para todos os envolvidos;
 Promover palestras e orientações específicas para o autoconhecimento dos
professores e alunos;
 Realizar a Feira do Autoconhecimento, a partir do aprendizado extraído
pelos alunos das escolas municipais;
Programa de Governo Participativo – PGP 2025-2028
-Prefeito Marcão – São Domingos/BA
. Assegurar atendimento às
e centros de saúde pela articulação com as
e comportamentos de risco, na
-estar mental, capacitando as crianças e
a a todos de forma gratuita. E quando as id
, posteriormente, no PPA
e vinculam os gestores públicos. Dessa forma, a
os alunos portadores de Transtorno
, outros transtornos e especialidades

ambiente
em prol de gera



7
pessoas

éias
(Plano

, com a
das para o
escolar,
r benefícios de

Prefeito Izaque Jr e Vice
 Reestruturar o Programa Brasil Alfabetizado
Ministério da Educação (MEC) que promove a educação
de 15 anos, onde por meio desse
oportunidades de vida
 Ampliar a oferta de produtos oriundos da agricultura familiar na merenda
escolar;
 Realizar a Feira Literária em parceria com as escolas do município;
 Buscar parcerias governamentais e público
desenvolver cursos preparatórios para o ENEM, possibilitando que os
cidadãos de baixa renda ingressem na faculdade que melhor se identifique
ao mesmo tempo fomentar o acesso ao
PROUNI, programa que oferece bolsas de estudo
estudantes da rede pública de ensino para universidades privadas

POLÍTICA PARA MULHERES E MINORIAS
O direito à igualdade e a não discriminação está não apenas amplamente
consagrado no plano constitucional e legal, como tem vindo a
décadas objeto de uma crescente
sucessivos avanços no país,
e fenômenos de discriminação que devem ser combatidos por todos os que
acreditam numa sociedade igualitária e digna
 Articular para que haja a prevenção primária, em particular nas escolas e
nos serviços de saúde, de modo a evitar a violência nas relações e todas as
formas de violência de gênero;
 Buscar parceria com a Secretaria da M
desenvolver um sistema integrado de sinalização de potenciais vítimas e
agressores, promovendo a atuação integrada do sistema educativo, do
sistema de saúde, das polícias, das instância
 Preparar os órgãos
para ofertar o devido acolhimento, providê
evitando-se a revitimização
 Criar a secretaria da Mulher e das Minorias com foco
executar políticas públicas voltadas não apenas para as mulheres, mas
também viando o respeito às garantias
inclusão das minorias
relação àqueles específ
 Criar uma Rede de Apoio às Mulheres, com reuniões específicas e periódicas
para troca de experiências, auxílio emocional e terapêutico.
Programa de Governo Participativo – PGP 2025-2028
-Prefeito Marcão – São Domingos/BA
em São Domingos
de jovens com mais
programa pode ocasionar nova
a partir da Educação de Jovens e Adultos
-privadas no sentido de
Programa Universidade para Todos
s totais e/ou parciais a

ser nas últimas
quantitativa e com avanços notáveis. Apesar de
a prática ainda mostra desigualdades significativas
.

ulher do Estado da Bahia para
s judiciárias e outros agentes
para prestar atendimento à mulher vítima de violência
ncias legais e, sobretudo,
eventualmente praticadas contra a mulher
em criar, planejar e
e direitos fundamentais
no acesso aos serviços públicos, notadamente em
icos para sua afirmação identitária;

8
, projeto do
s
– EJA;

e
-
.
;
;
com ampla

Prefeito Izaque Jr e Vice
CULTURA

A cultura forma e define o cidadão. Dá
cultura é um bem inestimável, com valor intrínseco e que deve ser visto como
prioridade do poder público em contribuir para incentivar a identidade cultural do
município de São Domingos.

 Estimular a formação contínua e a qualificaç