DR. SANDRO - MDB - PREFEITO

dice de Desenvolvimento
Humano (IDH) 0,715[1].
Economia: economia de Niquelândia é fortemente baseada na mineração,
especialmente na extração de níquel, que é a principal atividade econômica do
município. Além disso, a agricultura e a pecuária também têm um papel significativo,
com destaque para a produção de soja, milho e criação de gado, tanto leiteiro, quanto
de corte.
Infraestrutura urbana: apesar dos avanços nos últimos anos em saúde e educação, a
cidade ainda carece de atenção e investimentos em saneamento básico, transporte e
viação rodoviária. A manutenção das vias urbanas e ampliação da malha asfáltica são
prioridades.
Infraestrutura rural: por sua grande extensão territorial, Niquelândia é complexa no que
tange à logística de acesso às zonas rurais que estão espalhadas pelo munícipio. Nesse
sentido, as estradas, vias de ligação e pontes são importantes para o escoamento da
produção e locomoção das pessoas e por isso devem estar na constante pauta de
manutenção e melhorias. Ampliar os atendimentos dos serviços públicos nos grandes
povoados também é necessário.
Educação: Niquelândia tem escolas públicas e privadas que atendem aos níveis
fundamental e médio, todavia ainda precisa de melhorias na qualidade do ensino
através: da capacitação dos profissionais da educação, especialmente dos professores;
da melhoria da infraestrutura educacional, com maior aparelhamento e modernização
das escolas; dentre outros. Quanto ao ensino superior e técnico, a oferta ainda é
limitada, com poucos cursos disponíveis na cidade, situação precisa ser revertida.
Saúde: eixo mais priorizado nos últimos anos, com significativos avanços, o sistema de
saúde público é composto por um Hospital e postos de saúde urbanos e rurais.
Necessário fortalecer as ações que vem dando resultados positivos, como a
disponibilização de especialidades médicas variadas, melhoria contínua da
infraestrutura dos pontos de atendimento – especialmente da atenção primária,
ampliação e melhoria do atendimento às pessoas especiais, principalmente quanto ao
atendimento humanizado, inclusivo e diverso.
Turismo: a cidade tem um grande potencial turístico com atrações naturais como rios,
lagos, cachoeiras, grutas e serras. Como destaque, tem o Lago de Serra da Mesa, maior
lago artificial do Brasil[2] que atrai visitantes para atividades de ecoturismo e pesca. Além
disso, o município conta com o turismo religioso bem forte, composto por festas
religiosas realizadas ao longo do ano, com destaque para a Festa do Divino Espírito
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Santo, Congadas e Romaria do Muquém. Ainda existe muito espaço para melhorar esse
setor, especializando as pessoas e o comércio local, incentivando os empresários
externos e ampliando o calendário turístico da cidade, como exemplo, os segmentos
histórico e evangélico.
Desafios sociais: Niquelândia enfrenta problemas comuns de muitas cidades brasileiras,
como desigualdade social, desemprego e falta de oportunidades para os jovens. A
habitação e a segurança pública também são áreas que carecem de atenção. A baixa
renda prejudica o acesso das pessoas às políticas públicas, seja para tratamento de
saúde, educação e trabalho. O grande desafio é instituir políticas públicas de inclusão,
através da capacitação, geração de renda e descentralização, aproximando o serviço
público às pessoas.
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[1] Dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
[2] Fonte https://pt.wikipedia.org/wiki/Lago_de_Serra_da_Mesa




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Sumário dos Eixos de Propostas de Governo para Niquelândia

EIXOS ESTRUTURANTES PÁG.
1. Bem-estar e Saúde 05
2. Capacitação, Emprego e Renda 06
3. Cidadania e Desenvolvimento Social 07
4. Desenvolvimento Econômico e Turístico 08
5. Educação e Futuro 09
6. Esporte, Recreação e Lazer 11
7. Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 12
8. Meio Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento 13
9. Agro – Desenvolvimento dos Produtores Rurais 14
10. Objetivos de Longo-prazo para Niquelândia 15




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1. Bem-estar e Saúde
Objetivo: Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar em
todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento da
Atenção Básica e Pronto Atendimento.
• Implantar a unidade móvel de saúde domiciliar do Programa Melhor em Casa;
• Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e dos
agentes comunitários, dando prioridade para Atenção Primária e preventiva;
• Construção da nova Unidade Básica do Povoado de Taveiras – “Faz Tudo”;
• Reforma, ampliação e melhoria do Hospital Municipal Santa Efigênia;
• Reforma, ampliação e melhoria das unidades básicas de saúde do município;
• Implantação do Centro de Zoonoses municipal;
• Criação da Central de Abastecimento Farmacêutico: construção de novo prédio;
• Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas de
Saúde;
• Ampliar o atendimento das especialidades médicas na Atenção Primária;
• Criação do Centro de Referência à Saúde da Mulher;
• Criação do Centro de Referência à Saúde do Idoso;
• Criação do Centro de Referência à Saúde do Homem;
• Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de promoção
da saúde;
• Estruturação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde;
• Ampliação e melhoria do atendimento por Telemedicina;
• Melhoria do Atendimento de Emergência Odontológica no CEO – Centro de
Especialidades Odontológicas;
• Aquisição de novos equipamentos para ampliação de atendimentos na rede básica de
saúde;
• Aquisição da Carreta da Saúde, para atendimento de equipes multidisciplinares na zona
rural e regiões remotas do município;
• Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para agendamento de
consultas e exames e acompanhamento de protocolos de regulação;
• Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto Risco
e Maternidade;
• Implantar o Programa de Saúde dos profissionais da saúde do município;
• Implementar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil;
• Melhoria e ampliação do Centro de Reabilitação Fisioterapêutico, com aquisição de
novos equipamentos e capacitação dos profissionais;
• Aquisição de novos equipamentos para realização de exames não disponibilizados hoje;
• Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação da população na prática de
atividades físicas;
• Ampliação dos Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
• Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de
enfermagem para apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia e
hemodiálise);
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• Implantação do Centro de Cuidado do Autismo e crianças especiais.

2. Capacitação, Emprego e Renda
Objetivo: Fomentar e ampliar ações e programas de qualificação para diversificação de
renda através de políticas públicas, infraestrutura e parcerias com instituições.
• Criação do Centro Profissionalizante Municipal e implantação das Oficinas de Geração
de Renda;
• Incentivar o cooperativismo e fortalecer os sindicatos locais;
• Fechar parcerias com entidades do terceiro setor, do sistema “S” - SESI e SENAI e outros
setores, para capacitação e profissionalização das pessoas;
• Financiar através de bolsas de estudos a formação técnica e capacitação profissional de
jovens de baixa renda;
• Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da construção civil, montagem
industrial, agrícola e turismo para suportar a demanda de profissionais nestas e outras
áreas;
• Manter e ampliar o Programa Menor Aprendiz;
• Criar o programa Renda da Mulher que se destina à capacitação das mulheres para
geração de renda;
• Estreitar o apoio com as Associações Comerciais e Industriais para o aquecimento da
economia local;
• Criar a Agência do Trabalhador, local dedicado à busca de vagas aos trabalhadores no
município e cidades da região;
• Incentivar e dar apoio às indústrias e fábricas do Município e da Região para se
instalarem no município.

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3. Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social
Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da cidadania
dos munícipes.
• Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais, da Assistência Social, dos Direitos da
Criança e do Adolescente, dos Direitos do Idoso, da Habitação, da Mulher e do Bolsa
Família;
• Criação da Casa de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência;
• Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender as demandas de reformas e
construções de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos convênios firmados
para as habitações de interesse social;
• Buscar recursos para construção de casas populares;
• Apoiar o Conselho Tutelar;
• Apoiar e implementar os Programas Federais já em curso e os novos que surgirem;
• Ampliar o atendimento público de acesso às Políticas Públicas principalmente no
atendimento às necessidades básicas da população;
• Definir equipe de referência para a prestação de serviços conforme de termina a
NOB/RH/SUAS, preferencialmente com servidores concursados, valorizando e
qualificando os trabalhadores que prestam serviços de caráter público e continuado;
• Ter como objetivo a superação das formas de exclusão social e assegurar medidas que
garantam o exercício da cidadania;
• Ampliar cursos profissionalizantes para todos os segmentos: mulheres, homens, jovens.
• Apoiar toda a Rede de Assistência do Município: Associações de Moradores e programas
sociais;
• Disponibilizar ônibus para o Clube dos Idosos para confraternização com clubes de
outras cidades;
• Definir especial atenção para que as ações da Assistência Social tenham como foco
principal a família;
• Fortalecer o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;
• Ampliar a parceria com a Sociedade São Vicente de Paula que administra o Lar dos
Idosos do Município;
• Implementar a CNH Social, Projeto Social de Formação, qualificação e habilitação
profissional de condutores de veículos automotores.


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4. Desenvolvimento Econômico e Turístico

Objetivo: Fomentar a parceria com a iniciativa privada e promover a Lei de Incentivo às
empresas que contratem mão de obra local, além de incentivar ações turísticas como fonte
geradora de renda.

• Fortalecer o empreendedorismo local através:
o Implantação de uma base do SEBRAE no município para suporte e capacitação
especialmente dos micros e médios empreendedores;
o Incentivar empresários locais à diversificação e/ou ampliação de seus negócios;
o Divulgar o nosso Município externamente para atrair investimentos nos diversos
setores;
o Incentivar empresários externos à implantação de negócios em Niquelândia;
o Incentivar a formalização dos empreendimentos/empreendedores locais;
• Implantação da Orla/Praia Pública no Lago de Serra da Mesa, com infraestrutura de
acesso e suporte ao turista;
• Criar o Centro Virtual de Atendimento ao Turista, site e/ou rede social com todas as
informações necessárias para o suporte ao turista que pretende vir à nossa cidade;
• Implantação de um Espaço Cultural Municipal;
• Promover eventos turísticos, conforme calendário atual e criar novos:
o Festivais de Música;
o Festivais Gastronômicos;
o Campeonatos de Pesca;
o Exposição Agropecuária;
o Festas Religiosas;
o Festivais Culturais;
• Retomar as Cavalhadas durante à Festa do Divino Espírito Santo;
• Retomar a Festa Junina do Arraial da Fogueira Grande;
• Implantar o Festival de Verão de Niquelândia, com shows artísticos locais e regionais;
• Reativar o Cine Teatro Municipal;
• Criar o calendário de Cavalgadas e Vaquejadas Municipais e incentivar o fortalecimento
das comitivas;
• Identificação e valorização dos atrativos turísticos do município;
• Implantar ambientes de fomento de inovação para atrair novas empresas, faculdades e
escolas técnicas.


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5. Educação e Futuro

Objetivo: Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para nossas
crianças, jovens, adultos e idosos;

• Ampliação das vagas em creches;
• Conclusão da construção da creche do bairro Jardim Atlântico;
• Construção da creche do bairro Everest;
• Conclusão da construção da escola do Morro Redondo;
• Buscar qualidade no ensino com auxílio de uma boa infraestrutura das unidades
escolares;
• Manter o programa de reforma dos prédios, de substituição de móveis, climatização,
aquisição de materiais pedagógicos de qualidade, investimento em bibliotecas e áreas
esportivas, especialmente, nas escolas da zona rural;
• Melhorar o transporte escolar, visando sempre qualidade e a maior quantidade de
alunos atendidos;
• Continuar investindo em merendas nutritivas e na infraestrutura das cantinas e cozinhas
escolares;
• Aprimorar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com acesso aos pais e
responsáveis;
• Continuar o Projeto Zero Faltas, com o objetivo de buscar ativamente os alunos
ausentes, visando zerar a evasão escolar;
• Criar o Centro de Mídias nas escolas para aprimorar o uso da tecnologia em sala de aula,
produção de aulas virtuais, disponibilização e registro de atividades, e realização de
avaliações;
• Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino continuem sendo atingidos
com excelência;
• Fortalecer a autonomia das escolas;
• Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão democrática da educação;
• Implantação do Projeto Aprender em Família, com objetivo de integrar os pais e a
comunidade ao ambiente escolar;
• Impulsionar a formação continuada de todos os funcionários da Rede Municipal de
Ensino;
• Promover e incentivar eventos de Educação;
• Impulsionar a Educação em Tempo Integral, ampliando a quantidade das vagas
ofertadas;
• Continuar investindo na Educação de Jovens e Adultos – EJA, incentivando a maior
participação e propondo o uso de novas metodologias;
• Reorganizar o organograma dos setores da Secretaria Municipal de Educação;
• Traçar ações visando contemplar o número de alunos por sala de aula estabelecido nos
Planos Nacional e Municipal de Educação;
• Aprimorar os programas de erradicação do analfabetismo;
• Buscar complementações para o Piso Nacional da Educação junto ao Ministério da
Educação (MEC);
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• Buscar parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor para
implantações de cursos técnicos e superiores em nosso município;
• Implementar o Plano de Carreira do pessoal técnico e administrativo da educação.
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6. Esporte, Recreação e Lazer
Objetivo: Desenvolvimento de projetos e programas para atrair pessoas de todas as idades e
em todas as regiões da cidade.
• Construção do Centro Esportivo na Vila Mutirão;
• Construção do Centro Esportivo no entorno do Ginásio de Esportes;
• Construção de Centro de Cultura, Recreação, Esporte e Lazer do Município;
• Revitalização do Estádio Municipal;
• Revitalização da ciclovia e pista de corrida e caminhada entre a cidade e o Jardim
Atlântico;
• Revitalização da ciclovia e pista de corrida e caminhada da Av. Anapolina;
• Criação do Projeto Rua de Lazer: Jogos Populares e Culturais nos bairros;
• Criar o programa de esportes voltados aos deficientes;
• Criar uma rede de trabalho formada pela Secretaria de Esportes, Saúde e Educação
visando melhor orientação e desenvolvimento do projeto de inclusão pelo esporte;
• Apoiar e incentivar as equipes e atletas de Niquelândia nos campeonatos e torneios
externos;
• Incentivar os campeonatos Municipais, exemplos: Torneio do Trabalhador, Copa
Niquelândia e Copa União, dentre outros;
• Apoiar as ligas municipais;
• Retomar os Jogos Escolares Municipais;
• Construir novas academias ao ar livre;
• Melhorar as estruturas físicas nos campos de futebol dos povoados Muquém, Quebra-
Linha e Indaianópolis, bem como o da Associação dos Veteranos, na zona urbana;
• Reformar e melhorar a infraestrutura das quadras poliesportivas de todo município,
especialmente dos povoados;


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7. Infraestrutura, urbanismo e segurança

Objetivo: promover projetos de infraestrutura para o desenvolvimento da cidade;
revitalização dos espaços públicos; desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana para
modernização do sistema viário do município; criar projetos de monitoramento por câmeras
e apoiar às polícias Militar e Civil.

• Pavimentação (asfáltica ou bloquetes) dos bairros Vila Bela, Eufralândia, Parque Santo
Antônio, Evereste, Sol Nascente, Colina Park, Morada dos Sonhos, Portal do lago,
Segunda e Terceira etapa do Jardim Atlântico;
• Pavimentação asfáltica dos povoados da zona rural;
• Manutenção e conservação de vias públicas rurais e urbanas;
• Construção e reparos de pontes, bueiros, mata-burros e passarelas;
• Continuidade na execução do plano de macro e micro drenagem;
• Adequar à acessibilidade e ampliar o investimento em calçadas, ruas, e áreas exclusivas
para pedestres;
• Ampliar a instalação de novos abrigos de ônibus;
• Implementar o transporte coletivo urbano. Promover a licitação da concessionária de
Transporte Público adequada sistema de mobilidade do município;
• Atualizar e implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
• Readequação das entradas e saídas do município, em consonância com as obras do
Contorno;
• Implantação monitoramento eletrônico (Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar,
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros);
• Construção de uma sede para instalação e implantação da Companhia de da Força
Tática;
• Ampliação da Guarda Municipal;
• Implantar um Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos buscando a
modernização tecnológica que permitirá um melhor planejamento das ações
preventivas;
• Manter as máquinas em condições de trabalho e renovar a frota, garantindo assim
recuperação das vias urbanas, limpeza da cidade e outras melhorias na infraestrutura;
• Manter as estradas rurais sempre em ótimas condições com: cascalhamento,
readequação de estradas, substituições das pontes de madeira por bueiros e pontes de
concreto;
• Manter e investir na jardinagem para conservar a cidade mais bonita e acolhedora;
• Ampliar e investir na limpeza pública, conservando assim as vias públicas limpas;
• Recolocação das lixeiras nos principais pontos públicos;
• Viabilizar recursos para a reestruturação dos canteiros centr