VANDERLY - MDB - PREFEITO

ustentabilidade
14. Considerações Finais
















Apresentação
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Vanderly e da “Coligação
“Continuidade e Progresso”, composta pelos partidos, MDB, PcdoB, PT, PV, PSDB,
Cidadania, PL, Republicanos e PSB, para a administração municipal no período 2025-2028.
As propostas apresentadas neste Plano foram elaboradas a partir das experiências dos
companheiros de luta político-partidária que administram as pastas mais importantes da
gestão pública, e claro, a visão e o sentimento que temos em relação a nossa cidade
Amarante e pela população que nos abraça por onde passamos.
É necessário enfatizar que, o Plano de Governo aqui apresentado oferece a possibilidade de
continuidade de ações de sucesso já implantadas pela nossa gestão. As propostas
contemplam objetivos e projetos visionários, que vão desde as necessidades básicas nas
mais diversas áreas, até as ações que possam colocar o município no mais alto patamar da
qualidade dos serviços públicos e que trarão orgulho à população amarantina. Neste sentido,
as propostas que têm como eixo central a melhoria da qualidade de vida da população,
geração de emprego e renda, fortes investimentos na educação, auxílio na agricultura
familiar e desenvolvimento do município com uma gestão austera, justa, honesta e legal.
Propomos ainda a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada,
de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social. Se
dará continuidade ao Modelo de Gestão Inovador implementado na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços essenciais para a população.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que tem caracterizado nossa gestão, uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população.



Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas uma amostra das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Amarantinos, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município.

1. Gestão Administrativa e Planejamento

Objetivo: Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação de
procedimentos administrativos, sejam eles públicos e privados.

Dar continuidade a uma gestão profissional e competente primada pela transparência
e pela adoção de melhorias práticas em todos os setores de atuação do governo;
Elevar a qualidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura, garantindo que
tenham o mesmo padrão e alcance à população;
Dotar a cidade de infraestrutura adequada às demandas e ao crescimento da
população;
Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;



Criar as Secretarias de Assuntos Religiosos;
Criar a Secretaria Municipal da Juventude;
Criar a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico;
Criar um espaço cultural dedicado à preservação e divulgação da história e cultura
dos povos indígenas da região de Amarante do Maranhão;
Criar um espaço multifuncional (Centro Cultural) que promova e valorize a cultura
local, oferecendo oportunidades de aprendizado, entretenimento e expressão artística
para a população de Amarante do Maranhão;
criar um espaço público multifuncional, moderno e eficiente que atenda às
necessidades de lazer, esporte e convivência da população;
Criar um espaço que concentre diversos serviços de apoio ao produtor rural,
facilitando o acesso a informações, assistência técnica e programas de fomento;
Realizar convênio e/ou parceria para instalação de um Posto de Atendimento
Avançado do Detran.
Estruturação do DMT - Departamento Municipal de Trânsito, com implantação de
equipe de agentes de trânsito;
Realizar serviços em áreas essenciais para a viabilidade e tráfego urbano;
Implantação de sinalização com semáforos no centro da cidade;
Conclusão da sinalização com placas, faixas de pedestre de toda a sede do município
e distritos;
Implementar um programa de capacitação multissetorial, economicamente viável e
tecnologicamente inteligente que atenda às diversas necessidades de formação
profissional dos setores econômicos, utilizando e otimizando estruturas existentes
para promover o desenvolvimento local sustentável e inclusivo;
Implantação do serviço de ouvidoria, para recebimento de reclamações, sugestões e
fortalecimento da participação cidadã, no planejamento e na avaliação dos serviços
municipais, bem como na relação do governo com a sociedade;
Realizar o concurso público para preenchimento de vagas necessárias;
Aquisição de terreno para destinação de casas para famílias carentes de nosso
município;
Construção de galerias nos principais pontos críticos da cidade;



Criação da cidade digital – inclusão digital da cidade com a implantação de internet
gratuita nas principais praças do município;
Apoio ao empreendedorismo: criação de programas de apoio para pequenas e
médias empresas;
Estimular o empreendedorismo local, com foco em micro e pequenas empresas nos
setores de comércio, serviços e alimentação;
Dar continuidade à disponibilização de assessoria e consultoria empresarial e contábil
junto ao SEBRAE para os empreendedores via sala do empreendedor;
Manter os repasses patronal e funcional do sistema previdenciário municipal para a
garantia da seguridade de todos os servidores efetivos.

2. Saúde

Objetivo: Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar em
todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento da
Atenção Básica e Pronto Atendimento;

Concluir a construção do Hospital Municipal, equipando seus diversos setores, para
oferta de uma saúde pública de qualidade e para todos;
Dar continuidade à construção de novos equipamentos de saúde (postos) em novos
bairros e nas comunidades rurais;
Implantar leitos de UTI’s (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Municipal.
Implantar Centro de Referência para apoio e atendimento de pessoas
neurodivergentes e pessoas com deficiência;
Implantar a Clínica da Mulher, com assistência ambulatorial integral à saúde da
mulher;
Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde e das redes de Atenção à Saúde.
Implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem, ofertando diversos exames de
imagem e garantindo melhor tempo resposta ao cidadão e rápido diagnóstico;



Implantação do Sistema de Regulação Nacional (SISREG) para agendamento das
ofertas de consultas e exames no município, vinculado ao mesmo sistema
disponibilizado pelo ministério da saúde;
Implantar o Centro de Assistência Multidisciplinar para apoio e diagnóstico para
crianças autistas;
Implantar o Programa Laboratório Móvel para coleta de exames de análises clínicas
no domicílio dos pacientes acamados;
Promover o avanço na implantação do CAPS AD3 (Centro de Atenção Psicossocial),
com funcionamento 24h, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno;
Proporcionar um atendimento integral à saúde da mulher, abrangendo todas as
fases da vida, com foco em prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e
acompanhamento contínuo;
Manter o cronograma de reestruturação dos equipamentos de saúde;
Manter e fortalecer a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
Manter o atendimento aos usuários do Centro de Hemodiálise Municipal e ampliar os
serviços conforme a demanda;
Intensificar a promoção de campanhas itinerantes (exames oftalmológicos, diabéticos,
ginecológicos e urológicos, vacinação, saúde bucal, etc.), em todo o município;

3. Assistência Social

Objetivo: Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da
cidadania dos munícipes;

Criação do Programa Bolsa Cidadã Municipal, com repasse mensal para as famílias
de R$ 300,00 + vale gás, a partir da análise econômica de famílias que se encontram
em situação de vulnerabilidade e risco social;
Criar a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, visando a melhoria de vida
das mulheres amarantinas;



Criar o Setor da Vigilância Socioassistencial, como mecanismo de planejamento,
monitoramento e avaliação das ações socioassistenciais desenvolvidas;
Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para área
indígena;
Instalação de um anexo do CRAS na Região das Alvorada, com equipe técnica;
Apoiar junto com a Habitação a construção de Unidades Habitacionais (Programa
Minha Casa, Minha Vida) para famílias e indivíduos sem moradia e em situação de
vulnerabilidade social;
Garantir a distribuição de Cestas Básicas, como uma das formas de combater a
insegurança alimentar/fome;
Dar continuidade e fortalecer as Ações Itinerantes para levar informações e
atendimentos nas comunidades tanto urbana quanto rural;
Assegurar a cobertura de 100% de cadastro único das famílias e indivíduos que estão
elegíveis para os programas sociais, dentre eles o Programa Bolsa Família – PBF;
Assegurar a regularidade na concessão de Benefícios Eventuais, na modalidade
auxílio natalidade e auxílio funeral.
Oferecer cursos de Geração de Renda para as famílias e indivíduos, como garantia
de autonomia financeira;
Promover capacitação continuada dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS, assegurando assim a execução do Plano Municipal de Educação
Permanente;
Articular junto às demais Secretarias Municipais ações direcionada à inclusão da
Pessoa com Deficiência;











4. Educação

Objetivo: Promover uma educação transformadora para nossas crianças, jovens, adultos e
idosos;

Climatizar 100% as escolas da rede municipal de ensino;
Construir novas escolas de ensino fundamental;
Ampliar a oferta de educação em tempo integral nas unidades de ensino do município
(Creches e Ensino Fundamental) em parcerias com Governo estadual, federal e
municipal;
Concluir as demais creches inacabadas no município;
Criar indicadores de aprendizagens próprios da rede, com foco na alfabetização de
todas as crianças, com incentivos financeiros aos professores e escolas municipais
que apresentarem melhores resultados;
Criar novas salas de recursos multifuncionais para atender alunos da educação
especial;
Criar espaços nas unidades escolares que atendam aos anos finais do ensino
fundamental, laboratórios de robóticas e informática para o desenvolvimento da
aprendizagem multidisciplinar e autônoma dos estudantes;
Criar o Currículo próprio da rede, inserindo o ensino bilíngue (inglês e/ou espanhol)
desde os anos iniciais;
Criar um Complexo Poliesportivo com oferta de várias categorias esportivas, como:
(natação, hidroginástica, vôlei, futebol de areia, society, futebol de salão, atletismo,
entre outros);
Construção de um auditório, o qual pode ser utilizado em reuniões, realização de
cursos, seminários, palestras, apresentações escolares entre outros;
Incluir no quadro de funcionários das escolas o assistente social e psicólogo escolar
em cumprimento à Lei 13.935/2019;
Oferecer em todas as unidades de ensino o curso de capacitação sobre noções de
primeiros socorros, com base na Lei Federal n. 13.722/2018 (Lei Lucas);



Adequar as escolas da rede municipal com equipamentos e treinamentos para toda a
equipe escolar sobre segurança do trabalho, como extintores de incêndios, entre
outros;
Ofertar uniforme escolar e kit pedagógico gratuitos aos estudantes da rede de ensino;
Incentivar o uso das tecnologias aos professores e estudantes, ofertando espaços
tecnológicos nas próprias escolas ou criando centro tecnológico de referência para
toda a rede;
Institucionalizar como política municipal, a Busca Ativa Escolar, fortalecendo as
estratégias de combate ao abandono escolar;
Manter a realização dos JEA’s (Jogos Escolares Amarantinos) com estratégias para
alcançar o maior número de estudantes-atletas, através da oferta de novas
modalidades esportivas e novas categorias, garantindo assim a participação nas
demais competições intermunicipais e interestaduais;
Aumentar a frota de transporte escolar na rede (ônibus, Jeeps e bicicletas)
adequando-os conforme a legislação;
Fortalecer as ações intersetoriais com as demais secretarias municipais: saúde,
assistência social, esporte, cultura, agricultura e meio ambiente, na realização de
campanhas e projetos em toda a rede;
Reestruturar o plano de cargos e carreiras dos professores de forma a garantir dentro
da carga horária a realização de atividades pedagógicas extraclasse (horário de
trabalho pedagógico coletivo - HTPC) para planejamento das aulas e aperfeiçoamento
das práticas;
Promover contínua e cuidadosamente a manutenção, reforma e ampliação dos
prédios escolares, conforme necessidade apontada pelo acompanhamento de cada
uma das unidades, priorizando acessibilidade e sustentabilidade;
Intensificar a Gestão democrática nas escolas, buscando a participação da
comunidade escolar no planejamento das ações escolares e destino de verbas como,
PDDE, Educação Conectada e demais programas de apoio financeiro;
Intensificar, apoiar e facilitar os processos de formação continuada e capacitação de
professores, gestores e demais profissionais da educação, principalmente no que se
refere a formação tecnológica;



Dar continuidade à eleição de escolha de gestores escolares em duas etapas, tendo
como última etapa escolha por meio do voto dos diversos segmentos da comunidade
escolar, além de ampliar o número de escolas que fazem parte deste processo;
Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Educação (Fundeb, CAC’s..) na
elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas educacionais no âmbito do
município, especificamente, às vinculadas ao Plano Municipal de Educação (PME) e
o Plano de Ações Articuladas (PAR);
Realizar Conferências Municipais de Educação para Avaliação e Monitoramento das
metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – PME;
Implantação de sistema de energia solar em todos os prédios públicos, principalmente
as escolas;
Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
Ampliar o cronograma anual de formação continuada para merendeiras escolares da
rede.

5. Esporte e Lazer

Objetivo: Desenvolver projetos desportivos para atrair pessoas de todas as idades e em
todas as regiões do município.

Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas;
Buscar recursos para melhoria e construção de ambientes para prática esportiva;
Incentivar os campeonatos municipais;
Construção de quadras poliesportivas na região das Alvoradas e região do Sertão;
Construção de uma quadra de futvolei e uma areninha de vôlei de areia;
Reformas e ampliações de campos de futebol em áreas rurais do interior do município;
Revitalização do estádio municipal: arquibancadas, climatização de vestiários e
departamento de arbitragem e secretaria;
Captação de recurso para uma verba específica para a seleção de Amarante;



Adquirir um transporte próprio (ônibus) para viabilizar a participação dos atletas em
competições fora do município.

6. Cultura

Objetivo: Valorizar e garantir a participação dos jovens na produção de Cultura.

Administrar os recursos culturais permitindo sua produção, fruição e circulação;
Promover de oficinas de Teatro e Cinema na cidade e nas escolas polo das aldeias;
Incentivar brincadeiras folclóricas do município;
Capacitar a equipe da Cultura;
Realizar e representar a secretaria de cultura em Conferências, Fóruns e seminários;
Promover parcerias (estadual e federal) para aquisição de materiais de fomento à
cultura (instrumentos musicais, objetos ornamentais, elementos permanentes de uso
cultural);
Apoiar entidades e projetos de cunho cultural do município;
Promover e apoiar eventos festivos e culturais;
Promover oficinas de Dança e Música, voltado à nossa cultura;
Criar pontos de Cultura na cidade;
Promover a cooperação e parceria entre os diversos segmentos culturais;
Criar um espaço tecnológico de informação e comunicação, cultura digital e
multimídia;
Fomentar Políticas Públicas de prevenção do Patrimônio Material e Imaterial;
Construir monumentos culturais;
Construir a praça de eventos culturais;
Construir Museu da cultural local;
Construir e qualificar prédios da cultura;
Implantar uma política de incentivo à visitação dos pontos turísticos do munícipio;
Realizar curso profissionalizante na área de turismo;



Criar gincanas culturais na região rural e polos das escolas indígenas em datas
comemorativas;
Dar continuidade à realização do Arraiá Municipal, incentivando uma maior
participação dos grupos juninos, com projeção às competições regionais;
Criar uma comissão permanente para estabelecer os requisitos necessários de
formação de uma única Junina, visando a participação em competições regionais.

7. Juventude

Objetivo: Implantação de políticas públicas para a juventude, desde o bem-estar social,
oportunidade de emprego e entretenimento

Criar uma Secretaria da Juventude, com o objetivo promover políticas públicas
voltadas para a juventude local;
Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “primeiro emprego”, com o
objetivo de oferecer qualificação socioprofissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário-mínimo;
Formular políticas e proposições de diretrizes ao Governo Municipal voltadas para a
juventude;
Implementar ações municipais voltadas para o atendimento aos jovens;
Apoiar a iniciativa da sociedade civil destinada a fortalecer a auto-organizaçã