LETICIA DE SIBÁ - MDB - PREFEITO

da gestão. Tivemos bons resultados e, para isso, precisamos fortalecer cada conquista.
Dessa forma, apoiamos, em especial, as políticas sociais voltadas para aqueles que mais
precisam de amparo, proporcionando uma administração focada nas questões sociais. A seguir,
serão destacadas as ações por áreas que competem a uma administração municipal.

EDUCAÇÃO
Continuar a valorização dos profissionais da educação com aumento de salário digno acima
do piso nacional para 20 horas;
Valorizar a remuneração dos profissionais técnicos da Secretaria Municipal de Educação;
Ampliar o trabalho no Contraturno para as escolas da rede municipal e assegurar a
contratação de professores para exercício dessa função;
Fortalecer o trabalho da Busca Ativa garantindo que nenhum aluno fique fora da escola;
Dar as condições efetivas de desenvolvimento em atividades complementares no
contraturno com mais alfabetização (leitura, escrita e matematização) para os projetos
escolares das avaliações externas, em robótica (6º ao 9º ano) e Educação Especial;
Subsidiar e ampliar as coordenações pedagógicas para melhor atendimento das Escolas
Municipais para as modalidades de ensino;
Continuar o processo de revisão e atualização do plano de cargos e salários e após a
aprovação, implementar o novo plano de cargos e salários, monitorando continuamente seu
impacto e fazendo ajustes conforme necessidade;
Continuar o processo de legalização das escolas municipais junto ao Conselho Estadual de
Educação, assegurando a certificação oficial;
Estabelecer parceria com universidades estadual e federal para oferta de cursos de
licenciaturas aos munícipes e / ou segunda graduação aos docentes em serviço na rede
pública de Educação Básica;
Elaborar lei que oficialize o BEM (Bolsa Escola Municipal), garantindo a distribuição de
fardamentos e materiais didáticos para todos os alunos da rede municipal, com a garantia
de continuidade dessa prática para as futuras gerações;
Implantar no currículo escolar o ensino de língua estrangeira (inglês), inicialmente nos anos
finais do ensino fundamental e gradativamente em todos os anos do ensino fundamental;
Ampliar a oferta da educação de jovens e adultos no turno noturno;
Assegurar a continuidade e expansão dos serviços educacionais especializados para todos
os estudantes da rede municipal, com a atuação constante da equipe multiprofissional

composta por psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos já estabelecida no município,
equipando e ampliando a quantidade de salas de recursos com materiais adaptados.
Assegurar a contratação de mais profissionais especializados para garantir o trabalho nas
Salas de Recursos que foram ampliadas;
Implantar educação empreendedora nas escolas;
Implantar jogos estudantis;
Ampliar a Implantação de laboratórios de informática nas escolas da sede e zona rural
fortalecendo a inclusão Digital;
Elevação progressiva e anual dos indicadores estadual e federal (IDE, IDEB, SEAMA E
FLUÊNCIA), para promoção da melhoria da qualidade da educação;
Implantar o Diário on-line do professor e popularizar entre os pais de alunos o uso do
aplicativo de acompanhamento da frequência, notas e outros comunicados da escola;
Institucionalizar o Programa de Formação Continuada (PROFCON) para professores da
rede municipal de Bacurituba como política educacional;
Institucionalizar o Programa de Avaliação Municipal de Bacurituba- SAMB já existente
como, um sistema de avaliação interna próprio, para acompanhamento e monitoramento das
aprendizagens de nossos estudantes;
Consolidar o Município de Bacurituba entre as cinco melhores cidades maranhenses na
classificação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-(IDEB) e Índice de
Desenvolvimento Escolar (IDE);
Ampliar cursos técnicos para os jovens em parceria com empresas do sistema “S”, SESI,
SEBRAE, SENAI, SENAC;
Adequar a educação em tempo integral nas escolas Bacuritubense;
Continuar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
Continuar na promoção de reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola;
Assegurar o fornecimento de merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional, para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
Assegurar a implantação da Escola Militar Tiradentes com parcerias estratégicas na Escola
de Ensino Fundamental Professora Camélia Farias Dias, com o intuito de promover uma
educação baseada em valores cívicos e disciplinares.

ASSISTENCIA SOCIAL
Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade e viabilizar junto a outros órgãos recursos para a
construção de um centro próprio;
Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e
Estadual;
Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades (CRAS Itinerante);
Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento das
ações Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e
Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente;
Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas por Crianças e
Adolescentes;

Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência
tais como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança, informática, dentre
outros;
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosos;
Aquisição de veículos para as unidades de atendimento socioassistencial do órgão gestor da
Assistência Social;
Implantação de programas de cursos profissionalizantes de geração de emprego e renda,
com prioridade para famílias cadastradas no CadÚnico;
Garantia de funcionamento dos conselhos municipais existentes;
Implantação da política de segurança alimentar e nutricional, conforme adesão junto ao
Ministério da Cidadania;
Garantia de percentual mínimo para o Fundo Municipal de Assistência Social,
possibilitando o funcionamento dos programas, serviços e projetos de Assistência Social e
expedição da certidão de nascimento a recém-nascidos ao sair do hospital logo após o
nascimento;
Implantação da Sala de Escuta Especializada;
Implantação da Central de Armazenamento e Distribuição de Alimentos;
Garantir ações para fortalecer a melhoria da qualidade de vida das comunidades
quilombolas;
SAÚDE

Manutenção contínua da Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) no desenvolvimento de
ações voltadas à sua ampliação e qualificação, assegurando profissionais qualificados,
estruturas físicas adequadas, equipamentos funcionando, medicamentos e insumos
suficientes;
Realizar melhorias permanentes para a conservação das instalações físicas e
manutenção dos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde;
Manter o funcionamento do Programa Municipal de Coleta Itinerante em todas as Unidades
de Saúde, ampliando o acesso das comunidades aos exames laboratoriais básicos;
Buscar recursos para compra de novos equipamentos para as Unidades Básicas Saúde;
Valorização dos profissionais de saúde;
Equipar a Academia da Saúde com acompanhamento dos profissionais de educação física e
instrutor de dança;
Fortalecer o Programa Saúde Bucal com efetividade, mantendo o Laboratório de Prótese
Dentária e demais ações do programa;
Fortalecer o apoio aos programas de saúde Estaduais e Ministeriais vigentes;
Ampliar o quantitativo de Agentes de Saúde, realizando seletivo;
Aquisição de ambulâncias junto a outros órgãos;
Assegurar a efetividade do Tratamento Fora de Domicílio- TFD com ajuda de
custo e transporte gratuito aos pacientes que necessitem de translado para a realização de
consultas e exames.


CULTURA
Continuar promovendo e fortalecendo o Carnaval e o São João, incentivando as brincadeiras
locais;
Promover o Aniversário da cidade e nele juntamente o Festival das Quebradeiras de Coco;
Revitalizar e apoiar financeiramente as entidades culturais e religiosas através da Política
Nacional Aldir Blanc e recursos próprios;
Criação do projeto “Hino de Bacurituba” para que o município tenha sua identidade;
Requisitar recursos para a Criação do Projeto “Casa da Cultura”;
Promover a prática da música para jovens através da revitalização da Escola de Música;
Promover festivais voltados para a cultura local;
Apoio aos eventos religiosos e esportivos com potencial cultural, turístico e econômico: festejos
de São Bento, São Sebastião, entre outros.

ESPORTE

Continuar promovendo os campeonatos municipais;
Promover campeonatos locais em diversas modalidades esportivas;
Implantar iluminação dos campos de futebol da zona rural;
Manutenção da iluminação para os campos de futebol e quadras poliesportivas do município;
Continuar incentivando para que o município continue participando de campeonatos regionais.

FUNCIONALISMO PÚBLICO/GESTAO

Continuar revendo salários defasados;
Promover valorização dos profissionais com capacitação em exercício;
Continuar mantendo o departamento de recursos humanos em vigília e atuante e assim evitar
perdas de informações sociais;
Capacitação continuada para os agentes públicos, abordando novas tecnologias, melhores
práticas e atualizações legislativas, para melhor atender nossa população.

INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

Continuar as manutenções e melhorias das estradas vicinais que ligam a sede do município às
comunidades rurais;
Promover a melhoria da entrada da cidade com arborização e via para pedestres;
Solicitar ao governo do Estado a recuperação asfáltica e construção das duas pontes no trecho
que liga Bacurituba a São Bento / Bacurituba a Cajapió (MA/014);
Continuar pavimentação de ruas em bloquetes sextavados;
Buscar aquisição de recursos para construção de praças nos povoados onde necessário;
Manter a melhoria e ampliação da iluminação pública de todo município;
Continuar com as aquisições de recursos para construção de sistema de abastecimento de água
nos povoados.
Fortalecer as parcerias com Tribunais da Justiça em Regularização Fundiária Urbana e Rural;
Buscar dragagem dos campos e lagos.

Continuar construindo pequenos espaços públicos de lazer e fomento a cultura nos povoados;
Buscar recursos para a reconstrução e ampliação da Praça “Denizard Almeida”

JUVENTUDE

Continuar buscando cursos profissionalizantes em instituições de credibilidade, habilitando os
jovens para o mercado de trabalho;
Promover “Projeto Bacurituba Online”, levando acesso a internet gratuita a todos;
Promover a participação dos jovens em jogos escolares com municípios circunvizinhos;
Incentivar e apoiar os jovens na criação de associações, uniões, grupos de jovens;
Promover encontros com a juventude e incentivar a representação juvenil a nível regional;
Continuar promovendo ações educativas com a juventude nas escolas para conscientização no
combate ao uso de entorpecentes;
Incentivar os jovens de famílias que já fazem o uso da agricultura familiar como fortalecimento
da economia local;
Continuar promovendo gincanas.

AGRICULTURA

Continuar fortalecendo e apoiando a agricultura familiar e comprar seus produtos para a
alimentação escolar e em compras governamentais;
Promover o projeto “Feira da Agricultura Familiar”;
Aquisição de recursos para a construção de barragens coletivas sem custos para o produtor rural
escoar produção;
Continuar promovendo parcerias para o setor rural;
Continuar incentivando a produção rural e quintais produtivos.
Ampliar o atendimento rural em áreas quilombolas;
Fortalecer as associações de produtores;
Projeto de atendimento de agricultores via parcerias; (SENAR 25 produtores) por grupo.

LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

Buscar recursos para aquisição de veículo para coleta de lixo;
Melhorar a limpeza pública;
Promover atividades de conscientização para a população sobre o destino do lixo;
Expandir os dias de coleta de lixo;
Realizar limpeza dos igarapés, puídas e lagos dos nossos campos que estão assoreados, com
recursos próprios do município e com outros convênios;
Implementar as políticas de preservação permanente dos campos;
Adquirir recursos para construção de açudes e bebedouros para animais dos retireiros
permanentes para evitar a perda de animais durante o período de estiagem;
Aquisição de recursos para construção de barragens para acúmulo de água;
Promover a participação em parcerias com outros municípios para construção e implantação do
aterro sanitário (consórcios públicos);


DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA
Continuar promovendo e estimulando a abertura e a expansão de pequenos negócios;
Apoiar e ofertar capacitações para os feirantes que fazem uso do Mercado Municipal;
Ampliar e fortalecer parcerias para a qualificação e a capacitação dos bacuritubenses para o
mercado de trabalho;
Estimular a expansão das feiras livres;
Criar um atendimento aos moto-taxistas, viabilizando a sua regulamentação e oferecer palestras
educativas aos condutores de moto, tentando, assim, contribuir para a prevenção dos acidentes;
Promover parcerias de desenvolvimento econômico local;
Implementar a Lei da Micro e Pequena Empresa do Munícipio, criando recursos financeiros
para o desenvolvimento econômico;
Incentivar empresários a contratação de pessoal;
Promover capacitação de empresários, empreendedores potenciais, em compras
governamentais;
Criar projeto local Cidade empreendedora;
Apoiar eventos locais que geram negócios na cidade;

SEGURANÇA

Continuar garantindo apoio a Policia Militar para atuar com as Rondas nas comunidades e
povoados;
Instalação de Câmeras de Vídeo na ruas da cidade;
Orientar criadores de animais soltos nas ruas da cidade;
Requisitar junto ao governo do Estado uma viatura policial.

TURISMO

Conquistar recursos para garantir melhorias estruturais no Porto do Baltazar que serve como
porta de entrada do pescado aos viajantes e pescadores do município;
Propor ao governo federal e estadual um projeto valorização das paisagens naturais do litoral
do município com a criação de um espaço na Praia da Beira da Costa para venda de comidas
típicas e artesanatos aos turistas e visitantes com a construção de quiosques por meio de
convênio com os governos Estadual e Federal;
Praticar ações educativas acerca do cuidado do meio ambiente em parcerias com todas as
secretarias locais e assim preservar os campos;
Continuar apoiando os eventos culturais e religiosos que atraem turistas para o município de
Bacurituba.
Promover as empresas ligadas aos mecanismos do turismo.

Este plano de governo é um compromisso da coligação Bacurituba o progresso continua
que visa atender verdadeiramente às necessidades da população, respeitando a realidade
financeira do município. Seu objetivo principal é promover o bem-estar, oferecer oportunidades
aos que mais precisam e, consequentemente, alcançar o tão almejado desenvolvimento
municipal.