ZÉ MARTINS - MDB - PREFEITO

teado pela gestão
anterior. Até mesmo documentos essenciais para o início e
continuidade da administração não foram encontrados. Mas essas
pessoas do atraso ficaram no passado.
Ainda assim, não descansamos e vocês são testemunhas do
muito que fizemos, inclusive, em muitas áreas, indo bem além das
propostas apresentadas no plano de governo daquela época. Em
2020, com a eleição do prefeito João Martins, avançamos nas
parcerias com os governos estadual e federal, que garantiram
importantes obras e ações para o nosso município.
Agora, aceitei o desafio proposto pelo prefeito João Martins,
porque nosso município merece todo empenho e dedicação. Eu
trabalho por Bequimão com todo meu coração, porque essa é uma
das maiores honras que tenho em minha vida. Por isso, desta vez,
temos o Professor Ivaldo como vice-prefeito e vamos trabalhar PRA
BEQUIMÃO SEGUIR EM FRENTE!
COMPROMISSOS PARA
BEQUIMÃO SEGUIR EM FRENTE
Relembre algumas das principais obras e ações do prefeito Zé Martins.
QUEM JÁ FEZ ESTÁ PREPARADO
PARA FAZER AINDA MAIS...
Hospital Lídia Martins, com 21 leitos e 2 centros cirúrgicos
Praça da Matriz Escola Benedita Gusmão Novos ônibus escolares
Asfaltamento Maquinários Abastecimento de água
15
EIXOS DOS COMPROMISSOS PARA
BEQUIMÃO SEGUIR EM FRENTE
Saúde Educação Infraestrutura
Administração Assistência Social
Desenvolvimento
ruralCultura Esporte e lazer
Valorização do
magistério
Meio Ambiente Segurança Igualdade Racial
InclusãoEmprego e rendaPolíticas para as
mulheres
1 Saúde
Implantação efetiva dos prontuários eletrônicos na atenção básica;
Elaboração do Plano de Educação Permanente em Saúde;
Implementar o Programa de Incentivo à Prática de Atividade Física;
Articular a implantação de uma policlínica, em dupla gestão
(Município e Governo do Estado);
Ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família;
Implantação de novos consultórios odontológicos em todas as UBSs;
Aumentar o número de profissionais da equipe E-Multi;
Ampliar os mutirões de saúde para outras áreas;
Ampliar o atendimento a gestante e a primeira infância;
Manter a qualidade do atendimento do Hospital Municipal Lídia
Martins;
Construção e ampliar as Unidades Básicas de Saúde nos Povoados;
Programa Municipal de Combate às Drogas;
Coordenação da Saúde da Mulher;
Distribuição de glicosímetros para diabetes em uso de insulina;
Centro de Parto Normal;
Casa de Apoio em São Luís.
2 Educação
Transformar as escolas Minas Gerais, Benedita Gusmão e Domingos
Bouéres em Escolas de Tempo Integral;
Parcerias entre a Prefeitura e UFMA, UEMA, IFMA e IEMA;
Continuação dos Projetos de Reforma e ampliação e Construção de
Escolas Municipais;
Construção de creches em tempo integral no município;
2 Educação (continução)
Revitalização da Educação Básica com a educação bilíngue a partir
dos anos iniciais.
Implantação do Programa “Café da manhã na Escola”.
Criação do Centro de Formação Permanente dos professores e dos
profissionais da Educação;
Implantação do programa Escola Digital, além de programa de
inovação e robótica.
3 Infraestrutura
Construção e recuperação de barragens;
Ampliação da coleta de lixo na sede e implantar nos povoados;
Programa de distribuição de lotes para a população de baixa renda;
Legalização dos terrenos foreiros municipais em benefício dos que
neles residem;
Ampliação do Programa de Urbanização dos povoados;
Melhoria contínua das estradas vicinais;
Construção e reforma de praças na sede e nos povoados;
Ampliação e construção de sistemas de abastecimento de água nos
bairros da sede e povoados.
4 Administração
Calendário anual de pagamento dos servidores públicos;
Centro de Cidadania de Bequimão;
Criação de sub-prefeituras nos povoados-polos;
Criação da Ouvidoria e Defensoria Pública municipal;
Implantar monitoramento eletrônico na sede do município;
Ampliar as conquistas dos servidores públicos, bem como implantar
o Plano de Qualificação dos Servidores Municipais;
Implantar a Advocacia Pública Municipal.
5 Assistência Social
Ampliar os programas sociais já existentes no município.
Programa Bolsa Construção, para melhorar as condições de
habitação dos bequimãoenses;
Manter a Erradicação do Sub-Registro, com emissão de Certidão de
Nascimento;
Manter a Rede de Proteção dos Programas Sociais do Governo
Federal;
Criar o Centro Integrado de Assistência Social (CIAS).
6 Valorização do magistério
Cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
Incentivo à inserção de professores em cursos de mestrado e
doutorado, com direito a licença remunerada;
Implantar o programa que garanta um notebook com acesso à
internet para professores da rede municipal, em parceria com o
Governo Federal.
7 Cultura
Ampliar a Escola de Música do Município;
Projeto de Fortalecimento da Cultura popular;
Projeto de Economia Criativa
Instituir Calendário Anual de Festejos Tradicionais de Bequimão,
incluindo apoio para ampliar o festejo do padroeiro Santo Antônio;
Projeto Cinema para a comunidade;
Promover o Festival Anual da Juventude de Bequimão;
Apoio às igrejas católicas, evangélicas e aos cultos tradicionais.
8 Esporte e lazer
Construir e reformar as praças de esporte existentes;
Conclusão das quatro quadras poliesportivas e buscar novas quadras
para o município;
Conclusão do Ginásio Poliesportivo de Bequimão;
Gincanas Culturais, Torneios Esportivos, Exposições e Shows;
Continuação do Projeto Esporte nos bairros e Povoados;
Implantar parques infantis na sede e povoados.
9 Desenvolvimento rural
Programa Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca;
Ampliação para todos os povoados do Projeto Cinturão Verde de
Bequimão;
Manutenção da Assistência Técnica (agrônomos, veterinários e
técnicos agrícolas, além dos projetos de vacinação, irrigação,
sementes, mudas e Crédito Rural (PRONAF);
Manutenção da Parceria entre Prefeitura e Colônia de Pescadores e
Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais;
Manutenção dos Programas Federais de compra de Alimentos da
Agricultura Familiar - PAA (CONAB) e PNAE (MEC);
Ampliar a compra da alimentação escolar na agricultura familiar;
Incentivar a criação de caprinos e ovinos no município e apoiar a
Expocapril;
Colocar o maquinário do município para, em parceria com os
agricultores, estimular a produção em escala comercial;
Criação do Programa Quintais Produtivos.
10 Meio Ambiente
Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com
os estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
Fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do
Fundo Municipal de Meio Ambiente;
Atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico (Esgotamento
sanitário, Drenagem e águas fluviais, Limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos, Abastecimento de água potável), com a finalidade
de implantar e retomar as metas de execução estabelecidas para o
município de Bequimão;
Aperfeiçoar, reforçar e expandir a limpeza pública e a coleta de
Resíduos Sólidos;
Construção do Matadouro Público Municipal;
Projetos de incentivo ao Turismo Ecológico e o Turismo de Base
Comunitária (TBC) no município de Bequimão, integrados ao Polo
Turístico Floresta dos Guarás;
Projetos de Preservação da bacia do rio Itapetininga, áreas de
conservação, manguezais e campos inundáveis (zonas úmidas/Sítios
Ramsar) em parceria com outras instituições e/ou comunidades
tradicionais;
Desenvolver campanhas e mutirões que incentivem a preservação
do meio ambiente;
Propor a Lei e Plano de Municipal de Educação Ambiental;
Propor a Lei Municipal de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo;
Elaboração do Plano Diretor do Município de Bequimão;
Propor a Lei sobre a Preservação da Biodiversidade Local e os
Territórios Tradicionais no Município de Bequimão;
Ampliação das parcerias institucionais com universidades, órgãos
ambientais e sociedade civil organizada, para fins de projetos de
fortalecimento da gestão ambiental, pesquisa, fiscalização,
preservação e sustentabilidade.
11 Segurança
Fortalecimento e ampliação da Guarda Municipal;
Substituir o parque de iluminação pública por LED em toda sede e
povoados;
Colocar sistemas de videomonitoramento em todas as vias da sede
com ligação direta com a Guarda Municipal e Policia Militar;
Programa de prevenção da violência e contra o uso de drogas.
12 Igualdade Racial
Ampliação e manutenção do Programa “Bebê Quilombola”, com
melhoria de indicadores sociais;
Continuar o Programa de Regularização das Comunidades
Quilombolas;
Apoio às manifestações culturais das comunidades quilombolas;
Realização de estudos que subsidiem políticas públicas voltadas às
comunidades quilombolas;
Estimular a formação de profissionais da educação sobre letramento
racial e combate ao preconceito;
Implantar projetos que auxiliem no desenvolvimento de carreiras
entre moradores das comunidades quilombolas.
13 Políticas para as mulheres
Criar o Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino;
Implantar o Centro de Atendimento Integral à Mulher (CAIM), com
suporte psicológico, jurídico e social para mulheres em situação de
vulnerabilidade;
Ampliar ações de Saúde da Mulher;
Implantar serviços e ações que visem à prevenção, proteção e apoio
às mulheres vítimas de violência, garantindo sua segurança,
recuperação e autonomia.
14
Programa de Geração de Trabalho, Emprego e Renda;
Criação do Centro de Capacitação Profissionalizante;
Promoção do desenvolvimento do comércio Local;
Manter a parceria Prefeitura e SEBRAE, SENAR, SENAI E SENAC;
Criar o Programa Bolsa Qualificação, para estimular a formação de
jovens, o desenvolvimento de carreiras e a inserção no mercado de
trabalho.
Emprego, Renda e Empreendedorismo
15
Criação do Centro de Desenvolvimento Integrado para Autistas
(CEDIA), com assistência de equipe multiprofissional e trabalho
com a metodologia ABA;
Implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado
(AEE) nas escolas que atendam a pessoas com deficiências;
Transporte Escolar Acessível;
Programa de Capacitação Contínua para Educadores em Educação
Especial e Inclusiva;
Promover cursos de Libras e Braile;
Implantar recursos de acessibilidade em espaços públicos.
Inclusão