ENOQUE MOTA - MDB - PREFEITO

, OPORTUNIDADES
JUSTIÇA SOCIAL 22
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 22
FOMENTO À ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS E FORTALECIMENTO
DO COMÉRCIO 22
TURISMO 23
ESTÍMULOS À MICRO E PEQUENA EMPRESA E AO
FRUTICULTURA 24
AGRICULTURA FAMILIAR DESENVOLVIMENTO RURAL 25
EIXO 4 – PASTOS BONS DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E EFICIENTE 26
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 26
QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 28
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INTRODUÇÃO



Pastos Bons (MA) é uma cidade que este ano completou 260 anos de existência,
promissora, com enorme potencial de crescimento e desenvolvimento, tem como base econômica
o comércio e a agricultura. Hoje apresenta-se como um ótimo lugar para se viver.
Nosso projeto é de continuar trabalhar para as pessoas, cuidar de cada um
pastosbonense que necessita de nosso apoio, seja na Educação, Saúde, Assistência e na geração
de renda para que todos tenham como ganhar o seu sustento. Por tudo isso, queremos continuar a
promover uma gestão comprometida com a excelência, onde o combate ao desperdício e a
corrupção são o norte da nossa administração. Iremos implementar de maneira democrática e
participativa a integração da sociedade nas diretrizes e decisões da nossa administração através do
Orçamento Municipal Participativo, de forma integrada com a gestão e todos que compõem a
administração municipal. Na nossa administração não faltará dedicação, respeito e carinho ao povo
e a esta cidade que tanto amamos, o nosso compromisso maior é cuidar das pessoas.
Aqui apresentamos o nosso Plano de Governo que representa o desfio pra um
modelo de gestão de alto desempenho, propondo projetos estruturantes a serviço da população,
onde estabeleceremos metas e resultados altamente positivos com envergadura e complexidade
que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, com diálogo e
transparência, muito próxima das pessoas e conhecedora das necessidades de toda a população.
Nós, Enoque Mota e Francisco Reinaldo, candidatos a prefeito e vice prefeito
respectivamente, reafirmamos o compromisso de cuidar das pessoas de nossa cidade, liderando
com motivação e empenho esse novo tempo para Pastos Bons, pois o trabalho não pode parar.

Um grande abraço!
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EIXO MATRICIAL – AVANTE PASTOS BONS

OBRAS E AÇÕES PRINCIPAIS / ABRANGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS


1. Implantação do PROGRAMA ÀGUA É VIDA, com a construção de reservatórios e
estruturas de bombeamento de água nos já existentes e reestruturação do Sistema de água
com a perfuração de poços artesianos nos bairros: Poeirão, São José, Santa Maria, São Bento
e Fazendinha;
1.2- Construção e manutenção de poços artesianos nas comunidades da Zona rural, nos povoados
e comunidades quilombola, com a restruturação da encanação de água nas residências;
1.3- Aquisição de uma máquina para perfuração de poços artesianos.
2. Criação do Programa “Emprega PASTOS BONS”;
2.1- Abertura de vagas durante os próximos 4 anos, com a contratação de jovens de 16 a 29
anos. As empresas que serão instaladas no município de Pastos Bons terão que contratar
no mínimo 30% da mão de obra local;
3. Asfaltamento e calçamento das ruas dos bairros e do centro da cidade em parceria com o
Governo do Estadual, Federal e recursos próprios do município;
3.1 Asfaltamento e calçamento da sede dos povoados na zona rural;
4. Implantação do programa PASTOS BONS + SAÚDE, com a criação de um sistema de
gestão integrada das Unidades básicas de Saúde da cidade e da zona Rural, objetivando
alcançar resultados e metas em conformidade com os padrões indicados pelo SUS;
5. Implantação do Centro de Saúde da Mulher;
6. Ampliar o número de Escolas em tempo integral, com aulas regulares e no contra turno, sendo
neste, aulas profissionalizantes, além de aulas de música, teatro, literatura e cinema;
7. Calçamento e praça na lateral da Avenida Domingos Sertão;
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8. Requalificação da iluminação pública da sede do município com lâmpadas de LED;
9. Asfaltamento e iluminação da Avenida Arely Passos leão até o Cemitério municipal,
concluindo assim, o anel viário;
10. Ampliação da Orla Luiz Mota “BALSEIRO”;
11. Implantação do programa PASTOS BONS ESPORTIVA, com a construção e reforma de
quadras poliesportivas e campos de futebol em diversos bairros da cidade, na zona urbana e
rural;
12. Construção do Centro Integrado de Cultura de Pastos Bons, com Teatro Municipal,
Biblioteca, Sala de artesanato e Sala de Música;
13. Implantação do IEMA – Instituto Educação, Ciência e tecnologia do Maranhão em Pastos
Bons em parceria com o Governo do Estado;
14. Implantação do Programa PRODUZIR, com interligação e fortalecimento dos núcleos de
agricultura familiar, avicultura e piscicultura na cidade e na Zona Rural.
15. Aquisição da produção da agricultura pela Prefeitura Municipal e promoção de ambientes de
negócio com os diversos setores;
16. Ampliação da feira do produtor local com diversificação de produtos, com aumento do
número de beneficiados e barracas padronizadas;
17. Construção da Praças na zona urbana e rural;
18. Construção de creches Municipais;
19. Buscar parceria com instituições financeiras privadas para implantação de uma agencia
bancária;
20. Construção de casas populares;
21. Construção de Kit’s sanitários;
22. Reforma, ampliação e adequação do Aeroporto Municipial;
23. Construção de uma praça e portal na rotatória que vai para Sucupira do Norte;
24. Implantação da DATATECH Rural;
25. Implatação de laboratório de informática para crianças;
26. Construção de escolas na zona urbana e rural padrão FNDE;
27. Construção de creche padrão FNDE na zona urbana;
28. Construção em bloquetes das laterais do bairro Fazendinha;
29. Criação da Guarda Municipal;
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30. Aquisição de Onibus e van escolar;
31. Aquisição de par carregadeira e trator agrícola;
32. Aquisição de ambulância.

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EIXO 1 - PASTOS BONS INCLUSIVA E CIDADÃ

PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO


⮚ Construção de escolas nos povoados: Lagoa do Boi, Mosquito, Angical e Anajás no Padrão
FNDE;

⮚ Valorizar os profissionais da educação, sobretudo através da atualização permanente do PCR
- Plano de Cargos Carreira e Remuneração;

⮚ Buscar parcerias com instituições e empresas ampliando os recursos financeiros e a melhoria
da oferta da educação infantil, ensino fundamental e EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS

⮚ Implantar, em parceria com o governo federal, creches em tempo integral que atendam às
necessidades de crianças carentes, com a implantação do serviço de segurança eletrônica nas
referidas creches;

⮚ Dar continuidade com políticas educacionais para a EJA (Educação de Jovens e Adultos)
principalmente na formação de professores e capacitação para o mercado de trabalho;
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 Garantir os repasses financeiros em tempo compatível com o calendário letivo;

⮚ Desenvolver, a partir de diagnóstico local nas escolas, projetos de formação profissional para
jovens e adultos, articulando a formação inicial e a profissional em parcerias com a iniciativa
privada para a qualificação e emprego de jovens, conciliando estudo e trabalho;

⮚ Garantir o fornecimento de fardamentos e materiais escolares para 50% para alunos
matriculados na rede;

⮚ Aquisição de veículos vans e ônibus escolares para GARANTIR O ACESSO dos alunos em
toda a rede municipal DA ZONA RURAL;

⮚ Dar continuidade aos Programas: PACTO PELA APRENDIZAGEM, RENALFA,
CACTUS, ESCOLA DE MÚSICA, ESPORTE E CIDADANIA, CURSO DE
INFORMÁTICA E DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL ( Cantinho de
Leitura, DATATECH, PNLD, PDDE, etc )

⮚ Implantação do Pólo da UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL pela CAPES;

⮚ Dar continuidade às comemorações como: Festas Juninas, Festas das mães, dia do professor
e festividades natalinas;

• IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ALEITAMENTO MATERNO NAS ESCOLAS
QUE OFERTAM CRECHE;
• ASSEGURAR NO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPECIFICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO
BULLYING;
• MONITORAR E AVALIAR CONTINUAMENTE O DESEMPENHO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO ATRAVÉS DO INDICADOR PRÓPRIO DE
QUALIDADE DE ENSINO;
• REALIZAR AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS
PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL;
• REALIZAR AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS QUE ATENDEM ESSA
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MODALIDADE;
• Formação continuada de professores e auxiliares para garantir um ensino de qualidade
desde a primeira infância.
• Introdução de novas tecnologias em sala de aula, como laboratórios de informática e
acesso à internet, para enriquecer o processo de ensino-aprendizagem.
• Melhoria das condições de trabalho nas escolas, com foco na saúde e bem-estar dos
profissionais.
• Reformas e manutenção das escolas existentes para garantir ambientes seguros e
adequados para o ensino.
• Adequação das escolas para garantir a acessibilidade de alunos com deficiência ou
mobilidade reduzida.
• Garantia de recursos e profissionais especializados para a inclusão de alunos com
deficiência.
• Capacitação de professores e funcionários para trabalhar com inclusão e diversidade
nas escolas.
• Implementação de projetos que promovam a sustentabilidade e a consciência
ambiental entre os alunos.
• Desenvolvimento de atividades extracurriculares em áreas como artes, cultura,
esportes e ciências;
• Programas que incentivem a participação dos alunos em projetos sociais e atividades
que promovam a cidadania e os valores éticos.
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PROPOSTAS PARA A SAÚDE


⮚ Continuar com a garantia de oferta de equipamentos públicos de saúde municipal (Unidades
Básicas de Saúde e Hospital Municipal) regularidade e qualidade na prestação dos serviços,
de modo a atender a diversidade das necessidades das populações;
⮚ Fortalecer as equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, com destaque para a zona rural,
considerando as peculiaridades dessa população;
⮚ Estruturação, organização e ampliação das Equipes de Multiprofissionais na APS – eMulti,
visando a apoiar as equipes da ESF no fortalecimento da Atenção Primária;
⮚ Qualificar as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;
⮚ Desenvolver trabalho contínuo para dengue, Chikungunia e Zika, no município;
⮚ Dar total apoio às campanhas de vacinação para que as metas sejam atingidas;
⮚ Qualificar o Programa de Atenção Domiciliar, no município;
⮚ Manter e ampliar os serviços de ultrassonografia no município;
⮚ Qualificar os membros do Conselho Municipal de Saúde, ofertando treinamento aos mesmos,
visando à melhoria da qualidade dos serviços em saúde;
⮚ Ampliar o Laboratório de Análises Clínicas, possibilitando esses serviços mais próximos dos
usuários e com maior agilidade;
⮚ Implantar um Sistema Informatizado para Controle de Medicamentos, observando desde a
compra à dispensação desses produtos;
⮚ Implantar programas de terapias integrativas e complementares nos serviços de saúde,
conforme orientações da Política Nacional de Cuidados Integrativos e Complementares;
⮚ Ampliar e fortalecer o processo de implantação da Política Municipal de Atenção Integral à
Saúde do Homem, em consonância com a Política Nacional para essa área;
⮚ Articular ações visando à implantação de Farmácias Populares, garantindo o acesso da
população a esse serviço;
⮚ Ampliar os Centros Especializados em Odontologia;
⮚ Implantação de uma oficina ortopédica no município;
⮚ Reestruturar os serviços de saúde mental, principalmente os serviços substitutivos, com
destaques para migração do CAPS (Centros de Atenção Psicossocial I) para o CAPS III; em
especial os voltados para os cuidados com sujeitos usuários de drogas, bem como criação das
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Residências Terapêuticas;
⮚ Maior articulação entre a Estratégia Saúde da Família e os serviços de saúde mental,
fortalecendo a política nacional de implementação das ações de saúde mental na atenção
básica;
⮚ Criação de equipes de apoio matricial em saúde mental, como medida de fortalecimento do
cuidado da saúde mental;
⮚ Organizar os serviços especializados para atender às demandas da atenção básica, garantindo
agilidade na realização e nos resultados dos exames especializados;
⮚ Aquisição de veículos para a Atenção Básica e Imunização;
⮚ Instituir um programa Integrado de atendimento aos dependentes (e familiares) de álcool e
outras drogas, que envolva ações da atenção nas áreas da saúde, educação, formação
profissional, assistência jurídica e parceria com o terceiro setor;
⮚ Ampliar e adequar o espaço físico do CEM – Centro de Especialidades Médicas, com a
introdução de mais especialidades como: cardiologia, pediatria, dermatologia e aparelhagem
do setor de Fisioterapia;
⮚ Aquisição de modernos equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Theoplistes Teixeira
Filho;
⮚ Implantar o serviço de fisioterapia direcionada ao trabalho de parto;
⮚ Implantar no município, uma política voltada ao combate dos maus tratos aos animais,
estímulo e posse responsável;
⮚ Implantar o Centro de Informações de Vigilância em Saúde (CIEVS/Pastos Bons), para
atuação nas emergências e saúde pública, situação que demanda o emprego urgente de
medidas de prevenção, controle e contenção de risco, danos e agravos à saúde pública;
⮚ Implantar a Relação municipal de medicamentos Essenciais _ REMUNE;
⮚ Buscar implantar o programa “Remédios em Casa” para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede municipal e que tenham residência fixa no município;
⮚ Construção de Melhorias Sanitárias para a população;
⮚ Implantação do programa “Óculos na Escola”;





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PROPOSTAS PARA A CULTURA

 Criar em consonância com a Política Nacional de Cultura os pontos de cultura no município.

 Garantir a aplicabilidade das leis municipais que versam sobre a cultura local, a exemplo: o
Plano Municipal de Cultura.

 Consolidar e fortalecer o calendário cultural, incluindo as contratações dos artistas locais em
no mínimo 40% das atrações convidadas para cada evento.

 Remodelar o aniversário da cidade para transformá-lo em grande evento de artes integradas, de
modo a envolver todos os artistas e culturas; música, teatro, danças, artes plásticas, exposições
de artesanatos, folclore regional (divino, roda, reisado, rendeiras, benzedeiras, cultura dos
povos originários, matrizes africanas e culturas quilombolas, sabores e saberes literários).

 Celebrar parcerias com as Secretarias Municipais.

 Buscar todos os recursos possíveis e necessários junto ao governo do Estado e Governo Federal.

 Revitalização da Feira de Artes de Pastos Bons.

 Implantação do Centro Cultural de Pastos Bons.

 Criação de um calendário Cultural de Concursos Culturais nas escolas Municipais e da Zona
Rural, para descobrir artistas nos mais variados campos artísticos.

 Criar oficinas e projetos periódicos de potencialização do talento dos novos artistas e artesãs.

 Formar parcerias com SEBRAE, SENAE, SESC, SESI, SEST, SENAC.

 Instituir um Festival Gastronômico e Amostras Cultural

 Revitalização das festas juninas, carnaval

 Festejar as datas regionais dando ênfase nas festividades nordestinas.


PROPOSTAS PARA O ESPORTE E LAZER

⮚ Garantir a aplicação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), na educação física
escolar, garantindo à presença de Professor de Educação Física para Alfabetização Motora
do ensino infantil até o ensino fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º
ano);

⮚ Reformular a metodologia dos Jogos Escolares do Município, transformando-os em
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"Olimpíadas Escolares de Pastos Bons" e Instituir as "Paraolimpíadas Escolares de Pastos
Bons”;

⮚ Revitalizar os programas de atividades física em parceria com as instituições voltadas para
o cuidado de idosos, obesos e portadores de necessidades especiais;

⮚ Implantar projetos fomentados pelo Ministério do Esporte, a exemplo do “Segundo
Tempo”, “Academias nas Praças”, “programas de Esportes e Lazer nas Cidades- PELC’s”;

⮚ Continuar o apoio a prática do esporte amador e profissional;

⮚ Apoiar a reestruturação das ligas esportivas nos aspectos burocrático, logístico e de
espaço físico;

⮚ Elaborar um calendário municipal de eventos esportivos;

⮚ Fomentar, através de parcerias, a criação de banco de empréstimo de material desportivo;

⮚ Instituir, com base no “Programa Federal Bolsa Atleta”, o “Bolsa Municipal de Incentivo
ao Atleta”;

⮚ Implantar o Projeto “ Pedala Pastos Bons” para incentivar jovens e adultos na prática do
esporte;
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⮚ Construção e modernização de campos de futebol nos povoados: Anajás,Santa Fé,
Angical, Várzea do Meio, Roçado.


PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Aprimorar as estratégias de gestão para garantir a execução das ações previstas na Política
Municipal de Assistência Social, em todos os níveis de Proteção;

 Implementar a política municipal de educação permanente conforme política nacional de
educação permanente dos trabalhadores do SUAS;

 Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e o
SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA;

 Implementação da politica de atendimento a pessoa com deficiência;

 Implantação e implementação de Programas de orientação para prevenção de alcoolismos e
drogas;

 Implementar os projetos de geração de renda: empreendedorismo e reinserção social em
parceria com o SENAR, SENAI, SENARC e SESI;

 Implantação de espaço profissionalizante para capacitação de mão de obra e geração de trabalho
e renda;

 Implantação do programa de melhorias habitacionais;

 Criação do Primeiro Emprego;

 Implantar as cozinhas comunitárias e dar qualificação profissional com alimentos alternativos
e de baixo custo para a população carente gerando trabalho, renda e incentivando o
empreendedorismo;

 Implementar a estruturação da Rede de serviços do Sistema único de Assistência Social
(SUAS) através de Emendas Parlamentares;

 Implantação da política de atendimento à pessoa com deficiência;

 Implantação de postos de atendimento ao cadastro único e demais serviços socioassistenciais
na zona rural;

 Ampliação do Serviço “Criança Feliz”: desenvolvimento integral na primeira infância;

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 Implantar um Centro de Convivência da Pessoa Idosa;

 Implementação do Serviço Família ACOLHEDORA;

 Implantação do Serviço de Proteção Social Básico no domicílio para pessoas com
deficiência e Idosos;

 Implantar o Programa ACESSUAS TRABALHO PASTOS BONS que objetiva promover a
integração de usuários da política de Assistência Social ao mundo do trabalho.


PROPOSTA PARA O SETOR DA MULHER


⮚ Implementar o Programa Mulher Empreendedora, com treinamento, financiamento e
criação de iniciativas empreendedoras para as mulheres da cidade e da zona rural em
parcerias com o SEBRAE, bancos e com o Governo do Estado;

⮚ Fomentar com o Prêmio Anual Pastos Bons Mulher Empreendedora que se destacam em
iniciativas sociais ou empreendedoras;
⮚ Ampliar e diversificar as ações de qualificação profissional e técnica para as mulheres,
levando em consideração as potencialidades econômicas do município e preparação para o
mercado de trabalho;
⮚ Priorizar as mulheres chefes de família nos diversos programas socioeconômicos do
município e criar mecanismos municipais de microcrédito, assegurando condições de
acesso às mulheres de baixa renda, quilombolas, negras e as portadoras de deficiência