ZÉ DO POSTO - MDB - PREFEITO

os inúmeros diálogos com os atores que possuem formação
especifica em áreas de atuação que perpassam a administração
municipal, foram considerados neste documento.
O presente documento, proposta de governo, do candidato Zé do
Posto, traça, estrategicamente, seus objetivos e metas para o governo,
em curto, médio e longo prazo. Explica-se que os objetivos e metas
traçados a médio e longo prazos, serão reestruturados após a investidura
no cargo, visto não ter disponíveis todas as informações relevantes da
atual situação económico-financeira do município.
O momento é de revisão e prudência. Desta forma, ao conhecer a
realidade, será possível elaborar objetivos realistas a longo prazo e
adequar os já propostos. Não podemos onerar mais as atividades
econômicas. Precisamos utilizar os recursos disponíveis, com
responsabilidade e transparência, para atender às necessidades mais
imediatas da população e do município. Precisamos considerar os
sacrifícios da população e oferecer serviços de melhor qualidade.
Estamos apresentando um plano de governo capaz de reestruturar e
resolver os principais problemas do município de Centro do Guilherme -
MA.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração
de todos, com o implemento das mudanças necessárias, o município de
Centro do Guilherme voltará a crescer, atrairá investimentos com geração
de renda, atingindo, com isso, uma qualidade de vida compatível com os
anseios de todos que aqui vivem e desejam para Centro do Guilherme
dias melhores e mais felizes.
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PLANO DE GOVERNO/ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

PROPOSTAS DE ABRANGÊNCIA GERAL
1. RECURSOS HUMANOS
1.1. Aplicação de CONCURSO PÚBLICO para todas as áreas da
administração pública municipal.
1.2. Incentivar e Apoiar o fortalecimento ou criação de sindicatos de
professores, Agentes Comunitários de Saúde e outros.

PROPOSTAS SETORIZADAS
2. SAÚDE
2.1. Implementar no município uma sala de parto com profissionais e
equipamentos, para que as gestantes não tenham que se deslocar
para outro município para dar a luz.
2.2. Criação do CEO (Centro Especializado de Odontologia).
2.3. Reestruturação do Sistema de Saúde do Município, com vistas
a alcançar um atendimento de melhor qualidade e mais democrático
aos usuários.
2.4. Recondicionamento de ambulâncias.
2.5. Implementação do sistema de exames no domicílio.
2.6. Aquisição de aparelhos para exames variados.
2.7. Reforma e/ou ampliar os Postos de Saúde do Município.
2.8. Implantar programa de qualificação e requalificação do servidor.
2.9. Democratizar o atendimento, a partir do sistema de
marcação de consultas.
2.10. Instituir e/ou ampliar programa de enfrentamento no combate
ao uso de drogas ilícitas, em parceria com a Secretaria de Educação
do Município.
2.11. Ancoras de atendimento nas localidades menores.


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PLANO DE GOVERNO/ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

3. EDUCAÇÃO
3.1. Reformar as Unidades de Ensino do Município, inclusive as
localizadas na Zona Rural, com foco na viabilidade de construção de
novas unidades, bem como a ampliação.
3.2. Ampliação das creches e construção de novas unidades.
3.3. Incentivar o ingresso em cursos de graduação e pós-graduação.
3.4. Compromisso de atender os direitos do servidor, com foco nos
reajustes legais, sem exceção de outros, a exemplo de promoção.
3.5. Elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários do
Servidor, com a indispensável participação das entidades
representativas de categorias diversas, inclusive com a realização de
audiências públicas, visando à participação da sociedade.
3.6. Organizar e/ou Modernizar a Biblioteca do Município, inclusive
com sinal de Internet e aquisição/ampliação de novos acervos e
periódicos de relevância.
3.7. Incentivar a realização de Concurso literário anual, visando
alcançar resultados para benefício da escrita e da leitura.

4. AGRICULTURA
4.1. Promover o incentivo à Agricultura Familiar, inclusive para
viabilizar a manutenção de trabalhadores no campo, para,
indiretamente diminuir ou reduzir o êxodo rural.
4.2. Aquisição de patrulha agrícola composta de trator, arado e
roçadeira, para apoiar e alavancar a agricultura Familiar no
município.
4.3. Estimular e Garantir apoio para a feitura de Hortas
Comunitárias.
4.4. Aquecer a economia municipal através da compra de produtos
originários da agricultura no município para abastecimento da
merenda escolar.
4.5. Garantir a distribuição de sementes selecionadas, bem assim a
assistência técnica aos trabalhadores no campo, por meio da
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PLANO DE GOVERNO/ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

participação/cooperação de órgãos públicos, inclusive integrantes
dos Governos Estadual e Federal.
5. PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA, INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES, TRÂNSITO, MEIO-AMBIENTE, TURISMO,
DIVERSIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA
5.1. Reestruturação do Centro Administrativo.
5.2. Converter pontes de madeira em pontes de concreto garantindo
a durabilidade e o tráfego seguro dos usuários das estradas vicinais.
5.3. Melhorar os acessos na Zona Rural, com a feitura e/ou reforma
de Estradas Vicinais, inclusive com recursos provenientes de
Autarquias/Órgãos Estaduais e Federais, a exemplo do INCRA,
Ministérios das Cidades, da Integração Regional e outros.
5.4. Fornecer com excelência o serviço de abastecimento de água
para a população com a perfuração de novos poços artesianos e com
estoque reserva de bombas d’água.
5.5. Ampliar o processo de Informatização da Gestão, sem exceção
de qualquer de seus setores, com foco na digitalização no âmbito do
Setor de Pessoal/Recursos Humanos - RH.
5.6. Instituir, inclusive, no plano concreto, a Ouvidoria do Município,
para recebimento de reclamações da população, com exceção de
quaisquer temas do interesse público.
5.7. Promover a realização de Audiências Públicas para a escolha
de prioridades na aplicação de recursos públicos.
5.8. Publicar informações sobre repasses financeiros, Convênios e
Diárias a qualquer servidor da Máquina, também, por meio das redes
sociais a serem instituídas e mantidas pela Municipalidade, com foco
na manifestação dos usuários sobre os temas divulgados.
5.9. Instituir programa de capacitação geral e valorização do
servidor, objetivando o comprometimento com a melhor prestação de
serviços em prol dos usuários.
5.10. Reestruturar, modernizar e centralizar o Setor de Almoxarifado
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PLANO DE GOVERNO/ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

do Município, com garantia de transparência aos usuários em geral.
5.11. Respeitar e estimular a liberdade de expressão e de imprensa,
sem qualquer tipo de ressalvas.
5.12. Implantar na Secretaria de Transportes o Setor de verificação e
controle permanente, objetivando o monitoramento das condições
de uso da frota de veículos do Município, com ênfase para a
verificação de ambulâncias e demais veículos utilizados no Sistema
de Saúde da Municipalidade, englobando, inclusive, aqueles que,
eventualmente, sejam objeto de locação.
5.13. Garantir, para além da questão física, a acessibilidade
institucional do cidadão em face dos órgãos da Administração
Municipal, com foco na adequação/readequação de situações
incompatíveis com normas e regramentos sobre o tema, com
extensão aos espaços das vias públicas, a exemplo de calçadas,
quebra-sol, etc.
5.14. Ampliar a equipe de limpeza pública, com o propósito de
organizar e/ou otimizar o serviço de Limpeza e Coleta de Lixo, com
foco na aquisição de veículos adequados para alcance de resultados.
5.15. Incentivar a realização da feira do Produtor Rural, visando à
comercialização e valorização dos produtos locais e também da
nossa região.
5.16. Estimular o empreendedorismo, dando força à SALA DO
EMPREENDEDOR em parceria com o SEBRAE, visando a geração
de emprego e renda, inclusive com a participação de agentes
financeiros, públicos e privados (Banco do Brasil, Banco do Nordeste
do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e outras instituições
do gênero).
5.17. Instituir programa permanente de otimização do consumo de
energia elétrica nos lugares públicos, com impacto direto na redução
das taxas de Contribuição da Iluminação Pública – CIP, inclusive, se
for o caso, mediante a troca/substituição de lâmpadas econômicas.
5.18. Estabelecer parcerias com a iniciativa privada visando estender,
expandir e/ou melhorar o serviço de Internet nos limites do território
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PLANO DE GOVERNO/ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

do Município, ainda que envolva a necessidade de cooperação com
entes federativos vizinhos.
5.19. Implantar o programa internet para todos, com disponibilização
de pontos de acesso grátis em: praças, ginásios, cais e outros
ambientes Públicos.
5.20. Instalar através de Concurso Público, a Guarda Municipal,
visando a otimização do serviço de proteção de bens públicos.

6. ESPORTE, CULTURA, LAZER, JUVENTUDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
6.1. Reforma e adequação do Estádio Municipal Doutorzão.
6.2. Instituir políticas permanentes de incentivo à prática desportiva,
com foco na distribuição de material e na realização de campeonato
municipal, como suporte para acesso às competições regionais, com
prioridade para as modalidades: Futebol de Campo e Salão.
6.3. Promover e incentivar o respeito às crenças e demais
manifestações religiosas e culturais.
6.4. Viabilizar a construção da Escola de Música do Município.
6.5. Promover e estimular a participação de jovens para a
implementação de políticas públicas, notadamente no âmbito do
Esporte, da Cultura e do Lazer.
6.6. Diligenciar para otimizar a atuação assistencial, no Município,
ante a existência de um grande contingente de pessoas à espera de
uma proposta mais incisiva e atual do Estado/Poder Público, visando
a garantir as condições mínimas para o enfrentamento das
condições materiais, com base no princípio constitucional da
dignidade humana.
6.7. Atuar para garantir, de forma sempre justa e criteriosa, a
inclusão de legitimados legais, nos cadastros do Poder Público, a
exemplo do CAD Único/Bolsa Família, com o objetivo, primordial, de
reduzir e/ou atenuar injustiça social, a repercutir, diretamente, na
dignidade humana.
6.8. Diligenciar, inclusive, junto aos Governos Estadual e/ou Federal,
para a obtenção de veículos, visando a suprir as demandas da pasta.