DR FABRÍCIO - MDB - PREFEITO

iadores, que
perceberam, ao longo da caminhada, os contrastes e as diferenças regionais, dentro dos 1.244
km² do Município de Caraí.
Dr. Fabrício estabeleceu contato com todas as áreas e grupos do Município, ouviu
os Produtores rurais, professores, pais e mães de família, pequenos agricultores familiares,
comercio local, aposentados e principalmente, ouviu os mais vulneráveis. A partir desse contato
sintetizamos o que colhemos dos anseios de nosso povo, criando este instrumento que se
apresenta e define o Plano de Governo, estabelecendo diretrizes e as medidas que serão tomadas
para resolver as demandas de todo povo do Município de Caraí-MG.
Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, o plano apresenta as diretrizes e as
principais propostas dos candidatos FABRÍCIO SANTOS FONSECA e JOÃO BATISTA SILVA (Dão
do Maranhão), para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas do
município; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para
tanto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros(as) e as comunidades em geral, para fazer de nosso município, o
melhor para se investir, viver e visitar.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população do município de Caraí. Trata-se de uma proposta de política pública na qual
se vislumbra dias melhores para o município com um amplo desenvolvimento social.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas
de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação
de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Caraí-MG.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade do município e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, mas arrojadas, e demonstrar
por que elas são eficazes.
O município de Caraí tem uma vocação predominantemente voltada para
agricultura e pecuária, sendo assim, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem
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fortalecer a agropecuária e, sem apoiar o homem do campo, com base no desenvolvimento
rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse
potencial. Por essa razão, o novo governo pretende fortalecer a relação com instituições como
o EMATER, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, SENAR, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS
AGRICULTORES, IMA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS, entre outros, sem esquecer do SEBRAE,
com pilares da economia solidaria para a implantação de pequenas empresas (individuais),
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação
de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros, leite e outros). Ainda
pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das
estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafegam as pessoas que produzem
e os filhos destes com o transporte escolar.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Caraienses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso município.
Este plano, não é um programa fechado, é sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
2. PLANO DE GOVERNO:
2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

Tratar a gestão pública com a mesma eficiência com que se faz na iniciativa privada
é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a
administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
➢ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento e prestação de contas anual;
➢ Capacitar os Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
➢ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
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➢ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços, criando oportunidades
e condições para participação do comercio, prestadores de serviço local, para
atendimento dessa demanda;
➢ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
➢ Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
➢ Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
➢ Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
➢ Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
➢ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
➢ Implantar um projeto de Usina fotovoltaica, para atendimento aos órgãos e secretarias
de governo;
➢ Trabalhar para que Caraí, seja inserido na Rota do Lítio;
2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.1.1 EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.
EDUCAÇÃO INFANTIL:
Criação do Calendário Escolar municipal em parceria com as escolas estaduais;
➢ Ampliar vagas em creches e Escolas infantis;
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➢ Investir na construção, reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola e CEMEI da sede do município;
➢ Finalizar as obras do CEMEI do Ponto do Marambaia;
➢ Otimizar os centros de educação infantil nos distritos em que há demanda para atender
crianças de 0 a 5 anos.
➢ Buscar de investimentos para construção de CEMEI no Distrito do Maranhão e Ribeirão
de Santana;
➢ Realizar concurso público para contratação de professores especialistas e funcionários
para educação infantil;
➢ Implantar um Centro de Atendimento Educacional Especializado para Síndromes,
transtornos e dificuldades na aprendizagem (sala de recurso);
➢ Destinar ônibus do transporte escolar exclusivamente para alunos da creche e ensino
infantil;
➢ Incentivo aos movimentos cívicos, 7 de setembro,
EDUCAÇÃO BÁSICA:
➢ Ampliar o número de escolas de tempo integral principalmente nos distritos;
➢ Construir e reformar quadras desportivas nas escolas municipais;
➢ Implantar sistemas de energia solar fotovoltaica em unidades escolares
➢ Incluir a disciplina de Informática Básica na 8ª Serie na grade curricular do sexto ao
nono ano do ensino fundamental.
➢ Implantação de inclusão Digital com reestruturação dos laboratórios de informática já
existentes na rede municipal;
➢ Garantir interligação de todas as escolas ao programa Escola Net (internet nas escolas;
➢ Apoiar o movimento não a municipalização de Escolas Estaduais
➢ Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
➢ Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade que
atenda da creche ao ensino fundamental;
➢ Garantir investimentos em tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares;
➢ Diminuir o déficit de vagas nas creches e CEMEI(S), garantindo as crianças seu direito
a educação;
➢ Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
➢ Melhorar os índices de desempenho dos alunos em todas as avaliações propostas pelas
escolas sendo elas, diagnóstica, formativa ou somativas (internas ou externas);
➢ Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega;
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EDUCAÇÃO SUPERIOR:
➢ Apoio a formação de profissionais na educação superior;
➢ Garantir e ampliar o transporte escolar de qualidade aos estudantes Universitários;
➢ Implantar o Projeto Estagiário/Profissional do futuro (incluir técnicos da escola
família agrícola), (pode mudar o nome).
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:
➢ Reestruturar o plano de carreira para os servidores da educação, para organizar a vida
funcional da categoria, promover a qualidade da educação e atrair para a carreira bons
profissionais;
➢ Criar uma escala para gozo de férias prêmio, para professores e demais servidores da
educação;
➢ Valorização dos profissionais da educação, com recomposição salarial de acordo a lei
federal nº11.738/08 datas bases a partir de fevereiro de cada ano;
➢ Realização de cursos de formação continuada para os professores; periodicamente;
➢ Equiparar proporcionalmente o salário à carga horaria de professores da educação
infantil, PI e PII;
2.1.2 CULTURA:

Criar o calendário cultural do Município de Caraí:
➢ Fortalecer a gestão da Cultura no município de Caraí com inovação, preservação da
memória e do patrimônio. Fortalecimento da gestão da cultura em Caraí;
➢ Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
➢ Criar o projeto virada cultural (apoio e incentivo aos artistas locais);
➢ Apoiar a criação da Festa do Agricultor (feira livre, mostra de produtos e cursos);
➢ Apoiar as manifestações culturais e festas populares e religiosas (São José, Santa Clara,
Santa Luzia, Bom Jesus, São João, Santa Rita e Festa da Colheita);
➢ Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município (Projeto junho,
dezembro/janeiro;
➢ Contratação de professor para formação da Banda Municipal;
➢ Criação do programa municipal de valorização dos artistas da terra; (museu -Centro do
Artesanato);
➢ Prospectar novos espaços culturais no município de Caraí;
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➢ Fortalecer a participação social, a gestão democrática e a transparência, por meio do
protagonismo dos Conselhos de Cultura e de Patrimônio Cultural;
➢ Fortalecer e ampliar a inovação na área cultural - Feiras Livres culturais, Criação de
Praças digital;
➢ Implementar programa para tornar “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias;
➢ Criar sistema de cadastramento de todos os artistas do município, com ênfase no
artesanato;
➢ Criação do coral da terceira idade, parceria com o grupo Vida Alegre;
➢ Incentivar e apoiar o Caraiense ausente;
2.1.3 ESPORTE:

Promover ações que fortaleçam todo o município de Caraí nas áreas de atividade
física, lazer e esporte nas diversas idades, implantando um processo contínuo de oportunidade,
aprendizagem e desenvolvimento para a ampliação dos valores de cidadania, com qualidade
de vida e bem-estar, nos quatro distritos. Com as seguintes diretrizes: Na Participação
Incentivar e gerar oportunidade à prática do maior número de atividades, tanto nas ações
sistemáticas desenvolvidas em cada distrito e sede, como nas ações de lazer pela cidade, tendo
além de atividades recreativas e pré-esportivas nas diversas modalidades, ações de cultura,
educação e bem-estar à saúde como integração do desenvolvimento humano Contempla:
Criação do Calendário Esportivo Anual:
➢ Esporte na base: (Projeto Formando Campeões), escolas municipais: Valorização das
escolinhas, viabilizar novas modalidades (Artes marciais);
➢ Esporte inclusivo- Formação de Núcleo de apoio aos atletas portadores de síndromes e
congêneres;
➢ Curso de capacitação e inclusão dos professores de educação física nas academias ao ar
livre;
➢ Garantir a execução dos jogos escolares Estaduais, JEC (etapa municipal,
microrregional, regional, estadual, Jogos da juventude, JIME, JEMG, COPA UNIÃO,
TAÇA VALADARES);
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➢ Implantar projetos de Ruas de Lazer nos distritos e sede, como parte de um programa
de incentivo à atividade física e desportiva integradas à promoção da cultura e de
atividades recreativas, estimulando o desenvolvimento da criança e das famílias;
➢ Investir na ampliação e higienização dos espaços esportivos;
➢ Apoio aos campeonatos municipais, (Ruralão, Campeonato municipal de Campo Futsal,
(masculino e feminino) Copa Comercio de Futsal;
➢ Ampliar o projeto Estagiário do esporte e reformular o projeto Bolsa Atleta (sede e
Distrito);
➢ Academias ao ar livre (terceira idade), professores de educação física;
➢ Apoiar a modalidade de motocross;
➢ Ressignificar o JEC-Jogos Escolares de Caraí-Formação de Núcleo de apoio aos atletas
portadores de síndromes e congêneres;
➢ Reformulação da Equipe de Esporte
➢ Apoiar e realizar as festas de vaquejada/cavalgadas;
➢ Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
➢ Construir vestiário no estádio municipal,
➢ Reformar a iluminação do Estádio Municipal;
➢ Cobrir a arquibancada de cimento do estádio municipal;
➢ Construir quadra poliesportiva no Distrito de Marambaia;
➢ Criação de trilhas e apoio a movimentos, para incentivar o ecoturismo;
➢ Reformar, ampliar e cobrir a quadra poliesportiva do Ribeirão de Santana;
➢ Construção de campo Society na sede do município.
➢ Regularizar o campo de futebol do Ribeirão de Santana e Vila Nova;
➢ Iluminar os campos de Marambaia, Ribeirão de Santana e Vila Nova;
➢ Adquirir material esportivo de qualidade e quantidade para todas as modalidades
esportivas;
➢ Construção do espaço de atletismo municipal;
➢ Criar o passeio ciclístico KIDs.
2.2. AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE

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➢ Criação da Agenda do Agricultor em parceria com a EMATER, para que sejam atendidos
de forma eficiente;
➢ Criar Projeto Benefício em dobro destinado para depositar e vender produtos, parceria
(Projeto Cesta Verde)
➢ Revitalização e estruturação do balneário de P’de Quita;
➢ Incrementar a Agricultura Urbana Agricultura de Quintal- estímulo à produção de
alimentos de forma segura, gerando o autoconsumo, trocas, doações, comercialização,
aproveitando-se de forma eficiente e sustentável os recursos e insumos locais (solo,
água, resíduos sólidos, mão de obra, saberes);
➢ Ampliar as hortas urbanas (comunitárias e escolares);
➢ Implantar o circuito municipal de feiras da agricultura urbana
➢ Promover programas de assistência técnica e produção acompanhada a pequenos
produtores rurais além de apoiar e dar continuidade a projetos externos como
FRUTIFICAR e ATeG (Programa de Assistência Tecnica e Gerencial);
➢ Apoiar as Associações Comunitárias viabilizando a comercialização dos produtos
produzidos no município;
➢ Incentivar e promover projetos de compra coletiva de ferramentas, mudas e sementes,
adubos e demais insumos;
➢ Apoiar e auxiliar no transporte e logística em geral de insumos para o setor
agropecuário do município, fornecendo caminhões ou auxiliando no frete de produtos
adquiridos coletivamente;
➢ Auxiliar na formação de lideranças comunitárias para a regularização e manutenção
das associações comunitárias existentes e incentivar a criação de novas associações de
forma correta;
➢ Promover em parceria com o governo federal programa P1 mais 02 (“segunda água”)
água captada das chuvas ou “barraginhas, tanque de pedra” e demais tecnologias de
convivência no semiárido, propiciando, além de projetos de abastecimento de água
potável Para consumo humano, água para irrigação e dessedentamento para animais e
criações;
➢ Promover em parceria com órgãos como IEF políticas de preservação ambiental e
incentivo ao cultivo agroflorestal;
➢ Programa Muda Já, promover a distribuição de sementes e mudas com a contrapartida
de devolução de parte da produção para redistribuição Posterior;
➢ Melhorar a comunicação e formação de redes de forma que as informações fluam em
uma “mão dupla” ajudando a governança e os produtores rurais criando e melhorando
canais de comunicação através das tecnologias;
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➢ Incentivar a formação técnica criando uma rede de assistência técnica municipal onde
todos se formem, aprendam e ensinem mutuamente e possam ser acessados pela
população;
➢ Apoiar parceiros como SENAR, IMA, EMATER, SEBRAE e demais órgãos que atuem na
área rural do Município;
➢ Apoio ao Programa mais leite, com contratação de veterinário, para assistência técnica
aos produtores de Caraí;
➢ Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria - construir e apoiar um banco de sêmen com variedade de linhagens
geneticamente melhoradas acessível aos pequenos produtores de leite;
➢ Programa solo fértil, facilitar o acesso a análise do solo, disponibilizar a preço de custo
calcário para correção do solo;
➢ Revitalizar o programa de mecanização agrícola, com o uso de tratores, escavadeiras,
caminhões e demais máquinas para atender de forma mais eficiente a população rural
além de adquirir micro tratores e moto cultivadores para aluguel ou empréstimo à
produtores rurais;
➢ Revitalizar o CMDRS -Conselho Municipal de Desenvolvimento Regional sustentável,
promovendo a participação dos agricultores na formação de políticas públicas para a
área rural;
➢ Revitalizar as salas dos Conselhos;
➢ Disponibilizar mais de um veículo para atendimento a área rural;
➢ Ampliar junto ao governo federal os recursos para o PAA e PNAE, para aquisição de
alimentos da agricultura familiar;
➢ Criar o programa cesta verde, oferecer aos servidores municipais inscritos nos
programas da Assistência Social, um vale para aquisição de alimentos dos agricultores
inscritos nos programas da agricultura fami