CELSON PIRES - MDB - PREFEITO

ivos e projetos que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente. Acreditamos no
fortalecimento de nosso município e visamos proporcionar uma melhor
qualidade de vida para nossa população, através de uma gestão moderna e
participativa.
Neste documento, apresentamos nosso plano para o ciclo
governamental de 2025 a 2028, estruturado em sete principais eixos
programáticos.






Eixos Programáticos
1. Desenvolvimento Econômico
2. Desenvolvimento e Inclusão Social
3. Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
4. Educação e Conhecimento
5. Saúde
6. Meio Ambiente
7. Administração Municipal Cidadã















1. Desenvolvimento Econômico

Objetivo:
Contribuir diretamente para o aumento do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), para toda a população.

Indústria
a. Acelerar a implantação e ampliar o Distrito Industrial para atrair e
apoiar negócios que aproveitem as vocações naturais locais e
promovam a geração de emprego e renda;
b. Criar uma incubadora municipal, para acelerar o desenvolvimento de
novas empresas;
c. Incentivar a agroindústria e a inovação, para beneficiamento local da
produção rural.

Comércio
a. Estimular o comércio local através de ações que fomentem e
privilegiem as empresas da cidade;
b. Fortalecer o setor comercial municipal através de parcerias que
qualifiquem sobretudo a mão de obra do setor, elevando o nível
profissional e social.



Serviços
Transformar o poder público em um catalisador de desenvolvimento,
apoiando a qualificação profissional em todos os setores, desenvolvendo
parcerias das empresas privadas e organismos sociais na qualificação dos
recursos humanos.

Agricultura e Pecuária
As exigências do ágil mercado globalizado exigem competitividade a
todos produtores. Isso posto e obedecidas às nossas características
naturais, é necessário promover a assistência técnica e o desenvolvimento
rural por meio da diversificação da produção agrícola.
Entre outras ações necessárias, é meta:
a. Promover ações conjuntas com a EMATER fomentando a assistência
técnica em todos os níveis de produção, para mais uso de tecnologia
e aumento de produtividade;
b. Apoiar os programas de desenvolvimento rural pela diversificação da
produção;
c. Consolidar a cadeia produtiva da Psicultura e abrir novas áreas
produtivas afins que possam gerar novas rendas e oportunidades;
d. Implantar o mercado municipal, com estímulo à comercialização
direta pelos próprios produtores em feiras locais e nas centrais de
abastecimento;


e. Dar continuidade aos cursos para qualificação da produção de
alimentos derivados da agricultura familiar, garantindo qualidade dos
produtos e inibindo a produção clandestina;
f. Dar continuidade à rede de produção de alimentos por pequenos
produtores, garantindo a compra da produção para uso na merenda
escolar;
g. Garantir a continuidade na manutenção intensiva e na melhoria da
infraestrutura rural, como estradas rurais e demais necessidades,
bem como o atendimento a cada unidade rural.
h. Construir pontes e edificações que facilitem o escoamento da
produção
i. Construir um tatersal para leilões no Parque de Exposições
j. Reativar o frigorífico existente no município (matadouro), em
parceria privada

Turismo
Explorar e promover o turismo regional, valorizando o patrimônio
natural e cultural para aumentar a renda local, buscando parcerias para
efetivar o uso do acervo de belezas naturais existentes no município, como
pontos turísticos e criando eventos que possam atrair turistas ao município,
como esportes aquáticos utilizando o potencial dos lagos de Volta Grande.





2. Desenvolvimento e Inclusão Social

Objetivo:
Promover a melhoria das condições de vida das pessoas,
especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade social. Isso inclui a
garantia dos direitos humanos, o acesso à educação de qualidade, à saúde,
à moradia digna, ao trabalho decente e outros aspectos essenciais.

Qualificação Profissional
Manter programas contínuos de capacitação, com recursos próprios
ou em parceria, para preparar a força de trabalho local.

Emprego e Renda
Sustentar iniciativas que assegurem empregos e gerem renda,
inclusive opções temporárias que preservem a dignidade humana.

Esporte e Lazer
Desenvolver infraestrutura e programas que respondam às demandas e
preferências esportivas e recreativas da comunidade.




Habitação
a. Continuar e expandir programas de construção e reforma
habitacional para garantir moradia digna, através de estímulos aos
empreendedores e auxílio de Programas de construção habitacional
coletivas, Programas de construção habitacional popular individual
urbana e rural e Programas de reforma habitacional para população
de baixa renda;
b. Reforma de casas populares com foco na população de baixa renda e
construções desprovidas de banheiro, cozinha e caixa d’água
c. Doar lotes e construir casas através dos programas habitacionais do
Governo Federal;
d. Realizar loteamentos sociais, oferecendo lotes para população de
baixa renda que busca apenas esse incentivo para construir a própria
casa.

Atenção à população em situação de risco
Reforçar o suporte a indivíduos e famílias em condições de
vulnerabilidade social. Dar continuidade dos programas sociais de amparo
e estímulo a parcerias com entidades que atendem crianças, adolescentes,
idosos e pessoas carentes em risco ou dependência de drogas e álcool.





Política Municipal para a Melhor Idade
Combater o isolamento social de pessoas idosas e estimular o
trabalho e renda desta população, aproveitando a experiência profissional
e de vida nos programas municipais de formação. Incentivar a participação
dos idosos nos conselhos municipais e intensificar os serviços esportivos
para a população idosa.

Segurança Pública
Comprometidos com a mobilização e articulação para promover a
segurança comunitária, serão desenvolvidas as principais iniciativas, que
incluem:
a. Organização comunitária, com o estímulo à participação comunitária
em trabalhos sociais e vigilância social e parceria com o Conselho
Municipal de Segurança e a Polícia Militar;
b. Melhoria da segurança nas ruas e praças, com a manutenção
eficiente da limpeza dos espaços públicos e investimento em
iluminação pública em áreas escuras para inibir a criminalidade.
c. Redes de Cultura e Lazer, com o aumento das atividades culturais
(música, teatro e dança) e promoção de atividades esportivas como
instrumentos eficazes contra drogas e crimes;
d. Apoio a famílias em situação de risco, com a continuidade do apoio
às famílias em maior vulnerabilidade e articulação com o Conselho
Tutelar, Ministério Público, Polícias Militar/Civil e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social por meio do CRAS e CREAS;


e. Programas preventivos antidrogas, com a realização de campanhas
antidrogas em parceria com outros órgãos e o uso das mídias
municipais para ampliar o alcance da conscientização sobre o
trabalho preventivo nas residências;
f. Atendimento especializado, com a intensificação de grupos de apoio
para pessoas dependentes de drogas e busca por profissionais que
acompanhem as reuniões e facilitem tratamentos eficazes.
















3. Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Objetivo:
Melhorar a infraestrutura básica e urbana, incluindo saneamento,
vias públicas, iluminação e áreas de lazer.

Código Municipal de Obras
Revisar o Código Municipal de Obras e o Código Municipal de
Posturas, adequando para o desenvolvimento e expansão urbana, a longo
prazo, melhorando o ordenamento futuro da ocupação do solo.

Urbanização e revitalização
Aperfeiçoar o perímetro urbano com a instalação de equipamentos
comunitários para lazer da comunidade e implantar a estrutura para
expansão urbana a curto prazo
a. Concluir a estrada que leva até à rodovia 262, ligando Conceição das
Alagoas a Campo Florido;
b. Construir uma nova avenida que vai da entrada da Lagoa até à
Avenida Brasil;
c. Dar início à construção de uma avenida beira-rio, perimetral, que
margeia o Rio Uberabinha;


d. Urbanizar parcialmente as lagoas urbanas do município, como a
Lagoa Feia e a lagoa inserida no Bairro das Alagoas;
e. Construir o prolongamento da Avenida Pedro Sarquis Dadah;
f. Construir uma nova ponte que liga o Bairro Brejinho;
g. Construir praças em todos os novos bairros do município;
h. Dar continuidade na manutenção da pavimentação do perímetro
urbano;
i. Seguir o plano de manutenção, de todas as estradas vicinais;
j. Executar o plano para construção de meios fios e sarjetas em todos o
perímetro urbano;
k. Construir áreas de lazer e de esportes em praças da cidade e dar
continuidade na pavimentação de ruas e avenidas da cidade;
l. Melhorar o serviço de limpeza pública e intensificar as campanhas de
educação ambiental;
m. Ampliar a coleta seletiva de lixo no município e intensificar as
campanhas de plantio de árvore em terrenos particulares e nas ruas.









4. Educação e Conhecimento

Objetivo:
O conhecimento pode libertar, na plenitude, o cidadão. A educação
de qualidade, universal e gratuita, deve ser uma meta persistente e
permanente. Além de garantir acesso, vamos focar na qualidade da
educação, que envolve a formação adequada dos professores, avaliação
contínua dos alunos e estratégias para melhorar o aprendizado.

Desenvolver Indicadores Educacionais
a. Monitorar indicadores como escolaridade da população, frequência
e evasão escolar ajuda a avaliar o nível educacional do município;
b. Investir na capacitação de professores e na infraestrutura escolar,
como laboratórios e bibliotecas;
c. Promover a educação integral, ambiental e para o trânsito,
fortalecendo o desenvolvimento integral dos alunos;
d. Incorporar sistemas de administração baseados em metas;
e. Pagar o piso nacional de salário da classe profissional;
f. Oferecer cursos de aprimoramento nas áreas de conhecimento e
premiações com o melhoramento dos resultados na avaliação
nacional dos alunos;



g. Atender de forma integrada com outras esferas de Governo a
demanda a partir dos quatro anos de idade, criando bibliotecas
infantis e brinquedotecas e oferecendo acesso à informática,
cumprindo com a responsabilidade na inclusão digital;
h. Atender a demanda completa de alunos a partir dos seis anos de
idade, acompanhando a situação dos alunos a partir de avaliação
externa;
i. Criar espaços adequados para a prática de educação ou buscar
espaços em parceria com a comunidade, com oportunidade de
ofertas de aulas em turno integral;
j. Intensificar a realização de projetos articulados com as áreas de
cultura, através da música, dança, teatro, canto, folclore e do esporte;
k. Implantar nas escolas feiras de profissões com oficinas, buscando
parcerias com SESI, SESC, EMATER e empresas locais, dando noções
iniciais de diversas profissões;
l. Programar políticas de inclusão digital de alunos portadores de
necessidades especiais;
m. Manter a integração a programas e projetos ofertados pelo Estado
e/ou União;
n. Continuar na elaboração de projetos para buscar recursos financeiros
no MEC e/ou outros Ministérios para custear projetos culturais;
o. Investir ainda mais na melhoria do acesso a informática nas escolas,
promovendo a inclusão digital.




Incrementar a infraestrutura de ensino
a. Concluir a construção do novo prédio da Escola Deolindo de Freitas
Paixão;
b. Construir uma nova creche municipal;
c. Consolidar a implantação das Universidades no município (IFTM e
Uniube).
Educação Ambiental
Visando garantir condições ideias para o pleno desenvolvimento da
vida humana, nossas escolas, em todos os níveis vão intensificar os projetos
que levam ao conhecimento do meio ambiente, de sua preservação e de
sua melhoria.

Educação para o trânsito
Implantar projetos de educação no trânsito e com o objetivo de
garantir o bem-estar dos cidadãos e intensificar as campanhas, palestras e
ações destes temas em todos os níveis escolares.

Cultura
Investir nesta área de grande demanda social articulada a temas como
meio ambiente e segurança, atuando como elemento catalisador.
a. Ampliar do projeto de cinema itinerante;


b. Implantar o museu do garimpo, com a criação do espaço físico na
Casa da Cultura, com o propósito de preservar a memória e
patrimônio cultural;
c. Intensificar ações de fomento a leitura e produção literária, e realizar
Feiras Culturais e de incentivo ao artesanato.


















5. Saúde

Objetivo:
Prever o acesso universal, igualitário e gratuito à saúde a todos os
cidadãos. Priorizar a prevenção na saúde pública, expandir o acesso a
serviços médicos e especialidades e implementar programas de saúde que
integrem tratamento e prevenção, visando melhorar os indicadores de
saúde da comunidade.

Prevenção
A ênfase na saúde preventiva é fundamental para proporcionar mais
qualidade de vida para a população, além de apresentar menor relação
custo/benefício, sem, no entanto, deixar de lado o atendimento de pronto
socorro.

Atendimento
a. Ampliar o atendimento médico nos postos de saúde;
b. Implantar o modelo de telemedicina para agilizar o atendimento ao
cidadão.





Estrutura em saúde
a. Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços no hospital municipal, garantindo atendimento preventivo
de saúde a toda população;
b. Requalificar a estrutura dos equipamentos de saúde existentes,
equipando e melhorando o atendimento;
c. Construir um prédio próprio para a instalação de um ambulatório
específico para atendimento da demanda municipal (com serviços
pré-agendados);
d. Reformar o Hospital Municipal (Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique).

Capacitação Profissional
a. Incrementar cursos intensivos para capacitação na atuação dos
agentes de saúde, agentes de endemias e demais categorias do setor;
b. Reforçar a política de gratificações aos funcionários quando da
concretização das metas, com reforço nos planos de carreiras.








6. Meio Ambiente

Objetivo:
Buscar ser uma cidade sustentável, que busca equilibrar o
desenvolvimento econômico, social e ambiental, garantindo qualidade de
vida para os habitantes sem comprometer os recursos naturais para as
gerações futuras.

Conservação ambiental
Proteger áreas verdes, rios, fauna e flora. Priorizar o uso eficiente de
recursos naturais, como água e energia, e estabelecer limites para seu
consumo.

Eficiência energética
Promover o uso consciente de energia e adotar fontes renováveis,
reduzindo o impacto ambiental em todos os aspectos possíveis, como
emissões de carbono, gerenciamento de resíduos sólidos e conservação de
energia.





Mobilidade sustentável
Investir em transporte público, ciclovias e pedestres, como forma de
transporte alternativo e de qualidade, com opções de transporte limpo e
acessível para a população.

Gestão de resíduos
Reduzir, reutilizar e reciclar materiais. Adotar práticas de gestão de
resíduos e reciclagem.

Planejamento urbano
Zonificar áreas para uso residencial, comercial e verde.

Gestão sustentável
a. Criar um amplo programa de arborização em toda a cidade
b. Dar continuidade nos mecanismos de licenciamentos e fiscalização
do exercício de atividades que possam ter impacto ambiental, em
coerência com a política estadual e federal do setor;
c. Colocar em prática métodos ecologicamente corretos para descarte
do lixo recolhido na cidade
d. diariamente
e. Incentivar a criação de oficinas e motivos artísticos que utilizem
materiais recicláveis


f. Construir novos parques e jardins e melhorar o paisagismo de praças;
g. Incrementar a política de incentivo para a população plantar e cuidar
de árvores nas ruas e locais particulares
h. Continuar zelando pela qualidade físico-química e bacteriológica da
água consumida pela população garimpense, com a divulgação
sistemática dos resultados das suas análises laboratoriais;
i. Estimular o uso de coletores de água de chuva para uso em jardins
residenciais e limpeza de calçadas.















7. Administração Municipal Cidadã

Objetivo:
Promover o bem-estar dos cidadãos e a qualidade dos serviços
públicos. Promover a participação, eficiência e qualidade dos serviços,
sempre com foco no bem-estar da comunidade.

Cidadania e Participação
Priorizar a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões,
envolvendo-os em processos democráticos e consultas públicas.

Eficiência e Qualidade
Modernizar a administração com o uso de novas tecnologias e buscar
a eficiência na prestação de serviços, garantindo que as necessidades da
comunidade sejam atendidas de forma ágil e eficaz.

Transparência e Prestação de Contas
Ampliar a gestão transparente, divulgando informações sobre gastos,
projetos e resultados.




Planejamento Estratégico
Desenvolver planos de longo prazo para o desenvolvimento
sustentável da cidade, considerando aspectos sociais, econômicos e
ambientais.
Fomentar a transparência e a participação popular na gestão pública,
valorizando o serviço público através de capacitação e planos de carreira
que reconheçam a dedicação e a eficiência dos funcionários municipais.
a. Elaborar e implementar o Plano de Carreira, Cargos e Salários justo e
eficiente para valorizar o servidor público municipal;
b. Criar o vale-alimentação, com validade restrita apenas para o
município, estimulando o consumo local
c. Estimular a criação de conselhos municipais e sindicatos para que a
participação popular seja efetiva, realizando reuniões, debates e
audiências públicas reais, evitando grupos específicos simplesmente
para concordar e referendar documentos;
d. Estimular um atendimento público cada dia mais eficiente,
democrática e célere, atendendo a satisfação de sua demanda;
e. Continuar tendo a transparência como peça chave para uma
administração pública de sucesso;
f. Realizar o plano de carreira e de função que irá garantir, no aspecto
profissional e da remuneração, ascensão e realização.
g. Continuar assegurando a participação dos jovens como
reconhecimento e estímulo à renovação de quadros e valorização da
política;

h. Criação de um banco de dados com todos os arquivos em forma
digital contendo todos os projetos, leis e demais documentos
relevantes à administração pública.


ESTE É O NOSSO COMPROMISSO!


Conceição das Alagoas, agosto/2024