TIAGO LEME - MDB - PREFEITO
TIAGO LEME é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em ESTIVA (MG) nas Eleições 2024.
TIAGO PEREIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 18/10/1986
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ESTIVA / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: MG
Votação Obtida: 3.526 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | CASA EM TERRENO RURAL, COM ÁREA DE 2000 M², LOCALIZADO NO BAIRRO ESPRAIADO, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE ESTIVA/MG | R$ 90.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX ANO 2010 | R$ 39.324,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 129.324,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 19.058,00 | 46,8% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 11.636,90 | 28,6% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 10.000,00 | 24,6% |
| Total geral | R$ 40.694,90 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 10.000,00 |
| Tiago Pereira | 2 | R$ 6.136,90 |
| Claudio Campos De Andrade | 1 | R$ 5.500,00 |
| Pedro Marcos Da Silveira | 1 | R$ 5.400,00 |
| Joaquim Candido Pereira | 1 | R$ 2.658,00 |
| Rodolfo Ramos | 1 | R$ 1.000,00 |
| Ovidio Silvério Pereira | 1 | R$ 1.000,00 |
| Leandro Garcia Ferreira | 1 | R$ 1.000,00 |
| Almir Fernando Da Silva | 1 | R$ 1.000,00 |
| Jose Airton Da Silva | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
Um plano de governo é um conjunto de ações num contexto local que visa atender às necessidades da
população. Deve estar em constante construção. Abaixo, apontamos algumas ações necessárias, mas
diversas outras naturalmente serão apontadas e realizadas ao longo do período do mandato.
É hora de renovação na política de Estiva!
É hora de olhar e andar pra frente!
Administração Municipal
Precisamos resgatar a imagem de nossa Prefeitura com competência, dedicação e renovação!
A administração pública deve ser voltada ao atendimento do cidadão, da melhor maneira, utiliz…
Ler mais do texto
ando e gerenciando os
recursos materiais e humanos existentes com seriedade, economia e competência e respeito.
● Qualificar constantemente a estrutura da administração, ampliando-se assim a eficiência da ação pública
municipal.
● Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com
fornecedores e prestadores de serviços.
● Reduzir os cargos comissionados, valorizando os servidores de carreira do Município.
● Realizar uma administração transparente e ética, com total compromisso com o dinheiro público.
● Valorizar, capacitar e reconhecer servidores em cada setor na atribuição de funções, bem como coibir e punir
práticas inadequadas. O servidor público é a peça chave na realização dos serviços à população e precisa ser
respeitado e valorizado.
● Avaliar junto a cada setor as melhorias e mudanças necessárias para um melhor suporte no trabalho,
proporcionando um atendimento adequado aos cidadãos.
● Trabalhar junto ao legislativo na revisão e adequação de Leis.
● Secretários, Diretores e Encarregados qualificados para executar suas funções, onde terão a tarefa de
desempenhar suas funções com competência e dedicação à cidade, ao cidadão, atendendo a população em
suas necessidades com compromisso e respeito.
● Criação de um Plano Diretor para que o Município tenha as diretrizes para seu crescimento e
desenvolvimento.
● Rever e modernizar o código de postura e colocá-lo em prática.
● Incentivar, motivar e qualificar os Conselhos Municipais para maior e melhor controle na implantação e
execução de políticas públicas para o cidadão.
● Estreitar parcerias com o setor de segurança e policiamento com ações, campanhas e todo o suporte
necessário.
● Articular com o governo do Estado para aumentar o efetivo de policiais no Município.
● Organizar o almoxarifado da Prefeitura, permitindo o gerenciamento e controle eficiente de todos os produtos
necessários para o funcionamento da máquina pública.
● Implantação de sistema de vigilância eletrônica (monitoramento por câmeras) de prédios e áreas públicas.
● Encarar a promoção da segurança com o entendimento de que essa se faz também com ações de inclusão
social, cultural e ações educativas.
● Vice-prefeito terá uma função essencial de articulação com a população para levantamento das necessidades
de atendimento.
● Criar Planos de Atendimento para cada bairro e região de nossa cidade, atendendo com total urgência as
necessidades básicas.
● Estreitar relações com a Câmara de Vereadores no sentido de unir forças em prol de um governo voltado
exclusivamente ao bem estar de nossa cidade.
Infraestrutura
Uma boa gestão começa em dar atenção total à infraestrutura!
● Realizar trabalho de recuperação urgente das estradas e pontes municipais, com especial atenção aos pontos críticos.
● Melhorar o serviço de limpeza pública a fim de manter a cidade sempre limpa;
● Ampliar o cemitério municipal para garantir mais espaço para sepultamentos.
● Implantar no Município o programa de regularização fundiária (REURB) a fim de possibilitar que os moradores consigam
obter a escritura pública dos seus imóveis.
● Trabalho de manutenção de estradas com fiscalização competente e comprometida com a qualidade do serviço
executado.
● Manutenção das estradas por meio de equipe completa que realize os serviços em sua totalidade em cada trecho e
bairros, e não ficar fazendo serviços “picados”, melhorando assim a utilização dos recursos, equipamentos e tempo.
● Priorização das vias principais, mas buscando meios de atender os trechos de chegada das residências rurais e lavouras
para escoamento da produção agrícola.
● Calçamento de pontos críticos das estradas rurais, bem como trechos urbanos (como acesso à BR-381 via Posto Dom
Pedro, saída para o bairro Canta Galo, saída para o Bairro Olaria até o morro da Ubatuba, nos pontos críticos da Serra
do Caçador, Serra do Pantano dos Rosa, completar os trechos não calçados da Serra Pinhal entre outros).
● Implantação de transporte gratuito para atender aos moradores da zona rural através de aquisição de ônibus e
concessão do setor privado.
● Articular junto às esferas de governo novos projetos de construção de casas populares para o meio rural e urbano.
● Zelo e manutenção da frota, equipamentos e instalações com controle e fiscalização.
● Construção de um galpão coberto que ampare toda a frota da prefeitura, para conservação dos veículos.
● Organização e total controle do pátio/estacionamento de veículos da frota municipal com adoção das medidas
necessárias para a segurança do patrimônio da prefeitura.
● Busca constante de melhorias da frota municipal, garantindo aos cidadãos e servidores qualidade e segurança no
transporte público.
● Buscar junto ao governo estadual/federal recursos para melhor sinalização de ruas e estradas municipais.
● Viabilizar a implantação de área de ciclovia na Avenida, dando mais segurança a pedestres, ciclistas e motoristas.
● Buscar junto às esferas estadual e federal recursos para manutenção e ampliação dos prédios públicos para um melhor
atendimento às necessidades do município.
● Ampliação do sistema de abastecimento, cobrando da COPASA, que seja instalado novos pontos de armazenamento
dentro do município, e solucionar o problema de falta de água dos bairros, Lagoa, Grotinha, Fazenda Velha e Boa Vista.
● Investir no saneamento básico, bem como viabilizar a implantação de sistema de tratamento de esgoto.
● Canalizar o ribeirão que corta a cidade.
● Garantir ao cidadão vias públicas seguras e de qualidade, dando a devida manutenção e melhorias (tapar buracos,
bueiros, corrigir deformidades, conserto nos calçamentos).
● Construção de uma rede de drenagem para solucionar o problema de inundação na Rua Prefeito Pedro Moreira Borges
próximo ao Laticínios Vernizzi.
● Ampliação e melhorias na iluminação pública na zona urbana e rural.
● Implantação de um sistema de atendimento para demandas de iluminação pública.
● Buscar recursos para o calçamento de vias residenciais ainda não contempladas, priorizando-se pontos críticos.
● Investir em equipamentos alimentados por energia fotovoltaica (energia solar) com a gradual substituição da
iluminação pública em praças e ruas, gerando economia de recursos. Possibilita-se assim a iluminação de trechos e
áreas de difícil acesso e sem linhas de distribuição elétrica.
● Promover a revitalização de praças públicas, pois são espaços de lazer e convivência da comunidade.
● Buscar por meio de parcerias público/privada a ampliação das áreas com cobertura de telefonia, bem como acesso à
internet nos bairros e localidades onde ainda não há sinal nem cobertura.
● Realizar ações e campanhas de paisagismo, limpeza e revitalização da cidade, bem como nos trevos e acesso.
● Implantar uma política de arborização urbana para a melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental.
● Reforma e constante manutenção do parquinho infantil da Praça da Matriz.
● Construção de um Terminal Rodoviário adequado.
● Construção de rampas de acessibilidade nas calçadas.
● Construção de uma travessia elevada em frente a Escola Conego Francisco Stella.
● Reformar e dar novas destinações aos prédios públicos abandonados como escola do Bairro Pantano dos Teodoros.
Saúde
Garantir a todo cidadão um atendimento de qualidade é uma obrigação do poder público!
● Implantação da Referência de Saúde da Mulher com local apropriado para atendimento e médicos especialistas.
● Ampliar, fortalecer e qualificar a rede de serviços de atenção básica por meio do Programa de Saúde da Família.
● Ampliar a quantidade de vagas para realização de exames laboratoriais.
● Oferecer Coleta de exames laboratoriais para pessoas acamadas e capacitação dos agentes de saúde para prestação
deste serviço.
● Implantar o Programa OLHO VIVO, uma parceria entre Saúde e Educação, para diagnosticar crianças com problemas de
visão.
● Ampliar o atendimento e melhorar estrutura do serviço de fisioterapia municipal.
● Agilizar e proporcionar maior eficácia no agendamento de consultas, exames e cirurgias do Cisamesp e do Hospital das
Clínicas Samuel Libâneo para toda população.
● Criar um sistema de protocolo eletrônico para agendamento de consultas e exames, para evitar perda dos pedidos na
secretaria de saúde.
● Ampliar as ações de Educação em Saúde.
● Priorizar as ações de promoção à saúde, fortalecendo a prevenção.
● Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem.
● Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que
responda efetivamente à expectativa da população.
● Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir da constatação das
necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.
● Realizar campanhas de castração, adoção, combate ao abandono e apoio a denuncia de maus tratos aos animais
● Oferecer especialidades médicas como: cardiologista,clínico geral,dermatologista,nefrologista, psiquiatra, ginecologista
e pediatra.
● Melhorar as infraestruturas dos PSF nos bairros.
● Criar o Centro Municipal da Saúde Infantil.
● Atendimento de médico clínico geral,dentistas,enfermeiras nos bairros onde possuem os postos de saúde.
● Melhorar o serviço de distribuição de medicamentos a população carente com aumento e diversificação dos
medicamentos da FARMÁCIA BÁSICA.
● Realizar parceria com a Santa Casa de Estiva para que as gestantes possam realizar seus partos e pré-natal com
ginecologistas que irão acompanhar a gestante e a criança desde o início da concepção.
● Oferecer automóveis adequados e confortáveis para que possam realizar o transporte de pacientes que fazem
tratamentos fora do município.
● Melhorar a frota da saúde.
● Treinamento específico a todos os profissionais de saúde.
● Aumentar a quantidade de vagas para atendimentos odontológicos,se necessário contratar mais especialistas
● Manter-se como membro consorciado ativo na CISAMESP e ampliar ações e solicitações junto à Secretaria Estadual de
Saúde de Minas Gerais e Ministério da Saúde.
● Implantar Programa de Saúde Odontológica itinerante para atendimento da população da zona rural.
● Realizar campanhas de combate ao uso das diversas drogas, mas não negligenciar atenção à saúde recuperação de
cidadãos quanto ao alcoolismo, tabagismo e drogas.
● Atenção aos profissionais da saúde quanto às condições de trabalho, salubridade e valorização das suas funções.
● Priorizar o atendimento dando garantia de transporte especifico para pacientes em tratamentos oncológicos.
● Criar um Centro de atendimento à Saúde Mental.
● Construção de Posto de Saúde nos bairros Boa Vista e Córrego dos Mulatos.
"Afinal saúde é um direito de todos e obrigação de quem governa!"
Assistência Social
As pessoas precisam de atenção, carinho e respeito!
● Constante atualização dos dados e cadastro de famílias com necessidade de apoio.
● Garantir a distribuição de materiais para moradias em situações emergenciais, para população de baixa renda
previamente cadastradas.
● Especial atenção ao atendimento de crianças, gestantes e idosos.
● Apoio às atividades sociais, esportivas, culturais e de saúde voltadas à “Melhor Idade” (Terceira Idade).
● Garantia de encaminhamento médico para atendimento da população.
● Prestar apoio operacional e jurídico às ações do Conselho Tutelar, CMDCA e ações da sociedade em prol do pleno
atendimento e proteção de crianças e adolescentes.
● Implantar a Rede Proteção e Atendimento englobando as esferas públicas (Escolas, Conselho Tutelar, Saúde,
Assistência Social, Esporte) para construir junto com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e
Adolescentes) políticas públicas para o melhor atendimento das nossas Crianças e Adolescentes.
● Realizar atividades culturais, educacionais, de cidadania e esportivas que sejam opção de lazer para nossos jovens,
adultos e idosos.
● Promover de forma plena a gestão em assistência social, fortalecendo e ampliando os programas sociais vigentes.
● Ampliar a cobertura das ações do CRAS.
● Fomentar parceria com entidades assistenciais privadas do município.
● Valorização salarial dos conselheiros tutelares do munícipio.
● Criar parcerias com grupos que desenvolvem trabalhos sociais no Município (Vicentinos, Movidos pela Igualdade,
Comando do Riso, Grupo Artebela, Casa de Francisco entre outros).
Educação
O município atende à Educação Básica, nos anos iniciais, creche e pré-escola. Deve sempre buscar aperfeiçoar e ampliar
este atendimento, dando atenção especial ao atendimento das necessidades de cada localidade.
● Ampliar o acesso e a qualidadeda Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas).
● Nomear equipe qualificada para a gestão da Secretaria de Educação
● Assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.
● Promover ampla melhoria na qualidade e na equidade do Ensino.
● Expandir e gerenciar o atendimento nas creches e pré-escolas.
● Concluir as obras da creche proinfância para atendimento às crianças de 0 a 3 anos.
● Melhoria do acesso e conexões de internet nas escolas.
● Criar ações de conscientização do Autismo.
● Implantação da Educação de Jovens e Adultos.
● Promover ações de interação à rede estadual (E.E. Eduardo Amaral e E.E. Cônego Francisco Stella), pois todos são
alunos ESTIVENSES.
● Dotar as unidades escolares de instalações físicas e materiais pedagógicos adequados à aprendizagem de excelência.
● Garantir o transporte escolar com segurança e conforto para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
● Implantar monitores nos ônibus escolares.
● Implantação de laboratórios de Informáticas em todas as Unidades de Ensino Municipal;
● Ampliar acervo e atendimento da biblioteca municipal;
● Adquirir novos acervos literários para biblioteca,jogos pedagógicos,materiais de uso para os professores de todas as
escolas;
● Garantir a oferta de merenda escolar de qualidade para todos os alunos da Rede Municipal;
● Realizar parcerias com nossas duas escolas estaduais;
● Oferecer suporte técnico e pedagógico aos professores;
● Estimular e valorizar os trabalhos de todos os profissionais das escolas;
● Auxiliar, incentivar e oferecer passeios aos nossos alunos, professores e funcionários em eventos esportivos, palestras,
seminários e outros;
● Garantir a gestão democrática das unidades escolares;
● Educação Inclusiva: Ampliação das salas de recursos e laboratórios multifuncionais nas unidades escolares da Rede
Municipal para atendimento de alunos com deficiências e dificuldades na aprendizagem;
● Retomar o programa de formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino;
● Garantir a continuidade do transporte de qualidade aos alunos universitários, cursos técnicos e demais estudantes
que necessitem de transporte;
● Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Fundamental nas escolas municipais;
● Sinalizar e arrumar as entradas e saídas de todas nossas escolas para que todos nossos alunos possam sair e entrar com
total segurança;
● Oferecer um supervisor pedagógico para cada escola, para que o mesmo não seja sobrecarregado e possa oferecer
melhor ajuda e acompanhamento aos alunos, professores e pais;
● Desburocratizar a educação para que o professor não seja sobrecarregado em papéis e deixe de realizar sua verdadeira
função;
● Atender a demanda dos pais na ampliação de vagas para a creche e consequentemente aumentar se for preciso a
quantidade de salas de aula,contratação de professores e monitores para atender os alunos com total segurança e
oferecendo uma educação de qualidade;
● Aumentar o repasse financeiro a nossa querida APAE e auxiliar no que for preciso e necessário para atendimento e
educação de qualidade aos nossos alunos da APAE e total suporte e ajuda aos professores que exercem seu trabalho na
Instituição;
● Lutar para angariar recursos para que todas as escolas tenham quadras cobertas para que nossos alunos possam
realizar suas aulas de educação física, recreio, festas e apresentações em local adequado;
● Incentivar a instalação de unidades de ensino técnico e superior no município;
● Incentivar e oferecer cursos de capacitação aos professores,supervisores e monitores de creche;
● Implementar novas estratégias que visem ao maior envolvimento das famílias com a educação dos filhos e com o
trabalho educativo das escolas;
● Implantar curso preparatório para o ENEM e cursos profissionalizantes;
● Contratação de fonoaudiólogo para atendimento de todos os alunos da rede de ensino.
● Inclusão de aula de música na rede de ensino.
● Construção de uma cobertura e instalação de bancos na entrada do Centro Educacional Mauro Ribeiro de Andrade,
para pais os ficarem melhor acomodados.
Fortalecer a Economia
A cultura do morango é a principal atividade econômica do município, sendo fundamental como geradora de emprego
e renda. Mas outras culturas e atividades também têm grande importância na economia de nossa cidade.
● Promover a cultura do associativismo rural, facilitando assim o acesso às políticas públicas de incentivo aos produtores.
● Apoio às atividades da Criação de uma Associação de Produtores Rurais, trabalhando em parceria para que esta seja
consolidada e atenda aos produtores locais como referência e ferramenta de apoio acessível a todos.
● Estreitar parcerias com EMATER e instituições para capacitação e suporte à agropecuária.
● Reestruturar o programa de compra direta de merenda escolar do produtor rural, com auxílio técnico e outros
incentivos aos pequenos produtores.
● Criação do Programa Municipal de Melhoramento Genético, com o objetivo de auxiliar os produtores de leite e de gado
de corte a aumentar a produtividade e a renda;
● Viabilizar a implantação de programa de inseminação artificial de bovinos.
● Apoio e incentivo aos produtores de leite e setor de laticínios, com formação e suporte técnico.
● Fortalecer os empreendimentos existentes e incentivar a instalação de novos.
● Fortalecimento da Feirinha de Domingo promovendo ações de divulgação e suporte aos feirantes.
● Incentivar a realização das feiras noturnas semanais.
● Apoiar a instalação de indústrias de reciclagem.
● Estreitar a relação da administração pública com a Associação Comercial de Estiva (ACE), propondo e abrindo caminho
para parcerias na realização de campanhas, atividades de valorização e fortalecimento do comércio local.
● Criar convênios com a associação comercial para implantar o projeto Jovem Aprendiz no município.
● Apoiar a realização de exposições-feiras em eventos como a Festa do Morango.
● Apoiar a realização de feiras agropecuárias com exposição de tecnologias, implementos e insumos agrícolas.
● Buscar investidores e empresas/indústrias para instalação em nosso município, visando a geração de empregos e renda
à população.
● Fomentar e buscar junto ao legislativo regulamentação que incentive a produção e comercialização de produtos típicos
de nosso setor agrícola (queijo, doces de compotas, etc.).
● Incentivar o artesanato, agroindústria familiar, produção e comércio de alimentos orgânicos.
Meio Ambiente
Cuidar do meio ambiente é cuidar de nossa gente!
● Implantação de uma agenda comprometida com o
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ESTIVA / MG)
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Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.