CESIO LADEIRA - MDB - PREFEITO

tas de Governo da Coligação “Juntos por uma Itamarati ainda melhor”
terão sempre um olhar para o futuro, buscando soluções modernas para as diversas
demandas do nosso Município.
GESTÃO POR RESULTADOS
A atual conjuntura econômica do país, do Estado e dos Municípios afetados duramente pela
pandemia da COVID-19, impõe uma atitude efetiva da administração, em busca do equilíbrio eco-
-
danças que o município anseia, pela responsabilidade de manter e aperfeiçoar o que funciona bem,
reiteirando o compromisso com os princípios da Administração Pública, sobretudo, no que pese a
moralidade admistrativa.
Uma modernização administrativa é necessária com objetivo de reduzir custos dos projetos
e aperfeiçoar a capacidade de solução polivalente e múltipla dos gestores públicos escolhidos para
essa missão.
-
-
cando sustentabilidade e harmonia.
-
em que cidades inteligentes criam melhores condições para viver o presente e se preparar para o
futuro.
São eles:
1 - Desenvolvimento Social e Cultural
2 - Cidade do Conhecimento e Tecnologia
3 - Trabalho e Desenvolvimento
4 - Mobilidade Urbana
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PREFEITO:
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Coligação:
5 - Integração Regional
6 - Gestão Democrática e Desenvolvimento Institucional
7 - Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
1 - Desenvolvimento Social e Cultural:
Investimento em desenvolvimento humano e social por meio da ampliação e melhoria de
acessos a bens e serviços públicos que visam promover inclusão social.
Fortalecimento da capacidade do Município em promover e gerar Capacitação, Emprego,
Saúde, Habitação, Cultura e Lazer.
Implementar políticas de Patrimônio e Tradições Culturais, Músicas, Artes Visuais e Artesa-
Apoio aos Produtores Culturais e Mestres da Cultura.
1.1 - Assistência Social:
Desenvolver e implantar políticas de assistência social, considerando as potencialidades das
pessoas, priorizando aquelas em situação de risco e vulnerabilidade social, com uso de recursos
de fato garentem o bem estar social às famílias dos munícipes.
Oferta gradativa de habitação popular às famílias cadastradas, em áreas de propriedade do
município ou em loteamentos especiais, por meio de programas governamentais federais e estadu-
Desenvolver um programa social com idosos cadastrados em sistema informatizado espe-
-
suas necessidades e ao mundo do trabalho.
Promover o trabalho em rede, fortalecendo as atividades realizadas pelas entidades assis-
tenciais, por meio de realização de editais e chamamentos públicos;
Instituir um núcleo de projetos na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Eco-
nômico.
1.2 - Educação, Expansão e Qualidade:
A elaboração deste plano para a área educacional toma por base os anseios e demandas da so-
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Coligação:
Diretrizes:
Ser reconhecida como uma cidade que garanta educação de qualidade, social e participativa;
Valorizar os principais pilares e agentes educacionais do município, representados pelos
Desenvolver uma Política Educacional voltada para a vivência dos valores humanos funda-
mentais como solidariedade, sustentabilidade, justiça, liberdade, cooperação, e equidade, pautada
Ampliar o acesso na Creche, proporcionando um ambiente adequado às crianças em seus
primeiros anos de vida;
Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal de ensino,
utilizando novas tecnologias para uma prática mais efetiva no processo de aprendizagem;
Implantação do Plano Educacional da Família de forma a criar uma ponte de interação e for-
fortaleça o vinculo familiar, as pautas pedagógicas e o dever de cuidado frente a proteção integral à
criança e ao adolecente.
Gestão:
Fortalecer a autonomia e a gestão democrática, apoiando e mantendo contato permanente
com os Conselhos Escolares, Diretoras e Diretores das unidades escolares;
-
rial e humana necessárias ao desempenho de suas funções;
Promover parcerias de Equipes Multidiciplinares: Polícia Militar, Saúde, Assistência Social,
Família, Psicopedagogo, sociedade privada com estabelecimentos claros dos deveres a serem cum-
pridos, com o acompanhamento contínuo do Conselho Tutelar e autoridades competentes;
Fortalecer os instrumentos que assegurem a transparência dos recursos públicos destina-
dos a Educação, através de audiências públicas e portais eletrônicos de transparência;
Articular ações junto ao Estado e União para garantir a universalização do Ensino Médio e
Continuar a implantação, de forma gradativa, do horário integral nas unidades de ensino
fundamental, com atividades de acompanhamento escolar (reforço), com atividades culturais e es-
portivas, bem como educação econômica (empreendedorismo), direito do consumidor, entre ou-
tros, garantindo ainda a estruturação plena do ensino regular.
Fortalecer e ampliar o trabalho em rede de acordo com o princípio de intersetorialidade,
articulando as Secretarias que desenvolvem ações nas áreas de Assistência Social e Saúde, para pro-
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Articular ações junto ao MEC e buscar parcerias junto a outros órgãos governamentais para
Revitalizar as unidades escolares conforme as suas necessidades;
Garantir a permanência e ampliação do projeto de informática nas escolas, com a aquisição
de novos computadores e de outros recursos de tecnologia educacional;
-
nos;
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ciência;
Implantar em todas as unidades de educação básica, ainda que através de parcerias, os proje-
Implantação e renovação da tecnologia da Internet a todas as Unidades Escolares.
Recursos Humanos:
Garantir a realização periódica de concursos públicos para reposição das
vacâncias geradas e para provimentos de cargos necessários para o bom funcionamento da
Admnistração pública;
Propor legislação para criação do cargo de professores de matérias que ainda não fazem par-
te do quadro;
Garantir que as unidades escolares sejam dotadas de equipe técnico-pedagógica completa.
Educação:
Valorização do Magistério
de apoio);
programas de formação continuada da Secretaria de Educação e de parcerias com Universidades;
Assegurar o cumprimento às atividades de planejamento, reuniões pedagógicas, correção de
provas, atendimento aos pais, etc.
Integração e Participação Comunitária:
Promover a integração dos programas do Governo de Cidade Digital, Saneamento, Meio Am-
biente, Mobilidade Urbana, Saúde e Assistência Social, por meio de projetos transversais, conforme
os níveis de escolaridade.
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1.3. Cultura:
Aprimorar o Fundo Municipal de Cultura;
Aumentar gradativamente o orçamento da Cultura, observando os limites orçamentários, tra-
balhando de maneira alinhada a todas as Secretarias do Governo, seguindo os princípios: liberdade
Descentralizar ações e valorizar áreas periféricas (apoiar eventos, grupos, feiras nos bairros,
etc);
-
vestimento privado;
Fomentar a cultura de forma ampla, estimulando a criação, produção, circulação, promoção,
difusão, acesso, consumo, documentação e memória.
de Reis, Artesãos, Cultura Urbana, Blocos e Escolas de Samba, Capoeira, dentre outros;
Preservar o patrimônio material e artístico, resguardando: bens, documentos, acervos, assim
como atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições;
Estruturar e regular a economia da cultura, construindo modelos sustentáveis, estimulando
a economia solidária e formalizando as cadeias produtivas, ampliando o mercado de trabalho e a
geração de renda.
Buscar parceria com a iniciativa privada para a criação de novos centros culturais;
Aprimorar o Calendário de Eventos Culturais do município.
1.4. Saúde:
Para que se ofereça Saúde com mais rapidez e qualidade, é necessário fundamentalmente me-
Aperfeiçoar a receita e racionalizar os custos da Secretaria Municipal de Saúde;
Integrar a Gestão da Saúde;
Valorizar e fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, para que o mesmo tenha papel de des-
taque;
Ampliar os serviços de odontologia do município, com foco em aspectos preventivos;
Ampliar o alcance e fortalecer programas de tratamento contínuo de doenças crônicas, de
atenção integral à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso, do trabalhador e das pes-
Reestruturar as ações da Vigilância em Saúde para atender as pactuações junto ao Ministério
da Saúde e melhor prevenção e consequentemente diminuição das doenças da população;
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Fortalecer os programas de atenção básica, voltados para a promoção da saúde, prevenção de
agravos, tratamento e reabilitação;
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mes, com objetivo de reduzir o tempo de espera com apropriação de inovação tecnológica;
Reduzir o tempo de espera para cirurgias eletivas;
Ampliar a informatização e aperfeiçoar a operacionalização da gestão da saúde, para que se
Fortalecer a rede de Saúde Mental;
Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde);
Garantir medicamentos padronizados pela Relação Municipal de Medicamento na Unidade
Básica;
Priorizar a entrega domiciliar de remédios a idosos cadastrados;
Firmar convênio integrado com as universidades que ministram cursos na área de saúde,
visando à participação no Sistema Municipal de Saúde.
1.5 - Vigilância Sanitária:
Dotar a Vigilância Sanitária de estrutura adequada para efetuar suas ações de prevenção a
riscos e agravos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;
1.6 - Esporte e Lazer:
O Plano de Governo propõe promover e estimular a prática de esportes, lazer e atividades
-
tencialidades e da cidadania.
A Secretaria responsável integrará suas ações de forma multi-setorial em parceria com as di-
-
porte e da sociedade civil.
Projetos e Ações:
Criação/Ampliação do Calendário Municipal de Incentivo ao desporto e lazer, incluindo em
suas ações, Jogos Estudantis, Jogos Municipais e regionais ;
Estabelecer diálogo e parceria com Confederações, Federações, Instituições Esportivas e As-
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Coligação:
sociações Atléticas Acadêmicas das Universidades;
da população;
Garantir/Ampliar a retomada dos programas para a terceira idade;
-
Valorizar, acompanhar e prestar orientação frente às iniciativas esportivas, oriundas da co-
munidade;
Desenvolver programas que contemplem esportes na sua amplitude de possibilidades: tra-
dicionais, de aventura (na natureza e radicais), de artes marciais, de identidade cultural, com moto-
res e intelectivos;
Apoiar e manter parceria junto às instituições que desenvolvem ações de esporte lazer e fo-
1.7 - Políticas Públicas para Mulheres:
É de conhecimento geral que, ainda hoje, mesmo depois de passar por avanços históricos, a
Sabemos que a tripla jornada com que lida essa importante e majorativa parcela da população,
acaba por inviabilizar a concretização da igualdade material entre os gêneros na sociedade.
Diante disso, nosso plano de gestão pretende dar especial atenção às demandas das cidadãs
itamaratienses, aplicando e fomentando ações que visam a garantia de seus direitos sociais e seu
bem estar na sociedade.
Fortalecer e ampliar a rede de atendimento às mulheres;
Criar o Conselho Municipal da Mulher;
mulher na rede pública;
Ampliar vagas nas creches;
outras Secretarias e iniciativa privada;
Fortalecimento da organização popular de mulheres e desenvolvimento de projetos comuni-
tários protagonizados pelas mulheres.
1.8 - Juventude:
Reconhecer a Juventude como fundamental para o desenvolvimento social e econômico de
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Coligação:
tivos e sociais;
Criação do Conselho e Fundo Municipal de Juventude;
Fomento à geração de vagas de primeiro emprego;
Incentivar a criação de Associações de Juventude nos bairros;
Formular, por meio de ação conjunta do Conselho Municipal e a Coordenadoria da Juventude
estratégias para fortalecer os Grêmios Estudantis e Centros Acadêmicos;
1.9 - Segurança:
Aperfeiçoar mecanismos de proteção ao cidadão, por meio de ações conjuntas dos órgãos
governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos.
Implantar Pontos de Controle e Monitoramento de Segurança, com a contrução de cabines e
ampliação da frota de viaturas para otimização de ações;
Assegurar que os diversos órgãos que compõe a segurança pública do município trabalhem
de forma articulada, aperfeiçoando, inclusive, a informatização.
Melhorar o sistema de iluminação pública em toda cidade principalmente em áreas críticas
dos bairros e em vias de pouca movimentação de pessoas.
2 - Cidade do Conhecimento e Tecnologia:
Acesso ao conhecimento pelo uso intenso de novas tecnologias da informação e comunica-
ção, com oportunidades de trocas de conhecimento e atração de empresas da indústria do conhe-
cimento;
Ampliar a capacidade de acesso da população às informações e serviços municipais pelo uso
intensivo das Tecnologias de Informação;
Cidade Digital - Promover o acesso mais democrático da população à informação e comuni-
cação;
Ofertar acesso a Internet Banda Larga gratuita em locais públicos;
Integrar todos os órgãos municipais por sistema inteligente, universalizando o acesso à
informação.
3 - Trabalho e Desenvolvimento
3.1 - Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos:
Criar um clima favorável à atração de novas empresas na cidade, com desburocratização e
concessão de incentivos. Da mesma forma, fomentar e incentivar as empresas que já estão instala-
das no município, para que ampliem seus negócios e gerem mais emprego e renda no município.
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Principais ações:
Desburocratizar os processos de instalação de novas empresas;
Maior apoio aos Micros Empreendedores Individuais (MEI’s), inclusive com incentivos a
contratações de serviços e compras pelo Município;
Promover o desenvolvimento das atividades econômicas e tecnológicas, a educação empre-
sarial e a capacitação para o trabalho;
Estimular a criação de incubadoras de empresas, em parceria com universidades e com
apoio do SEBRAE, FIEMG e outras instituições;
Facilitar e acelerar procedimentos e etapas de aprovação de projetos de parcelamentos de
terra, loteamentos e empreendimentos imobiliários.
3.2 - Turismo:
Consolidar Itamarati de Minas como destino turístico, por meio de ações municipais e de
parcerias.
Dotar a cidade de infraestrutura e serviços para a boa recepção do turista, visando, o cres-
de forma integrada com a Região.
Apoiar um calendário turístico do Município com promoção de locais potenciais e eventos;
Apoiar os Circuitos Turísticos;
4 - Mobilidade Urbana
4.1 - Circulação:
Facilitar a acessibilidade e mobilidade da população, com segurança e, por meio de obras e
ações no Sistema Viário e no trânsito;
de origem e destino. Melhorar o pavimento de calçadas, no centro e nos bairros
5 - Integração Regional:
Promover melhores condições de desenvolvimento integrado para a população, com prio-
ridade para as áreas limítrofes, através de ações integradas com municípios vizinhos, mediante
melhorias da infraestrutura urbana, ambiental, socioeconômica e cultural;
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Coligação:
Estabelecer convênios com municípios vizinhos para obras de infraestrutura, inclusive para
Propor e apoiar a criação de uma agência de desenvolvimento regional;
Incentivar e participar das discussões para a retomada de projetos.
6 - Gestão Democrática e Desenvolvimento Institucional
6.1 - Gestão Administrativa:
social;
Agilidade nas decisões para liberar solicitações em processos administrativos;
Fazer consultas prévias e aprovação de projetos online e integrar as áreas administrativas
de cadastros técnicos e de planejamento.
6.2 - Governança Pública:
Formular e implantar estratégias de gestão com participação, transparência, compromisso,
responsabilidade e efetividade, potencializando a administração pública para melhor atender ao
cidadão;
Integração com projetos das entidades organizadas e potenciais parceiras do poder público.
6.3 - Funcionalismo Municipal:
Manter a paz e o diálogo do Governo com o funcionalismo, recuperando direitos e reestimu-
lando pessoas desvalorizadas;
Adotar critérios mais justos de promoção e valorização dos salários;
Reajustes anuais do Vale Alimentação;
6.4 - Conselhos e Fundos Municipais:
Formulação de Políticas Públicas de Democratização das verbas dos fundos.
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Coligação:
7. Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente:
Revitalização das regiões centrais da cidade e revitalização dos bairros;
Manutenção periódica das estradas vicinais;
Construir o sistema municipal para esgotamento sanitário, através do tratamento de esgotos.
Apoio integral aos produtores rurais, como forma de alavancar o desenvolvimento e a pro-
dução na agricultura e pecuária
7.1 - Meio Ambiente e Eco Projetos:
Autonomia e apoio ao funcionamento do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente), facilitando as ações e funções do órgão, no Sistema Municipal de Meio Ambiente;
Dotar a Secretaria de Meio Ambiente de estrutura para monitoramento e controle da polui-
ção atmosférica, hídrica e do solo;
Implantação de Programa de Educação Ambiental nas Unidades Escolares do Município, em
Parceria com a Secretaria Municipal de Educação;
Criação de Unidades de Conservação para proteção ambiental;
Maior apoio e incentivo aos Catadores para ampliação do sistema de coleta seletiva no mu-
nicípio;
Criação de um Centro de Educação Ambiental com espaço para palestras, debates e reuni-
ões, objetivando a Educação Ambiental para estudantes e comunidade, visando à conscientização
ambiental e ações voltadas ao meio ambiente;
Escolas Sustentáveis com gestão do município para adaptação de escolas da rede de ensino
com foco na Sustentabilidade, com sistema de coleta de água de chuva, hortas escolares, lâmpadas
de Led, sensores de presença para economia de energia, células de energia solar, telhas ecológicas;
-
tes, contribuindo para a manutenção de mananciais;
Parcerias com Instituições empresariais e universidades, visando o apoio e troca de tecno-
logias sustentáveis;
Fiscalização permanente dos crimes ambientais no município;
Implantar programa de procedimentos na administração municipal visando eliminar des-
perd