ANDRE DO MERCADO - MDB - PREFEITO

família e residentes no município há vários anos, por meio
das rodas de conversas tidas pelo candidato e lideranças nas diversas localidades
do município(Ericeira, Bairro da Flores, Migliano, Serraria, Centro, Silveira Lobo,
Santa Barbará, Sossego) e no contato direto com o povo, beneficiários principais
deste projeto e a quem estará voltada a administração municipal nos próximos
quatro anos.
Nosso Plano apresenta os anseios de uma gestão voltada para atender as
necessidades básicas da população santanense. Está composto de políticas públicas
voltadas para o amplo desenvolvimento social e neste sentido, contempla em todos
os setores, ideias inovadoras e de manutenção das políticas públicas implantadas
pela atual gestão. Tem como eixo central a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas, a busca de recursos nos diversos órgãos da administração
estadual e federal, bem como, a busca de emendas parlamentares estaduais e
federais para implantação das propostas elencadas neste Plano de Governo e
consequentemente, o desenvolvimento do nosso município.
As propostas contemplam objetivos e projetos simples, mas visionárias, que vão
desde as necessidades básicas pelas quais passa o município em suas demandas nas
mais diversas áreas, até as ações que possam colocar o município no mais alto
patamar da qualidade dos serviços públicos e que trarão orgulho à população
santanense.
Atualmente observa-se que uma das maiores preocupações da nossa
comunidade está voltada para o eixo da saúde, com a manutenção e ampliação da
estrutura de atendimento para as demais demandas voltadas para a área de saúde,
que garantam à comunidade uma assistência digna e ágil, as quais apresentaremos
mais adiante no campo das propostas deste Projeto.
Contudo, entendemos que nosso município também necessita de atenção especial
nas outras áreas do atendimento como Educação, Esporte, Juventude, Terceira
Idade, Cultura, Lazer, Habitação, Infraestrutura Urbana e Rural, Segurança
Pública, Agricultura, Pecuária, meio ambiente e desenvolvimento econômico da
cidade.
Durante a vigência deste Plano, o alcance dos objetivos almejados estará
atrelado ao trabalho, transparência, responsabilidade, realismo e acima de tudo,
planejamento. Todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental. Esses são os princípios que
deverão caracterizar nossa administração, que será forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população. Esta será a marca da nossa trajetória
política.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas aqui delineadas e com rigorosa disciplina de execução
e meritocracia. Também possibilitará a coleta e análise de informações junto à
população, para a concepção de novas soluções e redirecionamento de políticas
públicas a curto, médio e longo prazos, levando assim, a administração a atingir
um modelo compatível com os anseios dos munícipes.
Por último, o Plano de Governo aqui apresentado, representa um modelo de gestão
de coletiva, com participação dos munícipes e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. Todas as propostas estão voltadas para a
melhoria da qualidade de vida das pessoas, o que demandará dos gestores uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades da população.




• A SANTANA QUE QUEREMOS CONSTRUIR

Planejar uma cidade pressupõe, sobretudo, antever e antecipar-se a desafios
postos hoje e ampliá-los em projeções para o futuro. É nessa perspectiva que estão
alinhados os programas, projetos e ações que serão apresentados a seguir. Sendo
assim, a gestão para o período 2025/2028 será orientada pelo desafio de fazer de
Santana uma Cidade mais humana, inteligente, criativa e sustentável e, valendo-se
do espírito empreendedor de seus cidadãos, empresários e gestores públicos, terá
como grandes objetivos:
✔ Melhorar ainda mais a qualidade de vida para o cidadão santanense;
✔ Tornar o Município de Santana mais criativo e empreendedor;
✔ Transformar a Santana numa cidade mais humana;
✔ Transformar a Santana numa cidade mais inteligente e
✔ Promover um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável;
✔ Planejar a cidade para as próximas décadas.


• PROPOSTA DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem. Vale ressaltar que não se trata de um projeto
pronto e acabado, ao longo do quadriênio, este deverá ser revisado e se necessário,
reestruturado para melhor atender aos anseios da população do município.

• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


• SAÚDE

• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do PSF - Programa Saúde da Família;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, idosos bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Implantação do Programa “SAÚDE NA HORA” nas Unidades básicas de Saúde
da Sede e dos Povoados, ampliando o horário de atendimento até as 20:00 horas;
• Implantação de 1 veículo com Motorista 24 H nas Unidades Básica de Saúde dos
Bairros
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika
no município;
• Criação de centro de Atendimento especializado para portadores de TEA
(transtorno do espectro autista), Síndrome de DOWN e outros;
com especialistas nas Áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Neurologia,
Psiquiatria.
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos
para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde
Bucal com adesão ao programa;
• Zerar a fila de cirurgia eletiva;
• Implantar a Ouvidoria Municipal da Saúde para acolhimento de reclamações,
esclarecimento de dúvidas e sugestões à cerca do atendimento nos Órgãos de Saúde
do município;
• Oferecer transporte adequado aos pacientes que fazem hemodiálise, radioterapia
e quimioterapia.
• Implantar o PAID - Programa de Entrega de Medicamento para Idoso,
Deficientes em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai
prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento
especial para pessoas com 60 anos ou mais.
• Criar o Programa Sábado Tem Saúde, a ser desenvolvido junto com as Unidades
de Saúde levando serviços especializados com mutirão para redução de tempo de
espera para acesso aos serviços.


• EDUCAÇÃO

• Ampliar o Programa escolar em tempo integral, principalmente nos ciclos
iniciais;
• Incentivar a leitura; com promoções de campanhas motivacionais;
• Oferecer formação continuada para as equipes docente e técnico pedagógica;
ofertando capacitação, através de seminários de educação, dinâmicas, congressos
e encontros profissionais;
• Ofertar mecanismos para uso da tecnologia e inovação digital;
• Utilizar em nosso favor os resultados das avaliações em larga escala propondo
trabalhos mais assertivos e que visem emancipação acadêmica por parte de todos
os alunos;
• Garantir a participação de todos os colaboradores educativos para uma gestão
democrática.
• Fornecer uniforme escolar gratuito para os alunos de todas as escolas públicas
municipais da cidade;

• Assegurar a presença das crianças de 6 a 14 anos nas escolas;
• Incentivo ao estágio profissionalizante com empresas e órgãos públicos e na
própria administração municipal;
• Melhoramento da merenda escolar na rede pública municipal;
• Dotar as creches de brinquedos, livros literários, jogos, em quantidade suficiente
para atender todas as crianças;
• Ampliar salas para videoteca, artes, brinquedoteca, quadra etc objetivando os
principais focos da educação infantil como o brincar (lazer), a arte, o movimento,
a socialização e o desenvolvimento das diversas linguagens;
• Viabilizar o acesso a cursos à distância possibilitando a utilização de ambientes
virtuais que propiciam maior comunicação e interação entre os professores;
• Formar alunos e professores para o domínio técnico e para a exploração autônoma
das novas tecnologias;
• Oferecer elementos multimídia que possibilitem ampliações, desdobramentos e
elevar a taxa do IDEB;
• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas;
• Implantação de Espaços Makers; Aquisição de dispositivos (notebooks e tablets);
aquisição de kits de robótica e capacitação para seu uso pelos estudantes, como
uma política de motivação e estímulo para fixação no ambiente escolar;

• Criação de vagas para EJA ensino fundamental I e II;

• Criação de Currículo Próprio para a Educação de Jovens e Adultos: Elaboração
de diretrizes, formação continuada, reestruturação da modalidade em tempo e
espaço, sensibilização da comunidade escolar, abordando temáticas do campo
específico de EJA;

• Criação do Projeto de Correção de Fluxo Escolar: Correção da distorção
idade/ano ainda no Ensino Fundamental, evitando que adolescentes sejam
transferidos em
massa para a EJA;

• Ampliar o transporte universitário para todos os distritos.
• Implantação do Projeto SALA DE AULA INTERATIVA
• Implantar o programa Creche 12 meses para garantir o atendimento dos filhos
dos pais trabalhadores que não têm férias ou recesso nos períodos de fim de ano.
O atendimento será feito por professores que se pré-dispuserem a trabalhar neste
período e por profissionais contratados em CARÁTER TEMPORÁRIO
• Otimizar o acesso a creches e maternais, nos bairros com maior déficit de
vagas,através da construção de novas unidades.
• Renovar a biblioteca municipal e as existentes nas escolas.
• Implantação do Programa "CASA DO DEVER DE CASA", para que os Alunos
tenham auxilio nas Dúvidas


• ADMININSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada
é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos
é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das
determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes
medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• PROGRAMA “SALTO PARA O FUTURO” - Conectar a infraestrutura física
e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que conversem entre
si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Implantação do aplicativo CONSERTA AQUI. Um aplicativo de celular usado
para a população enviar fotos de problemas nos bairros e comunidades e a
prefeitura assume a responsabilidade de providenciar as soluções.
• CONTROLE INTERNO
• Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e
controle interno, dentre outras práticas.
• Orientar, acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária
financeira e patrimonial dos órgãos da administração com vistas a regular e
racionalizar a utilização dos recursos e bens públicos.
• Publicitar e dar transparência aos contratos de serviços terceirizados.
• Elaborar, apreciar e submeter ao Prefeito Municipal, estudos e propostas de
diretrizes, programas e ações que objetivem a racionalização da execução das
despesas e o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no
âmbito da administração e também da implementação e da arrecadação das receitas
orçadas.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
• Desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.
• Representar o Município judicial e extrajudicialmente, recebendo as citações,
intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou ao Município;
• Elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de
Contas do Estado.
• Defender em juízo os interesses da Administração.
• Dar celeridade aos processos e procedimentos otimizando os prazos e demandas.

• Secretarias de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura.

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Desenvolver diversas atividades, em seguimentos relacionados a ARTE, Dança,
esportes, para crianças e adolescentes.
• Desenvolvimento de política que articule, integre e divulgue as manifestações
culturais;
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal e Camerata, para incentivar o Civismo
e Musicalidade entre os jovens;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
• Implementar o programa “CIDADE CONECTADA” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação
e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Prover recursos para um centro de convenção para favorecer o estímulo a cultura
em geral, promovendo ainda a integração e apresentação de artistas de outros
municípios;
• Promove concursos de dança, música e outros, que contribuam para o
desenvolvimento cultural e artístico dos adolescentes e jovens;
• Elaborar o Projeto “Descubra o seu Talento”, para valorizar as habilidades do
nosso povo;
• Preservação do patrimônio histórico, preservando os tombamentos existentes e
desenvolvendo ações para sua conservação;
• Apoio e incentivo às bandas, inclusive gospel e cantores locais;
• Realização de Convênio de Modernização da Biblioteca Pública Municipal.
• Divulgar os locais turísticos da região.
• Propor e desenvolver parcerias com IFES, SEBRAE, SEST, SENAT, SINE, etc.
• Estimular o desenvolvimento regional (comércio, agro turismo, rotas ecológicas,
produtos ecológicos)
• Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade.
• Identificar imóveis de valor histórico no município e promover sua conservação
• Implantação do Projeto MÚSICA NA PRAÇA, para que músicos locais possam se
apresentar e incentivar demais jovens a prática do mesmo.


• ESPORTE

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais);
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Proporcionar aos diferentes públicos (crianças, mulheres, adolescentes,
trabalhadores, 3ª idade, pessoas portadoras de necessidades especiais) momentos
de interrelação e integração;
• Articular parcerias e buscar programas sociais esportivos de nível estadual e
federal em contraturno escolar, (Extensão da escola);
• Valorizar a identidade dos moradores com os distritos e bairros onde
vivem, mediante a realização de projetos esportivos voltados ao tempo livre das
pessoas, para as diferentes faixas etárias, intercâmbio planejado e organizado entre
os bairros com torneios, campeonatos, jogos e atividades que fortaleçam o
sentimento de valorização do distrito/bairro, como peça importante na
construção da consciência coletiva; interesses comunitários;
• Valorizar as manifestações do esporte amador da cidade, principalmente aquelas
em fase inicial de organização, não esquecendo o futebol. Apoiar as entidades que
administram o Esporte para o desenvolvimento de programas e eventos esportivos;
• Buscar recursos para melhoria e construção de ambientes para prática esportiva;
• Ampliar a Academia Livre com disponibilidade de horários para atendimento
gratuito com profissionais capacitados da área da Educação Física buscando uma
prática correta e orientada