FERNANDA DO PRAXEDAO - MDB - PREFEITO
FERNANDA DO PRAXEDAO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em TIROS (MG) nas Eleições 2024.
FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 02/01/1978
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADMINISTRADOR
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (TIROS / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: MG
Votação Obtida: 2.761 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | BENS DA ATIVIDADE RURAL - EM NOME DO CONJUGE | R$ 17.884.055,54 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | CREDITO DE ADIANTAMENTOS - FILEMON FARIA | R$ 7.333.600,00 |
| 2024 | Terra nua | FAZENDA MORRO VERMELHO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 780.000,00 |
| 2024 | Terra nua | FAZENDA MORRO VERMELHO E TRES LAGOAS - EM NOME DO CONJUGE | R$ 400.000,00 |
| 2024 | Terra nua | FAZENDA BOM SUCESSO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 350.000,00 |
| 2024 | Terra nua | FAZENDA CORREGO BONITO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 300.000,00 |
| 2024 | Terra nua | FAZENDA PEREMBOR - EM NOME DO CONJUGE | R$ 294.200,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | SALDO CREDITIROS - EM NOME DO CONJUGE | R$ 174.553,85 |
| 2024 | Casa | IMOVEL RESIDENCIAL - AV JOSE BOMTEMPO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 110.209,65 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | OUROCAP UNICO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 96.209,02 |
| 2024 | Consórcio não contemplado | CONSORCIO DE AUTOMOVEIS | R$ 57.954,18 |
| 2024 | Consórcio não contemplado | CONSORCIO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 52.828,74 |
| 2024 | Terra nua | FAZENDA CORREGO BONITO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Terra nua | FAZENDA JD III - EM NOME DO CONJUGE | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Terra nua | FAZENDA SANTO ANTONIO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | CAPITAL EMPRESA RESIDENCIAL MARTINS LTDA - EM NOME DO CONJUGE | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | SALDO CREDITIROS | R$ 49.548,35 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | SALDO EM CAIXA | R$ 37.250,00 |
| 2024 | Terra nua | FAZENDA MORRO VERMELHO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | CAPITAL EMPRESA TDL AGROPECUARIA LTDA - EM NOME DO CONJUGE | R$ 24.000,00 |
| 2024 | Consórcio não contemplado | CONSORCIO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 13.820,60 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO JUNTO SICOOB | R$ 10.091,40 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO BANCO DO BRASIL | R$ 8.755,58 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO BANCARIO CEF - EM NOME DO CONJUGE | R$ 6.234,11 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | BRASILPREV - EM NOME DO CONJUGE | R$ 5.153,97 |
| 2024 | Caderneta de poupança | POUPANCA OURO BB - EM NOME DO CONJUGE | R$ 1.477,32 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | OUROCAP MENSAL | R$ 1.217,42 |
| 2024 | Caderneta de poupança | POUPANCA SICOOB | R$ 1.103,45 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO BANCARIO - BRADESCO - EM NOME DO CONJUGE | R$ 1.059,87 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICACAO SICOOB - EM NOME DO CONJUGE | R$ 1.000,00 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | OUROCAP MENSAL - EM NOME DO CONJUGE | R$ 811,10 |
| 2024 | Caderneta de poupança | POUPANCA SICOOB - EM NOME DO CONJUGE | R$ 39,03 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 28.225.173,18 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 120.000,00 | 70,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 47.416,80 | 27,8% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 3.065,60 | 1,8% |
| Total geral | R$ 170.482,40 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 120.000,00 |
| Julio Andre De Oliveira | 3 | R$ 44.816,80 |
| Fernanda Aparecida Lagares De Oliveira | 2 | R$ 3.065,60 |
| Celso Faria De Lima | 1 | R$ 2.600,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Programa de Governo – Tiros-MG
Índice
· Introdução........................................................................................................02
· Gestão Municipal..............................................................................................03
· Eixo Estrátegico Desenvolvimento Social ........................................................04
· Saúde................................................................................................................04
· Acessibilidade...................................................................................…
Ler mais do texto
...............05
· Assistência Social.............................................................................................05
· Educação que Transforma a Sociedade..............................................................06
· Cultura, Patrimonio, Esporte e Lazer.................................................................07
· Eixo Estratégico Desenvolvimento Ecônomico Sustentável..............................07
· Infraestrutua Urbana - Desenvolvimento Agrário – Meio Ambiente...................08
· Geral................................................................................................................. 09
· Considerações Finais.........................................................................................09
INTRODUÇÃO
Este material foi elaborado visando à reestruturação da gestão do município de Tiros,
principalmente, diante da necessidade urgente da modernização administra va.
Frente a um cenário de redução de receitas e rendas, da descrença da população com a
polí ca e polí cos, de crise econômica e social, é primordial buscar as melhores alterna vas de
performance na gestão pública, obje vando a minimização dos problemas causados pela
instabilidade econômica e, ao mesmo tempo, gerar oportunidades, por meio de soluções
cria vas e inovadoras, para os desafios que a ngem todas as estruturas da sociedade Tirense. A
nossa principal estratégia governamental para acelerar o desenvolvimento social é o mizar os
recursos municipais.
Desta forma, apresentamos nosso Plano de Governo o qual será o instrumento que
norteará nossa gestão, voltada para a melhoria da qualidade de vida da população e com o
compromisso de inserir, defini vamente, Tiros como referência nos indicadores econômicos e
sociais no estado de Minas Gerais.
Para tanto, definimos nossa Missão, Visão e Valores:
Servir à população e promover o crescimento da economia e qualidade de vida no Missão:
município;
Visão: Sermos cidade referência em desenvolvimento e indicadores sociais, através de planos
de melhorias con nuas nos processos e o mização de recursos, por meio de uma Governança
Solidária Local;
Valores: Fé, Honra, Hones dade, Humildade, Simplicidade, Moral e Austeridade.
Também queremos gerar uma transformação de gestão, buscando a eficácia, o zelo na
aplicação do dinheiro do contribuinte e a qualificação profissional dos servidores municipais.
Este é apenas um ponto de par da, um conjunto de linhas e visões gerais para atendimento às
exigências do registro eleitoral. O processo de elaboração de um plano estratégico de governo
defini vo, que irá guiar nossas ações, será edificado a par r de debates amplos, de diálogos
diversos e de estudos profundos das muitas realidades da cidade de Tiros.
GESTÃO MUNICIPAL
A gestão municipal se caracterizará pela observância inarredável dos Princípios Administra vos
Cons tucionais (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência), em que o
cidadão será o único protagonista e beneficiário de todo serviço público, exercido com excelência e
transparência.
A informa zação dos serviços públicos é prioridade, facilitando a vida do cidadão e do servidor
municipal. O planejamento será a base estrutural de toda gestão municipal, que será pensada e
formatada em Programas e Projetos para todas as áreas de atuação, cuja execução terá
acompanhamento diuturno, inclusive com par cipação da sociedade civil.
A intersetorialidade e transversalidade, que são mecanismos de gestão e integração de ações,
saberes e esforços de diferentes setores da administração pública, com o obje vo de construir
objetos comuns de intervenção entre eles, para o enfrentamento mais ar culado dos problemas,
terão prioridade em nosso Governo, pois numa administração moderna não mais é admi da a
gestão em “caixinhas”. A interação e integração de todos os órgãos municipais serão exigidas na
condução de todas as polí cas públicas, na busca constante da convergência de obje vos, metas e
ações. Não teremos mais várias “prefeituras” dentro da Prefeitura.
Quanto ao servidor público municipal, é primordial que seja realmente valorizado e reconhecido.
Para tanto será estruturada uma Reforma Administra va que premie o mérito e resultados.
Portanto, a palavra de ordem é a eficiência no uso dos recursos públicos, monitoramento
permanente e a redução das despesas correntes, combate ao desperdício, assim como, a eficiência
na contratação e na execução de obras públicas.
EIXO ESTRATÉGICO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
As ações deste Eixo, com a adoção do princípio da ar culação intersetorial, visam
proporcionar aos usuários da Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Patrimônio, Esporte e
Lazer, um tratamento e atendimento unificado e integrado, obedecidas as suas polí cas
individuais, mas lhes garan ndo a unicidade de propósitos e resultados, de tal sorte que cada
família tenha um atendimento, tratamento e acompanhamento conjuntos dessas áreas.
Obje va-se alinhar todos os programas de Governo desses quatro segmentos e garan r que
todos sejam executados em consonância e concomitantemente, com vistas a garan r mais saúde,
mais educação, mais assistência social, mais cultura, patrimônio, esporte e lazer para o cidadão.
SAÚDE
Promover melhorias da estrutura sica, dos equipamentos e dos serviços no Hospital
Municipal Conceição Palhares.
Implantar programa de capacitação para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças.
Oferecer cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
Manter a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros.
Recuperar a estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes.
Promover campanhas i nerantes, em todos os povoados, com médicos, exames
odontológicos e preven vos.
Disponibilizar profissionais capacitados para manuseio de aparelhagem.
Trabalhar para reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames de média e alta
complexidade que não são realizados na cidade, através de parcerias com consórcios de saúde,
secretaria estadual de saúde e laboratórios privados.
Pleitear consultórios odontológicos móveis para atendimento nas comunidades rurais ou
transporte para atendimento na sede do município.
Viabilizar a reestruturação e reequipar o laboratório municipal com estrutura para a
ampliação da realização de exames básicos.
Equipar os PSF com salas de observação.
ACESSIBILIDADE
1. Colaborar na defesa dos direitos das pessoas com deficiência por todos os meios que se fizerem
necessários, regulamentando e implementando de fato a legislação federal per nente.
2. Melhorar a acessibilidade dos espaços públicos para idosos e pessoas com deficiência, visando
melhorar o atendimento a pessoas em estado de vulnerabilidade. 3. Adaptar as Escolas Municipais
para pessoas com deficiências, visando os aspectos educacionais e de locomoção, promovendo
assim a inclusão social.
4. Criar e melhorar as condições de acessibilidade em calçadas, passeios e estabelecimentos
públicos.
5. Reforçar a fiscalização de normas referentes a acessibilidade em calçadas e áreas comuns.
6. Promover e apoiar a vidades que contribuam para a efe va inclusão cultural, social e polí ca
das pessoas com deficiência, garan ndo a representação dessas pessoas, nas áreas de Saúde,
Habitação, Transporte, Educação e outras.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
· Promover efe vamente a inclusão social da população urbana e rural em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza, ar culando as competências municipais, estaduais e federais
cujo foco seja a erradicação da pobreza.
· Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante estabelecimento de novos
padrões de relação ins tucional entre o governo municipal e as en dades não
governamentais, tendo como fundamento a complementaridade do papel do estado e a
cons tuição da rede de proteção socioassistencial.
· Capacitar os atores da polí ca pública de assistência social, a fim de assegurar a melhoria da
gestão, considerando todas as instâncias do sistema descentralizado e par cipa vo, bem
como as realidades regionais e locais.
· Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de
democra zação, negociação de consensos e de gestão compar lhada.
· Implantar polí cas inclusivas e humanizadas com a mudança do paradigma assistencialista
para o de direito.
· U lizar a estrutura e os recursos da comunicação social em campanhas educa vas e
preven vas, tais como: uso de drogas, mobilidade, educação ambiental, acessibilidade,
saúde, prevenção da violência domés ca, uso e abuso de drogas, entre outras.
· Priorizar a construção de moradias para a população com renda familiar de até três salários
mínimos, respeitando as prioridades e situações de emergência, com par cipação popular e
transparência.
· Buscar junto aos Órgãos Federais e Estaduais a construção do prédio do CRAS – Centro de
Referência da Assistência Social para atender à população prioritária de acordo com as
normas de acessibilidade.
EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA A SOCIEDADE
· Garan r a manutenção dos direitos adquiridos pelos profissionais da educação referentes
ao piso nacional do magistério.
· Valorizar e apoiar os profissionais, dando-lhes suporte para toda e qualquer necessidade.
· Garan r transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da zona rural.
· Implementar projetos de intensificação de melhoria da educação básica.
· Ampliação das escolas, construção de novas salas.
. Ampliação das creches para atendimento de toda demanda de alunos.
· Implantar das salas de Informá ca nas escolas.
· Melhorar o plano piloto da escola em Tempo Integral envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras a vidades como reforço escolar, esporte e cultura na educação infan l e
anos iniciais do ensino fundamental.
· Implantar plano de ensino ao produtor rural, voltado a capacitação do produtor agricultura
familiar com o projeto “Todo agricultor é empreendedor”, fomentando a comercialização da
produção.
· Garan r a manutenção das salas de recursos AEE (Atendimento Educacional Especializado).
· Garan r as vagas para toda a demanda da educação infan l e anos iniciais do ensino
fundamental.
· Transformar Tiros em referência regional no ensino fundamental.
· Garan r que, pelo menos, 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabe zadas.
· Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabe smo funcional entre os alunos do 4º e 5º ano.
· Regulamentação do cargo de Profissionais de Apoio
. Parceria Eduacação/Saúde/ Assistência Social.
· Analisar propostas, planejando, junto às lideranças escolares, projetos e planos de ação para
o desenvolvimento educacional.
· Criar a ouvidoria educacional.
CULTURA, PATRIMÔNIO, ESPORTE E LAZER
· Implantar programas de incen vo as prá cas de esportes e realização de eventos espor vos
(passeios ciclís cos, maratonas, torneios e compe ções entre escolas);
· Oferecer apoio ao esporte em geral e alavancar os mes de futebol para angariar tulos para
o município.
· Reformar as quadras espor vas existentes nos bairros da cidade.
· Valorizar e garan r o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade.
· Intensificar o combate a furtos e roubos nas áreas rurais do município apoiando o trabalho
da polícia Militar.
· Reformar os equipamentos da feirinha e reestruturá-la.
· Criar o Fes val da Agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural dentro dos
eventos já existentes.
· Implementar o Programa de orientação para prevenção de alcoolismo e drogas.
· Capacitar os conselheiros tutelares para atuação efe va de acordo com a legislação.
· Promover a revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
a va para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à
informação.
· Viabilizar mecanismos de apoio às associações de proteção aos animais.
EIXO ESTRATÉGICO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
O papel do Governo Municipal será o de promover, induzir, es mular e catalisar ações que
possam auxiliar na transformação das estruturas produ vas locais, sempre ajudando a inicia va
privada, que é o motor do processo, visando a implantação de um processo de busca pela equidade
social.
É necessário priorizar ações em favor do agronegócio, inves mentos públicos, valorização
da pequena e microempresa, promoção do turismo, incen vo ao empreendedorismo, es mular a
organização de redes de empreendimentos econômicos solidários (Coopera vas).
Os cuidados com a natureza passam, também, pela aplicação dos princípios da
sustentabilidade, o desenvolvimento de programas de geração de emprego e renda, associados às
prá cas ambientais e a promoção da educação ambiental.
INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO
AMBIENTE.
· Aumentar a taxa de cobertura da rede fluvial.
· Construir calçadas no setor urbano onde não existam.
· Construir pontes, duplicar e instalar mata-burros nas estradas municipais.
· Asfaltar, encascalhar e/ou calçar os pontos crí cos das estradas vicinais do município.
· Reestruturar e reforçar as ações voltadas para a feira municipal direcionando-a para um
espaço próprio que garanta higiene e manutenção da qualidade dos produtos oferecidos
aos consumidores.
· Viabilizar a construção de uma usina de reciclagem.
· Implantar o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo.
· Viabilizar a troca da Iluminação de vias da sede municipal, tornando-a mais eficiente e com
baixo custo.
· Viabilizar a construção de casas populares para população de baixa renda.
· Manter as estradas da zona rural do município, importantes no transporte e escoamento da
produção agrícola.
· Reforçar o Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais.
· Implantar o Programa de Extensão Rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com a
ap dão de cada região.
· Manter o programa de conscien zação do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respec vos recipientes.
· Es mular a cons tuição de microempresas e associações para autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais com a sua capacitação visando ao
beneficiamento e venda da produção agrícola em feiras livres e no PNAE.
· Programa de fortalecimento e incen vo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar.
· Viabilizar a aquisição de 02 caminhões caçamba, 01 caminhão pipa, 01 pé de cabra, 01 rolo
compressor.
· Reformar os Prédios Públicos e Praças.
GERAL
Nosso principal obje vo é tornar Tiros:
· Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
· Referência na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
· Viabilizar um ambiente de negócios altamente compe vo, visando o crescimento
econômico sustentável, promovendo as principais áreas produ vas do município.
Considerações Finais
Conforme já dito, este documento, além de cumprir a formalidade estabelecida na
legislação eleitoral, não pretende esgotar todos os assuntos e sim ser um ponto de par da para a
necessária e oportuna reflexão sobre o futuro da cidade de Tiros.
O futuro da nossa cidade será bem construído se for uma obra que tenha a par cipação de
todos os Tirenses, que seja fruto de um planejamento rigoroso que nos ajude a priorizar as ações
mais relevantes e transformadoras e que tenha foco no bem estar dos cidadãos que aqui residem.
Tiros pode muito mais, depende de todos nós para evoluir e estar de volta em posição de
destaque se tornando um exemplo em nossa Região, Minas e no Brasil.
Atenciosamente e respeitosamente;
Fernanda Aparecida Lagares de Oliveira
Elias Dias Coelho
Candidata a Prefeita de Tiros
Candidato a Vice Prefeito de Tiros
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.