MARCIO TELES - MDB - PREFEITO

entado à população sob a liderança de Marcio Teles Pereira e
Osvaldo Montoya Martin para o período de 2025 a 2029.

Como outras cidades brasileiras, que cresceram em meio a uma série de contradições
e de forma desigual, Deodápolis vive uma realidade que ainda necessita ser enfrentada com
coragem e muito trabalho. Nesse processo histórico, ao lado dos desafios, encontramos ativos
sociais, culturais e ambientais que servem de lastro para o enfrentamento dos problemas
estruturais.

Aprofundar a busca por soluções no enfrentamento à desigualdade social e aos males
a ela associados - o preconceito, a exclusão, a invisibilidade social - deve ser a prioridade da
próxima gestão. Este é o único caminho para que possamos sonhar com uma cidade
realmente desenvolvida, humana e com mais equilíbrio na garantia de oportunidades,
apontando para uma capital cada vez mais construída por todos e para todos.

Há de se destacar que o conjunto mobilizado pela Frente Popular de Deodápolis –
Fazer Mais e Diferente estabelecerá uma nova forma de governar, enfrentando demandas
históricas com excelência na gestão, planejamento e capacidade de investir mais e melhor os
recursos públicos.

O novo momento é de demonstrar coragem para assumir posições, de reafirmar os
caminhos escolhidos, o objetivo a ser perseguido, mas também é o de buscar convergências.
De agregar pessoas e ideias em busca do enfrentamento a desafios que somente serão
vencidos se o bem-estar coletivo estiver acima dos interesses pessoais. De diminuir a
distância que muitas vezes os representantes públicos acabam por estabelecer para a
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sociedade em geral.

Nosso projeto oferece à população de Deodápolis um modelo de cidade que fortalece
as iniciativas transformadoras. E busca aprofundar agendas como a da inovação e a da
sustentabilidade, ferramentas capazes de gerar mais equilíbrio nas oportunidades.
Aceitamos a responsabilidade de encarar uma mudança geracional, amparada por novas
tecnologias e plataformas comuns à revolução, a fim de permitir à cidade avanços que todos
anseiam.

O modelo de desenvolvimento pretende estruturar as bases para uma Deodápolis
cada vez mais humana, inclusiva, sustentável, inovadora, preservada e integrada. Por uma
crescente efetividade na reversão de desigualdades e desequilíbrios, gerando oportunidades
sociais e econômicas, condições de habitabilidade e qualidade de vida. Este caminho proposto
defende e prática um padrão de urbanismo que valoriza e qualifica os espaços públicos,
promove a circulação e fruição de pessoas, recupera e preserva ativos ambientais e culturais
da nossa cidade.
As estratégias (re)desenhadas precisam refletir os objetivos de política urbana que se
estabeleceram nos processos participativos de debate sobre a cidade:
Reduzir desigualdades e ampliar oportunidades;
Ampliar o acesso à moradia digna e condições de habitabilidade;
Integrar uso e ocupação do solo / mobilidade ativa e transporte público/ saneamento;
Reestruturar e dinamizar as centralidades no território;
Valorizar patrimônio ambiental e cultural;
Qualificar espaços públicos / vida urbana nos bairros (parques, praças, calçadas...);
Tornar a cidade mais verde, sustentável e resiliente;
Fortalecer a gestão democrática do futuro da cidade.

O processo de detalhamento do Programa de governo, em curso, no debate com a
cidade, indicará principais projetos, ações e compromissos que endereçam esses objetivos
nas diversas áreas da atuação governamental, estimulando diálogo, reflexão,
aperfeiçoamento e renovação em processo amplo e aberto por diferentes canais de
participação.
Tratamos nossa missão com responsabilidade, sabendo que representa uma tarefa
árdua, que precisa estar baseada em planejamento, gestão, monitoramento, cobrança no
cumprimento de metas, ajustes, maximização dos acertos, mitigação dos erros e que será
vencida passo a passo, no tempo certo. E, acima de tudo, trabalhando com emoção e paixão
em tudo o que for construído.
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ESTRUTURA POR EIXOS E TEMAS

A estrutura de organização das áreas de atuação e temas de interesse está
organizada por eixos. Estes simbolizam os atributos necessários para o projeto de cidade que
abraçamos, por cujos avanços queremos trabalhar, seja ampliando, seja inovando nas
soluções, baseadas em princípios, focadas nas demandas reais existentes. No horizonte,
desde já, uma cidade solidária neste enfrentamento coletivo às desigualdades sociais e na
defesa dos direitos fundamentais. Uma cidade empreendedora, capaz de gerar oportunidades
e construir um ambiente produtivo dinâmico e competitivo. Uma cidade humanizada, que
resgata a relação das pessoas com o espaço por meio da qualificação urbana e ambiental.
Uma cidade governada por um modelo de gestão renovado para um novo ciclo, digital e
integrado, que desenvolve as melhores práticas para garantir a participação social e o
exercício da cidadania ativa, viabilizando os resultados que a sociedade deseja, precisa e
quer construir.


Eixo I – Cidade Solidária – garantia de direitos, cuidado e inclusão social.
 Primeira Infância
 Educação
 Saúde
 Emprego e Renda
 Assistência Social
 Proteção e Garantia de Direitos (mulheres, população idosa, juventude,
pessoa com deficiência, igualdade racial, LGBTQI+)
 Proteção e defesa animal.


Eixo II – Cidade Empreendedora - oportunidades para todos e
empreendedorismo.
 Ambiente de Negócios
 Empreendedorismo e cooperativismo
 Economia Criativa
 Formação e capacitação produtiva.



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Eixo III – Cidade Humanizada – cidade das pessoas.
 Mobilidade Sustentável
 Transformação urbana
 Segurança Cidadã
 Infraestrutura Urbana (habitação, saneamento integrado)
 Ambiente Natural
 Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.


Eixo IV – Deodápolis Para o Futuro - gestão digital e integrada.
 Novo Ciclo de Modelos de Gestão
 Plataforma de Serviços Integrados
 Cidadania Ativa, Participação e Controle Social.
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Eixo I – Cidade Solidária – garantia de direitos, cuidado e inclusão social.

Crianças corretamente estimuladas na primeira infância, no período que compreende
até os cinco anos de idade, têm maior capacidade de aprendizagem e de trabalho no futuro. A
aposta no futuro exige a priorização na atenção, cuidado e desenvolvimento pessoal, social,
emocional e cognitivo nesta etapa da vida. Com políticas de primeira infância já desenhadas,
planejadas e em funcionamento, trata-se de investir na integração e gestão do sistema,
ampliando seu alcance e eficiência. Sabendo que os resultados de maior impacto social são
de longo prazo e requerem continuidade e persistência. Novas frentes devem ser abertas para
garantir, por exemplo, a implantação de espaços para atividades específicas com crianças,
priorizando a atenção especial para deficiência ou limitação motora e cognitiva.

A estratégia posta em prática na educação municipal foi o início de uma intensa
mudança de padrão da infraestrutura e pedagógico. Os principais desafios apontam para a
universalização das oportunidades de educação de qualidade para todos, com atenção
especial à primeira infância. O que implica continuidade de projetos e programas já
implantados, mas garantir outros avanços inadiáveis na qualidade do processo de
aprendizagem, das práticas e métodos pedagógicos e de ambiente educacional adequado,
com valorização dos profissionais da educação e do desempenho escolar. Para que a rede
possa estimular habilidades de enfrentar desafios, trabalhar em grupo de forma motivadora e
lidar com equilíbrio e resiliência para resolver problemas. Para exercer uma cidadania
consciente, ativa e responsável.

A garantia do direito à saúde é requisito fundamental para uma cidade solidária e mais
humanizada. São inegáveis os avanços conquistados na atual gestão municipal, que focou
suas ações na preservação e promoção da saúde e na qualidade do atendimento, investindo
na humanização dos serviços e na modernização de instalações e equipamentos. Para
consolidar e ampliar essas conquistas ainda há muito o que fazer, destacando uma cobertura
ainda maior da atenção básica, com ampliação da quantidade de equipes de saúde da
família, consolidando a abordagem preventiva para promoção e universalização da saúde.
Desenvolvendo um portal de serviços e orientações de saúde, difundindo informações como
campanhas, mutirões, horários de atendimento e unidades mais próximas, estimulando e
multiplicando práticas de atendimento humanizado.

Devido às desigualdades estruturais brasileiras, as crises são mais cruéis para os
jovens, para as mulheres e para os negros. As taxas de desemprego desses grupos são
historicamente maiores e tendem a se agravar durante crises. Definimos como prioridade para
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atuação da gestão municipal um conjunto de iniciativas para estimular a geração de emprego
e renda com instrumentos de fomento, apoio material e articulação entre clientes e
fornecedores de bens e serviços, impulsionando a empregabilidade e o empreendedorismo
nos mais diversos setores da economia. Com estruturação de espaços para organização de
cooperativas nas regiões da cidade, orientando a oferta de cursos profissionalizantes e
formação empreendedora para as demandas registradas e reorganizando a rede existente
para integração com todo o sistema de geração de oportunidades de emprego.

Uma cidade solidária é uma cidade que, antes de tudo, dá prioridade à população mais
vulnerável. Nos últimos oito anos podemos ver um abandono por parte do poder público para
estruturar a política de assistência social na cidade, com pedras fundamentais fincadas de
modo a garantir que haja continuidade dos serviços previstos no Sistema Único da
Assistência Social. Vale ressaltar que as situações de vulnerabilidade têm piorado nos últimos
anos por conta dos efeitos pandemia de Covid-19, que ainda causará danos e perdas sociais.
Mais pessoas perderão emprego e enfrentarão situações de risco social. Para se avançar
ainda mais na assistência social em Deodápolis-MS é necessário uma verdadeira mudança
de camino como: expandir ainda mais a rede, fortalecer os vínculos de trabalho dos
profissionais da área, informatizar registros e processos, construir novos equipamentos ainda
necessários e, acima de tudo, reconhecer na assistência seu papel integrado com as demais
políticas públicas.

Condição básica da cidadania, os programas e ações para proteção e garantia de
direitos são pilares de um projeto de sociedade mais justa, igualitária e humanizada. Os
investimentos realizados abrirão um leque de possibilidades que precisão ser
permanentemente renovados e ampliados, para os diversos segmentos sociais nas diferentes
pautas comuns e específicas. Na luta constante contra qualquer forma de violência,
preconceito e discriminação, em função da condição específica de cada cidadão. Estão
definidas políticas públicas, programas, projetos e ações para as mulheres, população idosa,
juventude, pessoa com deficiência, igualdade racial, LGBTQI+). Precisamos avançar mais
e cientes da constante evolução da sociedade e de suas necessidades, sabemos que ainda há
mais o que se conquistar, pois a luta em defesa de direitos fundamentais deve ser
permanente e ativa.

A área da proteção e defesa animal, definida como estrutura própria para garantir
acesso ao atendimento veterinário, atenção na saúde, identificação e combate aos maus-tratos
dos animais, educação cidadã, permanecem como opção de defesa da cidadania e de valores
éticos essenciais à vida em sociedade.
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Eixo II – Cidade Empreendedora - oportunidades para todos e
empreendedorismo.

O ciclo da crise econômica em andamento no Brasil, acentuada pelos efeitos sociais
da pandemia da Covid-19, irá impor desafios ainda maiores para o desenvolvimento e
fortalecimento de um ambiente favorável de negócios. Uma atuação que implica, de forma
ainda mais intensa, na simplificação e racionalização dos processos de licenciamento e
autorização das atividades produtivas, melhorando a regulação municipal sobre
empreendimentos econômicos. Condição para atrair, estimular e viabilizar a sobrevivência das
empresas na cidade e, com isso, contribuir com a geração de emprego e renda para a
população. Essas medidas, necessariamente respeitando as diretrizes de planejamento
urbano e meio ambiente, são bastante desejáveis e eficientes, pois não implicam gasto
fiscal adicional. Mostra-se importante investir de forma consistente no uso de novas
tecnologias, para promover um novo choque de gestão na cidade. Propomos avançar ainda
mais, reestruturando e integrando processos, digitalizando e desburocratizando os serviços da
Prefeitura, para facilitar o ambiente de negócios.

O fomento aos negócios de pequena escala é decisivo como forma de incrementar a
competitividade municipal com o fortalecimento dessa larga base das micro e pequenas
empresas, empresas de pequeno porte, empreendimentos cooperativados e da economia
solidária. Propõe-se o desenvolvimento de plataforma de serviços integrados, que promoverá
a conexão entre os consumidores e os prestadores de serviço, impulsionando a
empregabilidade e o empreendedorismo nos mais diversos setores da economia, permitindo,
ainda, orientar a oferta de cursos profissionalizantes e formação empreendedora para as
demandas registradas.

A atuação governamental para colaborar com o desenvolvimento e a organização de
atividades e iniciativas empreendedoras no segmento da economia criativa, de força
crescente, carrega desafios e contradições. Essas atividades, intensivas em capital humano,
tendo como principais insumos e ativos o conhecimento e a inovação, precisam de ambientes
que liberem seu potencial criativo. Nas artes cênicas e audiovisuais, música, dança, games,
turismo criativo, no movimento maker, articulados com outras atividades lastreadas em
tecnologia da informação e comunicação. Em escalas locais e globais. As principais
ferramentas de fomento, como acesso ao crédito, formação e capacitação e recursos
tecnológicos, não podem conviver com excesso de regulamentações, restrições e burocracia.
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Eixo III – Cidade Humanizada – cidade das pessoas.

Busca-se consolidar o papel do planejamento urbano na construção de um projeto de
cidade, com o resgate do conteúdo de processos participativos de planejamento, em que a
Prefeitura atue como protagonista e/ou parceira, além de um conjunto de regulamentações
previstas que serão efetivadas para suprir o hiato produzido, gerando assim uma defasagem
de normas urbanísticas e ambientais. Identifica-se a necessidade de garantir a continuidade e
permanência dos projetos e programas que promovam os conceitos urbanísticos essenciais
para reversão dos entraves e desequilíbrios na qualidade de vida da população e do ambiente
da nossa cidade e que constituem um roteiro para atuação nas intervenções de médio e longo
prazo.
Os problemas estruturais e históricos na cidade são evidenciados nas condições de
infraestrutura urbana em todas as regiões. As desigualdades e desequilíbrios
socioeconômicos guardam íntima correlação com a configuração no tecido urbano, daquilo
que se convencionou de abismo entre a cidade formal e informal. Muitos esforços
desenvolvidos nos últimos oito anos conseguiram avançar em áreas importantes, como na
qualificação das entregas de unidades habitacionais e na urbanização em projetos de
saneamento integrado. Observe-se o tratamento prioritário para áreas de risco ou em
condições insalubres, buscando universalizar a requalificação de escadarias com drenagem,
corrimão, acessibilidade.

A necessidade e urgência de um processo que intensifique a inversão das prioridades
de ocupação do espaço público viário. Com foco no transporte coletivo, nos pedestres e meios
não motorizados de deslocamento. A política territorial integrada deve reconhecer o uso e a
ocupação do solo em busca de melhorar a acessibilidade das pessoas as suas atividades no
território para que a cidade possa gerar mais oportunidades. As propostas para a gestão da
mobilidade urbana precisam ampliar o alcance do caminho que vem sendo adotado. Acelerar
a implantação de medidas compatíveis com conceitos modernos de urbanismo, de mobilidade
inclusiva e humanizada, de uma cidade menos hostil ao meio ambiente e aos próprios
habitantes. E, ainda, estruturar a área de gestão da mobilidade ativa e transporte coletivo,
vinculada diretamente ao prefeito, para garantir monitoramento, urgência e amplitude nas
ações.

Plano de redução de emissões de gases de efeito estufa, Política de Sustentabilidade
e de Mudanças Climáticas, Lei sobre telhado verde e reservatórios, Certificação em
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Sustentabilidade, Sistema Municipal de Unidades Protegidas. São ações e iniciativas que vêm
compondo uma robusta agenda, posicionando a cidade entre aquelas que estruturam políticas
ambientais buscando modelo de desenvolvimento sustentável e resiliência urbana.
Precisamos avançar e inovar com projetos que promovam mudanças em padrões de
consumo, redução da economia do carbono, promoção da economia circular, que otimiza o
uso dos recursos disponíveis, que resgata o espaço urbano para o cidadão a partir da
requalificação do ambiente natural e construído.

A responsabilidade municipal na área de segurança urbana está relacionada com
ações preventivas na promoção da cidadania, cultura de não violência, qualificação de
espaços e equipamentos urbanos mais iluminados, seguros e atrativos. Este será o caminho
adotado pela nossa gestão orientando ações que precisam ser consolidadas, multiplicadas e
fortalecidas. Com investimentos na ampliação das ações, observando o conceito de políticas
integradas nos territórios vulneráveis, que são de fundamental importância na redução da
violência. É uma discussão desafiadora para o futuro. O necessário agora é fortalecer as
relações comunitárias, diminuir distanciamentos entre territórios centrais e periféricos, abrir
janelas de oportunidades para os jovens da periferia e fazer parcerias com as Polícias Civil e
Militar para que desempenhem a função de repressão qualificada.

Cidade para as pessoas, conceito que contempla atributos de uma cidade viva,
saudável, produtiva, conectada, diversa e sustentável, para quem nela vive e quem a visita.
Espaço urbano de pertencimento, identidade, convite, convivência, usufruto, qualidade de
vida. A construção dos passos para desenvolver um ambiente capaz de inspirar essas
percepções e referências precisa contemplar a dimensão da economia da cultura em seu
sentido mais amplo; o turismo criativo, de experiência para o público interno e externo; a
prática esportiva, entretenimento e lazer para uma vida saudável. Políticas públicas
consistentes e permanentes, portanto. Programas, projetos e ações estruturados que apontem
na direção de uma visão sistêmica e integrada com um projeto de cidade. Estruturando e
consolidando a economia criativa e o planejamento territorial como vetor de inclusão,
oportunidades, qualidade urbana e ambiental.






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Eixo IV – Deodápolis Para o Futuro - gestão digital e integrada.

A gestão pública municipal deve avançar mais um patamar superior de desempenho
que considere, por um lado, os conceitos e valores que orientam nossas opções pol