ITACIR BIOLCHI - MDB - PREFEITO

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Assistência Social .........................................................................................
Administração e Finanças..............................................................................
Fazenda e Planejamento...............................................................................
Esporte e Lazer..............................................................................................
Obras e Urbanismo.............. .........................................................................
Agricultura e Meio Ambiente..........................................................................























Apresentação:




MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

UNIÃO DO SUL - MT


Este Plano apresenta as principais propostas do Prefeito Itacir Biolchi e da Vice-prefeita Luciani
Regina Bulla – “O Trabalho não vai parar. #Vem com a gente!” composta pelo partido MDB –
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, para a administração municipal no quadriênio 2025-
2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das experiências adquiridas
ao longo das suas trajetórias de vida, como empresário e agricultor e como servidora pública e
secretária de saúde por longo tempo, respectivamente, residentes no município há vários anos, por
meio das rodas de conversas tidas pelo candidato e lideranças nas diversas localidades do
município e no contato direto com o povo, beneficiários principais deste projeto e a quem estará
voltada a administração municipal nos próximos quatro anos.
Nosso Plano apresenta as aspirações de uma gestão voltada a atender as necessidades da
população uniãosulense. Está composto de políticas públicas voltadas para o amplo
desenvolvimento social e neste sentido, contempla em todos os setores, ideias inovadoras e de
manutenção das políticas públicas implantadas e que comprovadamente deram certo.
Tem como eixo central a busca de parcerias com instituições públicas e privadas, a busca de
recursos nos diversos órgãos da administração estadual e federal, seja através de projetos ou de
emendas parlamentares, que darão condições para implantação das propostas elencadas neste
Plano de Governo e consequentemente, o desenvolvimento do nosso município.
É necessário enfatizar que, apesar de o Plano de Governo aqui apresentado ofereça a possibilidade
de continuidade de ações de sucesso que já tenham sido implantadas em gestões anteriores, este,
refletirá o desejo e o idealismo do Prefeito e de sua Vice-prefeita.
As propostas contemplam objetivos e projetos claros, simples e factíveis, mas visionários, que vão
desde as necessidades básicas até as ações que possam transformar o município no mais alto
patamar da qualidade dos serviços públicos e que trarão orgulho à população uniãosulense.









SAÚDE:




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Sendo a saúde uma condição essencial a vida, seguiremos avançando na prestação de serviços na busca
por uma saúde ainda melhor, ofertada as pessoas de forma que todos tenham acesso de acordo com sua
necessidade em todos os níveis de atenção, contemplando investimentos nas unidades de saúde,
capacitação e valorização do profissional de saúde, estando em consonância com novas políticas públicas
de saúde e programadas do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, bem como trabalhando
conjuntamente com a sociedade por meio do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria Municipal.

Propostas para a saúde:

• Aprimorar e ampliar as ações de prevenção, promoção e recuperação à saúde junto as Unidades do
Programa Saúde da Família.
• Buscar recursos para reformar, ampliar ou construir, quando necessário, a estrutura física das
Unidades Básicas de Saúde;
• Construir nova Unidade de Reabilitação com piscina coberta e aquecida, além de espaços
específicos para abordagens e atendimentos dos pacientes com problemas neurológicos e TEA –
Transtorno do Espectro Autista.
• Contratar profissionais especializados para atendimentos a demanda crescente de pacientes
autistas.
• Buscar implantar a equoterapia na rotina de atendimentos da Unidade de Reabilitação.
• Implementar os atendimentos em saúde bucal, mantendo o serviço de prótese dentária e dar
continuidade ao atendimento odontológico na escola, intensificando as ações preventivas e curativas
aos escolares;
• Reformar e ampliar a Unidade de Urgência/Emergência, assegurando atendimento diurno presencial
da equipe medica e de enfermagem, plantão presencial dos condutores emergenciais e oferta de
atendimento especializado no município;
• Expandir o contrato com o Consórcio de Saúde, a fim de garantir consultas e exames especializados,
além de cirurgias aos usuários do SUS.
• Realizar aquisição de mobiliários e equipamentos, sempre que necessário.
• Implantar o programa “Saúde bate à sua porta” levando os profissionais médico, enfermeira,
dentista, psicóloga, nutricionista e fisioterapeuta para atendimento na área rural;
• Implantar um programa efetivo de cuidado a Saúde Mental, desenvolvido intersetorialmente, para
servidores da área pública e privada;
• Revisar e atualizar a REMUME- Relação Municipal de Medicamentos, distribuídos de forma gratuita
na Farmácia Municipal.
• Intensificar as ações da vigilância ambiental.
• Reformar o depósito de insumos e o abrigo de resíduos, adequando-os as normas vigentes.
• Implementar a Rede de Telemedicina;
• Manter e ampliar a frota de veículos de acordo com a necessidade, visando a melhoria do transporte
de pacientes e servidores a outros municípios;
• Aperfeiçoar a Comissão de Integração Ensino-Saúde, contribuindo para a qualificação e valorização
profissional;
• Ampliar as ações da vigilância sanitária, com a descentralização de serviços;
• Buscar parceria com entidade pública ou privada no acolhimento de animais de rua e se possível,
realizar a castração de animais- “Amigos de Patas”.




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EDUCAÇÃO e CULTURA:

Entendendo que a Educação é fundamental para o desenvolvimento em diversas áreas, incluindo a
economia, a cultura, a política, a ciência e a tecnologia e que contribui no combate à desigualdade social e
econômica do país, nosso compromisso é transformar a educação do município em um modelo de
excelência, que promova o desenvolvimento integral dos alunos, prepare-os para o futuro e contribua para
a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Pretendemos atingir esses objetivos através de um
plano estratégico que inclui investimentos em infraestrutura, valorização dos profissionais da educação,
inovação pedagógica e políticas de inclusão.


Propostas para a educação:

• Buscar novas tecnologias na rede municipal em parceria como MEC e FNDE;
• Garantir que todas as escolas do município tenham um ambiente seguro e acolhedor, com sistemas
de segurança, áreas de lazer adequadas e acessibilidade para alunos com deficiência
• Reforma e modernização da Escola Municipal “Matilde Altenhofem”, troca dos telhados, janelas,
portas, pintura, cobertura nas calçadas, construção de nova fachada e biblioteca.
• Reformar e ampliar a estrutura da Creche Municipal Santo Anjo, com vistas a atender à crescente
demanda, garantindo um ambiente adequado e seguro aos escolares, docentes e equipe de apoio,
ensino de qualidade e diversificação de atividades ao ar livre.
• Realizar aquisição de mobiliário e equipamentos novos de acordo com a necessidades de cada
unidade Escolar.
• Garantir que todas as escolas tenham salas de recurso Multifuncionais para o AEE, com profissionais
capacitados e recursos adequados.
• Fomentar os programas para reduzir a evasão escolar - Busca Ativa escolar, com foco em
comunidades vulneráveis e áreas de baixa renda.
• Promover uma educação que valorize a diversidade cultural, racial e de gênero, através de currículos
que abordem esses temas de forma inclusiva e respeitosa.
• Adquirir e Fornecer anualmente kit de uniformes escolares para todos os alunos gratuitamente.
• Adquirir e Fornecer semestralmente kit de Material Escolar composto por materiais, de acordo com
a etapa de ensino para todos os alunos gratuitamente.
• Expandir o acesso a educação infantil em creche para crianças de 0 á 3 anos de idade para todas
as crianças, garantindo vagas suficientes e de qualidade e aumentar em 25% ao ano a ofertas em
período integral.
• Fornecer alimentação escolar de qualidade com cardápios variados e balanceados, sob a supervisão
de nutricionista, que atendam às necessidades nutricionais específicas de cada faixa etária.
• Incentivar parcerias com agricultores locais para a produção e fornecimento de alimentos
diretamente da agricultura familiar promovendo a sustentabilidade e garantindo a qualidade dos
produtos.




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• Ofertar transporte escolar seguro e de qualidade para que todos os alunos da zona rural tenham
acesso à educação, independentemente de onde moram. Através de uma frota moderna, bem
mantida e adaptada, focado na segurança e conforto dos alunos.
• Implementação gradativa de monitores de transporte escolar em todas as linhas, garantir a
segurança e o bem-estar dos alunos e condutores dos veículos durante o trajeto até a escola.
• Apoiar a implantação de cursos técnicos como: Técnico em Enfermagem e Técnico em
Agropecuária, entre outros.
• Buscar convênios com Universidades públicas ou privadas para instalação de um micro polo
educacional em União do Sul.
• Estudar a viabilidade de disponibilizar transporte até a cidade de Sinop, aos alunos do ensino
superior.
• Fortalecer a participação da comunidade na gestão escolar através de conselhos escolares ativos e
participativos, onde pais, professores e alunos possam colaborar na tomada de decisões.
• Incentivar a participação de voluntários e parcerias com organizações e empresas locais para
oferecer atividades extracurriculares e de apoio escolar.
• Manter parceria com o Governo do Estado e Governo Federal nos que diz respeito aos sistemas de
avaliações e monitoramento contínuo da qualidade do ensino e da aprendizagem, realizando
avaliações regulares e divulgando os resultados.
• Criação do Departamento de Turismo, com as seguintes propostas:
• Estudar as potencialidades turísticas do município e elaborar um Plano Turístico, incluindo o
município no Mapa do Turismo.
• Realizar Festival de Pesca Esportiva e turismo no Rio Tartaruga.
• Criar a I EXPOUNIÃO em parceria com entidades, governo do Estado e Sindicatos,
incluindo no calendário oficial do município.


Propostas para a Cultura:

O plano de governo para o Departamento de Cultura visa promover o acesso à cultura para todos,
valorizando as expressões culturais locais, incentivando a participação comunitária, e fortalecendo a
economia criativa. O objetivo é transformar a cultura em um vetor de desenvolvimento social e econômico,
integrando educação e identidade cultural.


• Buscar recursos de fomento as atividades culturais locais, resgatando atividades festivas que fizeram
parte da Cultura Uniãosulense (Fescanusul, Fecanção e Motocross) e inovando com a realização de
novos projetos ( 1 Expounião, Feira gastronômica, Dia do Evangélico).
• Manter o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo), documento formal dos desejos, motivações,
diretrizes, programas, objetivos e projetos para o desenvolvimento da cultura do município, além de
catalogar os artistas e artesões municipais.
• Manter e ampliar as oficinas de capacitação para jovens talentos nas áreas de música, dança, pintura
e literatura, com apoio de profissionais capacitados.
• Revitalização do Centro de Cultura, a fim de oferecer um espaço com maior conforto aos usuários e
manutenção dos instrumentos.




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• Realizar projetos de expansão e modernização da Biblioteca municipal, transformando-a em um
centro de convivência e aprendizado, com acesso gratuito à internet e atividades culturais.
• Criação da casa do artesão junto a Praça Municipal Valdomiro Minatti.
• Realizar levantamento das manifestações culturais e dos artistas locais, criar um banco de dados e
promover ações de incentivo e divulgação.
• Apoiar eventos tradicionais, como festas populares, artesanato, música e dança, preservando a
herança cultural do município.
• Oferecer incentivos fiscais e capacitação para empreendedores da cultura, como produtores de
eventos, músicos, artesãos e outros.
• Promover feiras e mercados culturais que conectem produtores locais com o público, incentivando o
consumo de produtos e serviços culturais.
• Desenvolver ações específicas para garantir o acesso à cultura para pessoas com deficiência,
idosos e outras populações vulneráveis.
• Incentivar a realização de eventos e atividades que celebrem a diversidade cultural, étnica e social
do município.
• Expandir as fontes de financiamento do Fundo Municipal de Cultura, além dos recursos públicos,
incluindo parcerias com a iniciativa privada, doações de empresas e indivíduos, e recursos
provenientes de editais estaduais e federais.
• Incentivar e apoiar a participação da fanfarra, banda e grupos de dança em competições regionais,
incluindo a oferta de transporte, hospedagem e apoio logístico para os eventos.
• Integrar fanfarra, banda, grupos de dança e coral às celebrações e eventos municipais, como desfiles
cívicos, festas tradicionais e comemorações públicas, aumentando sua visibilidade e valorizando o
trabalho do envolvidos.
• Dar continuidade ao Projeto de Resgate, registro e Arquivamento da História da Colonização e
Emancipação do Município



ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cientes de que a política de assistência social, bem como seus serviços são designados para o atendimento
de todos, sendo pessoas de qualquer idade ou famílias que se encontram em situação de privação,
vitimização, exploração, vulnerabilidade, exclusão pela pobreza, risco pessoal e social queremos com as
propostas elencadas garantir a proteção social aos cidadãos uniãosulense, apoio a indivíduos, famílias e à
comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Propostas para a assistência social:

• Buscar recursos na esfera federal e estadual para construção de casas populares, nas diferentes
modalidades (Condomínio, Pulverizada ou Financiada), tanto na área urbana quanto rural, com
objetivo de ampliar a oferta habitacional, reduzindo progressivamente o déficit e atendendo a
demanda populacional.




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• Dar continuidade ao programa Ser Família Habitação em parceria com o Estado e União.
• Aprimorar os atendimentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) como
programa de inclusão social, oferecendo oficinas para crianças, jovens e idosos com realização de
atividades multisetoriais.
• Ampliar o diálogo com a Terceira Idade, fortalecendo, incentivando e melhorando as atividades
voltadas a eles.
• Estudar a viabilidade de implantação da CRECHE PARA IDOSOS: acolhimento do idoso durante o
dia, proporcionando bem-estar e qualidade de vida, tornando o dia do mesmo mais proveitoso e
cheio de atividades diferentes. Após as 17h, o idoso retorna a casa, para o cuidado de seus
familiares.
• Ampliar a oferta de cursos de formação para jovens e adultos que envolvam as tecnologias da
informação e sua aplicação no mundo do trabalho.
• Implantar o projeto social “Luz do Amanhã: Cultivando Segurança com Integração Social”, em
parceria com a Policia Militar, para jovens de 12 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade.
• Implantação da Proteção Social Especial (PSE) na gestão para poder realizar os atendimentos com
mais qualidade e sigilo nos casos de violações de direitos;
• Implementar o Projeto “Cegonhas Solidárias” em parceria com a secretaria de saúde, agraciando
as mães com um Kit Bebê;
• Aquisição de veículo para uso do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para
atendimento da demanda urbana e rural;
• Reforma do prédio onde está funcionando a Capela Mortuária para proporcionar aos munícipes
mais conforto durante a realização dos velórios;
• Mudança de local de funcionando do Conselho Tutelar visando um espaço mais amplo e com
melhores acomodações para melhoria do atendimento dos usuários;
• Aquisição de veículo para uso do Conselho Tutelar tendo em vista o conforto e segurança tanto
dos conselheiros tutelares como dos usuários, principalmente, quando em deslocamento para
outras cidades;
• Manter parcerias com SENAC, SENAI e SENAR trazendo cursos de capacitação voltados as
demandas locais, bem como oportunizando aos jovens ingressarem no mercado de trabalho com
melhor qualificação.
• Conjuntamente fomentar projeto para inserção do jovem no mercado de trabalho, buscando
parceria com o comércio e empresas locais.








ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:





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Sabendo que a esta secretaria tem como atribuições básicas assistir e assessorar o Prefeito no desempenho
de suas atribuições e nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações do Governo,
preparar normas e decisões, promovendo sua publicação e preservação, bem como é responsável pela
gestão de pessoal e coordenação de projetos.


Propostas para as secretarias de Administração e Finanças:

• Reestruturação da Política de Valorização do Servidor Público com a implantação dos Programas:
1. MERITUS: Programa de Incentivo por Resultado, Dedicação e Reconhecimento com
premiação, de forma proporcional, aos profissionais que alcancem as metas.
2. TRABALHANDO UNIDOS - RESULTADOS GARANTIDOS: premiação aos
profissionais que desenvolverem projetos intersetoriais inovadores.
3. UNIÃO MAIS CAPACITA: Programa de capacitação e formação dos servidores
municipais abrangendo as necessidades de todas as secretarias, visando atualização
e qualificação, garantindo a humanização e conhecimento técnico do atendimento,
promovendo atenção e cuidado que respondam à expectativa da população.
4. Viabilizar um programa de incentivo ao servidor público concursado que queira
capacitar-se em outra área de atuação, que venha a suprir uma necessidade explicita
do setor público.
• Revisão e atualização dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos e do processo de avaliação
funcional de todas as secretarias, buscando a correção de salários base, de forma gradual, que
atenda às necessidades básicas do servidor e possa lhe fornecer melhor qualidade de vida.
• Realização de processos seletivos: simplificado e público e concursos públicos para atender a
demanda, sempre que necessário.
• Incentivar a participação das empresas locais nas licitações, contratos e compras a fim de
incrementar o comércio local.
• Adoção do sistema de Protocolo Geral Eletrônico que proporcionará maior agilidade no atendimento
as solicitações da população, com redução de custos com papel, impressão e espaço físico para
arquivar documentos e, ainda, promover a integração entre as Secretarias.
• Impleme