HIDELFONSO - MDB - PREFEITO

grícolas;
• Melhorar o estacionamento nos setores comerciais;
• Criação de uma via de pedestre para fazer caminhada e passeio;
• Construção de academia ao ar livre;
• Construção de uma piscina no terreno da ação social para atender
idoso;
• Recuperação das praças do município e construção de praça no
bairro vale verde;
• Recuperação do portal da entrada da cidade;
• Conclusão do aterro sanitário;
• Recuperação e ampliação da orla beira rio.

junto aos governos estadual e federal, recursos financeiros para ampliar os
serviços de cirurgias que poderão ser realizadas a nível local;

6- Buscar junto aos governos estadual e federal, recursos financeiros para aquisição
de ambulâncias com suporte de infraestruturas de equipamentos;

7- Manter atendimento médico mensal nas comunidades rurais;

8- Buscar junto aos governos estaduais e federais, recursos financeiros para aquisição
de equipamentos para criação de academias comunitárias nas praças públicas;

9- Criar no munícipio o serviço de cuidadores(as) para atendimento domiciliar de
pessoas idosas e/ou acamadas;

plantações do viveiro de mudas da prefeitura através da secretaria de agricultura e
meio ambiente;
• Incentivo de plantios de árvores como goiaba, banana, mamão, acerola e etc.;
• Incentivo de piscicultura técnico para acompanhamento comprovável de alevinos;
• Pedido de recurso de aquisição de novas patrulhas mecanizadas como,
empilhadeiras, plantadeiras e colheitadeiras, duas caçambas basculante, niveladoras
e uma p.c., distribuidora de calcário;
• Pedido de perfurações de poços artesianos para as comunidades rurais;
• Pedido de recurso para o incentivo de irrigação;
• Pedido de sementes para a implantação na agricultura familiar e fomentar a feira de
pequenos agricultores para a venda dos seus produtos;
• Pedido de patrulha de suporte rural visando o pequeno e médio produtor rural;
• Pedido de empacotadeira de silagem;
• Assistência técnica ao produtor rural com consultoria de um especialista engenheiro
agrônomo;
• Cronograma de trabalho por áreas como (garrafão, pneu, filial, flor do ipê e caracol.

car os produtores rurais, afim de evitar queimadas
descontroladas.

cipais, inclusive dos convênios.

3. Criar um programa de incentivo aos jovens, para avaliação das ações de governo
e documentos postados no portal da Transparência Municipal.

4. Implantar a disciplina financeira, na execução orçamentária, com planejamento
rigoroso das metas estabelecidas em leis.

5. Buscar recursos junto ao Governo Estadual e Federal para construir um centro
esportivo, para fomentar as atividades esportivas em várias modalidades para
identificar a aptidão das crianças.

6. Implantar o programa menor aprendiz, em parceria com o comércio local, em
conformidade com a Lei especifica.

7. Retomar as audiências públicas nos bairros, com prestação de contas e identificar
as demandas da comunidade local.

da Secretaria de Assistência Social, com intuito
de fortalecer os programas do CRAS: PAIF, PCF, SCFV, CADÚNICO;

✓ Buscar juntamente com Governo do Estado um automóvel Micro-ônibus para
atender os beneficiários dos Programas da Secretaria de Assistência Social;

✓ Implantação de um sistema de informação com dados e indicadores demográficos
de resultados objetivando sistematicamente o atendimento das famílias em situação
de vulnerabilidade social.

a
qualidade de vida as pessoas.
✓ Buscar parcerias com os entes federados para que mais pessoas tenham acesso às
atividades físicas, desportivas e de lazer nos espaços públicos;
✓ Investir e apoiar as iniciativas esportivas já existentes melhorando as estruturas de
esporte e lazer com reformas e ampliação necessárias;
✓ Adquirir materiais esportivos diversos;
✓ Estimular os projetos de parceria esporte-educação para fins de desenvolvimento de
crianças e jovens em diversa modalidades esportivas;
✓ Estabelecer parceria com Secretaria de Promoção Social, promover ações de práticas
esportivas para pessoas idosas;
✓ Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
✓ Buscar parceria para aquisição de veículos exclusivo para o esporte;
✓ Apoiar programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos
esportivos diversos como: (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais).

licação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
• Elaborar um Plano de Modernização da Administração Municipal, tendo como
premissa a eficiência, redução de gastos, probidade, controle e transparência;
• Competências da Secretaria;
• Coordenar e executar as atividades de lançamento e arrecadação dos tributos e
taxas municipais, elaborando o plano de metas fiscais;
• Manter e executar, mediante serviços próprio, os trabalhos de contabilidade
financeira, orçamentária e patrimonial, das receitas e despesas públicas,
elaborando o Plano de Contas do Município;
• Movimentar e controlar os recursos da conta geral de arrecadação e de convênios,
assim como dos fundos municipais, administrados por outras secretarias e órgãos
colegiados, integrantes da administração municipal;
• Manter sistema atualizado de dados sobre a receita e dispensa do poder executivo,
bem como o acompanhamento orçamentário e elaboração do Plano Plurianual, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;
• Elaborar a prestação de contas do município, e de sua remessa e divulgação, aos
órgãos competentes e ao povo em geral, nos moldes da Lei;
• Coordenar o planejamento, execução e fiscalização dos convênios celebrados,
pelo Município com qualquer outro ente;
• Realizar todas as licitações e compras destinadas a administração pública
municipal, definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias,
econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em
vigor e otimizando os recursos públicos;
• Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública,
proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;
• Realizar as prestações de contas do Município;
• Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas
orçamentárias;
• Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das
despesas;
• Elaborar balancetes, demonstrativos e balanços, bem como, disponibilizar as
informações estabelecidas em lei;
• Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de
endividamento do Município;
• Inscrever e cadastrar os contribuintes, bem como prestar orientações aos mesmos;
• Realizar o lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao
Município;
FINALIDADES
A Secretaria de Finanças e Planejamento, tem como finalidade executar e gerir as
atividades financeiras e contábeis, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas
municipais, recebimento e guarda de valores, planejar, coordenar e modernizar as
informações fornecidas a sociedade, exercendo um papel importante na atividade
econômica municipal, por meio de política fiscal nas suas vertentes tributária e
orçamentária.
OBJETIVO GERAL
Planejar e executar a administração financeira, o registro de todos os atos e fatos
da administração municipal, bem como o planejamento orçamentário e seu
acompanhamento.
PÚBLICO ALVO
Setor Financeiro: Servidores, Fornecedores, Câmara Municipal.
Setor de Licitação: Qualquer empresa habilitada.
Setor de Tributos: Pessoas físicas e jurídicas.

atórios de informática das escolas municipais implantando
educação conectada propiciando um ambiente tecnológico e amplo com acesso as
TICs.;
7. Reconstituir as bibliotecas das escolas;
8. Revitalizar sala de leitura para funcionamento no contraturno com profissionais
específicos capacitados;
9. Disponibilizar equipe multidisciplinar - psicólogo, psicopedagogo, assistente social,
fonoaudiólogo, para atender as escolas municipais exclusivamente;
10. Buscar recursos junto ao banco do estado, como os consignados, para que os
servidores tenham possibilidade de melhorar as condições de trabalho através de
compras de computadores e impressoras;
11. Melhorar a assistência pedagógica da educação no campo, garantindo a
aprendizagem qualificada seguindo as diretrizes do PNE;
12. Aprimorar a infraestrutura das escolas do campo com reformas e melhorias do
mobiliário;
13. Garantir ao aluno da Zona Rural, transporte seguro e digno;
14. Assegurar formação continuada para os profissionais da educação.