VANESSA GUSMÃO - MDB - PREFEITO

EPÍGRAFE: A democracia exige uma participação ativa e constante
da população, não apenas no momento das eleições.
(autor desconhecido)


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SUMÁRIO
1 - APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 5
2 - INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 7
3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA NEJAMENTO ............................................. 8
3.1-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ............................................................................... 8
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ........................................................................... 8
4.1 - ATENÇÃO PRIMÁRIA: ................................................................................................ 8
4.2 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA: .......................................................................................... 8
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .................................................................... 9
5.1-. CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) .................................... 10
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ..................................................................... 10
6.1 - ESPORTE E LAZER .................................................................................................. 11
7- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. (Trânsito) ............................................. 11
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE .......................................................... 12
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ............................................... 13
9.1-Propostas para a melhor idade .................................................................................... 13
9.2 - Propostas para a criança e adolescente ................................................................... 13
9.3 - Os direitos da juventude ............................................................................................ 13
10.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ............................................................. 14
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS .................................................................. 14
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ........................................................................ 15
13 - CONTROLE INTERNO ................................................................................................. 15
14 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .................................................................. 16
15 - PROJETO PARA A SEGURANÇA. ............................................................................... 17







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1 - APRESENTAÇÃO
A cidade de Aurora do Pará tem o gentílico que lume seus munícipes de aurorenses
e conta com a formação-administrativa, após ser elevada à categoria de distrito e município
com a denominação de Aurora do Pará, pela lei estadual nº 5.698, de 13-12-1991,
desmembrado de Irituia e São Domingos do Capim. Sede no distrito de Aurora do Pará ex-
localidade do município de São Domingos do Capim. Constituído do distrito sede. Instalado
em 01-01-1993.
Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
O Município de Aurora do Pará foi desmembrado dos Municípios de Irituia, e São
Domingos do Capim, que por sua vez teve origem ligada às incursões portuguesas nos rios
Capim e Guamá, de tal forma, que crônicas mais antigas mencionam-o como povoação que
foi elevada à categoria de freguesia em 6 de junho de 1758, sob o nome de São Domingos
da Boa Vista.
Nesta condição ficou passando a fazer parte do Município da Capital a partir de 1833,
sendo elevado à categoria de vila em 1890. Foi então criado, a partir dessa vila, o Município
de São Domingos da Boa Vista, cujo território foi formado do desmembramento do Município
de Belém. Em 19 de agosto de 1932, o Decreto Estadual de nº 720, fez denominar São
Domingos do Capim, formado apenas pelo distrito-sede.
Em 1943, com a divisão territorial do Pará, passou a chamar-se apenas Capim, tendo
sido reduzido seu território, para aumento da área do Município de São Miguel do Guamá.
Tais cortes aconteceram, até o dar origem a Ipixuna e Aurora do Pará. Assim como em
outros municípios, passada a fase hidroviária de desenvolvimento, o processo de ocupação
do 'planalto' com terra firme e matas altas, exemplificado pela antiga vila Aurora ou Km 58,
iniciou-se no final da década de 50, quando da abertura da Belém-Brasília, com a exploração
de madeira e posteriormente com a agricultura. A maioria dos trabalhadores eram
nordestinos que vinham a convite de outros, já moradores do local e conterrâneos da na
região. O lugar era visto como a terra da promissão, por ter solo muito fértil era o verdadeiro
'Eldorado'. Em 1960, muitos deles já haviam abandonado a região, vitimados pela alta
incidência de malária, quando começou a chegar nova onda de imigrantes tencionando fixar-
se. Entre eles estava Antônio Alves (conhecido como barbeiro) e mais dois campimenses
que fizeram roçados e construíram seus barracos no Km 58. Em 1963, Antônio Alves instalou

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uma barbearia, logo, o primeiro estabelecimento de serviços da antiga localidade de vila
Aurora, essa nova atividade surgiu porque além de haver a necessidade do serviço, seu
roçado não mostrou lucro.
A imigração continuava por paraenses e principalmente de cearenses, que dedicaram-
se ao cultivo de algodão e da malva, além do roçado de mandioca e, com a penetração da
colônia japonesa (entre as décadas de 70 e 80), a o plantio da pimenta-do-reino ganhou
espaço e força. Em 1966, a Prefeitura de São Domingos do Capim reivindicou a
administração do local, o que resultou em conflitos políticos, chegando a serem usadas fortes
correntes a impedir o tráfego de veículos até São Domingos do Capim, estas arrebentadas
pelo Prefeito de Irituia. Tal fato veio ocasionar o desinteresse pela posse e administração da
Vila Aurora, pelo então Prefeito de São Domingos, já no de 1972, iniciou-se a demarcação
dos limites territoriais dos municípios, que, por conta de desentendimentos políticos entre
ambos, a mesma não foi concluída, o que novamente resultou no abandono temporário.
Em 26 de outubro de 1990, a Prefeitura de Irituia através do Ofício nº 080/90,
comunica que a área territorial que constituía posse de Vila Aurora, passaria a pertencer
efetivamente a São Domingos do Capim, inclusive a Escola Estadual Hildeberto Reis. A
emancipação do Município de Mãe do Rio, foi um fator que acelerou decisivamente o desejo
emancipacionista dos aurorenses, e dessa maneira o fato se deu em conjunto com os outros
22 Municípios, em dezembro de 1991.

Fonte: IBGE












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2 - INTRODUÇÃO
O documento é a ferramenta em que adentra na definição do Plano de Governo do
Município de Aurora do Pará/PA, o qual institui diferentes propostas de políticas públicas em
que entrevê o amplo desenvolvimento social e econômico, de acordo com o olhar dos
munícipes.
O plano proposto tem como objetivo, atender as exigências da Legislação Eleitoral,
assim como as ações relativas aos compromissos firmados em plenárias com os cidadãos
aurorenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
social, num viés, econômico, sustentável que promove a melhoria das condições de vida do
município, ainda mais, expressa as propostas da candidata a prefeita VANESSA GUSMÃO
MIRANDA para a administração municipal no período 2025-2028.
Ademais, o modelo em gestão de administração municipal, aqui pautado, propõe a
execução de projetos estruturantes a serviço da população, onde serão estabelecidas metas
e resultados positivos em todas as áreas de atuação da gestão.
O documento, em seu arcabouço, envolve essencialmente a participação da
comunidade, por meio de consultas públicas, audiências e debates. Esse processo de
engajamento cidadão, não apenas enriquece o conteúdo do plano, mas também incorpora
as demandas, os anseios da população.
Nesse sentido, o planejamento em questão, explana a vontade da gestão democrática,
outrora, comprometida com as necessidades da população aurorense, por isso, considera as
propostas revisadas junto as comunidades.
Portanto, por meio deste planejamento teórico, tem-se o norte para a execução segura na
prática, além de fortalecer a legitimidade do governo, num mandato que se confunde com a
cultura democrática participativa, na afirmativa de UNIR FORÇAS PARA CONTINUAR na
busca pelo desenvolvimento do município sustentável a fim de garantir melhor qualidade de
vida a sua população.
As propostas abaixo relacionadas, garantem a melhor organização para cada
secretaria/departamento, onde ressalta-se que, todos esses setores devem considerar
a continuação da humanização no que diz respeito ao atendimento na rede que forma
a Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, a fim de ponderar uma postura de atenção,
cuidado e acolhimento que responda efetivamente às expectativas da população.

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3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA NEJAMENTO
• Criar metas e indicadores de desempenho por e para as secretarias municipais;
• Humanizar as relações;
• Garantir celeridade nas Licitações, contratos e compras;
• Otimizar os processos administrativos;
• Capacitar e treinar os servidores municipais;
• Profissionalizar a administração pública;
• Avaliar e estudar o PDV (Plano De Demissão Voluntaria);
• Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores;
• Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico administrativo
das secretarias;
• Criação do gabinete itinerante, a fim de ouvir as comunidades e suas necessidades junto à
prefeita.
3.1-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
• Restaurar e valorizar o Infocentro municipal;
• Simplificar métodos e ações que visem a agilidade e transparência da informação pública,
construindo um relacionamento duradouro e confiável entre governo e cidadão;
• Desenvolver novos sistemas (programas), e manter os sistemas existentes na prefeitura,
inclusive Web Site;
• Garantir a funcionalidade dos equipamentos de modo a oferecer atendimento e suporte
operacional aos seus usuários.
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
4.1 - ATENÇÃO PRIMÁRIA:
• Instituir a identificação legal das crianças nascidas vivas, por meio do registro de
nascimento (certidão) na ala hospitalar.
4.2 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA:
• Criar um programa de marcação eletrônica de consultas na rede municipal de atendimento
à saúde, dando um fim às filas;
• Ampliar o Programa Saúde da Família, com prioridade nos bairros e nas comunidades de
maior vulnerabilidade social, de acordo com os resultados do zoneamento;

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• Avaliar a necessidade de construção de novas UBS (unidades básicas de saúde) onde
houver necessidade;
• Construir o Hospital Municipal, assim como, priorizar a ala da maternidade em área
especializada com parto humanizado;
• Instituição do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência);
• Implantação da casa de apoio na sede do município aos usuários do TFD (Tratamento Fora
Domicilio);
• Aquisição de aparelho de raio-x digital;
• Aquisição de aparelho para ultrassonografias;
• Aquisição de aparelhos cardiológicos;
• Construção de prédio próprio para o Programa Melhor em Casa;
• Expandir a saúde bucal para as UBS onde houver necessidade.
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Compor a equipe a fim de ativar o CME (Conselho Municipal de Educação);
• Reordenar os polos escolares;
• Igualar a jornada de trabalho dos professores dos anos iniciais conforme aos professores
dos anos finais;
• Atender as necessidades no que diz respeito a estrutura física das escolas polos, a fim de
suprir as diligências impostas pelo CEE;
• Conhecer as necessidades da área educacional, e adequar o atendimento ao plano
municipal de educação;
• Reorganizar as orientações para a construção de um Plano Pedagógico Municipal, que
contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas, que sejam vinculadas
as exigências do PENAE;
• Estudar estratégias cujo objetivo venha melhorar o grau de instrução educacional com base
na tabulação do Cadastro Único;
• Manter atualizado o Cadastro Único, para que a população tenha acesso aos recursos;
• Regularizar/rever os conselhos escolares por meio de um departamento específico para
prestação de contas;

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• Estabelecer um padrão de qualidade para o fornecimento alimentar da rede municipal de
educação;
• Implantar equipe de Assessoramento Pedagógico para formação especifica continuada dos
professores;
• Garantir apoio psicológico nas escolas;
• Criação de laboratórios de informática nas escolas polos;
• Criar o departamento de Recursos Humanos específicos na SEMED, para cultura
organizacional;
• Estabilidade do servidor público concursado. (Lei orgânica);
• Programar um setor específico para a manutenção dos equipamentos da rede de educação;
• Melhorar os equipamentos e recipientes para o preparo e consumo de merenda escolar;
• Assegurar o acompanhamento de um monitor nos ônibus escolares para alunos que
necessitem de melhor cuidado;
• Avaliar e funcionamento do espaço da biblioteca municipal;
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
• Remodelar o perfil da gestão educacional do município meritocracia para os funcionários;
• Criar uma política de valorização dos profissionais da educação;
• Climatização das escolas da rede municipal;
• Melhorar as rotas do transporte escolar para a condução dos alunos da zona rural.
5.1-. CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado)
• Construção do prédio próprio para o funcionamento do CAEE;
• Manter a equipe do CAEE, para garantir a inclusão e o atendimento de alunos PCDs
(Pessoas Com Deficiências), uma vez que o centro é voltado para todos os educandos
da rede municipal que apresentam comprometimento ou transtorno de aprendizagem,
por isso, continuar com o funcionamento é importante tanto para os alunos, como para
acolher as famílias dos educandos cadastrados.
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
• Implantação de rádio emissora FM;
• Criação da feira do livro e artesanato;
• Restauração da Biblioteca Pública Municipal, e criação da Biblioteca itinerante que levará
livros, filmes e cultura a zona rural;

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• Elaborar programações e eventos que usem o palco, praças e outros espaços públicos de
maneira mais contínua e descentralizada ao longo do ano;
• Criar o conselho municipal de cultura que coloque os produtores de cultura a frente das
decisões;
• Promover a virada cultural;
• Criar o projeto para a comemoração da festa da cidade;
• Incentivar o estudo da cultura local, na busca da identidade cultural do município;
• Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o patrimônio e os
recursos naturais;
• Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade;
• Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos locais;
• Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade;
• Identificar imóveis de valor histórico no município e promover sua conservação;
• Construção de concha acústica;
• Divulgar os locais turísticos da região;
• Criação de um Centro Cultural (Casa/espaço da Cultura) para atender as diversas
manifestações artístico-culturais, como eventos (festa da cidade, carnaval e festejo junino),
oficinas, exposições, palestras, apresentações artísticas, entre outros.

6.1 - ESPORTE E LAZER
• Construção de um estádio de futebol;
• Construções de quadras poliesportivas;
• Manter as realizações dos campeonatos de futebol masculino e feminino no município;
• Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham expertise e
possibilidades de promover atividades esportivas e de lazer em nosso município;
• Incentivar as aptidões locais, a fim de descobrir novos talentos, nas diversas áreas do
esporte. Utilizar os espaços públicos para desenvolver aulas de esporte;
• Promover orientações sobre saúde e atividades físicas.
7- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. (Trânsito)
• Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do trânsito, a fim
de promover prioritariamente a segurança e a fluidez;

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• Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas que visem à mudança
comportamental e redução de acidentes, mortos e feridos em vias públicas;
• Manter e recuperar as estradas do interior e acesso as propriedades rurais.
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• Atuar junto as escolas com palestras educativas sobre a preservação do meio ambiente,
das águas, dos mananciais e dos rios.
• Trabalhar políticas intersetoriais com foco na preservação e recuperação do meio
ambiente.
• Implantar hortas ecológicas nas escolas, por meio de parceria com a Secretaria de
Agricultura.
• Promover campanhas de proteção ao meio ambiente.
• Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
• Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas e empresas;
• Conservar e recuperar a cobertura vegetal do município;
• Atuar junto aos órgãos competentes para recuperação do rio doce;
• Recuperar e preservar os mananciais do município;
• Promover a implantação racional de sistemas de captação de águas subterrâneas;
• Fomentar o desenvolvimento de sistemas de reuso de água;
• Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de áreas degradadas e
nascentes;
• Estimular um modelo agroecológico de produção rural no município;
• Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento ambiental;
• Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o manejo dos
resíduos sólidos;
• Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e domésticos;
• Cuidar da coleta seletiva do lixo no município com equipamentos adequados;
• Criação do centro de coleta de lixo para coleção e reciclagem;
• Incentivar a sociedade na criação de cooperativas de catadores no município;

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• Revisar taxa de lixo e esgoto.
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
• Estruturar: aulas de artes maciais, ginasticas de rua, aulas de ballét;
• Prestar apoio a fundação de restaurante popular, que vise o atendimento a massa mais
carente
9.1-Propostas para a melhor idade
Encarar com serenidade as questões relacionadas ao envelhecimento da população
exige cuidado especial e planejamento do governo municipal com relação aos serviços
públicos que visem o bem-estar e as demandas de saúde, previdência, cuidados e atenção
à pessoa idosa. Por isso a gestora, junto ao vice-prefeito municipal por meio de políticas
públicas, agregadas a secretaria de Assistência Social, estabelece as seguintes ações:
• Ampliar as condições de utilização dos espaços existentes utilizados pelos idosos,
com a melhor oferta de serviços e atividades de convivências social e cultural, com a
possibilidade de incluir o atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade;
• Promover a valorização da pessoa idosa e a con